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Slides da palestra “Pegada Ecológica: que marcas queremos deixar no planeta?”.

• 16/06/2010 - Quanto é reciclado?

  41% do papel que circulou no País em 2002 retornaram à produção através da reciclagem. Para este cálculo, considerou-se a produção total e o consumo aparente. A maior parte do papel destinado à reciclagem, cerca de 86%, é gerado por atividades comerciais e industriais. No Brasil, a disponibilidade de aparas de papel é grande. Mesmo assim, as indústrias precisam periodicamente fazer importações de aparas para abastecer o mercado. Quando há escassez da celulose e o conseqüente aumento dos preços do reciclado, as indústrias recorrem à importação de aparas em busca de melhores preços. No entanto, quando há maior oferta de celulose no mercado, a demanda por aparas diminui, abalando fortemente a estrutura de coleta, que só volta a se normalizar vagarosamente.

  Vantagens de Reciclar Papel/Redução dos custos das matérias-primas:
  - A pasta de aparas é mais barata que a celulose de primeira.
  - Economia de recursos naturais:
  Madeira: Uma tonelada de aparas pode substituir de 2 a 4 m3 de madeira, conforme o tipo de papel a ser fabricado, o que se traduz em uma nova vida útil para de 15 a 30 árvores.
  Água: Na fabricação de uma tonelada de papel reciclado são necessários apenas 2.000 litros de água, ao passo que, no processo tradicional, este volume pode chegar a 100.000 litros por tonelada.
  Energia: Em média, economiza-se metade da energia, podendo-se chegar a 80% de economia quando se comparam papéis reciclados simples com papéis virgens feitos com pasta de refinador.
  Redução da Poluição: Teoricamente, as fábricas recicladoras podem funcionar sem impactos ambientais, pois a fase crítica de produção de celulose já foi feita anteriormente. Porém as indústrias brasileiras, sendo de pequeno porte e competindo com grandes indústrias, às vezes subsidiadas, não fazem muitos investimentos em controle ambiental.
  Criação de empregos: estima-se que, ao reciclar papéis, sejam criados cinco vezes mais empregos do que na produção do papel de celulose virgem e dez vezes mais empregos do que na coleta e destinação final de lixo.

• 24/05/2010 - TJDFT comemora Dia Mundial da Biodiversidade com coleta de pilhas e baterias

  No dia 22 de maio, foi comemorado o Dia Mundial da Biodiversidade. A data marca mais um movimento mundial em prol do meio ambiente, e dos seres que nele habitam. No TJDFT, essa preocupação é constante e é traduzida em atitudes concretas no consumo consciente e nos cuidados com o descarte de material poluente, como parte do seu Programa de Responsabilidade Socioambiental Viver Direito.

  Um exemplo é a coleta e destinação correta de pilhas e baterias esgotadas feita pelo TJDFT.

  A coleta é organizada da seguinte forma:

  No Fórum de Brasília (Blocos A, B, Palácio e Palacinho) – as pilhas, baterias, celulares devem ser destinados à Sala da Coleta Seletiva, localizada no Bloco A, Ala A, sala 705.

  Nos demais Fóruns – nos Postos de Serviço Predial

  A ação busca dar um descarte responsável às pilhas e baterias que contêm mercúrio, chumbo, cobre, zinco, cádmio, manganês, níquel e lítio, minérios que não se degradam e são nocivos à saúde. Na hora de comprar, fique atento se a pilha ou bateria foi fabricada respeitando o limite máximo de metais pesados em sua composição, estabelecido na resolução Conama 257/1999. Aproximadamente 40% das pilhas vendidas no país são importadas e estão fora dos padrões de segurança ambiental. Além de terem vida útil reduzida, essas pilhas podem conter concentrações de cádmio e chumbo superiores cerca de 10 vezes à permitida pela legislação nacional.

• 26/03/2010 - Psiu, apague as luzes neste sábado em defesa do planeta
  

  Neste sábado, 27 de março, todas as pessoas do mundo estão convidadas a participar da Hora do Planeta. Para aderir é só apagar as luzes de casa entre as 20h30 e 21h30 (hora de Brasília). O objetivo do gesto simbólico do apagão é mostrar aos lideres mundiais a preocupação dos cidadãos com o aquecimento global.

  A Hora do Planeta começou em 2007, apenas em Sidney, na Austrália. Em 2008, 371 cidades participaram. No ano passado, quando o Brasil participou pela primeira vez, e o movimento superou todas as expectativas. Milhões de pessoas em mais de 4 mil cidades de 88 países apagaram as luzes. Monumentos e locais simbólicos, como a Torre Eiffel, o Coliseu e a Times Square, além do Cristo Redentor, o Congresso Nacional e outros ficaram uma hora no escuro.
  Neste ano, já estão confirmadas as participações de 15 capitais brasileiras, entre elas Brasília, que anunciou sua adesão nessa quarta-feira, 24/3.

  Outro foco do TJDFT é a redução do consumo de materiais e de recursos naturais. Os servidores receberam canecas ecológicas em substituição aos copos descartáveis, o que levou a uma redução de 20% do consumo destes no primeiro ano da proposta. O Tribunal também adotou o papel reciclado em substituição ao papel alcalino branco, altamente poluente, e estimulou, por meio de campanhas de divulgação e conscientização dos servidores e magistrados, o uso dos dois lados do papel, antes do seu descarte.

  Consumo de energia no TJDFT

  A questão da redução do consumo de energia elétrica é uma preocupação constante do  TJDFT. Atento ao seu impacto ambiental, incluiu no seu Planejamento Estratégico ações voltadas à preservação do meio ambiente, entre elas, o projeto que instalou  interruptores em todos os setores do Tribunal, inclusive os fóruns das satélites. A proposta foi a de reduzir o desperdício de energia elétrica por meio do desligamento individual das luzes das salas nos momentos que em ficam desocupadas, e nos ambientes onde a luz natural é suficiente para a atividade laboral.

  A ação também faz parte do Programa de Responsabilidade Socioambiental do TJDFT Viver Direito.

• 23/03/2010 - Projeto SOMAR conscientiza terceirizados sobre o uso racional da água

  200 litros de água por dia é a quantidade de água recomendada para a utilização racional deste recurso natural por cada habitante do Distrito Federal. Este foi um dos dados apresentados pelo representante da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF – ADASA, Rafael Mello, durante a palestra sobre o “Uso racional da água”, realizada na manhã desta terça-feira, 23/3, para os funcionários terceirizados do TJDFT.

  A palestra, realizada para comemorar a Semana Mundial da Água, foi mais uma ação promovida pelo Projeto SOMAR, do Tribunal, desta vez com o objetivo de sensibilizar e conscientizar os funcionários sobre a participação de cada um no engajamento mundial pela preservação da água. Os terceirizados presentes à palestra receberam orientações sobre a importância da preservação das nascentes que existem no DF, sobre o tempo de decomposição e as conseqüências maléficas do lixo jogado nos rios e lagos que banham a nossa região. Foi transmitido um vídeo mostrando as principais belezas naturais do DF, os problemas de degradação sofridos por cada uma e as ações desenvolvidas pela ADASA para proteger estes espaços.

  Dicas de como utilizar a água racionalmente no dia-a-dia, em casa e no trabalho, também foram ouvidas atentamente pelo público. A terceirizada Selma Holanda, que trabalha há dois anos do Tribunal, revelou que “não tinha noção” de que gastava tanta água para tomar um simples banho. Ela ficou impressionada com as informações sobre a decomposição do lixo jogado nas águas. Disse que a partir de agora vai prestar mais atenção no gasto da água em sua casa, buscando tanto a preservação do recurso como a economia nas despesas da casa. Já a funcionária Jacira Alves disse que vai incentivar ainda mais seu filho pequeno sobre a utilização racional da água. As duas disseram que pretendem colocar em prática as orientações recebidas durante a palestra também no serviço realizado no Tribunal.    

  Ao final do evento, os terceirizados receberam panfletos educativos da ADASA, e participaram de um lanche de confraternização promovido pela SUMAN/SEAP, responsável pelo projeto SOMAR .

  Saiba mais sobre o Projeto SOMAR

  Iniciado em setembro de 2009, o projeto SOMAR busca resgatar a cidadania dos servidores terceirizados do TJDFT por meio da alfabetização, do atendimento de saúde e de palestras educativas.

  Atualmente, 39 terceirizados, encarregados da limpeza, serviço de copa, entre outros serviços gerais fazem parte das duas turmas de alfabetização. Além do curso, com certificado concedido pelo SESI,  todos os terceirizados têm acesso a tratamento dentário por meio de uma parceria com o Serviço Odontológico do Tribunal. Palestras sobre doenças transmissíveis e orientação nutricional também estão previstas para o projeto.

  Por meio do projeto, o Presidente do Tribunal, Desembargador Nívio Gonçalves, autorizou a construção de novos vestiários e salas de trabalho e um refeitório que conta inclusive com o “cantinho da leitura”, mais um estímulo aos terceirizados.

• 19/03/2010 - Projeto SOMAR do TJDFT promove evento na Semana Mundial da Água

  O Projeto SOMAR do TJDFT promoverá, em comemoração à semana mundial da água, uma palestra sobre o Uso Racional da Água aos terceirizados da Casa.
  O objetivo é conscientizar todos os  terceirizados da Casa, inclusive os que atualmente freqüentam as aulas de alfabetização do projeto, sobre a necessidade de racionalizar a água.
  A palestra está marcada para o dia 23/3, próxima terça-feira, às 10h, no Auditório Sepúlveda Pertence, com o palestrante Rafael Melo, da ADASA - Agencia Reguladora de Águas do DF
    Saiba mais sobre o Projeto SOMAR
  Iniciado em setembro de 2009, o projeto SOMAR busca resgatar a cidadania dos servidores terceirizados do TJDFT por meio da alfabetização, do atendimento de saúde e de palestras educativas.
  Atualmente, 36 terceirizados, encarregados da limpeza, serviço de copa, entre outros serviços gerais fazem parte das duas turmas de alfabetização. Além do curso de alfabetização, com certificado concedido pelo SESI, os terceirizados têm acesso a tratamento dentário por meio de uma parceria com o Serviço Odontológico do Tribunal. Palestras sobre doenças transmissíveis e orientação nutricional também estão previstas para o projeto.
  Por meio do projeto, o Presidente do Tribunal, Desembargador Nívio Gonçalves, autorizou a construção de novos vestiários e salas de trabalho e um refeitório que conta inclusive com o “cantinho da leitura”, mais um estímulo aos terceirizados.
  
  

• 26/02/2010 - Anjos do Amanhã: a oportunidade na hora certa

  Do esforço semeado, brotou a oportunidade. A parceria da Rede Solidaria Anjos do Amanhã,  com as empresas tem impulsionado jovens para o mercado de trabalho.
  Após completar 18 anos, exatamente quando os jovens que vivem em instituições de acolhimento têm de se desvincular das entidades, uma jovem que mora na Casa Transitória foi contratada por um escritório de advocacia, parceiro da Rede Solidária Anjos do Amanhã.
  
  A chance veio após a sua participação no curso “Investir Vale a Pena – Educação Financeira e Planejamento de Vida”, promovido em novembro de 2009 por outra empresa parceira da Rede Solidária.
  
  No final de 2009, ela e outros 18 jovens se formaram no curso preparatório. Um rapaz de 22 anos de idade, egresso do Caje, já está trabalhando como estagiário no mesmo escritório de advocacia. A iniciativa foi resultado de uma parceria entre a Rede Solidária Anjos do Amanhã e a Organização United Way Brasil (UWB), uma organização sem fins lucrativos que capta recursos de empresas e de seus funcionários para investir em projetos de instituições sociais voltados à educação e à capacitação de jovens para inseri-los no mercado de trabalho.
  
  A oportunidade veio com a assinatura de um acordo de cooperação entre o Tribunal e Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça, que permitiu a abertura de vagas de estágios em tribunais superiores, tribunais sediados em Brasília e em escritórios de advocacia do DF, destinadas a jovens em conflito com a lei e sob medida de proteção.
  Anjos do Amanhã
  A Rede Solidária Anjos do Amanhã é um programa de voluntariado criado em 2006 pela Primeira Vara da Infância e Juventude - 1ª VIJ. Hoje, faz parte da sua estrutura organizacional e tem como missão gerar oportunidades para que crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, residentes no DF, possam ter acesso aos direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
  O programa reúne e cadastra ações voluntárias e cruza com as necessidades apresentadas pelo público infanto-juvenil residente no DF e jurisdicionado da 1ª VIJ.
  
  

  TJDFT: Decidimos Viver Direito.

• 19/02/2010 - Deficientes terão mais vagas de estacionamento próximas ao TJDFT

  Os servidores e usuários da Justiça que têm deficiência física vão ganhar mais vagas de estacionamento, próximas ao TJDFT. A Secretaria de Assuntos Prediais (SEAP) atendeu mais uma das reivindicações do Núcleo de Inclusão (NIC), com a demarcação de cerca de 15 vagas para deficientes próximas ao Palácio e ao Bloco B do Tribunal.
  O gerente de Engenharia de Trânsito do DETRAN-DF, Joel Rodrigues, esteve, nesta sexta-feira, 19/2, no TJDFT para definir a demarcação das vagas. Como a área é pública, não só os servidores com deficiência física poderão estacionar, mas também os usuários da Justiça. A demarcação nos estacionamentos dará início ao projeto de implantação de vagas para deficientes físicos em todos os fóruns do DF. O próximo fórum a ter as vagas demarcadas será o Fórum Júlio Fabbrini Mirabete.
  

  TJDFT: Decidimos Viver Direito.

• 18/02/2010 - Impressão no modo frente e verso reduz impacto ambiental

  No TJDFT, o consumo de papel formato A4 é de aproximadamente 100 mil resmas/ano. O volume deve-se ao tipo de trabalho exercido pela Instituição - processos judiciais, administrativos e outros que requerem o registro oficial em papel.  Mas este consumo equivale a quase 3000 árvores derrubadas, 2000 Kw/h de energia e 50 mil litros de água - necessários à produção do quantitativo usado em papel branco comum, além da emissão equivalente a 1,5 kg de dióxido de carbono na atmosfera (fonte: USP).
  Algumas ações no sentido de reduzir este consumo já foram adotadas pelo TJDFT, como a substituição do papel comum pelo papel reciclado e a reciclagem do material, por meio do convênio com a Central das Cooperativas de Matérias Recicláveis do DF - CENTCOOP. A reciclagem reduz o lixo, já que papel e papelão representam em média 40% dos resíduos urbanos brasileiros e têm um tempo médio de decomposição de aproximadamente 3 anos.(Fonte: Universidade de São Paulo - USP).
  Algumas atitudes podem minimizar o impacto deste consumo e atender ao Programa de Responsabilidade Socioambiental do TJDFT “Viver Direito”, como a opção para se imprimir frente e verso em impressoras corporativas, que não possuem a função de impressão dupla face automática.
  Veja como é prático:
  Após a criação do documento tipo “Word”, observe se o documento termina com uma página ímpar, pois nesse caso, deverá selecionar um intervalo de impressão cujo final é par. Exemplo:
  •    Total de páginas do documento = 47. Pressione as teclas Crtl + P, no campo Intervalo de Páginas marque a opção “páginas” e coloque o intervalo 1 - 46.
  •    1° - No campo imprimir onde estiver escrito “todas as páginas do intervalo” troque para “páginas pares” e pressione ok para imprimir.
  •    2° - Após o termino da impressão das páginas pares. Abra a bandeja de reposição de papel da impressora. Coloque as folhas com a parte já impressa virada para cima e a margem superior do documento direcionada para você. Feche a bandeja. No arquivo digital pressione novamente Ctrl + P. No campo imprimir selecione “páginas ímpares”, corrija se necessário o campo “intervalo de páginas” para finalizar em um número par e ok.
  •    3° No final da impressão, o documento sairá frente e verso e na ordem numérica. Posteriormente solicite a impressão da última página ímpar, que no caso exemplificado é a 47. Basta pressionar Crtl + P e no campo Intervalo de Páginas marque a opção “páginas” e coloque o número da página (47).
  •    O mesmo vale para impressão de documentos tipo “PDF”, após pressionar Ctrl + P, no “campo de intervalo de impressão” faça a seleção no campo “páginas” um intervalo de páginas que finalize em uma página par, conforme exemplo já citado. Depois no campo “Sublistado”, selecione “somente páginas pares” e ok. Depois proceda conforme item 2°, modificando apenas o campo “Sublistado” para “somente as páginas ímpares”.
  
  

  TJDFT: Decidimos Viver Direito.

• 10/02/2010 - Coleta seletiva no TJDFT responde desafio de reduzir impacto ambiental

  Separação de lixo é coisa séria no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Em 2009, foram implantados na Casa a Agenda Socioambiental e o Programa de Responsabilidade Socioambiental "Viver Direito" que, entre outras ações, tem um convênio com a Cooperativa de Catadores de Lixo Reciclável do DF - CENTCOOP, para destinação dos resíduos secos - papel, plástico, entre outros recicláveis.

  Todos os servidores foram orientados para auxiliarem na Coleta Seletiva, e foram colocadas lixeiras específicas nos setores e corredores dos Fóruns. Além disso, as toneladas de papel referentes aos processos findos dos projetos de Gestão Documental e ao Programa de Modernização de Arquivos - PROMA, são destinados à CENTCOOP. O TJDFT também coleta pilhas e baterias usadas, e as destina a programas especializados no seu descarte responsável.

