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Slides da palestra “Pegada Ecológica: que marcas queremos deixar no planeta?”

• 30/11/2011 - 1ª VIJ lança campanha para incrementar ceia de Natal de crianças e adolescentes

  Até o dia 15 de dezembro, a Rede Solidária Anjos do Amanhã, programa de voluntariado da 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ), estará arrecadando itens alimentícios para incrementar a ceia de Natal e de Ano Novo das crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento do DF.
  
  Para realizar as ceias, as instituições necessitam de doação de leite, leite condensado, creme de leite, refrigerante, leite de coco, goiabada, chocolate em pó, maionese, azeitona, ervilha, coco ralado, gelatina, milho, doce de leite, salsicha, carne moída ou peça inteira, pernil, peru e chester.
  
  Os alimentos deverão ser entregues à Rede Solidária Anjos do Amanhã, que fica na 1ª Vara da Infância e da Juventude, localizada na 909 Norte, durante o período das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Telefones para contato: 3103-3285 / 3286 / 3382.

• 10/11/2011 - Cerimônia marca início das obras do prédio para Varas de Familia

  O Presidente do Tribunal de Justiça do DF e Territórios, Desembargador Otávio Augusto, conduziu na tarde dessa quarta-feira, 9/11, cerimônia para início das obras do Prédio da Família, que vai abrigar as sete Varas de Família da Circunscrição de Brasília, no Fórum Leal Fagundes.

  Além da presença do Presidente, a cerimônia em comemoração ao início das obras contou com a participação de diversas autoridades, entre elas: o Juiz Gilmar Soriano, presidente da Associação dos Magistrados do DF - Amagis; a Vice-Procuradora do MPDFT Zenaide Souto Martins, o Procurador Jurídico da Caesb Jozafá Dantas, representando o Vice-Governador do DF Tadeu Filippelli; o Secretário Geral do TJDFT Guilherme de Souza Juliano e o Chefe de Gabinete da Presidência Michel Kury.
  
  O Presidente do TJDFT destacou a importância da obra, que seguirá o padrão das existentes no complexo do Fórum Leal Fagundes, mas com material comum de alvenaria, pois contará com estacionamento subterrâneo com previsão de 50 vagas. A área destinada aos veículos, segundo o desembargador, dota a obra de suficiência em relação a um dos grandes problemas existentes atualmente em Brasília, a falta de estacionamento.
  
  A obra, de responsabilidade do Engenheiro Giuseppe Zuppa Neto, da Porto Belo Construções, vencedora do processo licitatório, está estimada em cerca de R$ 10 milhões. De acordo com o Presidente, "o valor segue o orçamento das obras do TJDFT, cujo metro quadrado giram sempre em torno de R$ 2mil, ao contrário da especulação imobiliária existente na capital federal, cujas obras em bairros nobres chegam a custar RS 10 mil/m². O Tribunal sempre primou pelo respeito às suas verbas e ao erário", afirmou.
  
  O Desembargador ressaltou a preocupação do TJDFT em acompanhar o crescimento gigantesco do Distrito Federal e de Brasília. No início de 2012, o Tribunal pretende inaugurar mais três fóruns para atender as regiões administrativas do Itapoã, Guará e Águas Claras. Em Brasília, além da revitalização do Fórum Milton Sebastião Barbosa, a se iniciar ainda em 2011, serão instaladas mais cinco varas cíveis. "A pretensão da Administração do TJDFT é de criar mais varas em todos os fóruns do DF, com vistas a uma prestação jurisdicional de excelência", concluiu.
  
  A previsão é de que o Prédio da Família esteja pronto no prazo de nove meses. Por enquanto, a comissão da obra já trabalha a pleno vapor e a fundação do prédio começa a ser delineada por máquinas e tratores.

• 08/11/2011 - TJDFT promove a palestra Movimento Limpa Brasil Let’s Do It! nesta sexta-feira

  O  “Movimento Limpa Brasil - Let’s Do It!” chega ao TJDFT na próxima sexta-feira, 11/11,em palestra realizada pela Escola de Administração Judiciária do TJDFT, às 10h30, no 5º andar do Fórum de Brasília. O evento integra as ações de responsabilidade socioambiental promovidas pelo TJDFT e objetiva incentivar a reflexão para a mudança de atitude do cidadão em relação ao descarte de lixo, além de despertar a responsabilidade socioambiental individual e coletiva. As inscrições podem ser realizadas até o dia 10/11, na página da Escola.

  A palestra será ministrada pela especialista Marta Rocha, diretora executiva da Atitude Brasil, empresa responsável pela organização no Brasil do movimento internacional “Let´s Do It”, e idealizadora do Fórum Internacional de Comunicação e Sustentabilidade.  

  A ideia do movimento é fazer com que todos os habitantes das grandes cidades adotem o conceito de que também são “catadores” de lixo e assim desenvolver a consciência de seu compromisso com a limpeza urbana e o meio ambiente. O movimento, criado há 10 anos na Europa, pela ONU, UNESCO e entidades ambientalistas, visa preservar o meio ambiente e iniciar um processo de conscientização e mudança de hábitos do cidadão voltado à educação ambiental na prática. No Brasil, 14 cidades, todas com mais de um milhão de habitantes, participam do movimento. Em agosto deste ano, Brasília reuniu diversos voluntários para coletar o maior volume de lixo reciclável do país, por habitante, em pontos distribuídos em todo o DF.

  O TJDFT promove diversas ações de responsabilidade socioambiental, um compromisso assumido no Planejamento Estratégico da Instituição 2010-2016, e no Plano de Ações do Biênio 2010-2012. Confira também no site do Programa Viver Direito do TJDFT (clique aqui para abrir).

• 08/11/2011 - TJDFT recebe equipe do Programa Justiça Comunitária de Mato Grosso

  Nessa segunda-feira, 7, o Programa Justiça Comunitária do TJDFT recebeu a visita da equipe do Programa Justiça Comunitária de Mato Grosso -MT. Vieram conhecer as atividades desenvolvidas no DF a Dra. Ana Cristina Silva Mendes, juíza Coordenadora do Programa no MT, as servidoras Maria Helena Bezerra e Neury Cortês e um representante da OAB/MT. A equipe foi recebida pela Coordenadora do Programa Justiça Comunitária do DF, juíza Carla Patrícia. 

  O Estado de Mato Grosso implantou o Programa Justiça Comunitária em 2004 e os técnicos do TJMT vieram trocar experiências e informações a respeito do funcionamento dos Núcleos de atendimento do DF.

  O Programa Justiça Comunitária, criado há 11 anos pelo TJDFT, contribui para a democratização do acesso à Justiça por meio de métodos alternativos de solução de conflitos. Atualmente, o Programa atua em três regiões administrativas do DF: Ceilândia, Taguatinga e Samambaia. 

  O sucesso da iniciativa tem sido referência para o Brasil e para vários países do mundo. Toda a trajetória do Programa, atividades desenvolvidas, informações e resultados estão descritos na obra "Justiça Comunitária - Uma Experiência", publicada pelo Ministério da Justiça e Secretaria de Reforma do Judiciário, em 16/12/2008. As coordenadoras do Programa Justiça Comunitária no TJDFT são as Juízas de Direito Gláucia Falsarella Pereira Foley e Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes.

• 04/11/2011 - Um festival voltado para saúde e a felicidade

  Neste mês de outubro (18 a 21/10), o Tribunal de Justiça do DF, por meio da sua Secretaria de Saúde (SESA) se mobilizou para levar saúde e felicidade aos servidores, magistrados, terceirizados e estagiários por meio do Festival de Saúde Total – FEST 2011. Durante os quatro dias de evento, o corpo humano da Casa participou de palestras, exposições, oficinas e dicas apresentadas por profissionais especializados na área de saúde.  

  De acordo com a SESA, circularam pelos stands cerca de 3 mil pessoas para realizar exames médicos preventivos e conhecer as novidades da medicina estética. A adesão às palestras também foi surpreendente: mais de 500 pessoas se informaram sobre saúde financeira, medicina estética, hábitos alimentares, qualidade de vida, dieta e estresse. Os convidados também puderam dar muitas risadas com o show humorístico do artista Cláudio Falcão, com as “Pérolas de Berenice”. Afinal, felicidade era o tema do evento. Algumas palestras foram transmitidas para todos os Fóruns do DF, pela TVTJ, que transmite via INTRANET aos servidores e magistrados, ao vivo, eventos que acontecem no Tribunal.

  A equipe da SESA já está se preparando para o próximo ano. A idéia é fazer o FEST 2012 no formato deste ano: descentralizado para que os fóruns também possam participar.  

  O FEST 2011, realizado pela Secretaria de Saúde do TJDFT, teve como parceiros: Laboratório SABIN, Clínica One, O Boticário, Clínica Onodera, CBV, Ótica Andrey Brants, SENAC, ICDF, Farmogral, HOB, ICB, Tecnótica, Clínica FISA, INOB e terapeutas, Massoterapeuta.

• 24/10/2011 - Justiça Comunitária lança projeto sobre cidadania

  O Programa Justiça Comunitária do TJDFT lançou nesta sexta-feira, 21/10, o projeto "Conversando sobre Cidadania" com o tema "Família na Atualidade: Compartilhando Visões e Vivências na Comunidade". Serão dois dias de debates com representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, mídia externa, universidade, sociedade e parceiros do Programa. Os encontros estão acontecendo no Centro de Formação e Pesquisa em Justiça Comunitária, localizado na QNC 23 - Área Especial, Fórum de Taguatinga.
  
  Os trabalhos foram abertos pelo Desembargador Roberval Belinati, Coordenador-Geral do Sistema de Solução de Conflitos do TJDFT. O magistrado abriu a solenidade ressaltando o importante papel desenvolvido pelo Programa Justiça Comunitária. Belinati lembrou a resolução 125/2010 do CNJ, que determina que todos os Tribunais de Justiça do Brasil devem desenvolver o sistema de mediação e de conciliação para diminuir o número de demandas e afirmou "acreditar na justiça feita pela própria comunidade que soluciona conflitos através da mediação".
  
  Ainda pela manhã, o desembargador Belinati destacou a conciliação, dizendo que se tem alcançado resultados muito satisfatórios e que tanto a mediação quanto a conciliação no Tribunal tem contribuído para a resolução de conflitos. Após a abertura oficial do evento, foram apresentados os membros da mesa: Tatianna Souza - Supervisora Substituta do Programa Justiça Comunitária; Marilda Reis Fontinele - Promotora de Justiça; Eduardo Dias - Coordenador-Geral - Secretaria de Reforma do Judiciário e o professor Rodolfo Cunha Fortes - Superintendente do Campus IESB Oeste.
  
  A supervisora do PJC, Tatianna Souza, falou sobre a importância do evento que visa o diálogo com a família e com a comunidade, já que o conflito familiar é a maior demanda que chega ao Programa. Em seguida, o professor Rodolfo Fortes falou sobre a necessidade de conscientizar as pessoas sobre a cidadania. Para a promotora Marilda Reis é preciso manter sempre em pauta o tema família. "Houve mudanças no papel da mulher na sociedade que antes não trabalhava e hoje precisa terceirizar os cuidados dos filhos. Eduardo Dias, representando a Secretaria da Reforma do Judiciário, disse que a experiência do PJC é tão importante que foi incorporada pelo Ministério da Justiça como política pública permanente. "São atualmente 46 núcleos de Justiça Comunitária em 13 estados brasileiros e este número aumentará para 54 núcleos em 15 estados até o final do ano" completou.
  
  A tarde foi a vez de conversar sobre "A mídia como formadora de opinião na família". A mesa foi coordenada pela Servidora do Programa Justiça Comunitária Jullyana Lemes Di Carvalho e como palestrantes participaram a jornalsita Adriana Jobim Navarro, Assessora de Comunicação Social do TJDFT , especialista em Marketing pela FGV, o Jornalista Leonardo Meireles, Editor do Jornal Aqui-DF do Grupo Diários Associados e o Professor Rodolfo Cunha Fortes, Superintendente do Campus IESB Oeste. Empolgantes, as palestras entusiamaram e suscitaram importantes reflexões.
  
  Em seguida, a conversa continuou com o tema a "Família e Cidadania - uma análise a partir das demandas". A mesa foi coordenada pelo servidor Antonio Ricelle - Servidor do Programa Justiça Comunitária, e como palestrantes falaram Juliana Jesuíno, Assistente Social do PJC; Acileide Cristiana Coelho, Coordenadora do CRAS - Ceilândia Norte; Alexandra Myrlle de Oliveira - Conselheira Tutelar de Samambaia e Roseli de Sousa Costa - Supervisora da Central Judicial do Idoso / TJDFT
  
  As conversas prosseguem neste sábado, a partir das 8h30, confirme aqui a programação.

• 21/10/2011 - Programa Justiça Comunitária lança projeto sobre Cidadania nesta sexta-feira

  O projeto "Conversando sobre Cidadania" do Programa Justiça Comunitária, que será lançado nesta sexta-feira, 21/10, está com praticamente todas as inscrições preenchidas. Mas ainda dá tempo de participar! Com o tema "Família na Atualidade: Compartilhando Visões e Vivências na Comunidade", o projeto vai até o próximo sábado, 22/10, e pretende no próximo ano, abordar novos temas relacionados também a cidadania.
  
  Os encontros acontecerão no Centro de Formação e Pesquisa em Justiça Comunitária, localizado na QNC 23 - Área Especial, Fórum de Taguatinga. O projeto terá a participação dos principais parceiros do Programa Justiça Comunitária do TJDFT. Magistrados, jornalistas, defensores públicos, professores, promotores e servidores do Tribunal e representantes da iniciativa privada terão a oportunidade de debater sobre assuntos relacionados ao tema.
  
  Uma das atrações será a apresentação dos "Poetas pela Paz", um grupo que, desde 2001, realiza recitais poético-musicais em voz e violão de poemas e canções próprias. As apresentações não têm quaisquer fins lucrativos ou políticos, apenas procuram, por meio da experiência com a poesia e a música, despertar a sensibilidade e o senso crítico, cultivar valores e o desejo pelo contato imprescindível com a arte, afirma um dos integrantes.
  
  O evento foi aberto, nesta sexta-feira, às 8h30, pelo Desembargador Roberval Belinati, Coordenador-Geral do Sistema de Solução de Conflitos do TJDFT. O Sistema foi instituído pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios pela Resolução nº 05, de 18 de maio de 2011. Atende aos termos da Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a nova política judiciária nacional de tratamento adequado de conflitos no âmbito do Poder Judiciário, a qual orienta os Tribunais de Justiça a ampliarem os seus métodos de mediação e conciliação na solução dos conflitos.
  
