Adoção de padrões de sustentabilidade em edificações/reformas do TJDFT

• Projeto de edificação do 1º prédio sustentável do Poder Público Brasileiro

  
  Está prevista para o biênio 2008/2010 a edificação do 1º prédio do Poder Público Nacional com processo de construção totalmente sustentável. No local será instalado o FÓRUM DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. A unidade foi criada pela nova Lei de Organização Judiciária do DF, no 11.697/08, por iniciativa deste TJDFT. A edificação prevê: produção de energia por células fotovoltaicas e eólicas, geradores e uma pequena usina hidroelétrica, reutilização de resíduos da construção, captação de águas pluviais e águas cinzas, menor necessidade de uso de ar-condicionado, em razão da arquitetura que terá estudo de circulação de ar e, igualmente, menor utilização de energia elétrica, em razão de estudo de aproveitamento da luminosidade natural. Será criada área de descompressão, um pequeno bosque entre os dois edifícios, que servirá como ambiente de relaxamento para servidores e usuários do Fórum. O ambiente de trabalho será privilegiado pelo conforto das instalações e da própria edificação. O TJDFT irá utilizar materiais certificados como ecologicamente corretos em todos os estágios da obra, inclusive na área de tecnologia. A vegetação do cerrado não só será preservada, como também incrementada por meio de parcerias com ONGs verdes. Os materiais a serem utilizados na construção deverão ser oriundos de regiões próximas para evitar deslocamento e a conseqüente emissão de poluentes.

• Projeto de reforma dos banheiros de todos os Fóruns

  
  Também planejado para implementação nos próximos dois anos, o projeto prevê a substituição do sistema de descargas por solução que proporcione significativa redução do consumo de água, com reutilização de águas cinzas.

• Projeto de reforma e reestruturação do posto de combústiveis

  
  A ação prevê obra que promoverá o cumprimento integral das legislações norteadoras da matéria. O posto de abastecimento será dotado de sistema de automação que permite a detecção de qualquer extravasamento de combustíveis, tendo, ainda, a readequação ao volume demandado. Além disso, com o objetivo de reduzir em 90% o consumo de água potável utilizado na lavagem de veículos do TJDFT, o posto irá captar, em épocas com índice pluviométrico considerável, água da chuva para lavagem da frota. Também será possível reciclar a água utilizada na lavagem dos veículos, com a implantação de máquina recicladora de água.

Racionalização do uso de recursos

• Projeto racionalização do uso de energia elétrica - PRUEL

  
  Entre as ações do PRUEL estão: a instalação de interruptores individuais nas unidades do Tribunal de Justiça, com o objetivo de promover a utilização adequada de energia elétrica, adaptando a programação de iluminação à real situação de uso; a utilização de lâmpadas fluorescentes econômicas e eficientes em todo o TJDFT. Em andamento e previsto ainda para este ano de 2008, a assinatura de convênio com a Universidade de Brasília (UnB) irá estabelecer a reciclagem das lâmpadas usadas no TJDFT; e o desligamento programado e adequado do sistema automatizado de iluminação e refrigeração dos blocos B, C e D do Fórum de Brasília também é uma das medidas adotadas.

• Projeto de monitoramento do uso de energia elétrica e água

  
  A idéia é, por meio da implantação de tecnologia específica, automatizar o controle de consumo de energia elétrica e de água de todos os prédios do TJDFT, de forma a subsidiar o planejamento de ações, visando à redução do impacto do uso desse tipo de recurso.

• Projeto de modernização de elevadores dos Fóruns de Ceilândia e Taguatinga

  
  A substituição de elevadores antiquados por equipamentos novos e com mais recursos, promoverá, além de melhoria em relação ao acesso e ao conforto por parte de servidores e usuários, a diminuição do consumo de energia elétrica.

• Convênio TJDFT/Lexmark

  
  Realizado em 2006, incluiu o TJDFT no programa ambiental “Plante atitude. Colha resultados”, desenvolvido pela empresa Lexmark. Com o convênio, o TJDFT deixou de descartar cerca de 5.000 carcaças de cartuchos. Ao mesmo tempo, o TJDFT deixou de adquirir cerca de 200 (duzentos) novos cartuchos, uma vez que, para cada 25 unidades usadas repassadas à empresa, o TJDFT recebe uma nova. A economia prevista para os cinco anos de vigência do convênio é de cerca de R$ 59.060,00.