  Outro foco do TJDFT é a redução do consumo de materiais e de recursos naturais. Os servidores receberam canecas ecológicas em substituição aos copos descartáveis, o que levou a uma redução de 20% do consumo destes no primeiro ano da proposta. O Tribunal também adotou o papel reciclado em substituição ao papel alcalino branco, altamente poluente, e estimulou, por meio de campanhas de divulgação e conscientização dos servidores e magistrados, o uso dos dois lados do papel, antes do seu descarte.

  O cuidado com o meio ambiente chegou também ao Posto de lavagem dos carros oficiais do órgão que foi reformado e recebeu um sistema de captação e reciclagem de água pluvial para uso na lavagem dos veículos. A máquina recicladora processa e permite uma vazão de mil litros de água por hora. A redução na utilização mensal de água potável, caiu de 400 para 40 metros cúbicos por mês.

  A Agenda socioambiental do TJDFT engloba vários projetos previstos no Plano de Ações do Biênio da Instituição, como: a adoção de padrões de sustentabilidade nas edificações e obras; a construção do Fórum Verde; os projetos voltados ao atendimento psicossocial dos servidores e serventuários da justiça; e a preocupação com o aspecto de desenvolvimento social dos terceirizados, com o projeto SOMAR de alfabetização.

  TJDFT: Decidimos Viver Direito.

• 25/01/2010 - Meio ambiente ganha destaque nas ações do Judiciário

  O meio ambiente é um dos temas que deverão pautar a Justiça nos próximos dez anos, segundo definição do Departamento de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
  Os temas – economia, tecnologia da informação, meio ambiente , relações de trabalho, relações sociais, mudanças na estrutura familiar e novas tecnologias -  foram sugeridos durante o Seminário para Construção de Cenários Prospectivos para o Judiciário, realizado pelo CNJ no mês de dezembro de 2009.
  O TJDFT, que em 2009 implantou o Programa Viver Direito de responsabilidade socioambiental, também destacou o tema no seu Planejamento Estratégico, previsto para os próximos seis anos (leia mais sobre o tema clicando aqui).
  Entre as atuais ações de preservação do meio ambiente na Casa estão o uso da Caneca ecológica, em substituição aos copos plásticos - material altamente poluente -, o uso de papel reciclado, e a separação e destinação correta do lixo.
  Atualmente, 96,59% dos papéis em uso no TJDFT são do tipo reciclado, um avanço em relação aos demais tribunais estaduais (ver abaixo):
  •Tribunais de Justiça : 63%
  •Tribunais Regionais Eleitorais: 80%
  •Tribunais Regionais do Trabalho: 75%
  •Tribunais Regionais Federais: 100%
  •Tribunais da Justiça Militar: 100%
  •Tribunais Superiores: 75%
  (Fonte: I Questionário socioambiental do Judiciário – CNJ)
  
  Os servidores e magistrados têm colaborado para o programa, mas é preciso ficar atento: ao requisitar papel para o seu setor, opte pelo papel reciclado. Use os dois versos da folha antes de descartá-lo e imprima também na opção frente/verso.

  TJDFT: Decidimos Viver Direito.

• 24/11/2009 - Pesquisa aponta satisfação de servidores e magistrado com Programa Viver Direito

  O Programa Viver Direito do TJDFT, responsável pelas atividades de Responsabilidade Socioambiental no TJDFT, registrou, após pesquisa de percepção, que 88% dos servidores e magistrados acreditam que as ações socioambientais desenvolvidas têm alcançado seus objetivos.
  
  A pesquisa, realizada por email, foi respondida por 10% do universo de servidores e magistrados do Tribunal, o que corresponde a cerca de 550 participantes. Foram analisadas também mensagens espontâneas enviadas pelo público-alvo. As críticas e sugestões revelaram a necessidade de continuar aprimorando as atividades.
  
  O Viver Direito, implantado a partir do planejamento estratégico do biênio 2008/2010, vem apresentando resultados significativos. Levantamentos apontam grande redução no consumo de água, energia elétrica, copos plásticos, papel e combustível fóssil. A meta do Programa é diminuir em 5% o impacto ambiental causado pela utilização de recursos no TJDFT.
  
  A participação efetiva de servidores e magistrados do TJDFT na prática de ações socioambientais tem gerado economia e, consequentemente, colaborado para a preservação do meio ambiente. Recentemente, o Programa recebeu a dica de um servidor para a reutilização de envelopes com o modelo "vai e vem", cuja adoção está sob análise. São dicas simples assim que ajudam no sucesso do Programa.

  Colabore com a Coleta Seletiva do TJDFT.

• 11/11/2009 - Viver Direito esclarece dúvidas sobre a Coleta Seletiva de Lixo

  A Coleta Seletiva de lixo no TJDFT é uma realidade
  
  A coleta tem objetivos claros: evitar o descarte de material poluente e de degradação demorada nos aterros, a fim de preservar a qualidade ambiental, além do suporte econômico a cerca de 3.500 associados e familiares da Central das Cooperativas de Matérias Recicláveis do DF - CENTCOOP, beneficiados pelo material descartado pelo Tribunal.
  
  O apoio dos servidores e magistrados tem sido fundamental para mais essa ação do Programa Viver Direito. Mas é preciso manter a atenção ao jogar seu lixo fora.
  
  Repense, separe e reutilize todo o material que você consome.
  Colabore com o trabalho das equipes de limpeza e fique atento: lixo "seco" são papéis, plásticos, copos descartáveis limpos e secos, cobre e alumínios, que devem ser colocados nas lixeiras comuns. E o lixo "orgânico" (restos de alimentos, papéis inutilizados por líquidos ou restos de alimentos, saquinhos de chá, etc..) vai para a lixeira própria para esse fim.
  
  Os papéis também podem ser reutilizados no verso. A Secretaria de Informática pode orientar sobre como programar a impressora do setor neste sentido. Outra boa idéia é fazer blocos de rascunho com os versos dos papéis. O material pode ser encaminhado à Subsecretaria de Serviços Gráficos - SUGRA que produz os blocos no formato solicitado.
  
  TJDFT:Decidimos Viver Direito.
  

• 29/10/2009 - Mesa redonda Verde comprova compromisso socioambiental do TJDFT

  Os servidores que participaram da mesa-redonda "O Servidor Público e a Responsabilidade Socioambiental", realizada ontem no TJDFT, saíram orgulhosos do trabalho desenvolvido pela instituição. O debate também mostrou que, apesar do muito que já foi conquistado em prol do meio ambiente na Casa, ainda há um longo e permanente caminho a percorrer.

  Os painéis apresentados pelos especialistas em gestão socioambiental do Banco do Brasil e da Associação Amigos do Futuro enriqueceram a discussão em torno do papel que os servidores das empresas, em especial do TJDFT, devem desempenhar para a preservação dos recursos naturais, em face da crescente escassez desses.

  O representante da Comissão ambiental do TJDFT, o assessor da Secretaria-Geral, Leonardo Costa, apresentou no painel "TJDFT: Decidimos Viver Direito" a Agenda Socioambiental do Tribunal. A Agenda engloba vários projetos previstos no Plano de Ações do Biênio da Instituição, como: a adoção de padrões de sustentabilidade nas edificações e obras; os projetos voltados ao atendimento psicossocial dos servidores e serventuários da justiça; as ações de redução de consumo de materiais e recursos naturais e a preocupação com o aspecto de desenvolvimento social dos terceirizados e dos membros da Cooperativa de Catadores de Lixo Reciclável do DF - CENTCOOP, que se beneficiam do projeto Coleta Seletiva de Lixo no TJDFT.

  A consultora Rejane Pieratti falou sobre a experiência da implantação das ações socioambientais pelos "Amigos do Futuro" em várias empresas públicas e privadas. Segundo ela, o grande desafio é criar a cultura da responsabilidade individual.

  O Mestre em Gestão Empresarial e assessor da diretoria de Responsabilidade Socioambiental do Banco do Brasil, Wagner de Siqueira Pinto, abriu o seu painel com um convite à reflexão: "o desafio é ter o mínimo impacto social e ambiental da sua atuação na empresa e no mundo". Segundo ele, "estamos numa era de inovação, porém de muitas restrições de recursos naturais e sociais; o bom desafio é encontrar soluções inovadoras para a questão".

  O processo de conscientização sobre o impacto socioambiental no Banco do Brasil vem sendo realizado há seis anos de forma intensa. Segundo ele, o banco busca evidenciar que o tema tem verdadeiro sentido para a organização e não se trata apenas de uma ação de marketing. E elogiou a atuação do TJDFT, "vocês estão muito avançados pelo pouco tempo de existência do Viver Direito". A Coordenadora do TST Ambiental, projeto do Tribunal Superior do Trabalho, Marta Crisóstomo, também se disse impressionada com o avanço das ações do TJDFT, em especial da coleta seletiva.

  Os servidores presentes participaram da mesa redonda com vários questionamentos sobre como podem colaborar mais para o projeto. Algumas dúvidas foram levantadas como a questão da separação correta do lixo nos setores e a configuração das impressoras para impressão frente e verso. Nesse sentido, "a informação será reforçada aos servidores, de forma a manter o processo de participação colaborativa, que é fundamental para o sucesso do Programa", disse o assessor Leonardo Costa.

  O debate, realizado pelo Instituto de Formação Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, foi encerrado com a certeza de que a agenda de responsabilidade socioambiental do TJDFT é uma ação permanente, que só tende a crescer com o apoio da Administração, dos servidores e dos magistrados da Casa.

  Saiba mais sobre o Programa de Responsabilidade Socioambiental do TJDFT Viver Direito clicando aqui .

  Autor: (AT)

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

• 27/10/2009 - Solte sua voz e participe do Natal Verde do Coral TJDFT

  O tema deste ano é "NATAL VERDE - Semeando Solidariedade"

  O Coral Justiça Encantus do TJDFT chama os magistrados e servidores a integrar a Cantata de Natal 2009. Com o tema Natal Verde - Semeando Solidariedade, o Coral Justiça Encantus vem contribuir com o Programa Viver Direito, de responsabilidade socioambiental. Os ensaios ocorrem às segundas e quartas feiras, das 10h30 às 12h, na Capela do Palácio.

  Colabore com a Coleta Seletiva do TJDFT.

• 23/10/2009 - TJDFT encerra o mês socioambiental com mesa redonda sobre o tema

  Diariamente somos bombardeados com notícias alarmantes sobre a questão ambiental e social em todo o planeta. Mas, de fato, pouco sabemos qual é a realidade sobre a questão e como podemos contribuir para melhorar a situação.

  A fim de atualizar os magistrados e servidores sobre o tema, com informações de especialistas, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por meio do seu Instituto de Formação, realiza a mesa redonda: "O Servidor Público e a Responsabilidade Socioambiental".

  MESA REDONDA - "O Servidor Público e a Responsabilidade Socioambiental".

  28/10/2009 - Das 18h às 20h - Auditório do Instituto de Formação Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, no 5º andar do Bloco A do Fórum de Brasília

  Público: magistrados e servidores do TJDFT

  Informações sobre os debatedores:

  Rejane Pieratti - Formada em marketing, com MBA em marketing pela Fundação Getúlio Vargas e especialização em Gestão e Auditoria Ambiental e Responsabilidade Socioambiental. Consultora de Marketing Ambiental, Marketing Social e Gestão de Terceiro Setor. Consultora para projetos de Sustentabilidade em empresas como SEBRAE Nacional, Banco do Brasil, Banco Real, Restaurante Porcão, Body Island, entre outras. Fundadora da OSCIP Associação Amigos do Futuro e do NETS - Núcleo de Estudos do Terceiro Setor. Autora de dez cartilhas e três roteiros de vídeo sobre Sustentabilidade. Há nove anos ministra cursos de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos por todo o país. É líder-parceira da Fundação AVINA desde 2002 (www.avina.net).

  Wagner de Siqueira Pinto - Mestre em Gestão Empresarial pela FGV/RJ e assessor da diretoria de Responsabilidade Socioambiental do Banco do Brasil, onde atua na elaboração de políticas e de mecanismos de gestão para a responsabilidade socioambiental da instituição.

  Leonardo Emílio Salviano da Costa - Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Pós-Graduado com Especialização em Direito, Estado e Constituição. Assessor da Secretaria-Geral do TJDFT. Representante da Comissão Responsável pela implantação da Agenda Socioambiental no TJDFT.

  Autor: (AT)

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

• 23/10/2009 - TJDFT - Treinadores da Alegria fecham atividades com saldo positivo

  Depois de 75 apresentações nos 11 fóruns do DF, a dupla "Lelé e Da cuca", do grupo Treinadores da Alegria, conseguiu levar a centenas de espectadores, entre servidores, magistrados e prestadores de serviço do TJDFT, os objetivos do Programa Viver Direito. As apresentações deixaram um saldo positivo para o Tribunal e para o meio ambiente. Quem assistiu pôde aprender a diferenciar os tipos de material reciclável e a necessidade de se separar o lixo molhado do seco.

  As apresentações, com duração de 15 minutos, fazem parte das atividades do mês de outubro do Programa de Responsabilidade Socioambiental do TJDFT, Viver Direito. O grupo circulou pelas unidades dos fóruns previamente cadastradas, transmitindo, com muito humor, mensagens de conscientização sobre o papel de cada um na preservação do meio ambiente, em especial no ambiente de trabalho.

  Com o apoio do Instituo de Formação Luiz Vicente Cernicchiaro, a programação do mês de outubro continua com a realização da mesa redonda "O Servidor Público e a Responsabilidade Sociambiental" na próxima quarta-feira, 28, das 18h às 20h, no auditório do Instituto, no 5º andar do Bloco A do Fórum de Brasília.

  Autor: (LCB)

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

• 22/10/2009 - Convocação mundial para compromisso com o planeta.

  Temática ambiental marca a agenda de todos neste mês de outubro

  Este sábado, 24/10, é o Dia Mundial de Ação com o Clima, uma campanha internacional de mobilização denominada 350.org. Cerca de 4.600 eventos serão realizados, simultaneamente, em 170 países, para conscientização sobre a necessidade de reduzir a emissão de dióxido de carbônico na atmosfera para o nível máximo de 350 ppm.

  O esforço é mais uma prova da urgência sobre a decisão de todos nós em favor do nosso planeta. E uma motivação maior para decidir VIVER DIREITO.

  Quer saber como podemos contribuir aqui mesmo, no trabalho, com a sustentabilidade e o futuro das gerações?
  Então clique aqui e inscreva-se agora! Aproveite a oportunidade que o TJDFT oferece a todos e participe da mesa-redonda "O Servidor Público e a Responsabilidade Socioambiental":

  Dia 28 de outubro
  Das 18h às 20h
  Auditório do Instituto de Formação Min. Luiz Vicente Cernicchiaro.

• 21/10/2009 - TJDFT realiza evento importante no dia 28/10. Participe!

  Inscreva-se agora e aproveite mais essa oportunidade do mês ambiental do TJDFT

  Diariamente todos somos bombardeados com notícias alarmantes sobre a questão ambiental e social em todo o planeta. Mas, de fato, pouco sabemos qual é a realidade sobre o assunto e como podemos contribuir para melhorar a situação. A fim de atualizar os magistrados e servidores sobre o tema, com informações de especialistas, o Instituto de Formação Luiz Vicente Cernicchiaro realiza a mesa redonda: "O Servidor Público e a Responsabilidade Socioambiental" e convida você a participar.

  O evento marca o encerramento do Mês de Responsabilidade Socioambiental do TJDFT e faz parte das atividades do Programa Viver Direito. As inscrições já estão abertas na página do Instituto (clique aqui) e a participação no evento conta como qualificação profissional.

  Viver Direito: sua adesão garante esta decisão do TJDFT!

  Informações sobre os debatedores:

  Wagner de Siqueira Pinto - Mestre em Gestão Empresarial pela FGV/RJ e assessor da Diretoria de Responsabilidade Socioambiental do Banco do Brasil, onde atua na elaboração de políticas e de mecanismos de gestão para a responsabilidade socioambiental da instituição.

  Rejane Pieratti - Formada em marketing, com MBA em marketing pela FGV e especialização em Gestão e Auditoria Ambiental e Responsabilidade Socioambiental. Consultora de Marketing Ambiental, Marketing Social e Gestão de Terceiro Setor. Consultora para projetos de sustentabilidade em empresas como SEBRAE Nacional, Banco do Brasil, Banco Real, Restaurante Porcão, Body Island, entre outras. Fundadora da OSCIP Associação Amigos do Futuro e do NETS - Núcleo de Estudos do Terceiro Setor. Autora de dez cartilhas e três roteiros de vídeo sobre sustentabilidade. Há nove anos ministra cursos de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos por todo o país. É líder-parceira da Fundação AVINA desde 2002 (www.avina.net).

  Leonardo Emílio Salviano da Costa - Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Pós-Graduado com Especialização em Direito, Estado e Constituição. Assessor da Secretaria-Geral do TJDFT. Representante da Comissão Responsável pela implantação da Agenda Socioambiental no TJDFT.
  Autor: (AT)

• 16/10/2009 - 15 minutos podem mudar o mundo

  Inscreva o seu setor para receber a visita dos Treinadores da Alegria

  Pequenas atitudes em pouco tempo têm o poder de mudar o mundo para sempre. Que tal começar? Pensando nisso, dentro da programação de outubro do Programa Viver Direito, o Instituto de Formação Luiz Vicente Cernicchiaro está levando a todas as unidades do TJDFT a apresentação teatral do grupo "Treinadores da Alegria", sobre a questão socioambiental.