  O Programa Justiça Comunitária é coordenado pelas Juízas de Direito Gláucia Falsarella Pereira Foley e Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes. Criado há 11 anos pelo TJDFT, contribui para a democratização do acesso à Justiça por meio de métodos alternativos de solução de conflitos. Atualmente, o Programa atua em três regiões administrativas do DF: Ceilândia, com 332 mil habitantes; Taguatinga, com 223 mil; e Samambaia, com 147 mil.
  
  Para atuarem no Programa, são capacitados agentes comunitários, voluntários da própria região em que moram, para mediarem conflitos da sua comunidade. Esses agentes compartilham a linguagem e o código de valores da região onde moram, o que auxilia bastante o entendimento entre as partes e a resolução amigável do conflito. O Programa foi vencedor da 2ª edição do Prêmio Innovare, em 2005, na categoria Tribunal de Justiça, e tem sido apontado como referência nacional pelo Ministério da Justiça.

• 25/10/2011 - FEST 2011: TJDFT entra na campanha para prevenir o câncer de mama

  O Tribunal de Justiça do DF aderiu à campanha Outubro Rosa, uma mobilização mundial para prevenir e combater o câncer de mama. Durante o lançamento oficial do Festival de Saúde Total - FEST 2011 marcado para esta terça-feira, 18/10, o Palácio da Justiça será iluminado na tonalidade rosa. Nos dias 20 e 21 de outubro, dentro dos serviços oferecidos pelo FEST 2011, a médica ginecologia Lívia Custódio estará disponível para realizar exame de prevenção ao Câncer de Mama. O agendamento poderá ser feito nos estandes da SESA ou no próprio Serviço Médico.

  Segundo tipo mais frequente no mundo, o câncer de mama é o mais comum entre as mulheres, respondendo por 22% de novos casos a cada ano. Se diagnosticado e tratado oportunamente, o prognóstico é relativamente bom. No Brasil, as taxas de mortalidade por câncer de mama continuam elevadas, muito provavelmente porque a doença ainda é diagnosticada em estágios avançados. Na população mundial, a sobrevida média após cinco anos é de 61%.

  É relativamente raro antes dos 35 anos, mas acima desta faixa etária sua incidência cresce rápida e progressivamente. Estatísticas indicam aumento de sua incidência tanto nos países desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), nas décadas de 60 e 70 registrou-se um aumento de 10 vezes nas taxas de incidência ajustadas por idade nos Registros de Câncer de Base Populacional de diversos continentes.

• 14/10/2011 - Ação educativa da 1ª VIJ orienta público infantil no Dia das Crianças

  A realização de uma ação educativa marcou a presença da 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ) nas comemorações do Dia das Crianças no Parque da Cidade. Nessa quarta-feira, 12 de outubro, a Unidade Móvel de Atendimento da Vara esteve no estacionamento nº 12, orientando crianças e pais sobre os direitos infantojuvenis e a atuação da Justiça da Infância e da Juventude.
  
  Por volta das 6h30 da manhã, o ônibus da 1ª VIJ já estava estacionado para atender o público. Ao longo do dia, 30 comissários de proteção se revezaram no atendimento e na distribuição de material educativo às crianças. Além disso, os interessados puderam conhecer o interior da unidade móvel.
  
  Um folder com atividades lúdicas foi produzido pela 1ª VIJ com o objetivo de orientar as crianças a respeito de seus direitos e ainda alertá-las sobre os efeitos nocivos do álcool, do cigarro e das drogas. De acordo com o supervisor da Seção de Apuração e Proteção da Vara, Marcos Barbosa, o material chamou a atenção. "Crianças, pais e professores gostaram bastante", afirma.
  
  Segundo o supervisor, foram distribuídos cerca de 500 folhetos lúdicos com caneta para crianças na faixa etária de 6 a 11 anos. Também houve atendimentos individualizados para sanar dúvidas e prestar orientações, bem como a entrega aos pais de sete crianças perdidas no local.

• 13/10/2011 - Programa Justiça Comunitária do TJDFT: Onze anos de sucesso!

  O Programa Justiça Comunitária, criado há 11 anos pelo TJDFT, contribui para a democratização do acesso à Justiça por meio de métodos alternativos de solução de conflitos. Atualmente, o Programa atua em três regiões administrativas do DF: Ceilândia, com 332 mil habitantes; Taguatinga, com 223 mil; e Samambaia, com 147 mil. Agora, mais uma iniciativa pioneira: o Justiça Comunitária lança projeto "Conversando sobre Cidadania", com inscrições abertas de 6 a 20/10 (clique aqui para se inscrever).
  
  Os encontros vão acontecer nos dias 21 e 22 de outubro de 2011, com o tema "Família na Atualidade: compartilhando visões e vivências na comunidade". Este projeto iniciará uma série de discussões sobre temas ligados à cidadania. As palestras acontecerão no Centro de Formação e Pesquisa em Justiça Comunitária, localizado na QNC - 23 - Área Especial - Fórum de Taguatinga.
  
  Para atuarem no Programa, são capacitados agentes comunitários, voluntários da própria região em que moram para mediarem conflitos da sua comunidade. Esses agentes compartilham a linguagem e o código de valores da região onde moram, o que auxilia bastante o entendimento entre as partes e a resolução amigável do conflito. O Programa foi vencedor da 2ª edição do Prêmio Innovare, em 2005, na categoria Tribunal de Justiça, e tem sido apontado como referência nacional pelo Ministério da Justiça.
  
  Em agosto deste ano aconteceu, no Supremo Tribunal Federal (STF), o lançamento da Revista Innovare. O Programa mereceu destaque na edição da revista junto com outras seis práticas consideradas emblemáticas no judiciário brasileiro. O modelo da Justiça Comunitária, lançado pelo TJDFT, foi levado para o Rio de Janeiro neste ano de 2011, numa realização do Programa Nacional de Segurança Pública - PRONASCI, para ser implantado em sete comunidades: Manguinhos, Nova Iguaçu, Complexo do Alemão, São Gonçalo, Borel, Cidade de Deus e Morro da Providência. A Juíza Glaucia Falsarella Foley, uma das coordenadoras do programa, passou três meses junto com essas comunidades, onde ministrou oficinas para implantação do programa nos morros cariocas.
  
  O Programa Justiça Comunitária tem sua trajetória, atividades desenvolvidas, informações e resultados descritos na obra "Justiça Comunitária - Uma Experiência", publicada pelo Ministério da Justiça e Secretaria de Reforma do Judiciário, em 16/12/2008. As coordenadoras do Programa Justiça Comunitária no TJDFT são as Juízas de Direito Gláucia Falsarella Pereira Foley e Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes
  
  Clique aqui e acesse o artigo "Justiça Comunitária", de autoria da Juíza Gláucia Falsarella.
  
  Para mais informações sobre a Justiça Comunitária, acesse o site (clique para abrir)

• 19/10/2011 - Justiça Comunitária lança projeto Conversando sobre Cidadania

  Inscrições estão abertas de 6 a 20/10, clique aqui

  Nos dias 21 e 22 de outubro, o Programa Justiça Comunitária lança o projeto Conversando sobre Cidadania, com o tema Família na atualidade: compartilhando visões e vivências na comunidade. Este projeto iniciará uma série de discussões sobre temas ligados à Cidadania e os encontros acontecerão no Centro de Formação e Pesquisa em Justiça Comunitária, localizado na QNC 23 - Área Especial - Fórum de Taguatinga, nas seguintes datas:

  Dia 21 de outubro (sexta-feira), das 8 às 12h e das 14 às 18h

  Dia 22 de outubro (sábado), das 8h30 às 12h30

  O evento é aberto ao público em geral, mas as vagas são limitadas. Para participar é preciso se inscrever antes (clique aqui). Ao término do evento, será concedido certificado ao participante que obtiver a frequência mínima de 75% (9 horas).

  Mais informações: 3103-8014, 3103-8119.

  Confira abaixo a programação:

  21/10/2011 – Sexta-feira – manhã

  8h – Credenciamento

  8h30 - Solenidade de Abertura

  Desembargador Roberval Casemiro Belinati- Coordenador-Geral do Sistema de Solução de Conflitos do TJDFT

  Tatianna Souza – Supervisora Substituta do Programa Justiça Comunitária

  Marilda Reis Fontinele– Promotora de Justiça

  Eduardo Dias – Coordenador-Geral – Secretaria de Reforma do Judiciário

  Rodolfo Cunha Fortes – Superintendente do Campus IESB Oeste

  9h20 – Apresentação artístico-cultural

  9h50 – Intervalo 

  10h20 – 1ª Mesa redonda - A família contemporânea sob múltiplos olhares

  Coordenadora da Mesa: Junia Pessoa Martins – Servidora do Programa Justiça Comunitária

  Palestrantes:
  Priscilla Maia – Professora do Departamento de Serviço Social da UnB

  Fernando Calmon - Defensor Público

  Sergio Bitencourt – Subsecretário da Subsecretaria de Atendimento às Famílias - TJDFT

  11h50 – Debate

  12h30 – Encerramento

  21/10/2011 – Sexta-feira - tarde

  14h – 1ª Mesa redonda -A mídia como formadora de opinião na família

  Coordenadora da Mesa: Jullyana Lemes Di Carvalho – Servidora do Programa Justiça Comunitária      

  Palestrante: Jornalista Adriana Jobim Navarro – Assessora de Comunicação Social / TJDFT 

                    Jornalista  Leonardo Meireles - Editor do Jornal Aqui-DF - Grupo Diários Associados

                    Professor Rodolfo Cunha Fortes - Superintendente do Campus IESB Oeste

  15h30 – Debate

  16h – Intervalo

  16h20 – 2ª Mesa redonda - Família e Cidadania – uma análise a partir das demandas

  Coordenador da Mesa: Antonio Ricelle - Servidor do Programa Justiça Comunitária      

  Palestrante:

  Juliana Jesuíno – Assistente Social do PJC

  Acileide Cristiana Coelho – Coordenadora do CRAS – Ceilândia Norte

  Alexandra Myrlle de Oliveira - Conselheira Tutelar de Samambaia

  Roseli de Sousa Costa – Supervisora da Central Judicial do Idoso / TJDFT

  17h40 – Debate

  18h - Encerramento

  22/10/2011 - Sábado – manhã
  

  8h30 – 1ª Mesa redonda - Boas Práticas – novas possibilidades de trabalho com as famílias.

  Coordenadora da Mesa: Emmanuele Rolim – Servidora do Programa Justiça Comunitária        

  Palestrantes:
  Euler José de Freitas - Escolas de Pais do Brasil / Seccional Distrito Federal

  Maria Estela Dias Argolo – Aconchego   

  Vera Lúcia Decnop Coelho – Coord. da Psicologia Clínica do Centro de Medicina do Idoso – HUB/UnB.

  Representante do Adolescentro

  9h50 – Debate

  10h15 – Intervalo

  10h40 – 2ª Mesa redonda – Interfaces da Família: educação, saúde e comunidade

  Coordenadora da Mesa: Paula Gonçalves Ribeiro – Servidora do Programa Justiça Comunitária

  Palestrantes:
  Flavia Beleza – Advogada, Coordenadora do Projeto Estudar em Paz.

  Dina Laine C. C. Azevedo – Coordenadora da Estratégia de Saúde da Família – Ceilândia

  Alexandra Pompeu – Projeto Espalhe Gentileza

  12h10 – Debate

  12h30 – Encerramento

  Saiba mais:

  Acesse o site do Programa Justiça Comunitária aqui.

  Leia o artigo da Juíza Gláucia Falsarella Foley, uma das coordenadoras do Programa, publicado no Jornal "O Globo", de 11/10/11.

• 10/10/2011 - Voluntários reformam instituição de acolhimento e divertem crianças

  Nessa sexta-feira, dia 7/10, o Juiz Renato Scussel, da 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ), e o Assessor Técnico da Vara, Eustáquio Coutinho, estiveram na instituição de acolhimento Casa Transitória, para presenciar a ação de 150 voluntários da Vivo, empresa do Grupo Telefônica, que divertiram meninos e meninas, executaram reformas nas instalações e doaram mobiliário para as quatro habitações onde moram 38 crianças e adolescentes acolhidos.
  
  Um café da manhã abriu o evento denominado Dia dos Voluntários Telefônica, que reuniu representantes da 1ª VIJ, o Diretor-Geral da Vivo, Paulo Cesar Teixeira, o Diretor da Regional Centro-Oeste da Vivo, João Truran, e empregados da empresa que arregaçaram as mangas para melhorar a estrutura da entidade, indicada pela 1ª VIJ para receber a ação por ser uma das mais carentes.
  
  O Dia dos Voluntários Telefônica acontece simultaneamente em 19 países da América Latina e Europa e congrega cerca de 10 mil empregados. A primeira vez em Brasília, o evento acontece em outras 12 cidades brasileiras na mesma data, engajando aproximadamente 4.500 inscritos no Programa Voluntário Telefônica.
  
  A Casa Transitória foi previamente reformada, com a troca de telhas, preparação das paredes e substituição de cerâmicas e de janelas avariadas. Os voluntários chegaram para finalizar as obras de pintura, limpeza, doação e arrumação de camas, móveis, eletrodomésticos e utensílios. No local, as equipes se dividiram para proporcionar às crianças e adolescentes momentos de lazer, com brincadeiras, jogos eletrônicos, acesso à internet, fotografias com fantasias, entre outras atividades.
  
  Em breves palavras, Truran explicou aos presentes a importância e grandiosidade da ação. Na sequência, Paulo Teixeira se disse orgulhoso do envolvimento dos voluntários na causa social. Em seguida, Scussel agradeceu ao voluntariado que está fazendo a diferença na construção de uma nova sociedade, dentro da esfera de atuação do Poder Judiciário, e, desse modo, passa a contribuir para que a instituição de acolhimento seja de fato transitória e as crianças possam retornar aos seus lares mais fortalecidas.

• 30/09/2011 - TJDFT lança cartilha "O Que Você Precisa Saber" e comemora o dia do Idoso

  A Central de Apoio Judicial ao Idoso lançou, na manhã de hoje (30/9), uma cartilha para informar ao idoso do DF sobre seus direitos e os serviços que oferece para sua proteção. Com o nome Cartilha do Idoso - O Que Você Precisa Saber, o material traz a legislação específica para as pessoas idosas e de que forma podem usar os serviços da Central para fazer valer seus direitos.
  
  O lançamento aconteceu em comemoração ao Dia Nacional e Internacional do Idoso, celebrado em 1º de outubro. O evento reuniu cerca de 250 pessoas, entre membros de seis grupos de idosos, de duas instituições de abrigamento e de um grupo de diabéticos. Os presentes receberam exemplares da cartilha e assistiram à palestra Aspectos Psicológicos do Envelhecimento: Como Envelhecer de Forma Saudável, proferida pela psicólga e professora Cristina Loyola.
  