• Programa de reaproveitamento dos resíduos recicláveis do TJDFT - PROECO

  
  Está em fase de assinatura convênio entre o TJDFT e a Associação dos Catadores do DF, estabelecendo o sistema de coleta seletiva para o reaproveitamento de materiais recicláveis, como papéis, vidros, latas e plásticos. Além de reduzir a agressão ao meio ambiente, o convênio traz o cunho de responsabilidade social, uma vez que beneficia também grupos de catadores de resíduos das diversas Unidades Administrativas do DF que têm nesse serviço sua fonte de renda.

• Projeto de redução do impacto ambiental causado pela utilização de bens de consumo

  
  Está prevista distribuição de canecas para os servidores, a fim de reduzir o fornecimento de copos de plástico, limitando seu fornecimento para o consumo externo. Anualmente, no TJDFT são consumidos aproximadamente quatro milhões de copos plásticos de 180 ml, utilizados para atender, principalmente, a clientela interna (servidoresda Casa), gerando um custo de cerca de R$ 65.000,00 por ano. Outra ação visando à redução do impacto ambiental é a substituição gradativa dos papéis utilizados para impressão por papel reciclado. Como meta para o biênio, já está prevista a substituição de, pelo menos, 10% de papéis com gramatura 90, 180 e 240, utilizados na impressão de material produzido pela gráfica do TJDFT. Além dessas iniciativas, outras vêm sendo desenvolvidas visando à diminuição do uso do papel no TJDFT. Outra orientação que vem contribuindo para o objetivo de reduzir o impacto causado pelo uso de papel e insumos de impressão é a adoção, como padrão, da impressão frente/verso.

• Substituição da frota do TJDFT por veículos que permitam o consumo de combustível não-fóssil

  
  O Tribunal vem paulatinamente trocando a sua frota de veículos. Em 2007, foram adquiridos sessenta e oito veículos do tipo Flex, equivalente a 18% da frota atual, o que possibilitou a utilização de álcool combustível, por 11,9% da frota do TJDFT. Está prevista a substituição gradativa de toda a frota por veículos Flex ou à Álcool.

Racionalização de procedimentos com uso de tecnologia da informação

• Virtualização do processo judicial

  
  Além de otimizar o aproveitamento do quadro de colaboradores do TJDFT, a virtualização do trâmite judicial também facilitou a vida de seus usuários. A diminuição de jurisdicionados que vêm resolver pessoalmente suas demandas nos fóruns reduz, conseqüentemente, a emissão de poluentes oriundos de combustíveis fósseis e promove redução da utilização de papel utilizado para impressão de informações sobre os processos que aqui tramitam.

• Videoconferência

  
  Implantado na Vara de Execuções Criminais – VEC e na Central de Penas Alternativas – CEPEMA, desde 2001, trouxe segurança, agilidade e economia a todos os órgãos envolvidos na operação. O sistema possibilita a realização de interrogatórios a distância sem o deslocamento dos apenados até os Fóruns. Em 2007 foram realizadas 559 videoconferências na VEC e 325 na CEPEMA, atualmente transformada em Vara pela Lei 11.697/2008 e denominada Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas. Além dos benefícios ligados à segurança e economiade custos desse procedimento, é importante ressaltar a redução da emissão de poluentes promovida pela diminuição do transporte e da escolta dos presidiários, que podem ser ouvidos pelo Juiz responsável por seu processo, sem sair do complexo penitenciário.

• Virtualização de procedimentos administrativos

  
  Várias ações, envolvendo o aperfeiçoamento de rotinas com utilização de recursos tecnológicos, foram também desenvolvidas na área meio do TJDFT, de forma a agilizar a tramitação desses procedimentos, bem como reduzir a utilização de papel utilizado para impressões.

AÇÕES DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

Adoção de padrões de sustentabilidade em edificações/reformas do TJDFT

Atento à questão da preservação ambiental, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios vem aplicando aspectos de sustentabilidade na expansão e reforma dos prédios do TJDFT, de modo a estabelecer padrões para as obras da instituição.

Racionalização do uso de recursos

Definida a meta de reduzir em 5% o impacto ambiental causado pela utilização de recursos no TJDFT. Para tanto, estabeleceu-se como variáveis a serem analisadas para verificação de tal redução: o consumo, proporcional ao número de servidores, de água e energia elétrica, bem como de bens de consumo que impactam o meio-ambiente (papel, sacolas e copos plásticos) e combustível fóssil.

Racionalização de procedimentos com uso de tecnologia da informação

Objetivos de racionalizar rotinas e promover a modernização tecnológica vêm sendo perseguidos pelo TJDFT por meio da implementação de projetos na área de tecnologia da informação.

TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
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