  A alegria de poder ajudar o meio ambiente será compartilhada na tarde de hoje entre os setores das unidades do Guará e do Fórum de Ceilândia que se inscreveram para receber a visita dos Treinadores da Alegria.

  Quem já assistiu à apresentação de 15 minutos do grupo com as dicas de como colaborar e fazer a sua parte para evitar desperdícios de materiais, economizar os recursos (água e energia), e descartar corretamente o lixo produzido, saiu satisfeito.

  E o espetáculo continua: aumentou o número de apresentações de 15 min nos setores dos Fóruns de Brasília, Núcleo Bandeirante, Sobradinho, Planaltina, Ceilândia, Taguatinga, Brazlândia, Samambaia e Paranoá.

  Então corra! Increva-se seu setor clicando aqui.
  TJDFT: Decidimos Viver Direito

• 15/10/2009 - Separe lixo do que não é lixo

  A coleta seletiva no TJDFT precisa da sua colaboração. Fique atento ao descarte do lixo e ajude a equipe da limpeza. Em todo TJDFT estão instalados coletores específicos de lixo "molhado" e "seco".

  A coleta seletiva atende às metas do Programa Viver Direito de valorização das pessoas e utilização racional de recursos. Todo o material "seco" é destinado ao sustento de mais de 3500 pessoas, dependentes dos catadores associados à Central das Cooperativas de Materiais Recicláveis do DF - Centcoop, conveniada do TJDFT.

  Veja como colaborar:

  - O lixo orgânico (restos de alimentos, sacos de chá e café, plantas, líquidos, etc) deve ser descartado na lixeira do setor indicada para esse fim. Depois será destinado à coleta comum;
  - As lixeiras individuais de cada mesa de trabalho são destinadas ao lixo "seco": papéis, papelão, plásticos, alumínios, cobre, sem nenhuma contaminação de líquidos;
  -O lixo do banheiro é considerado orgânico e deve permanecer nas lixeiras do local;
  - Todo material separado para reciclagem deve estar limpo. Antes de descartá-lo, passe uma água para retirar a sujeira grossa e deixe secar antes;
  - Os cartuchos de impressoras e toners devem ser enviados à SUBEC - Subsecretaria de Bens de Consumo, pois são destinados aos convênios entre o TJDFT e as empresas Lexmark e Oki Data Informática. Essas empresas têm programas ambientais de descarte responsável deste material. Com os convênios, o TJDFT recebe um cartucho novo em troca de 25 usados. Além disso, todas as carcaças de cartuchos usados de impressora a jato de tinta são doadas, desde 2002, por convênio, à Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do DF - FUNAP.

  Os encarregados dos Postos de Serviço Predial de todos os Fóruns estão orientados quanto à forma de recolhimento dos resíduos e seu armazenamento.
  Cada fórum tem como referência, para o recolhimento semanal de todo o "lixo seco" descartado pelo Tribunal, uma cooperativa de sua Região Administrativa .
  Clique aqui e se inscreva na programação do mês de Viver Direito no TJDFT

  Autor: (AT)

• 15/10/2009 - Treinadores da Alegria no Leal Fagundes e no Mirabete hoje!

  Os Treinadores da Alegria estarão nos fóruns Júlio Leal Fagundes e Fabrini Mirabete na tarde desta quinta-feira. Por meio de apresentações teatrais de 15 minutos nos setores previamente cadastrados, o grupo busca transmitir, com muito humor, mensagens de conscientização sobre o papel de cada um na preservação do meio ambiente, em especial no ambiente de trabalho.

  As apresentações prosseguem até o dia 23 de outubro, dentro da programação do mês de outubro do Programa de Responsabilidade Socioambiental do TJDFT, Viver Direito. Os eventos nos fóruns são organizados pelo Instituto de Formação Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, responsável pela inscrição dos setores interessados em receber a visita do grupo teatral.

  A servidora Maria do Carmo, do Posto de Serviço Predial do fórum do Gama, onde os Treinadores da Alegria estiveram ontem, ficou entusiasmada com o projeto. Para ela, a iniciativa é muito boa e vem alertar a todos sobre a questão do destino do lixo, da necessidade de reutilização do material, da economia de energia, água e papel. "Se cada um de nós fizer um pouco, todos serão beneficiados", ressaltou.

  Confira os horários das apresentações:

  Fórum Júlio Leal Fagundes: 13h30; 14h; 14h30; 15h
  Fórum Mirabete: 16h30; 17h; 17h30; 18h
  Programação completa do mês do Viver Direito no TJDFT

• 14/10/2009 - Setores da 1ª VIJ recebem os Treinadores da Alegria

  Nessa terça-feira, dia 13/10, os Treinadores da Alegria estrearam na 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ) com pequenas apresentações sobre o meio ambiente, nos setores que se inscreveram para recebê-los.

  O grupo foi assistido por servidores da Secretaria Judicial, da Seção de Almoxarifado e Patrimônio (SAP), da Seção de Colocação em Família Substituta (SEFAM), da Seção de Contabilidade e do Controle Interno (SECONI), do Centro de Referência para Violência Sexual (CEREVS) e Gabinete do Juiz Titular.

  Os Treinadores da Alegria falaram sobre o importante hábito de separação de lixo, que possibilita a reciclagem e reaproveitamento de materiais, além de contribuir para a geração de renda de cooperativas conveniadas com o TJDFT.

  O momento de descontração também foi propício para divulgar o uso da caneca ecológica, distribuída aos servidores pelo Programa Viver Direito. A ideia é reduzir a utilização de copos descartáveis pelo Tribunal, que já ultrapassa a casa dos 4 milhões por ano.

  A supervisora Ana Valéria Matias, da SAP, anunciou ao final da apresentação em seu setor, que a 1ª VIJ já vem adotando atitudes de responsabilidade socioambiental no ambiente de trabalho. Entre as iniciativas, Ana citou a tramitação de processo de compra de lixeiras ecológicas para separação de lixo, a destinação de local para arrecadar garrafas pet e papeis recicláveis e a instalação de torneiras econômicas nos sanitários reformados.

  A servidora Adriana Castro, do Gabinete do Juiz Titular, assistiu à apresentação na Secretaria Judicial e diz ter aprendido mais sobre materiais aptos à reciclagem. Adriana não sabia que a embalagem longa vida poderia ser reciclada. "A apresentação foi uma forma clara, descontraída e interativa de conscientizar o público", concluiu a servidora.

  Nessa terça-feira, a 1ª VIJ já conta com outra novidade do Programa Viver Direito. Urnas foram posicionadas nos dois balcões de informações nos halls de entrada da Vara, para recolhimento de pilhas e baterias usadas, que serão corretamente descartadas.

  O grupo teatral retorna no dia 16/10, sexta-feira, às 18h, para uma ampla apresentação no auditório da 1ª VIJ, com duração de 45 minutos. Os servidores podem se inscrever na página do Instituto de Formação Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.

  Autor: (LF)

• 14/10/2009 - Questão ambiental em destaque hoje nos Fóruns de Santa Maria e Gama

  A programação socioambiental do TJDFT no mês de outubro chega hoje aos fóruns de Santa Maria e Gama. O grupo “Treinadores da Alegria” faz apresentações em vários setores na tarde de hoje, levando, de forma bem humorada, informações sobre como colaborar com a preservação do meio ambiente.

  As apresentações, no formato de 15 minutos, estão sob a coordenação do Instituto Ministro Luis Vicente Cernicquiaro, e fazem parte da programação do mês do Programa Viver Direito.

  Os setores dos demais fóruns que ainda não se inscreveram para receber o grupo teatral podem fazê-lo na página do Instituto na Intranet.

  Faça sua parte. Colabore com as ações já implementadas no Tribunal, como a coleta seletiva de lixo, a redução do material de consumo, o uso da caneca ecológica, entre outras.

• 14/10/2009 - Setores da 1ª VIJ recebem os Treinadores da Alegria

  Nessa terça-feira, dia 13/10, os Treinadores da Alegria estrearam na 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ) com pequenas apresentações sobre o meio ambiente, nos setores que se inscreveram para recebê-los.

  O grupo foi assistido por servidores da Secretaria Judicial, da Seção de Almoxarifado e Patrimônio (SAP), da Seção de Colocação em Família Substituta (SEFAM), da Seção de Contabilidade e do Controle Interno (SECONI), do Centro de Referência para Violência Sexual (CEREVS) e Gabinete do Juiz Titular.

  O momento de descontração também foi propício para divulgar o uso da caneca ecológica, distribuída aos servidores pelo Programa Viver Direito. A ideia é reduzir a utilização de copos descartáveis pelo Tribunal, que já ultrapassa a casa dos 4 milhões por ano.
  

  A supervisora Ana Valéria Matias, da SAP, anunciou ao final da apresentação em seu setor, que a 1ª VIJ já vem adotando atitudes de responsabilidade socioambiental no ambiente de trabalho. Entre as iniciativas, Ana citou a tramitação de processo de compra de lixeiras ecológicas para separação de lixo, a destinação de local para arrecadar garrafas pet e papeis recicláveis e a instalação de torneiras econômicas nos sanitários reformados.

  A servidora Adriana Castro, do Gabinete do Juiz Titular, assistiu à apresentação na Secretaria Judicial e diz ter aprendido mais sobre materiais aptos à reciclagem. Adriana não sabia que a embalagem longa vida poderia ser reciclada. "A apresentação foi uma forma clara, descontraída e interativa de conscientizar o público", concluiu a servidora.

  Nessa terça-feira, a 1ª VIJ já conta com outra novidade do Programa Viver Direito. Urnas foram posicionadas nos dois balcões de informações nos halls de entrada da Vara, para recolhimento de pilhas e baterias usadas, que serão corretamente descartadas.

  O grupo teatral retorna no dia 16/10, sexta-feira, às 18h, para uma ampla apresentação no auditório da 1ª VIJ, com duração de 45 minutos. Os servidores podem se inscrever na página do Instituto de Formação Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.

  Autor: (LF)

• 13/10/2009 - Treinadores da Alegria chegam hoje à VIJ e ao Fórum de São Sebastião

  Os servidores e magistrados da 1ª Vara da Infância e da Juventude e do Fórum de São Sebastião serão os primeiros a receber a visita dos Treinadores da Alegria. O grupo vai realizar pequenas apresentações interativas relacionadas ao meio ambiente, durante 15 minutos, nos setores inscritos previamente.

  A programação, promovida pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, faz parte do mês da Responsabilidade Socioambiental no TJDFT, de iniciativa do Programa Viver Direito, desenvolvido pelo Tribunal desde 2008.
  

  A proposta é conscientizar e estimular ainda mais os magistrados e servidores do TJDFT, que têm demonstrado apoio e colaboração ao programa, que teve início em meados de 2008. O sucesso e a participação de todos são a prova de que a mudança de atitude sobre a questão é possível e até simples.

  Confira abaixo o calendário da programação de outubro nos fóruns do TJDFT. Os setores que ainda não se inscreveram para receber o grupo teatral podem fazê-lo na página do Instituto Ministro Cernicchiaro.

  De 6 a 28/10 - Exposição itinerante do Viver Direito

  16/10 - Minicurso "Meio ambiente e Justiça", ministrado pelo juiz Carlos Divino Vieira Rodrigues

  13 a 23/10 - Apresentações de peças teatrais sobre a questão ambiental.

  Locais, datas e horários:

  13/10 - VIJ: 13h; 13h30; 14h
  São Sebastião: 16h30; 17h; 17h30; 18h

  14/10 - Santa Maria: 13h30; 14h; 14h30; 15h
  Gama: 16h30; 17h; 17h30; 18h

  15/10 - Júlio Leal Fagundes: 13h30; 14h; 14h30; 15h
  Mirabete: 16h30; 17h; 17h30; 18h

  16/10 - Guará: 13h; 13h30
  Ceilândia: 15h; 15h30; 16h; 16h30
  VIJ: 18h

  19/10 -Brasília: 12h30; 13h; 13h30; 14h; 15h
  Núcleo Bandeirante: 17h; 17h30

  20/10 - Sobradinho: 13h30; 14h; 14h30; 15h
  Planaltina: 16h30; 17h; 17h30; 18h

  21/10 - Taguatinga: 13h30; 14h; 14h30; 15h; 16h
  Ceilândia: 17h30

  22/10 - Brazlândia: 13h30; 14h; 14h30; 15h
  Samambaia: 17h; 17h30

  23/10 - Paranoá: 13h; 13h30; 14h
  Brasília: 16h; 17h; 17h30; 18h

  28/10/2009 - Mesa Redonda "O Servidor Público e a Responsabilidade Socioambiental", com a participação de especialistas sobre o tema.

• 08/10/2009 - Projeto de Gestão Documental do TJDFT elimina 30 toneladas de papeis

  Dando continuidade ao projeto de Gestão Documental e ao Programa de Modernização de Arquivos - PROMA, que visam, entre outros, a eliminação de processos judiciais findos, o TJDFT publicou o oitavo edital cientificando as partes do descarte desses documentos. Juntos, eles totalizam 66 mil 137 processos destinados à eliminação ou aproximadamente 30 toneladas de papeis.

  Desse montante, 48 mil 990 processos já foram eliminados e 17 mil 147 aguardam o transcurso do prazo legal para serem descartados (veja o Diário de Justiça eletrônico dos dias 11/9 e 25/9, no site do TJDFT, link Serviços). Após tomarem ciência da eliminação, as partes têm 45 dias para requer cópias ou o desentranhamento de peças do processo. No entanto, parece que elas têm preferido esquecer esses episódios judiciais, visto que a procura por tais documentos tem sido bastante reduzida.

  Até o momento foram eliminados processos judiciais findos oriundos das Varas de Delitos de Trânsito de Brasília e processos relativos a Ações de Despejo da 3ª a 20ª Vara Cível de Brasília. Somados, eles representam pouco mais de 10% do total de documentos tratados pelo PROMA e destinados à eliminação. O tratamento inclui a avaliação e classificação dos autos, de acordo com a Tabela de Temporalidade de Documentos do TJDFT - Área Judiciária, e a digitalização das principais peças, que são armazenadas em arquivo eletrônico. Em se tratando de processos históricos, eles são higienizados e integralmente preservados, tanto em meio físico quanto digital, resguardando-se, assim, a memória da Justiça local.

  Até o final de 2009, o TJDFT pretende publicar outros seis editais de eliminação de processos judiciais findos, avançando, assim, no descarte de documentos. Hoje, eles ocupam uma área superior a 200m2 - o que despende custos com armazenamento e manutenção. Atento a isso, o Tribunal também tem providenciado o descarte de documentos administrativos que, além de ocuparem espaço, não apresentam mais validade ou serventia.

  O material é fragmentado e doado à Central das Cooperativas dos Catadores de Materiais Recicláveis do DF - CENTCOOP/DF, conforme convênio assinado com a entidade. A ação integra o Programa Viver Direito - uma iniciativa de responsabilidade socioambiental desenvolvida pelo TJDFT - e gera renda para mais de duas mil famílias beneficiadas pela cooperativa.

  Todo o processo de eliminação é embasado na Lei 8.159/1991 e nas Resoluções nº 8/2005 e nº 12/2008, do TJDFT.

  TJDFT: decidimos Viver Direito

  (AB)

• 08/10/2009 - Por que usar papel reciclado?

  No TJDFT, o consumo de papel formato A4 branco é de aproximadamente 100 mil resmas/ano. O volume deve-se ao tipo de trabalho exercido pela Instituição - processos judiciais, administrativos e outros que requerem o registro oficial em papel. Mas este consumo equivale a quase 3000 árvores derrubadas, 2000 Kw/h de energia e 50 mil litros de água - necessários à produção do quantitativo usado em papel branco comum, além da emissão equivalente a 1,5 kg de dióxido de carbono na atmosfera (fonte: USP).

  A reciclagem reduz o lixo, já que papel e papelão representam em média 40% dos resíduos urbanos brasileiros e têm um tempo médio de decomposição de aproximadamente 3 anos.(Fonte: Universidade de São Paulo - USP).
  A fim de minimizar o impacto deste consumo e atender ao Programa Viver Direito, alguns projetos previstos no Planejamento Estratégico da atual gestão - PLABI 2008/2010 foram implantados. Em destaque, o de substituição de papéis 90g, 180g e 240g brancos por reciclados pela SUGRA. A meta inicial proposta para ser atingida até 2010, era de 5%, mas foi superada em 2009. (checar essa informação com o Sergio da SUGRA). Outro projeto, da SUBEC, de "substituição de 100% do papel formato A4 75 gramas do tipo extra branco alcalino por papel reciclado não clorado formato A4 75 gramas" já cumpriu 97,23% de sua meta.
  Ao requisitar papel para o seu setor, opte pelo papel reciclado. Use os dois versos da folha antes de descartá-lo e imprima também na opção frente/verso.
  

  TJDFT: decidimos Viver Direito

  (AT)

• 07/10/2009 - Os Treinadores da Alegria estão chegando!

  Respeitável público!

  Dentro da programação do mês de Responsabilidade Socioambiental do TJDFT, o Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, em parceria com Programa Viver Direito, oferece uma atração ambiental muito, mas muito divertida para magistrados e servidores. O grupo de teatro "Treinadores da Alegria" estará em cartaz, de 13 a 23 de outubro, nos fóruns do Distrito Federal. Acompanhe a programação e divirta-se!