  Cristina explicou que na medida em que o ser humano avança em sua história de vida, ele vai se tornando único, o que o leva ao desafio de aprender a conviver com as diferenças. Ressaltou que nem todos envelhecem da mesma maneira e com o mesmo grau de independência. "A velhice é tão diferente quanto as pessoas são diferentes", frisou. Para ela, ao bucarmos criar as condições favoráveis para envelhecer, precisamos considerar a identidade e a história de cada pessoa, com seus ganhos e suas perdas. Lembrou que a velhice é uma fase do ciclo da vida e que, enquanto houver vida, temos o potencial de adaptação às situações.
  
  A cerimônia contou também com a presença lúdica do coral Os Cinquentões, da UnB, que apresentou três músicas bastante conhecidas, levando o auditório a se unir aos cantores num momento de muita animação.
  
  A Central de Apoio Judicial ao Idoso é uma parceria entre o TJDFT, o Ministério Público e a Defensoria Pública do DF e funciona no 4º andar do Bloco B do Fórum de Brasília. O propósito da Central é promover os direitos dos idosos, resolver conflitos e divulgar o Estatuto do Idoso. O serviço é coordenado pela juíza Gabriela Jardon, pela promotora Sandra Julião e pela defensora Paula Regina Ribeiro e conta também com a ajuda de psicólogos e assistentes sociais. Para alcançar seu fim último da pacificação social, o grupo trabalha no sentido de fomentar a autonomia e o protagonismo do idoso e também de estimular o diálogo entre gerações.
  
  O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, regulamentou uma série de dispositivos legais para garantir os direitos às pessoas idosas. No entanto, de acordo com a Central, "ainda há um longo caminho a ser percorrido no sentido de prevenir as situações de preconceito, exploração e violência contra os idosos".

• 26/09/2011 - TJDFT encerra semana dedicada a inclusão e superação

  Duas palestras contando histórias de superação marcaram nesta sexta-feira, 23/9, o encerramento da mostra 2ª DiversidARTE - mesclando singularidades, promovida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para comemorar o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro.
  
  O servidor da Casa Sérgio Fróes falou de sua vida e de suas conquistas esportivas. Sérgio é atleta paraolímpico de hipismo e relatou a importância do esporte para sua inclusão. Em seguida, a ex-miss Ceará Vanessa Vidal proferiu a palestra Força, Vida e Superação - Uma Via para a Inclusão. Vanessa, que é surda, graduou-se em Letras Libras e atualmente cursa Contabilidade. Escreveu a cartilha Como Lidar com Pessoas com Deficiência Auditiva e/ou Surdez e o livro A Verdadeira Beleza que conta sua própria história.
  
  Depois de ouvir os palestrantes, o público presente assistiu a uma apresetação de forró em cadeira de rodas, com os dançarinos Maria e Eduardo, e presenciaram a artista plástica Eva Leite pintando um quadro com a boca.
  
  A 2ª DiverdiARTE aconteceu ao longo de toda a semana, nos Fóruns de Brasília, Taguatinga e Ceilândia. Servidores e magistrados do TJDFT, ao lado de usuários da justiça, puderam assistir a performances de dança em cadeira de rodas, música instrumental e canto, apresentados por pessoas com e sem deficiência. A Cia de Dança Peniel executou a coreografia brasileirinho e o coral Justiça Encantus pediu que "Haja Paz na Terra", através da música de Sy Miller e Jill Jackson. Rejane Mendell, solista formada pela Escola de Música de Brasíila, apresentou a ária Cantilena da Bachiana nº 5 de Heitor Villa-Lobos, acompanhada pelo maestro e servidor do TJDFT Paulo José Vieira. O jovem Alexandre Mesquita, surdo, executou duas músicas ao piano e a musicista Angelita Lindoso tocou Bach.
  
  Foi montada uma oficina dos sentidos na qual os participantes eram convidados a andar em cadeira de rodas para vivenciar as dificuldades enfrentadas pelos cadeirantes. Sob a orientação de deficientes visuais, um grupo de pessoas com os olhos vendados foi desafiado a identificar objetos por meio do tato e do olfato.
  
  Uma oficina de maquiagem também foi coordenada pela servidora Gleide Araujo, que ofereceu dicas de beleza às participantes. Gleide, que é uma pessoa com deficiência, foi homenageada com flores em nome de todos os servidores com deficiência do TJDFT.
  
  As artes plásticas trouxeram quadros, fotos e esculturas para os corredores do Tribunal. Entre os trabalhos, obras do Grupo Artes Táteis realizadas por meio da Associação Brasiliense de Deficientes Visuais.
  
  Em seu discurso, proferido na tarde de quarta-feira, o presidente do TJDFT, desembargador Otávio Augusto Barbosa, lembrou que, se a Constituição Brasileira estabelece que todos são iguais perante a lei, é "preciso que tenhamos as mesmas oportunidades". Ressaltou também a importância do Núcleo de Inclusão do TJDFT, criado em 2009, subordinado à Presidência, com o propósito de planejar, implementar e promover ações integradas no sentido de viabilizar a efetiva inclusão da pessoa portadora de deficiência.

• 26/09/2011 - Miss com deficiência auditiva conta sua história de superação aos servidores do TJDFT

  
  Palestra será ao público do Fórum de Ceilândia Vanessa Vidal, eleita miss Ceará em 2008, estará na tarde desta sexta-feira (22/9), no Fórum de Ceilândia proferindo a palestra Força, Vida e Superação - Uma Via para a Inclusão.Vanessa, que é surda, foi convidada a participar da 2ª DiversidARTE, mostra de arte e troca de experiências promovida pelo Tribunal como parte do trabalho de sensibilização dos servidores para a inclusão. A palestra faz parte também do programa cidadania corporativa da Escola de Administração Judiciária/Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro. 

  Ontem Vanessa, que é graduada em Letras Libras, contou sua história de vida e superação para os servidores do Fórum de Brasília.  Falou sobre a falta de preparo das escolas e da sociedade para receber as pessoas diferentes. "Não sou eu apenas que sou deficiente", afirmou, "o ambiente também é deficiente porque ele não me recebe como eu sou". Para ela, a língua materna da criança surda deveria ser a de sinais, que ela precisa aprender o quanto antes. Lembrou que um surdo pode ser um médico ou um advogado, se encontrar adaptação à sua comunicação.
  
  Sua história de vida foi contada por ela mesma em um livro independente chamado "A Verdadeira Beleza". Vanessa conquistou muito. Além do título de miss Ceará, tornou-se a primeira surda a receber o título de Vice-Miss Brasil e foi coroada Miss Beleza Internacional. Mas a fama foi apenas uma ferramenta que usou para alavancar uma causa maior à qual tem dedicado a vida - a acessibilidade. Vanessa, aos 27 anos, tem certificado de proficiência no uso, no ensino, na tradução e na interpretação de Libras pelo MEC e, atualmente, cursa Contabilidade. Escreveu a cartilha Como Lidar com Pessoas com Deficiência Auditiva e/ou Surdez. Trabalha como assistente técnica da Coordenadoria de Pessoas com Deficiência da prefeitura municipal de Fortaleza, no Ceará, e viaja pelo país proferindo palestras. Viajar, aliás, é seu forte. Ela visitou vários países, viajando sozinha, e, sorridente, comenta: "experimentei voar e cheguei longe com minhas próprias asas".
  
  Para um auditório cheio, a simpática modelo que escolheu ser militante pela causa da inclusão, declarou que sua vida "é nada mais que um conjunto de encantadoras histórias de renascimento". Lembra que "existem preconceitos, mas lutamos por nossos valores e nossos direitos".
  
  Em sua luta pessoal contra preconceitos e barreiras, Vanessa considera as palestras uma ferramente eficaz de sensibilização das pessoas. Achou muito importante a iniciativa do TJDFT de promover uma semana voltada à inclusão através da 2ª DiversidARTE e também do trabalho constante realizado pelo Núcleo de Inclusão - NIC. Ressaltou que "inclusão não quer dizer que somos todos iguais", e que "a inclusão celebra, sim, nossa diversidade".
  
  A 2ª DiversidARTE continua nesta sexta-feira, 23/9, com a palestra de Vanessa Vidal no Fórum de Ceilândia, às 16h30. Antes de Vanessa, às 16h, os presentes poderão conhecer também a história do servidor do TJDFT, Sérgio Fróes, atleta paraolímipico de hipismo, que já coleciona várias medalhas. Sérgio falará sobre o Esporte Como Meio de Inclusão Social. Após as palestras, o casal de bailarinos Maria e Eduardo fará uma apresentação de forró em cadeira de rodas e a artista plástica Eva Leite fará uma performance pintando um quadro com a boca e expondo seu trabalho.

• 22/09/2011 - TJDFT promove mais um dia de inclusão com arte e troca de experiências

  O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador Otávio Augusto Barbosa, abriu, na tarde desta quarta-feira (21/9), uma série de apresentações artísticas da 2ª DiversidARTE - mesclando singularidades. O evento, promovido pelo Tribunal ao longo da semana, comemora o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado neste dia 21 de setembro.
  
  Em seu discurso, o presidente lembrou que a Constituição Brasileira estabelece que todos são iguais perante a lei e acentuou que "se somos iguais, se somos cidadãos, é preciso que tenhamos as mesmas oportunidades". Ressaltou a importância do Núcleo de Inclusão do TJDFT, criado em 2009, subordinado à Presidência, com o propósito de planejar, implementar e promover ações integradas no sentido de viabilizar a efetiva inclusão da pessoa portadora de deficiência. Mencionou exemplos de servidores que, a despeito da deficiência, apresentam excelente desempenho funcional.
  
  Na ocasião, a Cia de Dança Peniel apresentou três coreografias reunindo crianças com e sem deficiência, e o pianista surdo, Alexandre Mesquita de Oliveira, de 17 anos, executou duas músicas, a despeito de não poder ouvir o que toca. Dentro do espírito de diversidade, a solista Rejane Mendell, que não apresenta deficiência, cantou a ária Cantilena, da Bachiana nº 5 de Heitor Villa-Lobos acompanhada ao piano pelo servidor da Casa e maestro Paulo José Vieira.
  
  No início da tarde, integrantes da Associação Brasiliense de Deficientes Visuais realizaram uma oficina dos sentidos na qual os participantes, de olhos vendados e orientados por um deficiente visual, foram desafiados a identificar objetos por meio do tato e do olfato. Várias pessoas puderam também andar de cadeira de rodas pelo Fórum e experimentar as dificuldades vividas pelos cadeirantes.
  
  Foi realizada também uma oficina de maquiagem coordenada pela servidora Gleide Araujo, que ofereceu dicas de beleza às participantes. Gleide, que é uma pessoa com deficiência, foi a homenageada com flores pelo presidente Otávio Augusto, em nome de todos os servidores com deficiência do TJDFT.
  
  A 2ª DiversidARTE prossegue nesta quinta-feira, 22/9, com palestra da ex-miss Ceará, Vanessa Vidal, que será proferida em duas ocasiões, uma delas para os servidores do TJDFT e a outra aberta ao público. Vanessa, que é formada em Letras, é surda e apresentará a palestra Força, Vida e Superação - Uma Via para a Inclusão, em Libras com tradução simultânea. A palestra acontece das 14h às 16h, e será voltada aos servidores e magistrados do TJDFT que devem efetuar sua inscrição na página da Escola de Administração Judiciária/Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro. A mesma palestra será proferida no Fórum de Ceilândia, na sexta-feira (23/9), às 16h30, quando será aberta ao público.

• 19/09/2011 - Grito de guerra fecha curso de atendimento a pessoas com deficiência no TJDFT

  Ação visa sensibilizar servidores para a inclusão desse público

  Um grito de guerra marcou, nesta sexta-feira (16/9), o encerramento do workshop Atendendo a Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida, voltado aos terceirizados que lidam diariamente com o público no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e também aos servidores do Núcleo de Inclusão - NIC. O evento, que aconteceu ao longo da semana, foi promovido pelo NIC e tratou de assuntos ligados a técnicas de atendimento a surdos, cegos, deficientes físicos e intelectuais.

  No encontro de sexta, os participantes foram divididos em grupos que puderam vivenciar o dia a dia das pessoas com deficiência que chegam ao TJDFT. Alguns tiveram seus olhos vendados, outros receberam fones de ouvidos para reduzir a audição e a um terceiro grupo foram disponibilizadas cadeiras de rodas para se locomoverem. Os participantes puderam sentir na prática como é a rotina das pessoas com deficiência e ficaram muito mobilizados com a tarefa.

  As palestras do workshop foram ministradas pelos instrutores Valdeci Lins e Antônio Carlos Antunes, da Infraero, e pela servidora do TJDFT Luciana Freitas que abordou o tema dos Direitos Humanos.

  Esta é mais uma ação do Projeto de Sensibilização à Inclusão da Pessoa com Deficiência - PROSEN, aprovado pelo PLABI 2010/2012. Em 31 de maio, foi ministrado, pelo professor doutor João Batista Cintra Ribas, o curso Gestão de Diversidade e Inclusão a um grupo de 40 servidores da Casa. Nos dias 20 e 21 de junho, o mesmo palestrante falou a 80 gestores apresentando conceitos envolvendo o tema de inclusão de pessoas com deficiência e debatendo situações concretas vividas pelos gestores da Casa.

  Eis o grito de guerra:

  Ei, ei, ei,

  A visão não pude ter

  Mas no restou sou igual a você

  Lutei, lutei, lutei

  Inclusão na lei ganhei

  Acessibilidade neste prédio quero ter.

• 16/09/2011 - Palestra alerta para importância de lutar pelos direitos do idoso

  A Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro promoveu, na tarde desta sexta-feira (16/09), a palestra Envelhecimento e Direitos Humanos, proferida pelo doutor em Direito Jefferson Dias, Procurador da República em Marília e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do Estado de São Paulo.

  O palestrante lembrou que a população brasileira está envelhecendo e que as nossas instituições devem debater e se mobilizar em torno dos direitos do idoso. Defendeu novas práticas sociais baseadas em pertencimento e reciprocidade. Pertencimento para que a pessoa idosa, com sua autoestima desenvolvida, lute pelos seus direitos e reciprocidade para que os mais jovens reconheçam que um dia também chegarão a ser idosos e lutem pelos direitos que também serão seus.

  Jefferson Dias considera os direitos humanos como uma construção social e vê o envelhecimento como cultural, pois tem relação com os papéis que o meio atribui à pessoa. Explicou que o Estatuto do Idoso é uma “bela lei”, mas que é violada diariamente. Enfatizou que todas as instituições precisam se preocupar mais com o direito em si do que com as normas e que devem mudar sua força de atuação, deixando de ser reguladoras e se tornando emancipadoras. Citou a Central Judicial do Idoso do TJDFT como exemplo de instituição que atende a esses requisitos e mencionou que esta é uma iniciativa que deve ser repetida em todo o Brasil.