  As unidades da Vara da Infância e da Juventude e os fóruns de São Sebastião, Santa Maria, Gama, Júlio Leal Fagundes, Mirabete, Guará e Ceilândia já podem se inscrever para receber os Treinadores da Alegria no próprio local de trabalho. O grupo vai realizar pequenas apresentações interativas de 15 minutos, relacionadas ao meio ambiente. Os interessados devem correr, pois as vagas são limitadas. Para se inscrever, os gestores devem acessar a página do Instituto.

  A partir do dia 13 de outubro serão abertas as inscrições para as unidades dos fóruns de Brasília, Núcleo Bandeirantes, Sobradinho, Planaltina,Taguatinga, Brazlândia, Samambaia e Paranoá. O grupo teatral também vai apresentar peças mais amplas com tempo estimado em 45 minutos na VIJ e nos fóruns de Taguatinga, Ceilândia, Brasília e Paranoá.

  (LCB)

• 06/10/2009 - Direito Urbanístico é tema de curso no mês de Responsabilidade Socioambiental

  Lançadas oficialmente na manhã desta terça-feira, 5 de outubro, as atividades para o mês da Responsabilidade Socioambiental do TJDFT. A próxima ação acontece dia 9 com o mini-curso sobre "Direito Urbanístico" que será ministrado pelo juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona. Autor do livro "O consórcio imobiliário como instrumento de intervenção urbanística", o magistrado é titular da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, mestre e doutorando em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor de Direito Administrativo da Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF.

  O mini-curso será realizado na sala de aula 1 do Instituto de Formação, no 5º andar do Bloco A, e terá duração de 3h com modalidade presencial, marcado para começar a partir das 8h30. Serão abordados os seguintes temas: O campo do Direito Urbanístico: urbanismo, urbanização e urbanificação, princípios da função social da propriedade e da cidade; Instrumentos de Intervenção Urbanística: análise do rol do art. 4º do Estatuto da Cidade; novos instrumentos do Estatuto da Cidade; Regularização Fundiária: Loteamentos irregulares, a questão fundiária do DF, novidades da Lei nº 11.977/2009

  Mais informações na página do Instituto.

  TJDFT : Decidimos Viver Direito

  (AT)

• 05/10/2009 - Separe lixo do que não é lixo

  A coleta seletiva no TJDFT precisa da sua colaboração. Fique atento ao descarte do lixo e ajude à equipe da limpeza. Em todo TJDFT, estão instalados coletores específicos de lixo "molhado" e "seco".
  A coleta seletiva atende às metas do Programa Viver Direito de valorização das pessoas e utilização racional de recursos. Todo o material “seco” é destinada ao sustento de mais de 3500 pessoas, dependentes dos catadores associados à Central das Cooperativas de Materiais Recicláveis do DF - Centcoop, conveniada do TJDFT.
  
  

  Veja como colaborar:

  - O lixo orgânico (restos de alimentos, sacos de chá e café, plantas, aparas de madeira, líquidos e etc.) deve ser descartado na lixeira do setor indicada a esse fim, e depois é destinado à coleta comum.
  - As lixeiras individuais de cada mesa são destinadas ao lixo “seco”: papéis, papelão, plásticos, alumínios, cobre, sem nenhuma contaminação de líquidos.
  -O lixo do banheiro é considerado orgânico, e deve permanecer nas lixeiras do local;
  - Todo material separado para reciclagem deve estar limpo. Antes de descartá-lo, passe uma água para retirar a sujeira grossa e deixe secar antes.
  - Os cartuchos de impressoras e toners devem ser enviados à SUBEC - Subsecretaria de Bens de Consumo, pois são destinados aos convênios entre o TJDFT e as empresas Lexmark e Oki Data Informática. Essas empresas têm programas ambientais de descarte responsável deste material. Com os convênios, o TJDFT recebe um cartuxo novo em troca de 25 usados. Além disso, todas as carcaças de cartuchos usados de impressora a jato de tinta são doadas, desde 2002, por convênio, à Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do DF - FUNAP.
  Os encarregados dos Postos de Serviço Predial de todos os Fóruns estão orientados quanto à forma de recolhimento dos resíduos e seu armazenamento.
  - Cada fórum tem como referência uma cooperativa de sua Região Administrativa, para o recolhimento semanal de todo o "lixo seco" descartado pelo Tribunal.

  TJDFT : Decidimos Viver Direito

  (AT)

• 02/10/2009 - Programa Viver Direito - Outubro é mês da Responsabilidade Socioambiental no TJDFT

  O mês de outubro foi eleito o mês da Responsabilidade Socioambiental no TJDFT. A abertura oficial marcada para o dia 6 de outubro terá como destaque a palestra "Pegada Ecológica: que marcas queremos deixar no Planeta?" que irá acontecer no Auditório do Pleno - Sala de Sessões Plenárias, das 10h às 11h30. O palestrante é coordenador do Programa de Educação Ambiental da ONG internacional WWF e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília, Irineu Tamaio. As inscrições estão abertas e podem ser feitas na página do Instituto Luiz Vicente Cernicchiaro. Não perca essa!

  Para o mês da Responsabilidade Socioambiental foi programada uma série de atividades, a fim de sensibilizar e mobilizar magistrados, gestores, servidores e prestadores de serviços a adotar práticas diárias capazes de diminuir e/ou retardar os danos causados ao meio ambiente.

  - Quantos copinhos de plásticos você utiliza por dia?

  - Você imprime somente os e-mails extremamente necessários?

  Essas são perguntas simples, cujas respostas conscientes estão ajudando o TJDFT a reduzir a poluição ambiental com a diminuição do volume de resíduos gerados diariamente no Tribunal.

  O Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, em consonância com o Programa Viver Direito, está promovendo a conscientização e o desenvolvimento de comportamentos sustentáveis dentro e fora do Tribunal.

  Mais informações na página do Instituto.

  Participe!

  Decidimos Viver Direito

• 23/9/2009 - Projeto SOMAR-TJDFT visa o desenvolvimento social dos terceirizados

  Projeto alfabetizará os terceirizados prestadores de serviços diversos do Tribunal de Justiça

  Hoje, dia 22 de setembro, tem início o curso de alfabetização para os terceirizados do TJDFT, com duas primeiras turmas, contemplando, ao todo, 36 pessoas. O curso, que terá duração de 6 meses, faz parte do projeto SOMAR-TJDFT e se integra às ações do Programa Viver Direito de Responsabilidade socioambiental.

  Autorizado pelo Presidente do Tribunal, Des. Nívio Gonçalves, o projeto é de iniciativa da SUMAN/SEAP, em parceria com as empresas terceirizadas e de setores como a SEMA e a SUDON. A atual Administração abraçou o SOMAR-TJDFT, um projeto de cunho social, que tem como objetivo integrar esse grupo de pessoas, proporcionando curso de alfabetização, palestras, oficinas e vivências, bem como melhorar o clima organizacional, trazendo benefícios diretos e indiretos a esta Casa de Justiça.

  Após a conclusão desse primeiro curso, novas turmas serão formadas e devidamente comunicadas aos interessados. Os alunos receberão certificados de conclusão do curso emitidos pelo Serviço Social da Indústria - SESI - DF.

  Por determinação do Desembargador Presidente, a SEAP tem empreendido todos os esforços em destinar espaços dignos para os terceirizados desempenharem suas atividades. Além dos vestiários e salas de trabalho, está em fase de conclusão, no subsolo do bloco A, o refeitório que contará com cozinha equipada com fogões, microondas e geladeiras, além de sala de estar com televisão.

  Mais informações podem ser obtidas com as servidoras Iramá (SUMAN) e Maria Goreth (SERCOZ/SUMAN) pelo ramal 7045.

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

• 11/9/2009 - Confira o balanço da coleta de pilhas e baterias do TJDFT

  Mais uma vez os magistrados e servidores do TJDFT confirmam seu apoio ao Programa Viver Direito, de responsabilidade socioambiental. É o que demonstra o levantamento sobre o recolhimento de pilhas e baterias usadas, para destinação correta, evitando o descarte de material altamente poluente na natureza. Segundo relatório do SERDIB - Serviço de Distribuição de Bens de Consumo, desde o início da ação, em junho deste ano, até agora, já foram coletadas 1223 pilhas do tipo pequena A-A, 571 pilhas palitos, 73 pilhas médias, 66 pilhas grandes e 59 baterias do tipo 9V. No total, foram recolhidos 67,21 kg deste tipo de poluente.

  As pilhas e baterias esgotadas no lixo comum têm na sua composição metais pesados como mercúrio, chumbo, cobre, zinco, cádmio, manganês, níquel e lítio, que nunca se degradam. Embora os fabricantes nacionais e os importadores legalizados já estejam comercializando no mercado brasileiro produtos adequados ao limite máximo de metais pesados em sua composição, estabelecido na resolução Conama 257/1999, o perigo se dá porque aproximadamente 40% das pilhas vendidas no país são importadas e estão fora dos padrões de segurança ambiental. Para completar, apenas 35% das cerca de 5 mil cidades brasileiras têm aterros sanitários e a maioria dos municípios ainda usa lixões, que carecem de controle de qualidade ambiental.

  Logo, a melhor opção ainda é a coleta seletiva desses materiais e sua destinação para a reciclagem. Esse material pode ser descartado nas urnas colocadas nas portarias de acesso às unidades do TJDFT, especificamente para este fim. Para garantir a correta destinação, o Tribunal firmou uma parceria com a agência do Banco Real no Bloco A, que encaminha o material ao seu programa "Papa-pilhas".

  A coleta no TJDFT já alcançou a adesão do público externo e o reconhecimento do jornal Correio Braziliense, como uma ação responsável da Instituição. As urnas foram motivo de matéria de destaque ("Consumo consciente até o fim") na edição do dia 1º/07/09 do jornal, com repercussão na TV e Rádio Justiça.

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

  Autor: (AT)

• 24/8/2009 - Presidente do TJDFT inaugura posto de abastecimento com ações ambientais

  O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Nívio Gonçalves, inaugurou nesta segunda-feira, 24 de agosto, o novo Posto de Abastecimento e Lavagem de Veículos do TJDFT. O projeto do novo posto primou pela tecnologia e buscou amenizar o impacto ambiental presente nesse tipo de construção. As inovações são pioneiras no Distrito Federal. Também estiveram presentes na cerimônia, o Vice-Presidente, Des. Romão Cícero, o Corregedor, Des. Getúlio Pinheiro, juízes e servidores ligados ao projeto. O novo posto é mais uma ação do Programa Viver Direito.
  
  O Posto conta com bombas eletrônicas que permitem o abastecimento automatizado e proporcionam economia e precisão. Os tanques subterrâneos de armazenamento de combustíveis possuem paredes duplas e vedações controladas que permitem a detecção de qualquer vazão de combustível entre as paredes dos tanques, o que impede a contaminação do solo ou do lençol freático.
  
  Recebeu um sistema de captação e reciclagem de água pluvial que será utilizada na lavagem dos veículos. A máquina recicladora processa e permite uma vazão de mil litros de água por hora. Essas ações vão diminuir a utilização mensal de água potável, de 400 para 40 metros cúbicos por mês.
  
  Durante a solenidade de inauguração, o presidente do TJDFT, Nívio Gonçalves, ressaltou o interesse do Tribunal de Justiça do DF em minimizar ao máximo o impacto ambiental. "Essas atitudes se constituem na verdade em mais um grande movimento em prol do meio ambiente", disse.
  
  Ao mencionar as novas realizações, o desembargador presidente destacou o aumento da frota de veículos do TJDFT com a aquisição de mais 4 micro-ônibus, 2 ônibus e 22 veículos para transporte dos servidores e magistrados. Os novos veículos de transporte coletivos atendem às normas da ABNT, com emissão baixíssima de poluentes e acessibilidade para portadores de deficiência física.
  
  Decidimos Viver Direito!
  Autor: (LCB)
  
  

• 20/8/2009 - TJDFT inaugura primeiro posto de abastecimento ambientalmente correto

  Na próxima segunda-feira, 24/8, o Tribunal de Justiça do DF e Territórios dá uma nova prova de responsabilidade ambiental, com a inauguração do primeiro Posto de Abastecimento e Lavagem de Veículos Oficiais Ambientalmente Viável no Distrito Federal. Localizado no Setor de Garagens Oficiais Norte, quadra 02 lotes 70/90, próximo ao DETRAN, a inauguração do posto, prevista para as 17h, consolida mais uma ação vinculada ao Programa de Responsabilidade Socioambiental do TJDFT: Viver Direito.
  
  A obra, planejada e concluída na gestão do atual Presidente, Desembargador Nívio Gonçalves, é fruto de um projeto inovador que contemplou a reforma total do antigo posto de combustível do TJDFT, adequando-o integralmente às legislações ambientais. Além de contar com bombas eletrônicas do tipo DUAL que permitem o abastecimento automatizado, proporcionando economia e precisão de combustível, o novo posto tem como diferenciais a possibilidade de captação e aproveitamento de águas pluviais, o gerenciamento de vazamentos e o tratamento de resíduos.
  
  A captação de águas tornou-se possível, uma vez que o posto é dotado de três tanques com capacidade individual de 1.500 litros para armazenamento de água das chuvas, que será usada para a lavagem da frota oficial do TJDFT (cerca de 300 veículos). Após sua utilização, uma máquina recicladora permitirá o reaproveitamento dessa mesma água para novas lavagens. Com isso, a Subsecretaria de Transportes do TJDFT espera reduzir o consumo de água, de 400m3 por mês, em cerca de 90%.
  
  Como o transporte da água - dos tanques até os boxes de lavagem - será feito por meio da força gravitacional, o equipamento dispensará também o uso de energia elétrica para bombear a água, gerando mais economia.
  
  Já os tanques subterrâneos do tipo 'jaquetados', com parede dupla e dotados de sistema de automação eletrônica, permitem a detecção de vazamento de combustível entre as paredes ou na base das bombas, impedindo qualquer contaminação do meio ambiente e tratando-se de sistema pioneiro no DF. A nova pista de abastecimento, totalmente impermeável, também foi construída de forma a evitar qualquer contaminação do solo, mesmo em caso de vazamento de combustível.
  
  Outra ação ambiental gerada e que merece destaque refere-se ao desenvolvimento de uma estação de tratamento de todos os resíduos combustíveis provenientes do posto de abastecimento, na troca de óleo e na lavagem de peças automotivas, de modo que não venham a atingir a rede de esgoto sem o tratamento adequado.
  
  E as novidades não param. Mais uma ação ecológica implantada diz respeito à instalação de calibragem dos pneus dentro dos boxes de lavagem. Assim, toda vez que um veículo for encaminhado para lavagem, terá seus pneus calibrados, evitando o desgaste prematuro dos mesmos e propiciando uma significativa redução no consumo de combustível.
  
  Diante das modificações inovadoras trazidas pelo Posto de Abastecimento e Lavagem Ambientalmente Viável do TJDFT, a Instituição reafirma sua postura de ações afirmativas relacionadas ao meio ambiente, por meio de atuações que visam a economia e a sustentabilidade do planeta.
  
  Autor: (AB)
  

• 10/8/2009 - Terceirizados vão receber a caneca ecológica do TJDFT

  A partir desta segunda-feira, os empregados terceirizados das empresas contratadas pelo TJDFT começam a receber a Caneca Ecológica do programa Viver Direito. A distribuição começará pelos 346 funcionários da empresa Dinâmica, e os 30 funcionários da empresa Avansys. Os empregados das empresas das Sublime e Ipanema serão os próximos a receber as canecas.
  
  As canecas, de uso pessoal, são um estímulo à conscientização sobre o uso correto dos materiais de consumo. A redução do consumo de material poluente é uma das metas do Planejamento Estratégico do TJDFT. Com a substituição dos copos descartáveis pelas canecas ecológicas, o Tribunal assume o compromisso de reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte de cerca de 240 mil unidades desses copos que são utilizados mensalmente na Casa, segundo levantamento da Secretaria de Recursos Materiais - SEMA, responsável pelo projeto das canecas.
  
  Devido a alta rotatividade dos estagiários no TJDFT e o consequente custo de reposição das canecas, o projeto não será estendido a esse público. Mas quem estiver consciente do impacto causado pelo copo descartável pode contribuir de outra forma, inclusive trazendo de casa o copo ou caneca de sua preferência
  
  Seja bem-vindo ao movimento de responsabilidade socioambiental do TJDFT e utilize sua caneca ecológica!
  
  TJDFT: Decidimos Viver Direito
  
  Autor: (AT)

• 09/8/2009 - Congresso Internacional Psicossocial acontece em outubro

  O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) prepara para este segundo semestre o Congresso Internacional Psicossocial Jurídico. O evento que será realizado em outubro sob a responsabilidade da Secretaria Psicossocial Judiciária do Tribunal, promete agitar a cidade e os meios jurídico e das ciências médicas e sociais da capital.
  
  Demandas diárias vivenciadas pelo cidadão e que acabam sendo decididas na justiça são a pauta do Congresso, que vai debater assuntos como: Adoção Nacional e Internacional; Abuso sexual, Adolescente em Conflito com a Lei; Atendimento a Idosos; Depoimento sem Dano; Disputa de Guarda; Institucionalização de Crianças e adolescentes, Justiça Comunitária e Restaurativa; Lei Maria da Penha; Maus-tratos contra crianças, Penas Alternativas; Presos e Egressos; Uso de Drogas e Redes Sociais,
  
  O TJDFT espera com o evento promover a troca e a produção de conhecimento nas diversas áreas que atuam com as questões na Justiça: Psicologia, o Direito e as Ciências Médicas e Sociais, a fim de que as ações interdisciplinares realizadas pelo Tribunal de Justiça do DF sejam divulgadas e cresçam em excelência.
  