  O evento de hoje faz parte do Programa Cidadania Corporativa, projeto inovador do TJDFT que pretende promover a reflexão de temas relevantes da atualidade. Através de palestras com intelectuais e personalidades influentes, os participantes têm oportunidade de ampliar seus conhecimentos e sua capacidade crítica em relação à realidade contemporânea. Nessa ação educacional, já foram debatidos temas ligados a política, meio-ambiente, questão racial, inclusão e educação, entre outros.

• 15/09/2011 - Educação: ação cidadã que transforma o mundo

  Magistrados e servidores do TJDFT tiveram a oportunidade de assistir, na manhã desta quinta-feira, 15/9, à palestra do educador e Deputado Federal Gabriel Chalita sobre a “Importância da Educação como Instrumento de Mudança Social”. Promovida pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, a palestra aconteceu no Auditório Sepúlveda Pertence, das 9 às 11 horas.

  Gabriel Chalita iniciou a palestra falando sobre a educação não formal, aquela dada em casa, pelos pais. Lembrou da importância da autoridade paterna e da colocação de limites para crianças e adolescentes como fonte formadora do caráter e da cidadania, pois para refletir sobre a educação no Brasil, a educação formal, é preciso refletir sobre a própria educação em questões de gentileza, ética, respeito e compaixão.

  Para Chalita, a ação cidadã , que muda, transforma o mundo e gera relações de igualdade só é estabelecida por meio da educação correta, que ajuda a ter consciência da própria vida e faz um país justo. O Palestrante, ao falar dos três tipos de pessoas definidas pelo filósofo Tailhard Chardin, incentivou a todos a serem entusiastas: pessoas com alma de poeta e "mãos obreiras".

  Finalmente, ao falar de políticas públicas na educação formal, Chalita defendeu a implantação da educação em tempo integral, citando países como a China, Coreia e Finlândia, que adotaram o sistema com sucesso. Defendeu também a criação da Lei de Responsabilidade Educacional para definir a gestão na educação e impor a aplicação dos gastos necessários, pois segundo ele, “quando se melhora a educação, você melhora as outras políticas”.

  O palestrante encerrou falando da necessidade do papel da escola de educar não apenas para o vestibular, mas “educar para a vida, para ter posturas mais corretas, ter posturas de vida, para ter escolhas”.

  A palestra de hoje faz parte do Programa Cidadania Corporativa e compõe o projeto inovador da Escola denominado "Em Dia com a História", que pretende promover a reflexão de temas importantes da contemporaneidade, dando oportunidade aos servidores de ampliar sua visão e capacidade crítica, por meio de palestras com personalidades e intelectuais de diversas áreas de atuação.

  Gabriel Benedito Isaac Chalita é doutor em Filosofia do Direito e em Comunicação e Semiótica; mestre em Direito e em Ciências Sociais e graduado em Direito e em Filosofia. Atuou em diversas ONGs e deu início à carreira política aos 19 anos. Com uma trajetória sempre dedicada à educação, Chalita é o idealista e executor de vários projetos e programas na área educacional e autor de 54 títulos, desde livros didáticos até tratados sobre ética e sobre filosofia.

06/9/2011 - Projeto SOMAR promove palestra sobre autoestima para funcionários terceirizados

Cerca de 70 funcionários terceirizados do TJDFT participaram na manhã desta terça-feira, 6/9, da palestra “Vencendo Barreiras – Autoestima”, promovida por iniciativa da Secretaria de Administração Predial – SEAP/SUMAN/SERCOZ. O evento foi mais uma das ações desenvolvidas pelo Projeto SOMAR, que visa ao desenvolvimento social dos terceirizados, à integração desse grupo de pessoas e à melhora do clima institucional.

A palestra foi ministrada pela psicóloga do TJDFT Katia de Lima, pós-graduada em Gestão de Pessoas com foco no atendimento com excelência, com a colaboração da servidora Angelita Lindoso, pós-graduada em Psicodinâmica do Trabalho. De forma descontraída, os participantes tiveram a oportunidade de aprender o significado da palavra autoestima e sobre as consequências que a baixa autoestima pode trazer para o desenvolvimento pessoal e profissional de cada um.

A palestrante destacou a importância da busca pelo autoconhecimento, com prioridade aos próprios interesses e à valorização da própria essência. Destacou, ainda, o quanto cada funcionário é importante para a Casa. Foram apresentadas sugestões de atitudes que podem ser tomadas para o desenvolvimento da boa autoestima, como por exemplo: saber administrar elogios e críticas; substituir ideias negativas por positivas; não se autocastigar quando ouvir coisas ruins a seu respeito e procurar se conhecer melhor. Após a palestra, foi oferecido um lanche de confraternização aos participantes.

Os coordenadores do Projeto SOMAR informaram que já estão programando outras palestras voltadas para o tema “Vencer Barreiras”, cujo objetivo é criar estímulos para que os funcionários tenham mais disposição para enfrentar as tarefas do dia a dia, inclusive aquelas desenvolvidas no trabalho.


O Projeto SOMAR

Criado em setembro de 2009, o Projeto SOMAR surgiu da iniciativa de uma servidora da Subsecretaria de Manutenções (SUMAN) de alfabetizar funcionários terceirizados do Tribunal. O Projeto começou com uma turma de alfabetização e ampliou o trabalho para a promoção de palestras, oficinas e vivências educativas.

Atualmente, o projeto está com uma turma de alfabetização de terceirizados que deve ser concluída no final do semestre. São nove terceirizados do Tribunal que se reúnem às segundas, quartas e sextas-feiras em uma sala provisória, cedida pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.

Em 2010, o Projeto SOMAR alfabetizou 30 alunos, servidores terceirizados da SUMAN, da Copa e da Limpeza. A formatura da turma foi em abril. As aulas são ministradas por um servidor voluntário do Tribunal.

Além da alfabetização desses 30 alunos, o projeto também conquistou a construção de um refeitório, para o almoço diário dos terceirizados, inaugurado em janeiro de 2010. Desde maio de 2011, os funcionários contam, também, com uma "livroteca" formada por livros doados por servidores do Tribunal. No Natal, o SOMAR realiza um almoço de confraternização para todos os terceirizados no 10º andar do Bloco A. O evento já foi promovido duas vezes e conta com a colaboração de todos os servidores da Casa.

• 17/8/2011 - TJDFT apoia movimento Limpa Brasília, Lets do it!

  No próximo domingo, 21 de agosto, Brasília será palco de mais uma ação do movimento internacional de limpeza do planeta Terra: o Let?s do it! O objetivo da ação "Limpa Brasília" é reunir o máximo de voluntários possível, para coletar o maior volume de lixo reciclável do país, por habitante, em pontos distribuídos em todo o DF.
  
  O movimento, criado há 10 anos na Europa, pela ONU, UNESCO e entidades ambientalistas, visa preservar o meio ambiente e iniciar um processo de conscientização para promover a mudança de hábito do cidadão brasileiro ao promover a educação ambiental na prática, valorizando e estimulando o respeito à profissão do catador de material reciclado.
  
  O TJDFT apoia essa ação, por meio da parceria que tem há três anos com a Central de Cooperativas de Catadores de Lixo do DF, para recolhimento de todo o lixo reciclável produzido pelo órgão e seus servidores. A parceria prevê o sustento de cerca de 1.300 famílias que vivem da coleta seletiva de lixo. Neste sentido, o TJDFT realiza campanhas de conscientização junto aos magistrados e servidores para a seleção correta do lixo que é destinado à reciclagem, como papel, plásticos, embalagens limpas, pilhas, baterias e lâmpadas.
  
  A parceria é resultado do Programa Viver Direito (clique para abrir), agenda de responsabilidade socioambiental do TJDFT. O compromisso com o meio ambiente está consolidado no Plano Estratégico do TJDFT, previsto para ser implantado até 2016, que inclui a meta de intensificar práticas de sustentabilidade sócio-ambiental, tema do projeto PROAMB do Plano de Gestão do Biênio 2010-2012 do Tribunal.
  
  Como participar - Seja um voluntário! Entre no site www.limpabrasil.com, cadastre-se e faça parte da mudança!
  Saiba como participar e retire o seu kit voluntário clicando aqui. Assim como já aconteceu em diversas cidades do mundo, os voluntários que se cadastrarem receberão um kit, para coletar 1 saco verde de resíduos sólidos. Em todo o DF (ver abaixo), serão instalados diversos pontos de coleta e distribuição dos sacos. A ideia do Lets do It é fazer com que todos os habitantes das grandes cidades adotem o conceito de que é um "catador" de lixo e de que tem consciência de seu compromisso com a limpeza urbana.
  
  Os voluntários também podem colaborar como agentes disseminadores do movimento, por meio do facebook, twitter e emails, postando fotos de lixos jogados em locais indevidos ou mensagens de apoio. A meta é ter 30 mil pessoas cadastradas no site como voluntários do Movimento Limpa Brasil Let?s Do It! Brasília
  
  Ao final do dia 21 de agosto de 2011, cada voluntário terá um convite para o Show de Encerramento em Homenagem à Terra, às 17h, no canteiro central da Esplanada dos Ministérios ao lado do Museu Nacional da República.
  
  Clique para saber onde serão os locais de coleta.!

• 29/7/2011 - TJDFT avança no processo de descarte consciente de lâmpadas

  Nesta semana, como parte das ações de responsabilidade socioambiental previstas no Programa Viver Direito, o TJDFT zerou o passivo de lâmpadas usadas com destinação à reciclagem. Desde o início do programa, em 2009, já foram descartadas adequadamente mais de 100.000 unidades inteiras e mais de 200 kg de unidades quebradas.

  De acordo com a SEAP/PROECO, a partir de agora, as lâmpadas serão encaminhadas para reciclagem à medida que forem perdendo a utilidade e que forem descartadas, não havendo mais a necessidade de serem acumuladas em grande quantidade.

  Por conter material tóxico, as lâmpadas não podem ser dispensadas no lixo comum, por isso o TJDFT mantém contrato de natureza continuada com empresa especializada neste serviço.
  

  Confira abaixo como o material será aproveitado:

  · Vidro é triturado e pode ser utilizado misturado ao asfalto, em indústrias de cerâmicas, empresas fabricantes de vernizes, artesanatos e embalagens para produtos não alimentícios;
  · Alumínio, cobre, latão e tungstênio são separados e aproveitados na indústria de eletro-eletrônicos e metalurgia;
  · Pó de fósforo pode ser utilizado em indústrias de tintas;
  · Mercúrio pode ser utilizado em diversas aplicações industriais, como na produção de cloro, fabricação de PVC, termômetro e na construção de novas lâmpadas.

  O Programa Viver Direito estabeleceu a agenda socioambiental do Tribunal, documento que tem como principais metas a valorização das pessoas e a utilização racional de recursos. A ideia é divulgar as ações ambientais do TJDFT e assim estimular o cuidado permanente com o planeta e com os seres humanos que nele habitam.

  Conheça o Programa de Responsabilidade Socioambiental do TJDFT - Viver Direito e integre esse movimento em prol do meio ambiente!

• 29/7/2011 - TJDFT vai inaugurar Fórum Verde, primeira obra sustentável do Judiciário Brasileiro

  

  No próximo dia 29 de abril, o TJDFT inaugura o Fórum Verde - a primeira obra sustentável do judiciário Brasileiro e a primeira construção do Centro-Oeste. O Fórum que irá abrigar as oito varas de Fazenda Pública e a Vara do Meio Ambiente do DF está localizado próximo ao Tribunal de Contas do DF no Setor de Administração Municipal - SAM, lote "M".

  Com uma concepção dinâmica e inovadora, o prédio do novo Fórum do Distrito Federal foi recebido no último dia 14/03 pelo Presidente do TJDFT, desembargador Otávio Augusto Barbosa. A entrega provisória foi feita pela Construtora CAENGE, responsável pela obra. A solenidade oficial de inauguração da nova unidade judicial, prevista para 29 de abril, acontecerá somente após a ocupação do prédio.

  A construção inovadora envolveu profissionais multidisciplinares e integrou conceitos ecologicamente reconhecidos, desde a concepção do edifício, o que vai impactar diretamente na certificação da obra. Iniciada na gestão anterior (2008-2010), a obra foi concluída pela atual gestão (2010-2012).

  O TJDFT espera receber a certificação sustentável para o prédio pelo Green Building Council Brasil, uma ONG que surgiu para auxiliar no desenvolvimento da indústria da construção sustentável no país, o que deve ocorrer após 90 dias de ocupação do prédio.

  O selo dado pelo Green Building Council Brasil possui 5 categorias e é avaliado conforme pontuação estabelecida: de 26 a 32 pontos - Selo Verde; de 33 a 38 pontos - Selo Prata; de 39 a 51 pontos - Selo Ouro; e de 52 a 69 pontos - Selo Platina. O previsto é que a obra alcance 39 pontos, o que dará ao Fórum o Selo Ouro, certificação obtida apenas por 10 construções em todo o Brasil e a única do Centro-Oeste e do Judicário brasileiro.

  A edificação aproveitou ao máximo, em todos os ambientes, a iluminação natural e a ventilação cruzada, o que garantiu a redução do uso de iluminação artificial e do ar-condicionado, o resultado será a economia de energia. A leve rotação do edifício dentro do terreno permitiu a criação de floreiras em todos os pavimentos, humanizando o ambiente de trabalho e auxiliando na proteção solar e na melhoria da qualidade do ar.

  O Fórum possui ainda cobertura ajardinada, o que reduz a carga térmica do edifício, além de uma estação compacta de tratamento de efluentes, captação de águas pluviais, e o reuso de águas pluviais e cinzas para fins não potáveis, como descarga, lavagem de pisos e irrigação de jardins. Também foram usados metais e sanitários que permitem economia no consumo de água. Além disso, toda a madeira utilizada nas paredes divisórias é comprovadamente proveniente de reflorestamento. As tintas, mantas e colas empregadas foram testadas em laboratórios independentes, obedecendo às normas técnicas mais restritivas de liberação de Compostos Orgânicos Voláteis (COV´s).

  Detalhe importante do Fórum Verde é a localização do terreno, que permitiu a retirada mínima da vegetação nativa para o início das obras e possibilitou que o edifício, após concluído, ficasse totalmente integrado com o entorno. O Fórum também oferece outra vantagem: está próximo à Procuradoria Geral do GDF, principal parte nas ações que tramitam nas Varas de Fazenda e do Meio Ambiente, o que vai facilitar o acesso dos magistrados, servidores e dos jurisdicionados que demandam nessas unidades judiciais.

  O novo Fórum vai integrar o conjunto de prédios que fazem parte do complexo da circunscrição judiciária de Brasília, que inclui o Fórum Milton Sebastião Barbosa (prédio principal), o Fórum José Júlio Leal Fagundes, o Fórum Fabrinni Mirabete, a 1ª VIJ e agora o Fórum Verde.

  A obra executada pela CAENGE S.A. Construção, Administração e Engenharia foi projetada pela Zanettini Arquitetura, com a colaboração do Setor de Engenharia e Arquitetura do TJDFT. Segundo a CAENGE, a contrução buscou atender aos critérios para a certificação LEED (Liderança em Projetos Ambientais e Energéticos) durante as diversas etapas da construção. Para isso os engenheiros da CAENGE se preocuparam em racionalizar os sistemas construtivos, o que possibilitou a redução de desperdícios e impactos na vizinhança.

  Ao todo, foram aplicados 20% de materiais reciclados e 40% de materiais regionais, produzidos em um raio de 800km de distância da obra. Também foi utilizada a gestão sustentável de resíduos durante a fase de execução, garantindo que 75% dos resíduos gerados fossem reaproveitados ou reciclados.
  

• 30/5/2011 - Cartilha da 1ª VIJ orienta crianças contra abuso sexual

  A 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ) acaba de tornar disponível na internet uma cartilha de prevenção à violência sexual destinada a crianças e adolescentes. Ilustrado e com linguagem apropriada ao público infantojuvenil, o folheto tem como objetivos esclarecer e informar a criança quanto ao seu direito à integridade física e emocional e legitimar o seu direito de pedir ajuda quando necessário.
  
  Com o título "Um Presente Especial", a cartilha é utilizada desde 2007 pela 1ª VIJ no trabalho de prevenção primária do abuso sexual contra crianças e adolescentes. Este ano, foi impressa a 2ª edição do folheto, cuja redação foi elaborada pela psicóloga Viviane Amaral dos Santos, supervisora do Centro de Referência para Violência Sexual da 1ª VIJ, com a colaboração de sua equipe e da Seção de Atendimento à Situação de Risco da Vara.
  
  Além dessa publicação especialmente produzida para o público infantil, foi lançada no ano passado, como parte da Coleção Conhecendo a 1ª VIJ/DF, a cartilha "Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes", voltada à orientação dos pais ou responsáveis, bem como dos profissionais da rede de proteção e atendimento à infância e juventude. Todas as cartilhas estão disponíveis no site do TJDFT, link Infância e Juventude, Publicações.

  Autor: (NC)

• 30/5/2011 - TJDFT reúne policiais para discutir uso do crack no DF

  O TJDFT promoveu, nessa sexta (27/05), um encontro reunindo técnicos do Tribunal, agentes de polícia, delegados civis, polícia militar, corpo de bombeiros e Secretaria de Segurança Pública, com o objetivo de discutir visões, ações e desafios no enfrentamento ao aumento do consumo do crack no Distrito Federal.
  
  Essa foi a primeira edição do projeto institucional setorial denominado Diálogos Intersetoriais sobre o Crack, promovido pela Subsecretaria de Atendimento a Jurisdicionados Usuários de Substâncias Químicas - SUAQ da Secretaria Psicossocial Judiciária - SEPSI. Na ocasião, o projeto deu voz a representantes da Segurança Pública do DF. Estão previstos ainda encontros com representantes das áreas de Saúde, Educação e Justiça.
  
  Cerca de 40 pessoas participaram do evento que aconteceu no auditório da SEPSI, no Fórum Leal Fagundes. Para os organizadores, o resultado da ação superou as expectativas, no sentido de trocas de experiências e reflexões para a construção do trabalho em rede em torno da problemática do crack, que representa hoje um dos maiores desafios para a saúde e segurança pública não apenas do DF, como de todo o país.
  
  O trabalho da SUAQ consiste no assessoramento aos juízes nas audiências de advertência, onde explicam aos usuários de drogas ilícitas sobre o atendimento e acompanhamento realizado pelo setor, bem como sobre os efeitos das drogas no organismo. Os usuários também são instruídos sobre uma rede de instituições (centros de reabilitação) para as quais poderão ser encaminhados para tratamento ou, dependendo do caso, locais que possam auxiliá-los no atendimento psicológico, e orientados quanto ao atendimento familiar.

  Autor: SB

• 30/5/2011 - Justiça Comunitária chega ao morro da Providência

  O Programa Justiça Comunitária chegou à comunidade do Morro da Providência no Rio de Janeiro no último final de semana. A juíza Gláucia Falsarella Foley, do TJDFT, apresentou aos líderes das associações dos moradores as ações praticadas pelos agentes comunitários. Lideranças dessas comunidades vêm participando de Oficinas de Mediação, onde aprendem técnicas de como atuar na pacificação de conflitos das regiões onde moram. A magistrada visitou também, nas últimas semanas, a comunidade da Cidade de Deus, o Complexo do Alemão e o Morro do Borel.
  
  A juíza Gláucia Falsarella vem participando de um projeto que desenvolve ações de cidadania a comunidades carentes, tendo sido convidada pela Secretaria de Reforma do Judiciário a auxiliar diretamente na implantação do Programa Justiça Comunitária em sete comunidades cariocas, equipadas com Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), onde estão sendo desenvolvidas oficinas sobre o tema. Essas comunidades foram selecionadas, pois, antes das UPPs, registravam altos índices de violência.
  
  O Programa Justiça Comunitária é uma política pública, que vem dando certo no DF há mais de 10 anos, e que agora está sendo implantada em várias regiões da cidade do Rio de Janeiro. Criado pelo TJDFT em 2000, é reconhecido como prática inovadora capaz de contribuir para a modernização e a qualidade da prestação jurisdicional. Ganhador do Prêmio Innovare, concedido pelo Ministério da Justiça, no ano de 2005, hoje é adotado pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, do Governo Federal - o que resultou na implantação de 37 núcleos de Justiça Comunitária por todo o país. <
  

  Autor: (LCB)

• 30/5/2011 - TJDFT participa de eventos no Dia Mundial sem Tabaco

  A Secretaria de Saúde do TJDFT (SESA) vai participar de eventos em comemoração ao Dia Mundial sem Tabaco, celebrado em 31 de maio, terça-feira. Nesse dia, duas atividades contarão com a presença de servidores da Coordenadoria de Assistência Multidisciplinar da SESA. A primeira será uma caminhada no Parque da Cidade, organizada pela Imprensa Nacional e pela Polícia Civil do DF, e a segunda será um fórum no Senado Federal.
  
  A caminhada no Parque da Cidade será realizada às 9h30 e o ponto de concentração será no Quiosque do Atleta. Além da Imprensa Nacional e da Polícia Civil, a Coordenação de controle do Câncer e do Tabagismo no DF também está na organização do evento. Não é necessário se inscrever e a participação é aberta a todos.
  
  O Fórum das Entidades Médicas sobre o Tabagismo será realizado no Senado Federal. O objetivo é debater os projetos de lei em tramitação na Casa Legislativa sobre a promoção de ambientes livres do tabaco. O fórum terá a apresentação de painéis das evidências científicas sobre os efeitos para a saúde causada pela exposição à fumaça ambiental do tabaco.
  
  Na sexta-feira, 27/5, membros da SESA também participaram de evento organizado pelo Núcleo de Prevenção da Secretaria de Estado de Saúde do DF, entre 9h e 14h. Com pás de lixo e vassouras nas mãos, eles recolheram as pontas de cigarros espalhadas pelo Setor Comercial Sul como uma forma de conscientizar a população sobre os malefícios do tabagismo. Além da manifestação, o evento promoveu uma apresentação teatral, esclarecimentos à população sobre o tratamento do tabagismo e a realização de exames.
  
  O TJDFT segue a Lei Federal 9.294/96 e a Lei Distrital 2.611/00, que proíbem o cigarro em repartições públicas. Por isso, não é permitido fumar em nenhuma dependência interna do Tribunal. Em 2010, a SESA realizou a Campanha Antitabagismo que promoveu encontros para auxiliar fumantes a deixar o vício. Este ano, a SESA pretende organizar um evento para o Dia Nacional de Combate ao Fumo, celebrado em 29 de agosto.

• 30/5/2011 - Série "Eu faço Inclusão" lança segundo vídeo

  Nesta segunda-feira, 30/5, a campanha "Eu faço Inclusão" traz o segundo vídeo de sua série. Você vai conhecer um pouco o trabalho do servidor Pedro Henrique Sousa, do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
  
  A série "Eu faço Inclusão" traz vídeos com depoimentos de gestores, magistrados e servidores compartilhando a experiência de receber em seu setor um servidor com deficiência. Eles relatam como fizeram para contribuir com as adaptações necessárias à inclusão dessa pessoa.
  
  A série faz parte de uma campanha promovida pelo Núcleo de Inclusão do TJDFT, em parceria com a Assessoria de Comunicação Social. O objetivo é que os setores que recebam servidores com deficiência saibam a importância e a forma de acolhê-los com respeito e com a crença em suas potencialidades, mesmo que haja dificuldades iniciais a serem superadas.
  
  A cada semana, um vídeo será divulgado pela Intranet e pela Internet do TJDFT. Para assistir, clique no vídeo desejado logo abaixo.
  
  30/5 - Pedro, o servidor de alegria contagiante
  
  23/5 - Glauce, a servidora de vontade permanente
  
  

• 30/5/2011 - 1ª VIJ firma parceria para incluir jovens em projeto de futebol

  A Rede Solidária Anjos do Amanhã, programa de voluntariado da 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ), formalizou mais uma parceria para beneficiar jovens atendidos pela Vara. A ONG Futebol Social vai receber adolescentes das instituições de acolhimento e das unidades de medidas socioeducativas ligadas à 1ª VIJ para formar times de futebol e participar de competições. Poderão integrar o projeto jovens a partir dos 16 anos, de ambos os sexos.
  
  Na tarde desta sexta-feira, dia 27, um encontro reúne representantes da Rede Solidária, da ONG Futebol Social, da Secretaria de Justiça do Distrito Federal, gestores e jovens das várias instituições beneficiárias, com o objetivo de apresentar o projeto e iniciar a convocação dos adolescentes interessados em participar. Os times formados vão disputar a etapa final do Circuito Futebol Social 2011, que acontece em Brasília, de 18 a 19 de junho.
  
  Participam da etapa final do Circuito Futebol Social 2011 jovens carentes ligados a entidades sociais de todo o país. O projeto visa integrar, motivar e fortalecer os projetos sociais participantes e tem como um de seus resultados a formação das seleções brasileiras masculina e feminina que representam o país no Campeonato Mundial de Futebol Social, que este ano ocorrerá de 21 a 28 de agosto em Paris. O Brasil é o atual campeão do evento, realizado em 2010 no Rio de Janeiro.
  
  O projeto é organizado pela ONG Futebol Social em parceria com a OCAS (Organização Civil de Ação Social), que desde 2002 proporciona, com a venda da revista Ocas, geração de renda a pessoas excluídas socialmente. O Futebol Social surgiu para ampliar o alcance deste trabalho e busca conectar outros projetos, incentivando transformações por meio de formação, capacitação, empreendedorismo e geração de renda. É um trabalho de inclusão social e revelação de talentos.
  

  Autor: NC

• 24/5/2011 - Programa do TJDFT ensina técnica de mediação a moradores do Borel

  Na noite desta terça-feira, 24/5, a Juíza Gláucia Falsarella Foley, do TJDFT, estará no Morro do Borel para divulgar as ações do Programa Justiça Comunitária - PJC, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Na próxima quinta-feira será a vez da comunidade do Morro da Providência conhecer as ações do PJC.
  
  O Programa Justiça Comunitária constitui uma espécie de política pública, que vem dando certo no DF há mais de 10 anos, e que agora está sendo implantada em várias regiões da cidade do Rio de Janeiro. Cerca de 180 pessoas participaram da primeira visita da magistrada feita ao Complexo do Alemão. Lideranças dessas comunidades vêm participando de Oficinas de Mediação, onde aprendem técnicas de como atuar na pacificação de conflitos das regiões onde moram.
  
  A juíza Gláucia Falsarella participa de um projeto que desenvolve ações de cidadania a comunidades carentes, tendo sido convidada pela Secretaria de Reforma do Judiciário a auxiliar diretamente na implantação do Programa Justiça Comunitária em sete comunidades cariocas, equipadas com Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), onde estão sendo desenvolvidas oficinas sobre o tema. Essas comunidades foram selecionadas, pois, antes das UPPs, registravam altos índices de violência.
  
  O Programa Justiça Comunitária do TJDFT foi adotado pelo Ministério da Justiça como uma iniciativa para todo o país. Criado pelo TJDFT em 2000, é reconhecido como prática inovadora capaz de contribuir para a modernização e a qualidade da prestação jurisdicional. Ganhador do Prêmio Innovare, concedido pelo Ministério da Justiça, no ano de 2005, hoje é adotado pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, do Governo Federal - o que resultou na implantação de 37 núcleos de Justiça Comunitária por todo o país.
  

  Autor: (LCB)(AB)

• 23/5/2011 - TJDFT ocupa 2º lugar na reinserção de presos à sociedade

  O trabalho realizado pela Vara de Execuções Penais do DF mais uma vez projeta o nome do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e o coloca como um dos mais eficientes no trabalho de gerenciamento da execução penal e de ressocialização de presos e egressos do sistema carcerário.
  
  Em fevereiro deste ano, o TJDFT figurou entre as cinco instituições que receberam do CNJ o selo de entidade parceira do Programa Começar de Novo. Na ocasião, o Tribunal ocupava a 4ª colocação no ranking nacional de instituições que mais contribuíram para o cadastramento e preenchimento de vagas para apenados. Hoje (apenas três meses depois), o TJDFT ocupa o 2º lugar no ranking, o que mostra o trabalho incessante que vem sendo realizado pela VEP/DF.
  
  Criado pelo CNJ, o Programa Começar de Novo visa à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil para que forneçam postos de trabalho e cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema. No DF, o programa é coordenado pela Vara de Execuções Penais, responsável por autorizar o trabalho externo dos presos, cadastrar as vagas preenchidas no Portal de Oportunidades do CNJ e trabalhar para que o número de presos colocados em empresas e órgãos parceiros seja cada vez maior.
  
  Em que pesem todas as dificuldades enfrentadas para a criação de melhores condições para uma reinserção social mais efetiva, gradual e segura, o juiz da Vara de Execuções Penais do DF, Luis Martius Bezerra Júnior, acredita que essa prática traz benefícios não só para o sentenciado e seus familiares, "mas, sobretudo, para toda a sociedade, na medida em que se minimiza, com a inserção do sentenciado no mercado de trabalho, a possibilidade de reincidência".
  
  Saiba mais
  
  Desde que o Programa Começar de Novo foi criado, em 2009, o TJDFT foi responsável pela geração de 194 postos de trabalho ocupados por detentos e ex-detentos. Atualmente, dez detentos trabalham nas obras do Estádio Mané Garrincha, que irá receber, em Brasília, jogos da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014. Outros 20 trabalham nas obras da futura sede da Secretaria de Justiça do DF, e 55 atuam em órgãos judiciários.
  