  O congresso está inserido nas ações do programa de responsabilidade socioambiental do TJDFT, o Viver Direito, prevendo em toda sua concepção atitudes que minimizem o impacto ambiental, como o uso de canetas, pastas e papéis reciclados, e ações na esfera da responsabilidade social
  
  A abertura oficial está prevista o dia 21 de outubro. Nos dias 20 e 21 de outubro, serão oferecidos oito cursos pré-congresso com palestrantes internacionais e renomados especialistas brasileiros. O congresso termina dia 24 de outubro e será realizado no Centro de Eventos Brasil XXI, localizado no Setor Hoteleiro Sul, em Brasília/DF. Outras informações no telefone 3961.5427/3961.5428. A programação completa pode ser acessada no site www.congpsicossocialjuridico.com.br/principal.asp
  e as inscrição poderão ser feitas no endereço:
  http://www.congpsicossocialjuridico.com.br/inscricao.asp

• 21/7/2009 - Se ligue no interruptor de luz

  SEAP alerta: apague a luz no interruptor sempre que sair da sala
  
  Os magistrados e servidores do TJDFT têm dado um exemplo de consciência na redução do impacto ambiental, ao adotar as medidas propostas pelo Programa Viver Direito previstas em projetos do Plano de Gestão do Biênio - PLABI 2008/10. A utilização da caneca ecológica, a opção por papéis reciclados e a coleta de pilhas e baterias são apenas algumas das ações implementadas, e que vêm, inclusive, obtendo destaque na mídia local.
  
  Mas elas não param por aí. Entre as medidas simples, que todos podem adotar para a preservação do meio ambiente, está a redução do desperdício de energia elétrica. Nesse sentido, a Secretaria Predial - SEAP alerta sobre a necessidade de desligamento dos interruptores de luz em todas as salas ao fim do expediente, nos momentos que em ficam desocupadas, e nos ambientes onde a luz natural é suficiente para a atividade laboral.
  
  A maioria dos Fóruns e todas as salas do Bloco A e B do Fórum de Brasília já contam com interruptores, que devem ser desligados individualmente. Os equipamentos de iluminação foram instalados pela SUMAN - Subsecretaria de Manutenções e SERMEL - Serviço de Manutenção Elétrica.
  
  Diariamente, ao fim do expediente, as equipes de segurança percorrem os prédios e, ao encontrarem luzes ainda acesas, são obrigadas a fazer o desligamento no quadro de energia, o que compromete a vida útil dos equipamentos elétricos. A medida de instalar interruptores foi adotada em respeito a eventuais particularidades no horário de trabalho dos servidores de cada setor, além de visar a economia de recursos orçamentários.
  
  Com atenção à melhor utilização das instalações, todos podem ajudar a Administração do Tribunal a buscar a melhoria de nossas condições de trabalho, e os investimentos necessários para atender ao nosso objetivo principal: a prestação jurisdicional.
  Autor: (AT)

• 16/7/2009 - TJDFT avança na eliminação de processos judiciais e documentos administrativos
  

  Empenhado em promover o descarte dos processos judiciais findos armazenados em seu Arquivo Central, o Tribunal de Justiça do DF e Territórios publicou no Diário de Justiça eletrônico, do dia 9 de julho, mais um edital relacionando 9.222 feitos a serem eliminados. Os processos são oriundos da 8ª e da 9ª Vara Cível de Brasília e referem-se a ações de despejo, que tramitaram entre os anos 1971 e 1996.
  
  Os editais de eliminação dão ciência às partes sobre o descarte de documentos e abrem prazo de 45 dias para que, havendo interesse, façam cópias das peças que serão destruídas.
  
  A primeira eliminação de processos judiciais findos foi promovida pelo TJDFT no dia 15 de abril deste ano. De lá para cá, o Tribunal tem publicado sucessivos editais com essa finalidade, demonstrando que vem trabalhando arduamente a fim de sanar os problemas gerados com o acúmulo de papel no Judiciário. Prova disso é que os cinco editais publicados totalizam 44.443 autos judiciais, o que corresponde a 4.964 caixas de processos a serem eliminadas.
  
  Mas se engana quem pensa que com o descarte dos processos vem também o descarte de informações. Antes de serem eliminados, os processos são avaliados e classificados de acordo com a Tabela de Temporalidade de Documentos do TJDFT - Área Judiciária, e têm suas principais peças digitalizadas e armazenadas em arquivo eletrônico, preservando assim o seu registro. A ação integra a política de gestão documental da Justiça do DF e o Programa de Modernização de Arquivos (Proma).
  
  Paralelamente ao descarte de processos judiciais, foi publicado no dia 10/07 o primeiro Edital de Eliminação de Documentos da Área Meio, que contempla documentos administrativos do TJDFT que já cumpriram prazo de guarda, de acordo com a Tabela de Temporalidade de Documentos - Área Meio. Decorridos 45 dias, o Tribunal espera eliminar 35 metros lineares de documentos, o que corresponde a aproximadamente 250 caixas arquivo. Os documentos a serem eliminados são, em sua maioria, fichas de protocolo, guias de entrega de documentos e listagens de objetos entregues aos correios, acumulados pela Subsecretaria de Protocolo Administrativo e outras unidades.
  
  Todo o material descartado será fragmentado e doado à Central das Cooperativas dos Catadores de Materiais Recicláveis do DF - CENTCOOP/DF, promovendo, assim, mais uma ação de responsabilidade socioambiental desenvolvida pelo TJDFT, por meio do Programa Viver Direito.
  Autor: (AB)

• 01/7/2009 - Correio Braziliense destaca coleta de pilhas do TJDFT

  A iniciativa do Programa Viver Direito do TJDFT de fazer a coleta de pilhas e baterias esgotadas foi destaque em matéria de página inteira no jornal Correio Braziliense de hoje. A matéria "Consumo consciente até o fim", pode ser lida no link "Clipping", na Intranet, no campo Destaques.
  
  A coleta foi realmente um sucesso e por isso o Programa Viver Direito irá manter as urnas próximas aos elevadores e portarias dos fóruns permanentemente. A ação busca dar um descarte correto e responsável pilhas e baterias que contêm mercúrio, chumbo, cobre, zinco, cádmio, manganês, níquel e lítio, materiais que não se degradam e são nocivos à saúde. Assim todo o dia será o dia da pilha no TJDFT.
  
  Para se ter uma idéia do problema causado por esse tipo de descarte, o chumbo, por exemplo, pode provocar doenças neurológicas. Já o cádmio, afeta a condição motora, assim como o mercúrio.
  
  O consumo desse tipo de material também deve ser consciente. Na hora de comprar, o consumidor deve ficar atento se a pilha ou bateria foi fabricada respeitando o limite máximo de metais pesados em sua composição, estabelecido na resolução Conama 257/1999. Aproximadamente 40% das pilhas vendidas no país são importadas e estão fora dos padrões de segurança ambiental. Essas pilhas podem conter concentrações de cádmio e chumbo superiores cerca de 10 vezes à permitida pela legislação nacional. Além disso, elas costumam ter vida útil reduzida, pois os teores de zinco e manganês, que são os elementos ativos das pilhas, têm concentrações mais baixas que o mínimo exigido. Para completar, apenas 35% das cerca de 5 mil cidades brasileiras têm aterros sanitários e a maioria dos municípios ainda usa lixões, que carecem de controle de qualidade ambiental.
  
  Logo, a melhor opção ainda é a coleta seletiva desses materiais e sua destinação para a reciclagem.
  
  Autor: (AT)

• 30/6/2009 - TJDFT recolhe pilhas e baterias esgotadas

  Mercúrio, chumbo, cobre, zinco, cádmio, manganês, níquel e lítio - não se degradam e todos esses elementos estão presentes nas pilhas e baterias esgotadas. Hoje, terça-feira dia 30 de junho, o TJDFT fará o recolhimento desses materias. A ação busca dar um descarte correto e responsável a esses materiais.
  
  A ação marca mais uma participação do Programa Viver Direito, de responsabilidade socioambiental, em comemoração ao mês do meio ambiente. Todos podem participar. Basta depositar pilhas e baterias usadas nas urnas que serão colocadas nas portarias de acesso às unidades do TJDFT, especificamente para este fim. Mensalmente, será destinado um dia para esse recolhimento.
  
  Os metais pesados existentes no interior das pilhas e baterias são nocivos à saúde e ao meio ambiente. O chumbo, por exemplo, pode provocar doenças neurológicas. Já o cádmio, afeta a condição motora, assim como o mercúrio.
  
  Embora os fabricantes nacionais e os importadores legalizados já estejam comercializando no mercado brasileiro produtos adequados ao limite máximo de metais pesados em sua composição, estabelecido na resolução Conama 257/1999, o perigo se dá porque aproximadamente 40% das pilhas vendidas no país são importadas e estão fora dos padrões de segurança ambiental. Essas pilhas, em geral fabricadas na Ásia, especialmente na China, contêm concentrações de cádmio e chumbo superiores cerca de 10 vezes à permitida pela legislação nacional. Os teores de zinco e manganês, que são os elementos ativos das pilhas, têm concentrações mais baixas que o mínimo exigido, o que reduz a vida útil do produto, aumentando o descarte e, consequentemente, a poluição. Para completar, apenas 35% das cerca de 5 mil cidades brasileiras têm aterros sanitários e a maioria dos municípios ainda usa lixões, que carecem de controle de qualidade ambiental.
  
  Logo, a melhor opção ainda é a coleta seletiva desses materiais e sua destinação para a reciclagem.
  
  Dano permanente
  Na natureza, uma pilha pode levar séculos para se decompor. Os metais pesados, porém, nunca se degradam. Em contato com a umidade, água, calor ou outras substâncias químicas, os componentes tóxicos vazam e contaminam tudo por onde passam: solo, água, plantas e animais. Com as chuvas, penetram no solo e chegam às águas subterrâneas, atingindo córregos e riachos. A água contaminada acaba alcançando a cadeia alimentar humana por meio da irrigação agrícola ou do consumo direto. Os metais pesados possuem alto poder de disseminação e uma capacidade surpreendente de acumular-se no corpo humano e em todos os organismos vivos, os quais são incapazes de metabolizá-los ou eliminá-los, o que traz sérios danos à saúde.
  

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

• 26/6/2009 - Programa Viver Direito recolhe pilhas e baterias esgotadas

  Na próxima terça-feira, 30 de junho, o TJDFT fará o recolhimento de pilhas e baterias esgotadas. A ação busca dar um descarte correto e responsável a esses materiais.

  A ação marca mais uma participação do Programa Viver Direito, de responsabilidade socioambiental, em comemoração ao mês do meio ambiente, e todos podem participar. Basta depositar pilhas e baterias usadas nas urnas que serão colocadas nas portarias de acesso às unidades do TJDFT, especificamente para este fim. Mensalmente, será destinado um dia para esse recolhimento.

  Os metais pesados existentes no interior das pilhas e baterias - como mercúrio, chumbo, cobre, zinco, cádmio, manganês, níquel e lítio - não se degradam e são nocivos à saúde e ao meio ambiente. O chumbo, por exemplo, pode provocar doenças neurológicas. Já o cádmio, afeta a condição motora, assim como o mercúrio.

  Embora os fabricantes nacionais e os importadores legalizados já estejam comercializando no mercado brasileiro produtos adequados ao limite máximo de metais pesados em sua composição, estabelecido na resolução Conama 257/1999, o perigo se dá porque aproximadamente 40% das pilhas vendidas no país são importadas e estão fora dos padrões de segurança ambiental. Essas pilhas, em geral fabricadas na Ásia, especialmente na China, contêm concentrações de cádmio e chumbo superiores cerca de 10 vezes à permitida pela legislação nacional. Os teores de zinco e manganês, que são os elementos ativos das pilhas, têm concentrações mais baixas que o mínimo exigido, o que reduz a vida útil do produto, aumentando o descarte e, consequentemente, a poluição. Para completar, apenas 35% das cerca de 5 mil cidades brasileiras têm aterros sanitários e a maioria dos municípios ainda usa lixões que carecem de controle de qualidade ambiental.

  Logo, a melhor opção ainda é a coleta seletiva desses materiais e sua destinação para a reciclagem.

  Dano permanente

  Na natureza, uma pilha pode levar séculos para se decompor. Os metais pesados, porém, nunca se degradam. Em contato com a umidade, água, calor ou outras substâncias químicas, os componentes tóxicos vazam e contaminam tudo por onde passam: solo, água, plantas e animais. Com as chuvas, penetram no solo e chegam às águas subterrâneas, atingindo córregos e riachos. A água contaminada acaba alcançando a cadeia alimentar humana por meio da irrigação agrícola ou do consumo direto. Os metais pesados possuem alto poder de disseminação e acumulam-se no corpo humano e em todos os organismos vivos, que são incapazes de metabolizá-los ou eliminá-los, o que traz sérios danos à saúde.

  Autor: (AT)

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

• 05/06/2009 - Ações do TJDFT reduzem impacto ambiental

  No mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal anuncia o cumprimento de duas importantes metas na redução do seu impacto ambiental: a substituição de 97% do total de papéis usados na Instituição, do tipo branco alcalino, por papel reciclado; e a redução de 21% dos copos descartáveis plásticos consumidos no órgão.

  As metas foram definidas pelo Plano de Gestão do Biênio 2008/10, para serem cumpridas até 2010. Mas, graças à conscientização dos magistrados e servidores, convencidos por meio de ações ambientais e campanhas internas de divulgação, as metas foram alcançadas já no primeiro semestre deste ano.

  Em abril, o TJDFT distribuiu, como estímulo a redução do consumo de copos plásticos descartáveis, a CANECA ECOLÓGICA a todos os magistrados e servidores. O material foi acompanhado de manuais de uso consciente do meio ambiente. No mesmo mês, o TJ firmou convênio com a Central das Cooperativas de Materiais Recicláveis do DF - Centcoop. A entidade é responsável pela organização da cadeia produtiva de 18 cooperativas de reciclagem do Distrito Federal. A partir daí, todo o lixo "seco" (papéis, plásticos, vidros e latas) produzido pelo Tribunal começa a ser separado na estação de trabalho de cada servidor para ser destinado à Central. O acompanhamento da destinação social desse resíduo reciclável é previsto no convênio e trimestralmente a Centcoop deve apresentar relatórios ao TJDFT.

  Outros projetos importantes estão em andamento. Entre eles, a construção do Fórum do Meio Ambiente e da Fazenda Pública do Distrito Federal (Fórum Verde).O Fórum, em fase de licitação para ser construído no Setor de Administração Municipal, será o primeiro prédio do Poder Público nacional com processo de construção totalmente sustentável.

  Acesse o site e conheça outras ações de responsabilidade socioambiental do TJDFT

  Autor: (AT)

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

• 01/06/2009 - Apoio dos servidores e magistrados antecipa cumprimento das metas ambientais do TJDFT

  O apoio dos magistrados e servidores ao Programa Viver Direito surpreendeu as expectativas mais otimistas: as metas de redução do consumo de copos descartáveis e de papel branco, previstas no Plano de Gestão do Biênio 2008/10, estão próximas de serem atingidas.

  Mais uma comprovação de que a responsabilidade socioambiental proposta pelo programa Viver Direito foi assumida no TJDFT.

  A meta do projeto da SUBEC - Subsecretaria de Bens de Consumo de "redução do consumo mensal de copos descartáveis" era de 30% do total no primeiro ano. Passado apenas um mês de distribuição das canecas ecológicas do TJDFT, este consumo já foi reduzido em 21,18%. Outra meta da SUBEC, "substituição de 100% do papel formato A4 75 gramas do tipo extra branco alcalino por papel reciclado não clorado formato A4 75 gramas" teve resultados ainda melhores e já alcançou 97,23% do total.

  Projetos como esses lançaram a semente da responsabilidade socioambiental no TJDFT. Mas, não são só os números acima que comprovam o engajamento às ações propostas. Veja alguns depoimentos recebidos:

  "Comunico que recebi a caneca ecológica e o manual que contém sugestões de viver melhor. Agradeço em meu nome, de meus filhos e netos que já nasceram, os quais poderão também usufruir de todos os benefícios que advirão com essa medida tomada pelo TJDFT" (Desembargador Lecir Manoel da Luz)

  "Parabéns pela iniciativa quanto a adesão ao uso de papéis reciclados e canequinhas. Podemos ir mais além: pegar pesado na orientação quanto ao uso de papéis no tribunal. Não se pode desperdiçar tanto assim. Temos que adaptar nossas impressoras para o uso mais eficaz dos reciclados; limitar o uso dos mesmos. O tribunal economizaria e, sobretudo, educaria seus servidores. Não desperdiçar é aprender a viver."(Helena Junqueira - servidora)

  As metas dos projetos ambientais vinculados ao PLABI serão acompanhadas mensalmente, portanto vamos continuar colaborando. Agora, com a certeza que a decisão de Viver Direito é pessoal, mas quando assumida de forma coletiva, traz resultados definitivos.

  Autor: (AT)

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

• 21/05/2009 - Programa Viver Direito arboriza fóruns do DF
  

  O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por meio de sua Secretaria de Administração Predial - SEAP, está desenvolvendo projetos paisagísticos e de arborização para todos os Fóruns do DF. A ação atende às metas de responsabilidade socioambiental do Programa Viver Direito do TJDFT e pretende estimular a preservação do meio ambiente.