  Os dados relativos a cursos de capacitação e oportunidades de empregos estão disponíveis no Portal de Oportunidades. É por essa ferramenta que as empresas e órgãos públicos interessados em participar do programa informam às varas de execução criminal sobre a existência das vagas. Em seguida, comissões formadas por promotores, juízes e o sistema carcerário selecionam os candidatos a ocupar as vagas.
  
  Entre os atrativos para que o mercado ofereça oportunidades aos detentos, estão a isenção de tributos e um regime de trabalho diferenciado - apenados dos regimes fechado e semiaberto não podem ser contratados pela CLT. Os detentos recebem o equivalente a um salário mínimo, alimentação, auxílio-transporte (os dos regimes semiaberto e aberto) e ainda contam com o benefício da remição da pena: cada três dias de trabalho reduzem um dia no tempo de cumprimento da condenação.
  
  (com informações da Agência CNJ de Notícias)
  

  Autor: (AB)

• 23/5/2011 - Série traz vídeos sobre a inclusão de servidores com deficiência no TJDFT

  A série "Eu faço Inclusão" traz vídeos com depoimentos de gestores, magistrados e servidores, compartilhando a experiência de receber em seu setor um servidor com deficiência. Eles relatam como fizeram para contribuir com as adaptações necessárias à inclusão dessa pessoa.
  
  A série faz parte de uma campanha promovida pelo Núcleo de Inclusão do TJDFT, em parceria com a Assessoria de Comunicação Social. O objetivo é que os setores que recebam servidores com deficiência saibam a importância e a forma de acolhê-los com respeito e com a crença em suas potencialidades, mesmo que haja dificuldades iniciais a serem superadas.
  
  A cada semana, um vídeo será divulgado pela Intranet e pela Internet do TJDFT. Para assistir, clique no vídeo desejado logo abaixo.
  
  23/5 - Glauce, a servidora de vontade permanente
  
  30/5 - Pedro, o servidor de alegria contagiante
  
  

• 18/5/2011 - Combater a violência sexual é prevenir e reparar

  Durante vários dias, o Brasil se mobiliza para marcar a data de 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em Brasília e em diversos estados, uma extensa programação envolve órgãos públicos, entidades e sociedade para falar exaustivamente sobre o assunto.
  
  Na 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ), a psicóloga Viviane Amaral, supervisora do Centro de Referência para Violência Sexual (CEREVS), destaca em entrevista o enfrentamento da violência sexual sob os aspectos preventivos e reparatórios, e aproveita para refletir sobre as causas e as consequências da maior visibilidade desses casos.
  
  Mais visibilidade, mais denúncias
  
  A data foi criada pela Lei Federal 9.970/2000, para lembrar o assassinato cruel cometido contra uma menina de oito anos de idade, em 18 de maio de 1973, em Vitória-ES. Desde então, a constante mobilização de organismos governamentais, não governamentais e da sociedade civil sensibiliza e conscientiza as pessoas, bem como propicia maior visibilidade ao assunto.
  
  Nunca houve tanta abertura para falar sobre o tema como na última década. A internet e as novas tecnologias fomentam o debate da sociedade em torno dos casos de pedofilia e de exploração sexual. Por outro lado, as facilidades tecnológicas facilitaram também a propagação de pornografia infantil, violência e outros aspectos nocivos.
  
  Dados do Disque Direitos Humanos - módulo criança e adolescente - da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República registraram 52 mil denúncias de violência sexual contra o público infantojuvenil de março de 2003 a março de 2011. Apesar disso, não existem dados nacionais precisos que comprovem a sensação geral de que há mais casos de violência sexual em relação a alguns anos atrás.
  
  Segundo a psicóloga Viviane Amaral, a percepção se deve ao aumento de denúncias. Atualmente, há mais órgãos e meios de denunciar (conselhos tutelares, serviços dos órgãos de defesa, Ministério Público e delegacias especializadas), porém os dados são isolados e não unificados. Além disso, o tema é mais amplamente discutido e as ações de enfrentamento são mais pensadas e executadas nas esferas federal, estadual e municipal.
  
  Viviane cita como contribuição para o aumento de denúncias as recentes mudanças na legislação penal que passaram a criminalizar condutas antes alojadas confortavelmente no plano da moralidade, como é o caso da exploração sexual comercial cometida contra jovens entre 14 e 18 anos. Também foram retirados do Código Penal termos ultrapassados, como "mulher virgem" e "mulher corrompida". "Essa mudança no Código Penal reflete todas as discussões que vêm sendo desenvolvidas entre sociedade civil e Estado em busca da mudança do conceito moral para o conceito legal", afirma a supervisora.
  
  Prevenção
  
  Falar do combate à violência sexual é inserir na pauta de debates as ações preventivas e reparatórias. Prevenir, segundo a psicóloga Viviane, é ensinar as crianças acerca do direito que têm sobre o próprio corpo e que ninguém pode tocá-lo ou agredi-lo, esclarecendo o que são toques adequados e inadequados. É extremamente eficaz falar à criança que ela deve pedir ajuda sempre que necessário e que não deve guardar segredos "ruins".
  
  No âmbito social, é salutar discutir a sexualidade e refletir sobre os conceitos e valores que colocam o corpo da mulher como objeto sexual. Campanhas educativas têm o poder de propagar mais informações sobre a temática ao ambiente escolar, institucional e familiar.
  
  Reparação
  
  Uma vez perpetrada a violência, a criança ou adolescente deve contar com uma rede de atendimento conectada, preparada para lidar com as especificidades e complexidade do caso. Segundo Viviane, a burocracia e a tecnicidade não devem prevalecer sobre a celeridade, primazia e eficácia que um caso de abuso sexual requer, de modo a oferecer pronto atendimento médico e psicológico para todos os envolvidos. Ademais, os profissionais precisam estudar e conhecer profundamente o assunto, pautando-se em pesquisas científicas.
  
  O Estado, a família e as vítimas, cada um desempenha papel distinto e ao mesmo tempo integrado visando à superação do abuso sexual praticado. Conforme a supervisora, espera-se dos familiares que acolham, sem forçar e sem desacreditar, a fala da criança. Ouvi-la toda vez que ela desejar falar permite que compreenda a situação vivenciada e restabeleça seu lugar no contexto. A família deve esclarecer a vítima sobre a responsabilidade única do autor da violência, de modo a aliviar seus sentimentos de culpa e medo, além de protegê-la, evitando contatos não supervisionados com o agressor.
  
  Viviane enfatiza que o Estado deve agir com rapidez e eficiência para proteger a vítima e seus familiares, prestando atendimento psicológico e assistencial objetivando fortalecer a família, especialmente quando está em jogo a dependência econômica do autor. A supervisora destaca que a responsabilização criminal do agressor e a proteção da vítima devem se unir e caminhar juntas em direção à resolução apropriada para cada caso de abuso sexual.
  
  Outras essenciais ações estatais já são conhecidas, como a necessária ampliação do número de profissionais para fazer face à demanda e o investimento em políticas públicas em detrimento dos programas passageiros.
  
  Em relação às vítimas, a supervisora diz que elas precisam compreender o abuso não de forma isolada, mas como parte de uma sociedade que viola os direitos infantojuvenis. Elas devem ser incentivadas a colaborar para mudar a sua realidade e a de várias outras meninas e meninos. "A vítima precisa acreditar em sua capacidade de superação, de conquistar desafios e se desenvolver de forma saudável e positiva, apesar da violência sofrida", enfatiza Viviane.

  Nesta data de 18 de maio, Estado e sociedade irão discutir ampla e abertamente sobre violência sexual e nenhum segredo deverá ser guardado, para que o tema seja repercutido não somente em um dia, mas no ano inteiro.

  Autor: LF

• 11/5/2011 - TV Globo divulga como exemplo a coleta de pilhas e baterias no TJDFT

  A coleta seletiva de pilhas e baterias no TJDFT, mais uma ação do Programa Viver Direito, foi um dos exemplos utilizados pelo programa Bom Dia DF desta quarta-feira, 11/5.
  O quadro ecológico do DFTV, que vai ao ar todas as quartas-feiras, divulgou a importância do descarte correto das pilhas, altamente poluentes, e os caminhos para a coleta. Entre os exemplos, divulgou a coleta realizada no TJDFT. Na matéria, o servidor Carlos Costa falou sobre o trabalho de coleta, e o estímulo permanente aos servidores para que tragam o material diretamente ao Projeto de Coleta Seletiva da SEAP, na sala 705 do Bloco A, no Fórum de Brasília, ou nos postos de serviço predial dos fóruns. Para garantir a correta destinação, o Tribunal firmou uma parceria com a o Banco Real, que encaminha o material ao seu programa "Papa-pilhas".
  
  A matéria está disponível no site da TV Globo.

• 10/5/2011 - 1ª VIJ encerra campanha de roupas com saldo positivo

  A 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ) agradece a comunidade do DF e encerra a campanha de doação de roupas infantis com saldo positivo. Cerca de 560 itens foram arrecadados, entre calçados, agasalhos, cobertores, diversas peças do vestuário infantil, além de brinquedos e jogos.
  
  A campanha foi lançada em abril ao público em geral, com a finalidade de abastecer o estoque de roupas infantis que vestem as crianças e os adolescentes que frequentam o Espaço Criança da 1ª VIJ.
  
  O Espaço Criança entretém e cuida de meninos e meninas, enquanto seus pais ou responsáveis estão em audiências ou em atendimento pela equipe psicossocial da 1ª VIJ. Em outras situações, o Espaço cuida das crianças até que sejam acolhidas em uma instituição.
  
  Quando as crianças e os adolescentes chegam trajando roupas em mau estado, as cuidadoras lhes fornecem vestes novas. Periodicamente, a 1ª VIJ pede a contribuição da comunidade para atender a essa demanda.

  Autor: (LF)

• 4/5/2011 - Coleta seletiva busca apoio de "amigos verdes"

  A coleta seletiva de lixo no TJDFT é coisa séria. Este foi o compromisso do TJDFT ao assumir sua responsabilidade socioambiental, nos últimos dois anos, um exemplo elogiado e copiado por outros tribunais do país.

  A fim de manter o engajamento de todos os magistrados, servidores, estagiários, terceirizados, e estimular a consciência ambiental de todos que transitam no órgão diariamente, a Secretaria Predial – Projeto Coleta Seletiva, está buscando o apoio de “Amigos Verdes”. A ideia é disseminar, por meio de voluntários, o entendimento de que nem todo lixo é lixo.

  Neste sentido, uma equipe irá visitar todos os prédios do Tribunal, a partir do dia 9 de maio, esclarecendo sobre a importância da destinação correta dos resíduos, as finalidades específicas de cada modelo de lixeira distribuída nos setores e corredores, entre outros temas. A equipe também vai informar sobre a parte da Lei 12.305/2010 que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que trata da responsabilidade dos consumidores.

  Além da questão ambiental, todos devem ter em mente que o material “seco” descartado pelo TJDFT é encaminhado à Central de Cooperativas de Catadores de Lixo do DF, numa parceria que prevê o sustento de cerca de 1300 famílias que vivem da coleta seletiva de lixo.

  Fique atento à visita no seu Fórum e participe!

  

• 3/5/2011 - Programa do TJDFT chega a comunidades do Rio de Janeiro

  O Programa Justiça Comunitária integra o projeto Casa de Direitos no Rio de Janeiro, aberto à comunidade da Cidade de Deus, no último sábado, 30/4. A juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Gláucia Falsarella Foley, coordenadora do Programa Justiça Comunitária estará até junho desde ano no Rio de Janeiro, participando do projeto.
  
  No último sábado os moradores da Cidade de Deus foram beneficiados com a primeira ação integrada do projeto Casa de Direitos. Foram oferecidos: segunda via de identidade, emissão de carteira de trabalho, conciliação em processos, revisão de valores de pensão alimentícia, informações sobre pendências com o INSS, bem como dicas e instauração de queixas dentro do que prevê a Lei Maria da Penha (de violência contra a mulher), dentre vários outros.
  
  A iniciativa, que atendeu perto de quatro mil pessoas, segundo informações da Polícia Militar do Rio de Janeiro, consiste em parceria firmada entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Ministério da Justiça e tribunais de vários ramos do Judiciário.
  
  Nesta terça-feira, 3/5, a partir das 19h30, a Juiza do TJDFT, Gláucia Falsarella Foley, a convite do Instituto Innovare e das comunidades do Complexo do Alemão, Borel e Morro da Providência, vai estar na comunidade Cidade Deus onde divulgará e mobilizará seus moradores para participação na Oficina de Mediação que acontecerá no dia 10/5, no local. O Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do DF foi adotado pelo Ministério da Justiça como uma iniciativa para todo o país e tem sido fonte de inspiração para outras regiões do Brasil.
  
  A magistrada foi convidada pelo Instituto Innovare a auxiliar diretamente na implantação do Programa Justiça Comunitária em sete comunidades cariocas, equipadas com Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), onde serão desenvolvidas oficinas sobre o tema. Essas comunidades, antes da UPP, registravam altos índices de violência. A Casa de Direitos é uma nova política pública que centraliza vários serviços referentes à Justiça.
  
  O Programa Justiça Comunitária é uma iniciativa do TJDFT. Criado em 2000, é reconhecido como prática inovadora capaz de contribuir para a modernização e a qualidade da prestação jurisdicional. Ganhador do Prêmio Innovare, concedido pelo Ministério da Justiça, no ano de 2005, hoje é adotado pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, do Governo Federal - o que resultou na implantação de 37 núcleos de Justiça Comunitária por todo o país.
  
  A Juiza já está com uma agenda pré estabelecida para várias comunidades no Rio de Janeiro, iniciando hoje na Cidade de Deus e com oficina prevista no local para 10/5. Ela estará, ainda em maio, no Complexo do Alemão, no Borel e no Morro da Providência (primeira favela brasileira e onde nasceu o samba).
  
  Saiba mais sobre o Programa Justiça Comunitária do TJDFT clicando aqui.

• 2/5/2011 - Primeiro fórum sustentável do Judiciário Brasileiro já é realidade

  Uma grande conquista para o Distrito Federal e para o Judiciário Brasileiro. O Presidente do Tribunal de Justiça do DF e Territórios, Desembargador Otávio Augusto Barbosa, inaugurou nesta sexta-feira, 29/4, o Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, primeiro Fórum do Judiciário brasileiro com processo de construção sustentável.

  O Fórum Verde é uma iniciativa inédita no judiciário brasileiro e também a primeira obra do Centro-Oeste dotada de conceitos inovadores de sustentabilidade. Iniciada na gestão (2008-2010), sob a presidência do Des. Nívio Gonçalves, e concluída pela atual gestão do TJDFT (2010-2012), a obra durou 19 meses e custou cerca de 21 milhões.

  A cerimônia de inauguração contou com a presença do Vice-Presidente e do Corregedor de Justiça, desembargadores Dácio Vieira e Sérgio Bittencourt; do Governador do DF, Agnelo Queiroz; do Deputado Paes Landim; além de representantes do Ministério Público do DF, OAB-DF e da Procuradoria do DF. Prestigiada por muitos magistrados, a solenidade também contou com a presença de inúmeras autoridades do Executivo, do Legislativo e de personalidades da engenharia e da arquitetura do DF e do Brasil.

  Presentes, ainda, a família do Desembargador Joaquim de Sousa Neto, que dá nome ao novo fórum e o Desembargador Edvaldo Moura, Presidente do TJPI e conterâneo do homenageado. Falecido em junho de 2003 e terceiro presidente do TJDFT, a homenagem a Sousa Neto foi uma decisão unânime da Corte, em sessão realizada no dia 29 de março deste ano.

  A cerimônia foi aberta com uma benção da Igreja Católica, cujo oficiante declarou estar "orgulhoso de poder abençoar um prédio inovador e que servirá ao povo de Brasília". Na sequência foram lançados pelos Correios carimbo e selo comemorativos, registrando a data histórica para o Tribunal e para Brasilia. Em edição limitada, as peças filatélicas trazem a imagem do Fórum Verde e de um ipê amarelo no mapa do Brasil com a bandeira nacional ao fundo. O lançamento de selos e carimbos comemorativos é realizado pelos Correios para homenagear datas, eventos e personalidades, em âmbito nacional e internacional.

  Discursaram em seguida o Diretor Regional dos Correios em Brasília, José Luiz Martins Chinchilla; o arquiteto Siegbert Zanetti, autor do projeto; o Presidente da Caenge, construtora responsável pela obra, Cássio Aurélio e o Governador do DF, Agnelo Queiroz, que elogiou a iniciativa. "É preciso muita coragem e ousadia para andar à frente do seu tempo, a obra agrega valor a toda a cidade", destacou o governador.
  

  Ao encerrar a cerimônia, o Presidente do TJDFT, Desembargador Otávio Augusto Barbosa, ressaltou a "satisfação" ao inaugurar o primeiro prédio público do Poder Judiciário "ecologicamente correto". Destacando as mudanças que vem ocorrendo na natureza, destacou a necessidade de se mudar comportamentos. Finalizando, o chefe do judiciário do DF desejou a todos os magistrados e servidores que vão atuar no Fórum Verde um trabalho proveitoso, em um ambiente onde se respeita a natureza.

  O novo fórum, que sedia as oito Varas Fazenda Pública do DF e a Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, já transferidas para o novo espaço, está localizado no Setor de Administração Municipal - SAM, lote "M", próximo ao Tribunal de Contas do DF.

  O Fórum envolveu profissionais multidisciplinares, integrou conceitos ecologicamente reconhecidos, desde a concepção do edifício. A expectativa do TJDFT é de receber pela construção o Selo Ouro, certificação sustentável dada pelo Green Building Council Brasil, que possui categorias e é avaliado conforme pontuação estabelecida.

  A obra foi executada pela Caenge S.A. Construção, Administração e Engenharia e projetada pela Zanettini Arquitetura, com a colaboração do Setor de Engenharia e Arquitetura do TJDFT. Segundo a Caenge, a construção seguiu os critérios para a certificação LEED (Liderança em Projetos Ambientais e Energéticos) durante as diversas etapas da construção.

  A edificação foi localizada de tal modo no terreno, que permitiu a retirada mínima da vegetação nativa, ficando totalmente integrado com o entorno. Também buscou aproveitar, ao máximo, em todos os ambientes, a iluminação natural e a ventilação cruzada, o que garantiu a redução do uso de iluminação artificial e do ar-condicionado.

  A leve rotação do edifício permitiu a criação de floreiras em todos os pavimentos, o que, além de humanizar o ambiente, auxiliou na proteção solar e na melhoria da qualidade do ar. No local também foi construído um bicicletário para os servidores e usários do espaço.

  Com cobertura ajardinada, que reduz a carga térmica do edifício, o Fórum possui uma estação compacta de tratamento de efluentes, captação de águas pluviais, que permite o reuso de águas pluviais e cinzas para fins não potáveis, como descarga, lavagem de pisos e irrigação de jardins.

  Foram usados metais e sanitários que permitem economia no consumo de água e toda a madeira utilizada nas paredes divisórias é comprovadamente proveniente de reflorestamento. Também as tintas, mantas e colas empregadas foram testadas em laboratórios independentes, obedecendo às normas técnicas mais restritivas de liberação de Compostos Orgânicos Voláteis (COV's).

  Ao todo, foram aplicados 20% de materiais reciclados e 40% de materiais regionais, produzidos em um raio de 800 km da obra. Também foi utilizada a gestão sustentável de resíduos durante a fase de execução, garantindo que 75% dos resíduos gerados fossem reaproveitados ou reciclados.

• 26/4/2011 - Fórum sustentável do TJDFT será o primeiro da justiça Brasileira

  "O poder público tem a obrigação de adotar os conceitos de sustentabilidade em suas obras, daí porque ser de extrema importância a inauguração desse edifício, que inova por atender as necessidades da sociedade, vindo ao encontro do conceito de uma melhor convivência do homem com o meio ambiente".

  Com este pensamento, o desembargador Otávio Augusto Barbosa, Presidente do TJDFT, se prepara para inaugurar no próximo dia 29 de abril, o 1º prédio do poder público nacional com processo de construção totalmente sustentável.

  O Fórum irá abrigar as oito Varas da Fazenda Pública do DF e a Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário e irá se chamar Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, em homenagem ao desembargador falecido em junho de 2003 e o terceiro a presidir o TJDFT.

  A obra iniciada na gestão anterior (2008-2010), está sendo concluída pela atual gestão (2010-2012) e sua inauguração compõe o atual Plano do Biênio do TJDFT - PLABI 2010-2012.

  Com uma concepção inovadora, a construção envolveu profissionais multidisciplinares e integrou conceitos ecologicamente reconhecidos, desde a concepção do edifício, o que deverá impactar diretamente na certificação da obra. Recebido no dia 14 de março pelo Presidente do Tribunal, a expectativa é de que o prédio, após 90 dias de ocupação, receba a certificação sustentável pelo Green Building Council Brasil.

  O selo do Green Building Council Brasil possui 5 categorias e é avaliado conforme pontuação estabelecida: de 26 a 32 pontos - Selo Verde; de 33 a 38 pontos - Selo Prata; de 39 a 51 pontos - Selo Ouro; e de 52 a 69 pontos - Selo Platina. O previsto é que a obra alcance 39 pontos, o que dará ao Fórum o Selo Ouro, certificação obtida apenas por 10 construções em todo o Brasil e a única do Centro-Oeste e do Judiciário brasileiro.

  O novo Fórum vai integrar o conjunto de prédios que fazem parte do complexo da circunscrição judiciária de Brasília, que inclui o Fórum Milton Sebastião Barbosa (prédio principal), o Fórum José Júlio Leal Fagundes, o Fórum Fabrinni Mirabete, a 1ª VIJ e agora o Fórum Verde.

  A obra foi executada pela Caenge S.A. Construção, Administração e Engenharia e projetada pela Zanettini Arquitetura, com a colaboração do Setor de Engenharia e Arquitetura do TJDFT. Segundo a Caenge, a contrução buscou atender os critérios para a certificação LEED (Liderança em Projetos Ambientais e Energéticos) durante as diversas etapas da construção. Para isso os engenheiros da Caenge se preocuparam em racionalizar os sistemas construtivos, o que possibilitou a redução de desperdícios e impactos na vizinhança.

  A edificação foi localizada de tal modo no terreno, que permitiu a retirada mínima da vegetação nativa, ficando totalmente integrado com o entorno. Também buscou aproveitar, ao máximo, em todos os ambientes, a iluminação natural e a ventilação cruzada, o que garantiu a redução do uso de iluminação artificial e do ar-condicionado.

  A leve rotação do edifício permitiu a criação de floreiras em todos os pavimentos, o que além de humanizar o ambiente, auxiliou na proteção solar e na melhoria da qualidade do ar.

  Com cobertura ajardinada, que reduz a carga térmica do edifício, o Fórum possui uma estação compacta de tratamento de efluentes, captação de águas pluviais, que permite o reuso de águas pluviais e cinzas para fins não potáveis, como descarga, lavagem de pisos e irrigação de jardins.

  Foram usados metais e sanitários que permitem economia no consumo de água e toda a madeira utilizada nas paredes divisórias é comprovadamente proveniente de reflorestamento. Também as tintas, mantas e colas empregadas foram testadas em laboratórios independentes, obedecendo às normas técnicas mais restritivas de liberação de Compostos Orgânicos Voláteis (COV´s).

  Ao todo, foram aplicados 20% de materiais reciclados e 40% de materiais regionais, produzidos em um raio de 800km de distância da obra. Também foi utilizada a gestão sustentável de resíduos durante a fase de execução, garantindo que 75% dos resíduos gerados fossem reaproveitados ou reciclados.

  A edificação prevê redução de energia elétrica em razão de estudo de aproveitamento da luminosidade natural, menor necessidade de uso de ar-condicionado em virtude da maior circulação de ar, reutilização de resíduos da construção, tetos verdes para captação de águas pluviais, reuso de águas cinzas (provenientes das cubas e chuveiros), entre outras soluções sustentáveis.

  A escolha do nome para o novo Fórum foi uma decisão unanime da Corte em sessão do Tribunal Pleno Administrativo realizada no dia 29 de março. O Fórum está localizado no Setor de Administração Municipal - SAM, lote "M", próximo ao Tribunal de Contas do DF, e será inaugurado no próximo dia 29 de abril.

• 24/3/2011 - TJDFT atua no combate à dengue em suas dependências

  No próximo dia 29 de abril, o TJDFT inaugura o Fórum Atento ao período de maior frequência das chuvas, o TJDFT, por meio da Secretaria Predial / Programa de Coleta Seletiva, está agindo no combate e prevenção da dengue nas dependências do órgão.

  Dentre os cuidados a serem observados para que se evite a proliferação do mosquito transmissor da doença (Aedes Aegypti), estão colocar areia nos vasos e pratinhos das plantas para que a água acumulada não sirva de meio de cultura para os ovos do inseto.

  O combate conta com a participação de todos os que trabalham na Instituição. Em especial dos setores que têm plantas e vasos, sob cuidados dos servidores. Os vasos cobertos pelo Serviço de Jardinagem já estão com areia, e os Postos de Serviço Predial - PSP dos fóruns estão orientados para adotarem o mesmo procedimento.

  Também foi divulgada, internamente, uma série de dicas e providências a serem adotadas por todos o servidores da Casa a fim de que todos ajudem na tarefa de combate.

  TJDFT: Nós decidimos Viver Direito!

• 24/3/2011 - Fórum Verde do TJDFT levará o nome do 3º Presidente da Instituição

  Em sessão realizada na tarde desta terça-feira, 29/3, o Conselho Especial Administrativo do TJDFT acolheu, por unanimidade, a indicação de homenagem ao Desembargador Joaquim de Sousa Neto para dar nome ao novo Fórum do TJDFT. O "Fórum Verde" - como tem sido chamado até então, por constituir a primeira obra sustentável do Judiciário brasileiro - está localizado no Setor de Administração Municipal - SAM, lote "M", próximo ao Tribunal de Contas do DF, e será inaugurado no próximo dia 29 de abril.

  O Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, como passará a ser chamado oficialmente, irá abrigar as oito Varas da Fazenda Pública do DF e a Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário. A mudança das Varas para o novo Fórum está sendo feita paulatinamente (vide cronograma abaixo) e até a inauguração do prédio, todas já estarão devidamente instaladas.

  O Desembargador Joaquim de Sousa Neto compôs a primeira turma de magistrados do TJDFT, oriunda do Rio de Janeiro, tendo se tornado o 3º Desembargador a presidir a Instituição. Piauiense, graduou-se pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, tendo ingressado na magistratura do antigo Distrito Federal em 1947. Em 1951 foi promovido a Juiz de Direito e em 1960 alcançou o cargo de Desembargador. Foi Vice-Presidente do TRE/DF no biênio 1962-1964, e Presidente do TJDFT por dois biênios consecutivos, desempenhando as atribuições inerentes ao cargo de 1966 a 1970. Faleceu em junho de 2003.

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• 23/3/2011 - TJDFT celebra o Dia Mundial da Água

  Para celebrar o Dia Mundial da Água, o Programa Viver Direito do TJDFT pede um minuto de consciência em homenagem a esta fundamental fonte de vida.

  Além da responsabilidade ambiental e da necessidade de adotar comportamentos de consumo conscientes, é necessário ter em mente que a conta do desperdício dessa fonte natural é cobrada de todos. As recentes catástrofes ambientais que ameaçam a humanidade ressaltam a responsabilidade de cada um na tomada de decisões que comprometem o futuro do planeta.

  O consumo de água nos Blocos A e B do TJDFT é monitorado mensalmente pelos setores da Secretaria Predial, responsáveis pela manutenção dos sistemas hidrosanitários. Atentas, essas áreas realizam vistorias periódicas nos banheiros e caixas d´água, na impermeabilização nas áreas que apresentam problemas de infiltração e no reaproveitamento para irrigação da água usada para testes de impermeabilização.

  O futuro começa agora, quando você acabar de ler essa matéria. Pense nisso e adote novos comportamentos:

  - DENUNCIE ao SERCIV – ramal 7655 vazamentos sempre que identificá-los nos banheiros ou outras áreas do Tribunal;

  - Avalie a periodicidade de pedidos de lavagem dos pisos das salas e janelas do seu setor;

  - Evite desperdícios ao lavar as mãos ou escovar os dentes;

  - Os aparelhos de ar-condicionado são movidos à água. Mais um motivo para não deixar as janelas abertas quando estiverem ligados, e desligá-los sempre ao fim do expediente.

  Água: a natureza ainda vai cobrar o preço do desperdício. Assuma seu compromisso nessa campanha.

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• 21/3/2011 - TJDFT reabre pesquisa para saber necessidades de adaptação no trabalho

  O Tribunal ainda quer saber quais as adaptações que os servidores com deficiência ou que adquiriram alguma limitação física no trabalho precisam. A pesquisa, promovida em dezembro de 2010 por uma parceria entre Núcleo de Inclusão (NIC), Secretaria de Tecnologia da Informação (SETI) e a Secretaria de Material (SEMA), foi reaberta no dia 14 de março, para os que ainda não participaram. Até o dia 31 de março, os interessados poderão responder ao formulário.

  O formulário já está disponível na página inicial da Intranet por meio do banner. A adesão à pesquisa é voluntária, mas a participação de todos vai proporcionar uma cultura de inclusão do Tribunal. As necessidades levantadas pelos formulários vão subsidiar os processos de aquisição de material, equipamentos e mobiliário. Além disso, os dados pessoais dos participantes ficarão em sigilo.