  O paisagismo está sendo implantado sem custos para o Tribunal, numa parceria do órgão com a NOVACAP. Técnicos da empresa do GDF indicam as plantas que são resistentes ao clima de cerrado e apropriadas para jardinagem.

  O projeto foi iniciado no final de 2008, com a instalação do Fórum de São Sebastião. No local foram plantadas várias espécies de árvores como Bouganivilles, Palmeiras, além de plantas do tipo Areca-Bambu e forrações.

  No recém inaugurado Fórum Júlio Leal Fagundes (foto) foram plantadas quase 80 árvores, sendo 39 ipês brancos, amarelos, rosas e roxos, Calisteno, e um Flamboyant, em frente ao Bloco 4. O projeto segue para os outros fóruns, de acordo com a disponibilidade da NOVACAP. Já os Fóruns que já têm jardins bem organizados, como os de Santa Maria e Sobradinho, não sofrerão alterações paisagísticas.

  Autor: (AT)

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

• 20/05/2009 - SEAP instala coletores de lixo seco e molhado

  A coleta seletiva no TJDFT dá mais um passo com a instalação, nos próximos dias, dos coletores específicos de lixo "molhado" e "seco" nos fóruns. A Secretaria de Administração Predial irá instalar 1660 coletores, sendo 1200 de lixo molhado nos Setores Administrativos e Cartórios, 400 de lixo seco e lixo molhado nos corredores e 60 de lixo molhado nas áreas externas.

  Os encarregados dos Postos de Serviço Predial de todos os Fóruns já foram orientados quanto à forma de recolhimento dos resíduos e seu armazenamento.

  O apoio dos servidores é fundamental para o sucesso da Coleta Seletiva, um projeto que atende às metas do Programa Viver Direito de valorização das pessoas e utilização racional de recursos. A coleta do TJDFT é destinada ao sustento de mais de 3500 dependentes dos catadores associados à Central das Cooperativas de Materiais Recicláveis do DF - Centcoop, conveniada do TJDFT.

  Repense a forma como destina seu lixo, separe o lixo orgânico do lixo seco e reutilize os dois lados da folha de papel.

  Fique atento às orientações abaixo:

  Lixo orgânico: restos de alimentos, sacos de chá e café, plantas, aparas de madeira, líquidos e etc. O lixo orgânico é destinado à coleta comum.

  Lixo seco: papéis, papelão, plásticos, alumínios, cobre, sem nenhuma contaminação de líquidos.

  O lixo do banheiro é considerado orgânico, e deve permanecer nas lixeiras do local;

  Todo material separado para reciclagem deve estar limpo. Antes de descartá-lo, passe uma água para retirar a sujeira grossa e deixe secar antes.

  Os cartuchos de impressoras e toners devem ser enviados à SUBEC - Subsecretaria de Bens de Consumo, pois são destinados aos convênios entre o TJDFT e as empresas Lexmark e Oki Data Informática. Essas empresas têm programas ambientais de descarte responsável deste material. Com os convênios, o TJDFT recebe um cartuxo novo em troca de 25 usados. Além disso, todas as carcaças de cartuchos usados de impressora a jato de tinta são doadas, desde 2002, por convênio, à Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do DF - FUNAP.

  Cada fórum tem como referência uma cooperativa de sua Região Administrativa, para o recolhimento semanal de todo o "lixo seco" descartado pelo Tribunal. Trimestralmente, a Cooperativa apresentará um relatório do quantitativo coletado, com informações sobre a sua destinação e os benefícios sociais alcançados.

  Autor: (AT)

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

• 12/05/2009 - 1ª VIJ lança campanha para agasalhar crianças desabrigadas
  
  

  O frio está chegando e cerca de 800 crianças e adolescentes que moram nos 20 abrigos do Distrito Federal precisam estar agasalhados.

  Para tanto,a 1ª Vara da Infância e da Juventude lança neste dia 12 de maio a campanha do agasalho, por meio da Rede Solidária Anjos do Amanhã, para arrecadar roupas de frio, cobertores e edredons.

  
  

  Basta ligar para 3348.6659 / 6686 para combinar a entrega até 10 de julho.
  Participe! Aqueça essa idéia!

  Autor: (LF)

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

• 11/05/2009 - Programa Viver Direito ganha adesão dos fóruns
  
  

  O Programa Viver Direito de responsabilidade socioambiental do TJDFT vem ganhando o apoio dos fóruns e servidores da Casa, como mostram as mensagens de apoio abaixo:

  "Esse programa é o marco inicial de uma visão voltada para o bem estar do servidor e para o resgate da sustentabilidade ambiental. Respondendo a pergunta: O TJDFT decidiu Viver Direito e você? A Diretoria do Fórum de Ceilândia decidiu Viver Direito e decidiu também apoiar e se tornar multiplicadora dessas novas idéias - Diretoria do Fórum de Ceilândia"

  " 1ª VIJ adere à coleta seletiva de lixo
  A partir de agora as Seções e demais unidades da 1ª VIJ irão separar os lixos orgânico e seco, para serem recolhidos por uma cooperativa. A medida visa integrar a proposta do Programa "Viver Direito" do TJDFT, que acaba de assinar convênio com CENTCOOP- DF.
  Por intermédio da VERDE VIJ, programa socioambiental da Vara, algumas unidades já vinham separando o lixo. A ideia agora é ampliar a prática e consolidá-la em todos os setores.
  Engajada no reaproveitamento de materiais, a Vara também disponibiliza um container próximo ao portão de saída, para que os servidores depositem garrafas pet. - 1ª VIJ"

  "Gostaria de parabenizar o Tribunal pela iniciativa e dizer que há anos tenho a minha caneca ecológica". - Marília Ferraz - GAB. DES. SERGIO ROCHA

  Excelente iniciativa! Ficarei muito satisfeito em não utilizar mais os copos plásticos! - Tiago Flach - GESIRH

  Outros servidores vêm se manifestando positivamente à atitude de tomada de consciência ambiental na Casa, por meio de mensagens eletrônicas.

  A distribuição das canecas ecológicas como forma de estimular a redução do consumo de copos descartáveis está quase concluída. Na última semana foram distribuídas as canecas aos novos servidores. Quem ainda não recebeu a sua deve entrar em contato com a SUBEC.

  A Coleta Seletiva está em andamento, mas as equipes de limpeza têm observado que ainda há setores que não separaram a sua lixeira para descarte de lixo orgânico (restos de alimentos, papéis inutilizados por líquidos ou restos de alimentos, saquinhos de chá, etc..).

  Repense, separe, reutilize.

  Vamos colaborar com o trabalho dessas equipes e lembrar que o material "seco" (papéis, plásticos, copos descartáveis limpos e secos, cobre e alumínios) é destinado ao sustento de cerca de 3.500 associados e familiares da Central das Cooperativas de Matérias Recicláveis do DF - CENTCOOP.

  Autor: (AT)

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

• 30/04/2009 - Caneca ecológica reduz impacto ambiental

  A redução do consumo de material poluente é uma das metas do Planejamento Estratégico do TJDFT. Com a substituição dos copos descartáveis pelas canecas ecológicas, o Tribunal assume o compromisso de reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte de cerca de 240 mil unidades desses copos que são utilizados mensalmente na Casa.

  Este número foi levantado pela Secretaria de Recursos Materiais - SEMA, responsável pelo projeto. Os copos plásticos são produzidos a partir da refinação do petróleo, um combustível escasso, poluente e não renovável. O plástico leva 100 anos para ser eliminado no meio ambiente e forma uma camada impermeável nos aterros que impede a passagem de água da chuva e a decomposição de outros resíduos.

  As canecas são pessoais e quem ainda não recebeu a sua deve entrar em contato com a SUBEC, no Fórum de Brasília e com os Postos de Serviço Predial, nos fóruns. O material será entregue aos novos servidores na próxima semana. Os estagiários não irão receber a caneca, devido a alta rotatividade desses colaboradores. Mas quem estiver consciente do impacto causado pelo copo descartável pode contribuir de outra forma, inclusive trazendo de casa o copo ou caneca de sua preferência. É que simultaneamente à distribuição, será reduzida a entrega dos copos descartáveis aos setores.

  Seja bem-vindo ao movimento de responsabilidade socioambiental do TJDFT e adote a sua caneca ecológica!

  Autor: (AT)

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

• 30/04/2009 - Coleta seletiva: lixo seco é molhado

  A coleta seletiva de lixo no TJDFT já é uma realidade. Estão de parabéns aqueles que já aderiram à campanha e têm colaborado com a equipe da limpeza na separação do lixo "seco" do "orgânico".

  Mas é preciso ter atenção no descarte dos copos e garrafas descartáveis: antes de destiná-los ao lixo seco, é preciso passar uma água para eliminar o excesso de sujeira e esperar secar. Parece complicado mas, se for visto como mais uma mudança de hábito em prol do planeta que vivemos, vira uma rotina comum.

  Qualquer tipo de líquido, inclusive água, que for misturado ao lixo seco contamina o lixo e inviabiliza a sua reciclagem. A responsabilidade com o meio ambiente é uma decisão pessoal.

  Saiba como cooperar:

  Defina com seus colegas de setor qual a lixeira que será utilizada exclusivamente para o descarte do lixo orgânico (restos de alimentos, sacos de chá e café, plantas, aparas de madeira, líquidos). O lixo orgânico será destinado à coleta comum e a equipe da limpeza já está orientada a colocar sacos pretos somente nessas lixeiras.

  As demais lixeiras, individuais, devem receber apenas o lixo "seco" (papéis, papelão, plásticos, alumínios, cobre). O lixo do banheiro é considerado orgânico, e deve permanecer nas lixeiras do local. Todo material separado para reciclagem deve estar limpo. Antes de descartá-lo, passe uma água para retirar a sujeira grossa e deixe secar.

  Os cartuchos de impressoras e toners devem ser enviados à SUBEC - Subsecretaria de Bens de Consumo, pois são destinados aos convênios entre o TJDFT e as empresas Lexmark e Oki Data Informática. Essas empresas têm programas ambientais de descarte responsável deste material. Com os convênios, o TJDFT recebe um cartuxo novo em troca de 25 usados. Além disso, todas as carcaças de cartuchos usados de impressora a jato de tinta são doadas, desde 2002, por convênio, à Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do DF - FUNAP.

  Nas áreas de circulação, hall de entrada e corredores serão colocados recipientes próprios para os dois tipos de lixo.

  Autor: (AT)

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

• 24/04/2009 - TJDFT inicia distribuição de canecas ecológicas
  
  

  Os servidores do TJDFT começam a receber nesta sexta-feira, 24/4, a sua caneca ecológica. A iniciativa objetiva estimular a conscientização de todos sobre a importância das pequenas atitudes individuais na redução do impacto ambiental causado pelo consumo dos copos descartáveis.

  Dados da Secretaria de Bens Materiais, responsável pelo projeto, revelam que o consumo desse material na Instituição atinge o número de 240 mil unidades/mês. O plástico, ao ser descartado nos aterros, forma uma camada que impede a passagem da água da chuva e a decomposição de outros resíduos, gerando consequências nocivas ao meio ambiente.

  As canecas serão distribuídas em todos os fóruns e unidades administrativas, nos setores de trabalho. A caneca do TJDFT é um presente da instituição, mas não é obrigatória. Você pode aderir ao projeto Viver Direito de outras formas, inclusive trazendo seu copo de casa.

  A preocupação com a preservação do meio ambiente é uma opção pessoal, mas para instituições como os órgãos governamentais, essa preocupação é encarada como uma obrigação, uma séria responsabilidade com o mundo e com as pessoas que nele vivem.

  Com a implantação do Programa Viver Direito, o TJDFT reforça esta postura de responsabilidade. O Programa reuniu as ações que vem sendo implantadas há alguns anos na Casa e está desenvolvendo novos projetos com metas voltadas à valorização das pessoas e à utilização racional de recursos.

  A atitude do TJDFT atende à Recomendação nº 11, de 22/05/2007, do Conselho Nacional de Justiça, que indica aos tribunais "que adotem políticas públicas visando à formação e recuperação de um ambiente ecologicamente equilibrado, além da conscientização dos próprios servidores e jurisdicionados sobre a necessidade de efetiva proteção ao meio ambiente, bem como instituam comissões ambientais para o planejamento, elaboração e acompanhamento de medidas, com fixação de metas anuais, visando à correta preservação e recuperação do meio ambiente".

  (AT)

• 16/04/2009 - Coleta Seletiva: separe o lixo do que não é lixo
  
  

  "Separe o lixo do que não é lixo". Este slogan, usado pela Prefeitura de Curitiba na implantação da coleta seletiva naquela cidade há alguns anos, define bem a responsabilidade de todos nós com a forma que descartamos na natureza aquilo que produzimos e consumimos.

  O TJDFT assumiu a sua responsabilidade ambiental e implantou o Programa Viver Direito, que tem como principais metas a valorização das pessoas e a utilização racional de recursos.

  Uma das frentes do programa é a coleta seletiva no TJDFT, que começa neste dia 16 de abril, a partir do convênio assinado entre o Tribunal e a Central das Cooperativas de Materiais Recicláveis do DF - Centcoop, entidade responsável pela organização da cadeia produtiva de 18 cooperativas de reciclagem do Distrito Federal e pela capacitação dos cooperados.

  Saiba como colaborar:

  - Defina com seus colegas de setor qual a lixeira que será utilizada exclusivamente para o descarte do lixo orgânico (restos de alimentos, sacos de chá e café, plantas, aparas de madeira, líquidos). O lixo orgânico será destinado à coleta comum e a equipe da limpeza já está orientada.

  - As demais lixeiras, individuais, devem receber apenas o lixo "seco" (papéis, papelão, plásticos, alumínios, cobre).

  - O lixo do banheiro é considerado orgânico, e deve permanecer nas lixeiras do local;

  - Todo material separado para reciclagem deve estar limpo. Antes de descartá-lo, passe uma água e retire a sujeira grossa.

  - Os cartuchos de impressoras e toners devem ser enviados à SUBEC - Subsecretaria de Bens de Consumo, pois são destinados aos convênios entre o TJDFT e as empresas Lexmark e Oki Data Informática. Essas empresas têm programas ambientais de descarte responsável deste material. Com os convênios, o TJDFT recebe um cartuxo novo em troca de 25 usados. Além disso, todas as carcaças de cartuchos usados de impressora a jato de tinta são doadas, desde 2002, por convênio, à Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do DF - FUNAP.

  - Nas áreas de circulação, hall de entrada e corredores serão colocados recipientes próprios para os dois tipos de lixo.

  - Cada fórum terá como referência uma cooperativa de sua Região Administrativa, para o recolhimento semanal de todo o "lixo seco" descartado pelo Tribunal. Trimestralmente, a Cooperativa apresentará um relatório do quantitativo coletado, com informações sobre a sua destinação e os benefícios sociais alcançados.

  A comercialização do material coletado será destinada à subsistência de cerca de 3.500 cooperados e familiares.

  Autor: (AT)

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

• 14/04/2009 - Coleta seletiva no TJDFT tem início nesta semana
  
  

  A coleta seletiva de lixo reciclável no TJDFT terá início no dia 16 de abril, em seguida à assinatura do termo de convênio entre o Tribunal e a Central das Cooperativas de Materiais Recicláveis do DF - Centcoop. A entidade é responsável pela organização da cadeia produtiva de 18 cooperativas de reciclagem do Distrito Federal.

  Os servidores devem ficar atentos à organização do descarte do lixo, com a definição, nos setores, de uma das lixeiras existentes para destinação do lixo orgânico. Todas as demais, individuais, serão mantidas para descarte do lixo "seco" (papéis, papelão, plásticos, PETs, alumínios, cobre, etc...).

  O lixo orgânico (restos de alimentos, sacos de chá e café, plantas, aparas de madeira, líquidos) será destinado normalmente à coleta comum. A equipe da limpeza está orientada neste sentido.

  Nas áreas de circulação, hall de entrada e corredores, também serão colocados recipientes próprios para os dois tipos de resíduos.

  O convênio com a Centcoop prevê que o material descartado pelo TJDFT, passível de reciclagem, será destinado à subsistência de cerca de 3.500 cooperados e familiares. Além do aspecto social, a coleta tem o foco da preservação ambiental, pois evita o descarte de materiais que levam até 100 anos para se decompor na natureza.

  A iniciativa atende ao Programa Viver Direito, que tem como principais metas a valorização das pessoas e a utilização racional de recursos, visando à redução do impacto ambiental.

  Como será

  Na parceria com o TJDFT, cada fórum terá como referência uma cooperativa de sua Região Administrativa, para o recolhimento semanal de todo o material reciclável produzido pelo Tribunal. Os representantes dos Postos de Serviço Predial serão os responsáveis pelo acompanhamento da coleta pela cooperativa indicada no convênio neste sentido.

  Trimestralmente, a Centcoop enviará ao TJDFT, para monitoramento, um relatório do quantitativo coletado, com informações sobre a sua destinação e os benefícios sociais alcançados.

  Confira aqui quais são as cooperativas que atenderão cada fórum.

  Autor: (AT)

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

• 13/04/2009 - Vara de Meio Ambiente será instalada no final de maio
  
  

  O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargador Nívio Gonçalves, anunciou para o final do mês de maio a instalação da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, criada pela Lei 11.697/2008.

  No último dia 30/03, foi publicada a Resolução Nº 3 que dispõe sobre a competência da Vara e instituindo sua área de atuação. A previsão é de que a Vara seja instalada e comece a funcionar no Fórum José Júlio Leal Fagundes, localizado no Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 3, lotes 4/6, próximo ao Setor Policial Sul

  A Lei 11.697/2008 que trata da Organização Judiciária do Distrito e dos Territórios ampliou a atuação da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e criou novas varas e circunscrições judiciárias. A competência da Vara de Meio Ambiente foi deliberada pelo Pleno Administrativo do TJDFT, em sessão realizada em 27/3.

  A Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal será responsável, ressalvada a competência da Justiça Federal, pelas causas relativas ao "meio ambiente natural", compreendendo a flora, a fauna, os recursos hídricos, o solo, o subsolo, os recursos minerais e a atmosfera; as causas relativas ao "meio ambiente urbano", compreendendo os espaços urbanos, edificados ou não, destinados ao uso público, tais como ruas, praças, áreas verdes, áreas de lazer, etc.; as causas relativas ao "meio ambiente cultural", compreendendo obras do engenho humano ou resultantes da força da natureza, envolvendo o patrimônio arqueológico, paisagístico, turístico, histórico, artístico, urbanístico e ecológico; as causas relativas à "ocupação do solo urbano ou rural", assim entendidas as questões fundiárias e agrárias de interesse público ou de natureza coletiva; e as causas relativas ao parcelamento do solo para fins urbanos.

  De acordo com a resolução, permanecem sob a competência das Varas Cíveis e da Fazenda Pública, as causas em que o "meio ambiente" não integrar o próprio objeto da ação; as causas em que questões relativas ao "meio ambiente" sejam de caráter meramente incidental; e as ações petitórias e possessórias entre particulares, ou entre entes públicos e particulares, que não tenham reflexos ambientais e que não envolvam interesse público direto.

  A instalação da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF vem sendo aguardada e acompanhada pela população e pelo Governo do DF. O Vice-Governador esteve com o Presidente do TJDFT no início do ano quando defendeu a instalação de vara especializada e entregou ao Desembargador uma lista com 15 prioridades do governo no processo de regularização fundiária no Distrito Federal.

  Autor: (AJ)

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

• 07/04/2009 - SEAP instala interruptores de luz nos Fóruns
  
  

  Medida visa evitar desperdícios com energia elétrica e reduzir impacto ambiental

  A SEAP - Secretaria de Administração Predial, por meio da SUMAN - Subsecretaria de Manutenções e SERMEL - Serviço de Manutenção Elétrica, concluiu, no último dia 13, a instalação de interruptores no Bloco "B" do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa. O objetivo a ação é reduzir os gastos com energia elétrica e aumentar a vida útil dos equipamentos de iluminação.

  Além do Bloco "B", dispõem de interruptores individualizados as unidades instaladas nos seguintes prédios: Fóruns de Planaltina, Paranoá, Sobradinho, Santa Maria, Gama, Taguatinga, Mirabete, São Sebastião, Desembargador Leal Fagundes, Bloco "A" do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa e Juizado Especial do Guará. O sucesso do projeto depende, agora, da consciência dos servidores no sentido de desligarem as lâmpadas dos ambientes desocupados e, na medida do possível, aproveitar a iluminação natural reduzindo com isso o gasto da Administração com energia elétrica. A iniciativa atende ao Programa Viver Direito do TJDFT, que busca implantar no TJDFT uma série de iniciativas para evitar desperdícios e conseqüentes danos ambientais.

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

• 06/04/2009 - Setores já podem se organizar para a coleta seletiva
  
  

  A partir do dia 16 de abril, o TJDFT assume mais uma postura em favor da vida, da Terra e de todos os seres que nela vivem, com a implantação da coleta seletiva de lixo reciclável. A iniciativa atende ao Programa Viver Direito, que tem como principais metas a valorização das pessoas e a utilização racional de recursos visando à redução do impacto ambiental.

  Com a coleta seletiva o Tribunal irá contribuir para evitar o descarte de materiais que levam até 100 anos para se decompor na natureza. O material recolhido será destinado à Central das Cooperativas de Materiais Recicláveis do DF - Centcoop, entidade responsável pela organização da cadeia produtiva de 18 cooperativas de reciclagem do Distrito Federal e pela capacitação dos cooperados. De acordo com o termo de convênio entre o TJDFT e a Centcoop, a ser assinado no próximo dia 15, a comercialização do material coletado será destinada à subsistência de cerca de 3.500 cooperados e familiares.

  Como será

  Na parceria com o TJDFT, cada fórum terá como referência uma cooperativa de sua Região Administrativa para o recolhimento semanal de todo o material reciclável produzido pelo Tribunal. Os representantes dos Postos de Serviço Predial devem estruturar um esquema com a cooperativa indicada no convênio neste sentido.

  Os servidores também são parte fundamental para o sucesso da coleta. Serão distribuídos em todos os setores recipientes destinados à coleta do lixo "seco" (papéis, papelão, plásticos, PETs, alumínios, cobre, cartuchos de impressoras, etc...). Cada setor já pode separar uma das lixeiras em uso, de preferência do tipo aramada, para descarte do lixo orgânico (restos de alimentos, sacos de chá e café, plantas, aparas de madeira, líquidos). Este lixo será destinado normalmente à coleta comum. A equipe da limpeza está orientada neste sentido.

  Nas áreas de circulação, hall de entrada, corredores, também serão colocados recipientes próprios para os dois tipos de lixo.

  Trimestralmente, a Cooperativa enviará aos representantes dos PSPs, para monitoramento, um relatório do quantitativo coletado, com informações sobre a sua destinação e os benefícios sociais alcançados.

  Confira quais são as cooperativas que atenderão cada fórum.

  O TJDFT decidiu VIVER DIREITO e quer o seu apoio!

  Autor: (AT)

• 06/04/2009 - TJDFT elimina 10 mil processos findos e fortalece sua política socioambiental
  
  

  O TJDFT inicia o processo de eliminação de processos findos. No próximo dia 15 de abril os primeiros 10 mil processos, oriundos da 1ª Vara de Delitos de Trânsito de Brasília e datados do período entre 1970 e 2004 serão destruídos, o que resultará em seis toneladas de papel que serão doados para reciclagem.

  A iniciativa faz parte da política de gestão documental do TJDFT, iniciada há cerca de quatro anos, e encontra consonância com o Projeto de Modernização dos Arquivos (PROMA), de responsabilidade da Vice-Presidência. O evento acontece às 16h, no Arquivo Central do TJDFT, localizado no SAAN - Q. 4 - lote 765/1015.

  Na mesma ocasião, será assinado um convênio com a Central das Cooperativas dos Catadores de Materiais Recicláveis do DF (CENTCOOP/DF), que receberá os papéis fragmentados para serem reciclados, como parte do Programa do TJDFT "Viver Direito", o que marca não somente a primeira eliminação de processos judiciais findos do TJDFT, mas o compromisso assumido pelo Tribunal com o futuro e com o meio ambiente.

  A eliminação dos processos seguiu as regras estabelecidas no 1º Edital de Eliminação de Processos Judiciais Findos, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJ-e, Edição Nº 29, de 11 de fevereiro de 2009). Antes de serem eliminados, os processos foram devidamente classificados e avaliados de acordo com a Tabela de Temporalidade de Documentos do TJDFT - Área Judiciária desenvolvida a partir de um intenso trabalho realizado por uma comissão formada por juízes e servidores especializados.

  Para definir os processos que seriam eliminados foi necessário primeiramente verificar o possível valor histórico de cada um dos autos, a fim de determinar sua correta destinação. Os processos tiveram suas principais peças digitalizadas e armazenadas em arquivo eletrônico, que poderá ser consultado pelos interessados a qualquer tempo. Em se tratando de processos históricos, além de ter todas as peças digitalizadas e guardadas eletronicamente, os processos físicos também foram e serão preservados, visando resguardar a memória do Judiciário do DF.

  A Tabela de Temporalidade Documental desenvolvida pelo TJDFT despertou o interesse de vários órgãos do Judiciário e também de outros Poderes, e vem se consolidando ao longo de quase quatro anos de sua implantação.

  Todo o processo de eliminação encontra-se embasado pela Legislação Federal que regula a matéria (Lei 8.159 de 09 de janeiro de 1991), bem como pelas Resoluções nº 008, de 31 de agosto de 2005 e nº 12, de 16 de dezembro de 2008, deste Tribunal de Justiça.

  Política socioambiental

  A filosofia adotada pelo TJDFT, na eliminação dos processos judiciais findos, incluiu a preocupação com o meio social e ambiental. A idéia é reaproveitar o material - cerca de seis toneladas de papel que, a princípio, seria descartado - para doação à CENTCOOP/DF. O material será transformado em renda para mais de duas mil famílias beneficiadas pela cooperativa. Até 2010, a intenção é eliminar 300 toneladas de papéis.

  O descarte desses e de outros tantos feitos, já com trânsito em julgado, está previsto no PROMA e visa solucionar um antigo problema enfrentado por todo o judiciário: o acúmulo de documentos decorrente do aumento da demanda judicial e o adequado armazenamento dos autos após o término. Mas essa é uma ação que requer muito cuidado. Afinal, nem todo processo pode ser eliminado.

  TJDFT: Nós decidimos Viver Direito

  Autor: (AJ), (AB) e (LC)

• 02/04/2009 - Coleta seletiva chega ao TJDFT
  
  

  02/04/2009 - Os representantes das cooperativas de coleta de lixo reciclável do DF, filiados à Central das Cooperativas de Materiais Recicláveis do DF - Centcoop, estiveram ontem no TJDFT para conhecerem os representantes dos Postos de Serviço - PSPs dos fóruns. O objetivo da reunião foi estabelecer a logística da coleta dos materiais recicláveis descartados do TJDFT, que serão destinados às cooperativas, a partir da assinatura do convênio entre o TJDFT e a Central, em solenidade marcada para o dia 15 de abril. A coleta terá início no dia seguinte ao evento e até lá os representantes dos PSPs já devem ter elaborado em conjunto com os cooperados, o esquema da coleta em cada fórum.

  A iniciativa faz parte do Programa de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal - Viver Direito. As principais metas do Programa Viver Direito são a valorização das pessoas e a utilização racional de recursos visando à redução do impacto ambiental.

  A Centcoop-DF é a entidade responsável pela organização da cadeia produtiva de 18 cooperativas de reciclagem do Distrito Federal e pela capacitação de todos os seus cooperados e familiares. Na parceria com o TJDFT, cada fórum terá como referência uma cooperativa da região administrativa que irá recolher semanalmente todo o material reciclável produzido pelo Tribunal. A comercialização do material será destinada à subsistência de cerca de 3.500 cooperados e familiares.

  Para viabilizar a ação, o TJDFT irá distribuir em todos os setores recipientes destinados à coleta do lixo "seco" (papéis, papelão, plásticos, PETs, alumínios, cobre, etc...), e orientará os usuários a destinar o lixo orgânico às lixeiras indicadas para este fim. Nas áreas de circulação, hall de entrada, corredores, também serão colocados recipientes próprios para os dois tipos de lixo.

  Trimestralmente, a Cooperativa enviará um relatório do quantitativo coletado, com informações sobre a sua destinação e os representantes dos PSPs avaliarão o serviço.

  Confira quais são as cooperativas que atenderão cada fórum.

  TJDFT: Nós decidimos Viver Direito

  Autor: (AT)

• 26/3/2009 - Publicado edital para a construção do Fórum Verde
  
  

  Fórum será o 1º prédio público a atender parâmetros de sustentabilidade

  Já está disponível na página eletrônica do TJDFT o edital de concorrência para a contratação de empresa especializada para construção, montagem e comissionamento do Fórum do Meio Ambiente e da Fazenda Pública do Distrito Federal (Fórum Verde).

  O Fórum será construído no Setor de Administração Municipal e será o 1º prédio do poder público nacional com processo de construção totalmente sustentável. Criado pela nova Lei de Organização Judiciária do DF, por iniciativa do TJDFT, a edificação prevê redução energia elétrica em razão de estudo de aproveitamento da luminosidade natural, menor necessidade de uso de ar-condicionado em razão de maior circulação de ar, reutilização de resíduos da construção, tetos verdes para captação de águas pluviais, reuso águas cinzas (provenientes das cubas e chuveiros), entre outras soluções sustentáveis.

  O Fórum terá dois edifícios, sendo que inicialmente será construído o bloco localizado no Lote "M". Entre os dois edifícios futuramente será criada uma área de descompressão, ou seja, uma pequena praça que servirá como ambiente de relaxamento para servidores e usuários do Fórum. Os ambientes de trabalho serão privilegiados pelo conforto das instalações e da própria edificação. O TJDFT irá utilizar materiais certificados, tecnologias e soluções consideradas como ecologicamente corretas em todos os estágios da obra, inclusive na área de informática.

  A vegetação do cerrado será preservada. Como incentivo à economia local e regional os materiais a serem utilizados na construção deverão ser oriundos de regiões próximas, evitando-se assim os grandes deslocamentos, diminuindo o consumo de energia e a consequente emissão de poluentes.

  Conheça o edital.

  TJDFT: Nós decidimos Viver Direito

  Autor: (CA)

• 17/03/2009 - TJDFT se estrutura para implantar coleta seletiva
  
  

  17/03/2009 - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios irá implantar, a partir de abril, a coleta seletiva de lixo reciclável na Casa, dando mais um passo ao programa de responsabilidade social "Viver Direito". O material coletado será destinado à Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis do Distrito Federal - Centcoop-DF.
  

  A Centcoop-DF é a entidade responsável pela organização da cadeia produtiva de 18 cooperativas de reciclagem do DF e pela capacitação de todos os seus cooperados e familiares. Segundo dados da cooperativa, a população do Distrito Federal produz, em média, duas mil toneladas de lixo por dia, que geram, anualmente, um investimento de 350 milhões de reais no recolhimento e limpeza do material jogado fora. Na parceria com o TJDFT, cada fórum terá como referência uma cooperativa da região administrativa que irá recolher semanalmente todo o material reciclável produzido pelo Tribunal. A comercialização do material será destinada à subsistência das famílias dos cooperados.
  

  Para viabilizar a ação, o TJDFT irá distribuir em todos os setores recipientes destinados à coleta do lixo "seco" (papéis e plásticos, copos descartáveis, latas, metais, etc...), e orientará os usuários a destinar o lixo orgânico às lixeiras indicadas para este fim. Nas áreas de circulação - hall de entrada, corredores, também serão colocados recipientes próprios para os dois tipos de lixo. Os representantes dos Postos de Serviço Predial já participaram de palestra proferida pelo engenheiro agrônomo Odéssio Rossafa , pesquisador do Centro de Desenvolvimento Tecnológico da UnB e presidente da Central, e receberam orientações sobre as formas de captação e destinação dos materiais recicláveis.
  

  A substituição do material leva em conta a reposição gradativa do estoque existente de papéis comuns no TJDFT, e será ampliada à medida que forem feitas novas aquisições.

  TJDFT: Nós decidimos Viver Direito

  Autor: (AT)

• 02/03/2009 - Programa Viver Direito substitui papéis brancos por reciclados
  
  

  02/03/2009 - O Tribunal de Justiça do DF e Territórios comemora a superação da meta traçada quanto à substituição de papéis brancos de 90g, 180g e 240g, utilizados na Instituição, por papel reciclado. O objetivo era substituir 5% dos papéis brancos, até 2010. No entanto, ainda em 2008, o Tribunal conseguiu que 14% de todos os papéis utilizados pela gráfica do TJDFT já fossem reciclados.

  A medida visa minimizar o impacto do consumo de papel no TJDFT, além de atender ações estabelecidas no Programa Viver Direito. Isso porque o TJDFT consome aproximadamente 100 mil resmas de papel A4 por ano. O grande volume deve-se ao tipo de trabalho exercido pela Instituição - processos judiciais, administrativos e outros que requerem registro oficial impresso.

  O papel reciclado, por sua vez, tem sido usado prioritariamente na impressão de calendários institucionais, agendas de audiência, formulário carta-resposta da Ouvidoria-Geral e outros documentos nos quais a impressão em outro tipo de papel é facultativa.

  A substituição do material leva em conta a reposição gradativa do estoque existente de papéis comuns no TJDFT, e será ampliada à medida que forem feitas novas aquisições.

  Por que usar papel reciclado?

  Para produzir 50 Kg de papel é necessário o corte de uma árvore adulta, uma grande quantidade de água (mais do que qualquer outra atividade industrial), e muita energia (está em quinto lugar na lista das que mais consomem energia). O uso de produtos químicos altamente tóxicos na separação e no branqueamento da celulose também é um risco para a saúde humana e para o meio ambiente. O consumo de água e de energia no processo de reciclagem é 50% menor do que na produção de papel novo. A reciclagem também reduz o lixo, já que papel e papelão representam em média 40% dos resíduos urbanos brasileiros e têm um tempo médio de decomposição de aproximadamente três anos. (Fonte: Universidade de São Paulo - USP)

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

  Autor: (AT)(AB)

• 20/02/2009 - Programa Viver Direito substitui recipientes de coleta de lixo nos Fóruns
  
  

  20/02/2009 - As principais metas do Programa Viver Direito são a valorização das pessoas e a utilização racional de recursos visando à redução do impacto ambiental.

  Neste sentido, em 2009 será implantada a coleta seletiva de lixo no TJDFT e, antecipando-se a essa ação, a Secretaria de Administração Predial realizou estudo junto aos Fóruns para verificar a necessidade de substituição dos contêineres de lixo orgânico.

  Como muitos deles estavam completamente danificados, condenados pelo SLU - Serviço de Limpeza Urbana, foram adquiridos e distribuídos 18 novos contêineres nos Fóruns de Brasília, Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará, Mirabete, Núcleo Bandeirante, São Sebastião, SAAN, Samambaia, Santa Maria e Taguatinga, além da SUTRA (Guará).

  Os contêineres são feitos em polipropileno reforçado, com tratamento UV, material mais leve e de fácil manuseio, e adequado às normas ambientais.

  Ainda dentro do Programa Viver Direito, será realizado Pregão Eletrônico nesta sexta-feira, 20/2, para aquisição de 1.660 lixeiras (destinadas à coleta separada de lixo molhado e seco), a serem distribuídas em toda estrutura física do Tribunal: salas, corredores, e área externa.

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

  Autor: (AT)

  
  Novos Contêineres

• 19/02/2009 - Viver Direito: uma decisão do TJDFT
  
  

  Você conhece o Programa Viver Direito?
  Ouviu falar das suas ações no TJDFT?

  O Programa VIVER DIREITO é uma decisão do TJDFT em prol da Vida, da Terra e de todos os seres que nela vivem.

  O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios assumiu a decisão de VIVER DIREITO tendo em vista que, como instituição pública, enfrenta o desafio de manter a sua função primordial de garantir, de modo responsável, justo e equilibrado, os direitos, a cidadania e a paz social - objetivos máximos da prestação jurisdicional.

  Para isso, desenvolve, de forma rotineira, grandes ações de Responsabilidade Socioambiental, implementadas em busca da excelência na prestação de seus serviços e voltadas à valorização das pessoas e ao respeito ao meio-ambiente.

  Para o biênio 2008/2010 o Tribunal, além de integrar essas ações no Planejamento Estratégico - PLABI, está implantando várias outras, confirmando, assim, o compromisso com a preservação permanente de seus valores.

  Conheça as ações aqui no site do Programa, fique atento às notícias sobre seu andamento e participe deste movimento de decidir também Viver Direito.

• 17/02/2009 - Postos de combustível e de lavagem da frota do TJDFT atendem Programa Viver Direito

  
  

  17/02/2009 - O TJDFT dá mais uma prova de sua responsabilidade ambiental, com a construção de um posto de combustível ambientalmente correto para atendimento da sua frota de veículos oficiais. O posto contemplará todas as normas ambientais, e será composto por tanques jaquetados e dotados de sistema preventivos de detecção de vazamentos antes que atinjam o solo. Segundo a Subsecretaria de Veículos e Transportes - SUTRA, responsável pelas obras, o Instituto Brasília Ambiental acompanha o projeto do posto e, na próxima semana, liberará o início das obras, que já foram licitadas e contratadas.

  Simultaneamente às obras, será feita a reforma do posto de lavagem dos veículos, que será dotado de uma máquina recicladora de água e também fará captação pluvial. O objetivo da reforma é reduzir, em média, 90 % do consumo de água. Além disso, toda captação será por meio da força gravitacional, tornando o projeto ainda mais viável ambientalmente.

  Os descartes de água e dos resíduos de lubrificantes e derivados serão processados em caixas separadoras, de modo a serem tratados antes de serem lançados na rede de esgoto.

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

  Autor: (AT)

• 17/02/2009 - Reaproveitar: anote esta idéia no TJDFT

  
  

  17/02/2009 - Reaproveitar materiais: esta é mais uma forma de reduzir o impacto causado ao meio ambiente pela utilização racional de recursos no TJDFT.

  Uma boa sugestão é aproveitar o verso dos papéis usados e destinados ao descarte, para blocos de anotações. Os papéis devem ser enviados à Subsecretaria de Serviços Gráficos - SUGRA, que os encaderna em formatos de blocos (o setor de interesse deve indicar o formato de meia página ou um quarto de página). Para estimular a racionalização dos materiais impressos, e dar uma "cara nova" aos mesmos, a SUGRA criou uma capa para os blocos, em papel reciclado, com a imagem abaixo.

  

• 11/11/2008 - Servidores do TJDFT participam de palestra sobre material reciclável

  
  Representantes dos Postos de Serviço Predial - PSP's do Tribunal de Justiça do DF tiveram a oportunidade de conhecer o trabalho desenvolvido pela Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis do Distrito Federal - Centcoop-DF. O engenheiro agrônomo Odéssio Rossafa, pesquisador do Centro de Desenvolvimento Tecnológico da UnB e presidente da Central, proferiu palestra para os servidores nesta segunda feira, 10/11.

  O TJDFT já desenvolve ações de responsabilidade socioambiental, buscando excelência na prestação de seus serviços. Assim, a palestra fez parte de uma dessas ações e teve como objetivo apresentar a Central de Cooperativas e informar os servidores dos PSP's sobre a parceria entre a Centcoop e o TJDFT na captação e destinação dos materiais recicláveis produzidos pelo Tribunal.

  A Centcoop-DF é a entidade responsável pela organização da cadeia produtiva de 18 cooperativas de reciclagem do DF e pela capacitação de todos os seus cooperados. Segundo Rossafa, a população do Distrito Federal produz, em média, duas mil toneladas de lixo por dia, que geram, anualmente, um investimento de 350 milhões de reais no recolhimento e limpeza do material jogado fora.

  Na parceria, cada Fórum terá como referência uma cooperativa que irá recolher semanalmente todo o material reciclável produzido pelo Tribunal. O palestrante ressaltou que iniciativas como essas têm ajudado muitas famílias. "Hoje os catadores de papéis estão organizados e não passam mais fome. Essa organização ajuda a garantir a cidadania de muitas famílias", comemora Rossafa. (LCB)

• 06/11/2008 - Conheça a logo do Programa Viver Direito

  
  O PROGRAMA VIVER DIREITO agora tem uma identidade própria. Lançado em agosto deste ano, o programa previsto no planejamento estratégico do TJDFT, além de integrar as ações de responsabilidade socioambiental desenvolvidas no TJDFT ao longo dos anos, prevê o estabelecimento de outras grandes ações para o biênio 2008/2010.

  Com o objetivo de ter uma identidade visual própria, de fácil compreensão, e vinculada aos objetivos do programa, a APG desenvolveu uma logomarca que será utilizada em todo o material impresso e virtual relacionado ao assunto.

  A idéia da Administração é confirmar o compromisso da Instituição de respeito à vida e ao meio-ambiente. Em agosto, publicou-se a Agenda Socioambiental do TJDFT. Nela foram traduzidos e elencados objetivos e projetos de valorização das pessoas e de utilização racional de recursos com metas ligadas à redução do impacto ambiental.

  Muitas novidades estão sendo planejadas para 2009. Aguardem e conheçam agora a nova logo. Plante esta idéia e escolha VIVER DIREITO. (AJ)

• 09/10/2008 - A responsabilidade ambiental motiva troca gradativa de veículos do TJDFT

  
  Substituição gradativa da frota do TJDFT por veículos Flex é mais uma das ações adotadas pelo Tribunal para cumprir o objetivo de reduzir em 5% o impacto causado ao meio ambiente pela utilização racional do uso de recursos. Essa é uma das metas definidas no Planejamento Estratégico do biênio 2008/2010, que constam na Agenda Socioambiental do TJDFT.

  Investindo na responsabilidade ambiental, o Tribunal adquiriu em 2007 sessenta e oito veículos do tipo Flex, o que representa 18% da frota atual. Este tipo de veículo possibilita o abastecimento do tanque de combustível por gasolina ou por álcool. Optando pelo abastecimento a álcool, o Tribunal contribui para a preservação do ar que respiramos, já que este tipo de combustível agride menos o meio ambiente do que a gasolina.

  Segundo ambientalistas, por ser derivado da fermentação da cana-de-açúcar, o álcool, no processo de queima, emite menos gases poluentes na atmosfera. Já a gasolina, além de ser derivada do petróleo, não faz a combustão de forma correta e joga na atmosfera gases que prejudicam a saúde e o meio ambiente, contribuindo ainda mais para o efeito estufa.

  A previsão é de que até o final deste biênio 30% dos veículos sejam do tipo Flex ou a álcool. (MM)

• 03/10/2008 - SUGRA restabelece fornecimento de materiais gráficos e atende agenda ambiental do TJDFT

  
  A Subsecretaria de Serviços Gráficos - SUGRA, em harmonia com os ideais da Instituição propostos na Agenda Socioambiental do TJDFT, tem empreendido esforços para racionalizar o uso de materiais gráficos por parte das unidades administrativas e judiciárias.

  Nesse sentido, várias solicitações estão sendo revisadas a fim de que se enquadrem num modelo de apresentação sustentável, utilizando para isso materiais impressos recicláveis e reduzindo ao mínimo possível a quantidade de impressos. A grande novidade é a já iniciada substituição do papel gráfico por papel reciclado, atendendo ao proposto pelo setor no Plano do Biênio 2008/10. Outras medidas adotadas pelo setor são o aproveitamento das aparas de papel e o encaminhamento de blocos de rascunho a algumas unidades, evitando o descarte do papel já utilizado.

  O Setor comunica também que o fornecimento dos materiais gráficos já foi normalizado, inclusive os itens mais urgentes, como as capas de processo. A intenção é normalizar o atendimento de todo o mapa solicitado pelos setores o mais rápido possível. Nesse sentido, agradece o apoio recebido da Administração Superior do TJDFT, em especial o empenho da SEOF na liberação dos recursos necessários.

• 02/10/2008 - SESA coleta recipientes para banco de leite do HRAS

  
  Em comemoração ao dia 1º de outubro, escolhido pelo Ministério da Saúde para promover o aleitamento materno por meio da doação de leite, a Secretaria de Saúde do TJDFT deu início à coleta de recipientes para o Banco de Leite do Hospital Regional da Asa Sul. O hospital é centro de referência em prematuros e está precisando de doações para manter os seus serviços.

  O leite materno é o mais nutritivo, saudável, econômico e ainda previne doenças, tanto do bebê como da mãe.

  Os Postos de Serviço de Saúde da SESA localizados em todos os Fóruns estarão recebendo doações de frascos de vidro com tampas de rosca (do tipo do Nescafé e maionese). No Fórum de Brasília e Palácio da Justiça, as doações deverão ser entregues ao PRO-AMI (Bloco B, térreo, Ala A).

  Participe de mais essa iniciativa de responsabilidade social do PROMEP/SESA com a parceria do Programa de Assistência Materno-Infantil - PRO-AMI.

• 24/09/2008 - TJDFT apresenta projeto do Fórum Verde em Seminário Socioambiental do Judiciário

  
  Primeiro edifício sustentável do Poder Judiciário vai abrigar Varas de Fazenda Pública e do Meio Ambiente do DF

  O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT apresentou na manhã desta quarta-feira, 24/9, no Conselho Nacional de Justiça - CNJ o painel "Sustentabilidade em Construção no Poder Judiciário". O painel abriu o I Seminário de Responsabilidade Socioambiental no Poder Judiciário, uma iniciativa do CNJ com o objetivo de ampliar o conhecimento e integrar os órgãos do Judiciário nas ações relacionadas às questões ambientais, favorecendo o cumprimento da Resolução Nº 11, de 22/05/07, do órgão. O evento teve uma programação durante todo o dia, com apresentações de palestras e painéis de vários Tribunais de Justiça e Federais, do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente.

  O Presidente do TJDFT, Desembargador Nívio Gonçalves, fez parte da mesa de abertura do evento, presidida pelo Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ. Também compuseram a mesa o Ministro Gilson Dipp, Corregedor Nacional de Justiça do CNJ, o Conselheiro do CNJ José Adônis Callou de Araújo Sá e o Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, Roberto Messias Franco.

  O Desembargador Presidente do TJDFT iniciou seu discurso agradecendo a oportunidade de expor aos representantes dos Três Poderes Públicos presentes, em especial aos do Judiciário, o "Programa Viver Direito" do TJDFT. A iniciativa, em andamento na Instituição, estabelece ações sociais e ambientais permanentes da Casa, conscientizando magistrados e servidores sobre a responsabilidade de cada um na preservação do meio ambiente e da vida humana. O Desembargador Nívio destacou o documento Agenda Ambiental, distribuído aos presentes, que mostra as ações desenvolvidas, de forma espontânea, pelos diversos setores do TJDFT, e citou os três pilares que baseiam a construção, pelo Tribunal do DF, do Fórum do Meio Ambiente e Fazenda Pública, primeiro edifício sustentável do Poder Judiciário nacional: Ser socialmente justo, ambientalmente correto e economicamente viável. "A iniciativa do evento é a demonstração de que, como indivíduos, temos esperança e somos capazes de amadurecer e mudar, e por isso, no TJDFT, decidimos viver direito", afirmou o Desembargador, enfatizando o slogan do projeto do Tribunal.

  O painel "Sustentabilidade e Construção no Poder Judiciário" foi apresentado em seguida pela comissão formada para a construção do Fórum Verde. A arquiteta do TJDFT Sandra Henriques apresentou a planta do prédio; o engenheiro Gustavo Magalhães falou sobre os aspectos físicos da obra; o engenheiro Maurício Panisset tratou da questão relacionada aos aspectos de energia; o engenheiro Adriano D'Assunção falou sobre como será tratada a questão do ar-condicionado na edificação; e o engenheiro Fernando Autran explanou a questão tecnológica. O painel foi encerrado com a apresentação da Secretária-Geral do Tribunal, Ivana Ueda, sobre a importância da arquitetura sustentável e do papel de todos em relação às questões ambientais.(AT)

• 19/09/2008 - Servidores portadores de necessidades especiais terão vaga na garagem do Palácio

  
  Foi publicada no Diário da Justiça do dia 16 de setembro de 2008 a Portaria GPR nº 982, que regulamenta a utilização de seis vagas rotativas na garagem do Palácio da Justiça pelos servidores portadores de necessidades especiais.

  A ação,  se integra ao Programa Viver Direito, de responsabilidade socioambiental do TJDFT.(CA)

• 12/09/2008 - TJDFT apresenta Agenda Socioambiental

  
  O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios encaminhou na primeira semana do mês de setembro ao Conselho Nacional de Justiça a Agenda Socioambiental da instituição. O documento, além de integrar as ações do TJDFT, elencou várias outras em processo de implantação.

  De modo estruturado e sistêmico, o Tribunal apresentou as atividades do TJDFT e a sua preocupação em agir de forma responsável, justa e equilibrada na promoção de valores ligados ao respeito à vida e ao meio ambiente. A idéia foi traduzida no documento por meio de objetivos e ações que constituem a estratégia de atuação do TJDFT, aos quais estão atrelados projetos de valorização das pessoas e a utilização racional de recursos, com metas ligadas à redução do impacto ambiental.

  A agenda socioambiental encaminhada ao CNJ faz parte do Programa Viver Direito, em desenvolvimento no TJDFT. A iniciativa estabelece ações sociais e ambientais permanentes da Casa, conscientizando magistrados e servidores sobre a responsabilidade de cada um na preservação do meio ambiente e da vida humana.

  O Programa Viver Direito é uma das diversas ações previstas no Plano Estratégico do Biênio 2008/2010. O Plano vem orientando os passos do Tribunal e garantindo a coerência necessária na promoção das atividades do TJDFT, sempre tendo em vista a melhor prestação jurisdicional. (AJ)

VIVER DIREITO - NOTÍCIAS

Quanto é reciclado?

41% do papel que circulou no País em 2002 retornaram à produção através da reciclagem. Para este cálculo, considerou-se a produção total e o consumo aparente. A maior parte do papel destinado à reciclagem, cerca de 86%, é gerado por atividades comerciais e industriais. No Brasil, a disponibilidade de aparas de papel é grande. Mesmo assim, as indústrias precisam periodicamente fazer importações de aparas para abastecer o mercado. Quando há escassez da celulose e o conseqüente aumento dos preços do reciclado, as indústrias recorrem à importação de aparas em busca de melhores preços. No entanto, quando há maior oferta de celulose no mercado, a demanda por aparas diminui, abalando fortemente a estrutura de coleta, que só volta a se normalizar vagarosamente.

Vantagens de Reciclar Papel/Redução dos custos das matérias-primas:
- A pasta de aparas é mais barata que a celulose de primeira.
- Economia de recursos naturais:
Madeira: Uma tonelada de aparas pode substituir de 2 a 4 m3 de madeira, conforme o tipo de papel a ser fabricado, o que se traduz em uma nova vida útil para de 15 a 30 árvores.
Água: Na fabricação de uma tonelada de papel reciclado são necessários apenas 2.000 litros de água, ao passo que, no processo tradicional, este volume pode chegar a 100.000 litros por tonelada.
Energia: Em média, economiza-se metade da energia, podendo-se chegar a 80% de economia quando se comparam papéis reciclados simples com papéis virgens feitos com pasta de refinador.
Redução da Poluição: Teoricamente, as fábricas recicladoras podem funcionar sem impactos ambientais, pois a fase crítica de produção de celulose já foi feita anteriormente. Porém as indústrias brasileiras, sendo de pequeno porte e competindo com grandes indústrias, às vezes subsidiadas, não fazem muitos investimentos em controle ambiental.
Criação de empregos: estima-se que, ao reciclar papéis, sejam criados cinco vezes mais empregos do que na produção do papel de celulose virgem e dez vezes mais empregos do que na coleta e destinação final de lixo.

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