  O Núcleo de Inclusão ressalta a importância da participação não só dos que são deficientes, mas de qualquer pessoa que tenha adquirido alguma limitação física ao longo de sua vida funcional. O NIC só tem acesso às pessoas com deficiência que passaram no concurso pelas vagas destinadas a elas. A pesquisa será uma forma de identificar outras pessoas que adquiriram a deficiência ou limitação depois de ingressar no Tribunal.

  Se você ainda não participou, não perca a oportunidade. Após o dia 31 de março, o NIC vai compilar as informações e buscar solucionar as necessidades dos servidores apontadas na pesquisa.

  TJDFT: Nós decidimos Viver Direito!

• 20/3/2011 - Digitalização de documentos reduz impacto ambiental da SERH

  Uma economia de cerca de 300 resmas de papel nos últimos dois anos. Este é o saldo positivo da Secretaria de Recursos Humanos do TJDFT com a substituição do uso de papel pelos meios eletrônicos nos processos administrativos relativos às pastas funcionais dos servidores e magistrados ativos e inativos da Casa. A Portaria Conjunta N. 61, de 26/08/2010, acabou com a anotação manual nestes processos, levando à digitalização de todas as pastas funcionais e movimentação processual relativa à área de RH.

  O TJDFT conta com o sistema SISPADWEB, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação, para andamento dos processos administrativos. Para preservar os documentos funcionais (que são digitalizados) foram criadas pastas virtuais – PASVI.

  Os servidores do setor são orientados a utilizar a visualização em tela para leitura e conferência dos documentos e, no caso de necessidade, é utilizado o modo impressão frente e verso, na opção econômica.

  Ações como essas confirmam que o TJDFT assumiu sua responsabilidade socioambiental.

  TJDFT: Nós decidimos Viver Direito!

• 16/3/2011 - O primeiro Fórum sustentável do Distrito Federal já está pronto

  O TJDFT recebeu provisoriamente, nesta segunda-feira, 14/3, as obras do prédio onde vai funcionar o Fórum Verde. A entrega foi realizada pela construtora CAENGE, responsável pela obra.  O novo Fórum vai abrigar as oito varas de Fazenda Pública e a Vara do Meio Ambiente do DF. A solenidade oficial de inauguração da nova unidade judicial está prevista para final de abril após a ocupação do prédio, que deve começar nos próximos dias. O cronograma de mudança está sendo definido pela administração superior do Tribunal junto com cada unidade judicial. O Fórum Verde está localizado próximo ao Tribunal de Contas do DF no Setor de Administração Municipal - SAM, lote "M".  

  A construção inovadora coloca o TJDFT como a única instituição judicial em todo o Brasil a integrar conceitos ecologicamente reconhecidos.  É a primeira obra do Centro-Oeste e a primeira do judiciário brasileiro reconhecida como sustentável. A edificação entre muitos outros detalhes aproveitou ao máximo, em todos os ambientes, a iluminação natural e a ventilação cruzada, o que garantiu a redução do uso de iluminação artificial e de ar-condicionado. O resultado será a economia de energia.

  A certificação sustentável pelo Green Building Council Brasil, uma ONG que surgiu para auxiliar no desenvolvimento da indústria da construção sustentável no país, deve ocorrer após 90 dias de ocupação do prédio. O selo dado pelo Green Building Council Brasil possui 5 categorias que são  avaliadas conforme  pontuação estabelecida: de 26 a 32 pontos – Selo Verde; de 33 a 38 pontos – Selo Prata; de 39 a 51 pontos – Selo Ouro; e de 52 a 69 pontos – Selo Platina. O previsto é que a obra alcance 39 pontos o que dará ao Fórum o Selo Ouro, certificação obtida apenas por 10 construções em todo o Brasil e a única do Centro-Oeste e do Judicário Brasileiro.

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• 14/3/2011 - Corregedor e juízes visitam novo Fórum sustentável do TJDFT

  O Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargador Sérgio Bittencourt, visitou nesta sexta-feira, 11/3, as instalações do Fórum Verde, localizado no Setor de Administração Municipal - SAM, lote "M".  A nova Casa de Justiça vai abrigar oito Varas da Fazenda Pública e a Vara do Meio Ambiente do DF. O recebimento provisório do Fórum sustentável está marcado para este mês de março.

  Durante a visita, o Corregedor esteve acompanhado pelo juiz assistente da Corregedoria, Pedro Araújo Yung-Tay, pelos juízes assistentes da Presidência, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira e Eduardo Rosas, pelo Secretário Geral da Presidência, Guilherme Juliano, e pela Secretária Geral da Corregedoria, Renata Marinho O'reilly Lima. A concepção dinâmica e inovadora do projeto resultou na primeira obra do Centro-Oeste e a primeira do Judiciário brasileiro com requisito reconhecido como sustentável pelo Green Building Council Brasil. A construção integrou conceitos sustentáveis desde a sua concepção, o que impactou diretamente na certificação da obra, o que deve se concretizar após 90 dias da entrega provisória do prédio.

  Entre os vários destaques sustentáveis, salienta-se a locação do edifício de modo a permitir o máximo de aproveitamento da iluminação natural e da ventilação, resultando em economia de energia. A cobertura ajardinada reduz a carga térmica do edifício e a captação de águas pluviais possibilita o reuso da água e cinzas para fins não potáveis, como descarga, lavagem de pisos e irrigação de jardins e sanitários, permitindo economia no consumo de água. Além disso, toda a madeira utilizada nas paredes divisórias é comprovadamente proveniente de reflorestamento.

  TJDFT: Nós decidimos Viver Direito!

• 16/2/2011 - Responsabilidade ambiental do TJDFT é modelo para outros tribunais

  O convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e as empresas fornecedoras de cartuchos de impressão, voltado ao descarte responsável desse material, despertou o interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região – Paraná.

  A iniciativa pioneira e o formato do convênio de logística reversa de suprimentos de informática foram motivo de elogio pelo Setor de Gestão Ambiental daquele Tribunal. “Iniciativas como esta são um norte a ser seguido por todos os tribunais”, foram os termos do elogio.

  O convênio entre o TJDFT e as empresas fornecedoras de cartucho determina a troca de determinada quantidade de cartuchos usados por um modelo novo, o que também gera economia de recursos públicos. Com isso, o TJDFT atende a dois pilares da sustentabilidade (ecologicamente correto; economicamente viável e socialmente justo).  

  O reconhecimento fortalece a decisão do TJDFT de assumir sua responsabilidade socioambiental, a partir de diversas ações e projetos voltados à preservação do meio ambiente e à qualidade de vida das pessoas que nele habitam.

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• 14/2/2011 - Juiz publica artigo sobre tragédias nos Estados do RJ e SP

  O jornal Correio Braziliense publicou nesta segunda-feira (14/02), no Caderno Direito & Justiça, o artigo do juiz Marcio Evangelista Ferreira da Silva, intitulado “As chuvas no Rio de Janeiro e São Paulo: omissão do estado na política ambiental”. O texto também foi divulgado no caderno Opinião, do mesmo jornal, no dia 1º deste mês.

  No texto, o magistrado traça um histórico das tragédias e responsabiliza o Estado por omissão. Confira um trecho do artigo: “Ora, se o Estado nada faz para conter o crescimento desordenado da população em locais de risco, nada faz para impedir que os leitos dos rios alcancem o interior das casas da população, bem como nada faz para incutir na mente da população que não podem viver em encostas e que não podem despejar lixo em leitos de rios, ele - o Estado - é responsável por omissão”, defende o autor.

  Márcio Evangelista é juiz de direito do TJDFT, mestrando em direito pelo UniCEUB e professor da Escola da Magistratura do DF.

  Veja a íntegra da notícia.

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• 11/2/2011 - Coleta Seletiva do TJDFT é tema do programa CNJ no ar

  O programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, divulgou nesta sexta-feira, às 10h, o trabalho de coleta seletiva do TJDFT, que aproveita mais de 75% do lixo produzido no órgão.  A programação do quadro “Ecojustiça” é voltada à divulgação das ações de sustentabilidade no Poder Judiciário. Para falar sobre a coleta no Tribunal, e sobre as várias ações voltadas à sustentabilidade no órgão, a rádio entrevistou o servidor Carlos Costa, da Secretaria Predial.  O servidor falou sobre o PROECO - Programa de Coleta Seletiva Solidária do TJDFT, instituído em 2010, pela Portaria GPR N. 1.079.  

  Também foram divulgadas outras ações em andamento no Tribunal, como as campanhas de conscientização visando à redução e reutilização do papel, o estímulo à substituição da impressão de documentos pela visualização nos meios virtuais, a substituição dos copos de plásticos por canecas ecológicas e o controle do consumo de recursos naturais, como água e luz elétrica. Ações que foram de fundamental importância para o TJDFT alcançar, com sucesso, a Meta 6 do Poder Judiciário para 2010.  A meta objetivou reduzir em pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível, tendo como referência o ano de 2009.

  As ações de sustentabilidade do Tribunal podem ser conferidas no site do Programa de Responsabilidade Socioambiental do TJDFT, Viver Direito.

  Ouça íntegra da entrevista.

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• 11/2/2011 - Disque 159 para Utilidade Pública

  159 é o número de atendimento do novo serviço de Utilidade Pública do TJDFT, uma iniciativa da Presidência do Órgão, por meio da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e da Subsecretaria de Telecomunicações. O novo número, disponibilizado pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, foi destinado ao Judiciário para orientar e facilitar a vida dos usuários da Justiça do DF.

  O telefone 159 irá funcionar como uma central telefônica e oferecerá opções de atendimento aos usuários. O serviço já está operando e, inicialmente, estão disponiveis 3 opções  - Ouvidoria do Tribunal, Juizado de Trânsito e Pró-Saúde.

  Os jurisdicionados e interessados conforme a opção feita terão informações sobre horários, endereços, e funcionamento do Tribunal e seus serviços, além de receberem orientações sobre como acionar o Juizado de Trânsito, horário, locais e quais casos podem ser atendidos, entre outras dúvidas. Aos poucos  o TJDFT incluirá outros serviços no sistema.

  A inclusão do contato com o Pró-Saúde é esclarecer as dúvidas dos servidores ativos e inativos, e seus dependentes. O Telefone 159 de Utilidade Pública é dirigido ao público externo , assim somente pode ser acessado por telefone e celulares, não sendo possível acessa-lo pelos ramais internos. Caso seja necessário é preciso acrescentar o zero (0159) antes do ramal como se fosse efetivar uma ligação externa.

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• 10/2/2011 - SUBEC está atenta à validade dos garrafões de água no TJDFT

  Os garrafões de água utilizados nos bebedouros do TJDFT são verificados rotineiramente pela Subsecretaria de Bens de Consumo. A SUBEC também realiza a aquisição regular de garrafões para a troca dos que estão próximos do vencimento.

  A ação atende a uma determinação de 2009 da Agencia Nacional de Saúde – ANVISA (Portaria 358), que instituiu prazo de validade aos garrafões e novas regras para comercialização de água potável neste tipo de embalagem.

  Somando-se às ações de responsabilidade socioambiental do TJDFT, no Programa Viver Direito, os garrafões substituídos são entregues à cooperativa dos catadores de lixo, que os encaminham para reciclagem.

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• 09/2/2011 - Ginástica Laboral reinicia atividades em fevereiro

  A partir deste mês de fevereiro serão retomadas as atividades de Ginástica Laboral nos mesmos dias e horários do ano passado. O Núcleo de Acompanhamento Físico - NAF esclarece que as atividades voltarão a normalidade assim que a equipe de estagiários estiver completa. Os cartórios ou setores que ainda não são atendidos e têm interesse na implantação da atividade podem entrar em contato com Avelino, telefone: 3343.6651, NAF – SESA.

  Preocupado com o bem-estar do servidor, com a promoção da qualidade de vida e com a produtividade do trabalho, o TJDFT, por meio da Secretaria de Saúde - SESA, desenvolve e incentiva, desde o início do ano de 2000, a prática de ginástica laboral. Instituída pela Portaria Conjunta N. 003, de 21 de fevereiro de 2000, consiste na pausa obrigatória de dez minutos diários para exercícios de alongamento, objetivando minimizar os impactos negativos do trabalho contínuo e repetitivo.

  A ginástica laboral é desenvolvida hoje nos cartórios e setores solicitantes com atividades lúdicas de alongamento e relaxamento monitoradas pela equipe de estagiários de Educação Física. Voltada à prevenção de distúrbios relacionados ao trabalho, como Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho - DORT, tendinites, entre outros, a ginástica diminui a tensão muscular, melhora a circulação geral e periférica e a postura, alivia o estresse e aumenta a produtividade. Benefícios surpreendentes para o servidor e consequentemente para o ambiente de trabalho, pois as atividades podem ser desenvolvidas em grupo, o que possibilita tembém um melhor entrosamento entre os colegas.

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• 08/2/2011 - Campanha do Material Escolar termina dia 15 de fevereiro

  Ainda há tempo para colaborar com a Campanha do Material Escolar, lançada pela 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF (1ª VIJ), em 20 de janeiro, em prol das cerca de 600 crianças e adolescentes que vivem nas 19 instituições de acolhimento do DF.

  Até o dia 15 de fevereiro, a Rede Solidária Anjos do Amanhã, programa de voluntariado da 1ª VIJ, estará recebendo as doações. Quem quiser contribuir pode entrar em contato pelos telefones 3103-3285/3286, enviar uma mensagem pelo site http://www.anjosdoamanha.tjdft.jus.br , no link "Apoie uma ação" - "Campanhas", ou entregar os materiais diretamente na sede da Rede, na 1ª Vara da Infância e da Juventude, que fica na SGAN 909, Lotes D/E, das 13h às 19h.

  Desde que foi lançada, a campanha já arrecadou cerca de 3.300 itens, sendo a maioria cadernos, caixas de lápis de cor e de giz de cera, lápis preto, canetas esferográficas, réguas e colas. Os materiais já abasteceram o programa VIJuventude, que atende jovens em situação de vulnerabilidade social na área central de Brasília, vítimas de violência sexual atendidas pela 1ª VIJ e crianças e adolescentes que moram em oito instituições de acolhimento.

  Confira as instituições de acolhimento contempladas:

  - Assistência Social Evangélica de Brasília - ASEB - Projeto ABA
  - Associação de Mães Protetoras, Amigos e Recuperadora de Excepcionais - AMPARE
  - Casa da Criança Ana Maria Ribeiro - CRIAMAR
  - Casa Transitória de Brasília
  - Centro Comunitário Imaculada Conceição - CEICON
  - Lar de São José
  - Grupo Luz e Cura
  - Obras Sociais do Centro Espírita - Batuíra

  
  

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• 07/2/2011 - Rede Solidária promove palestra motivacional aos adolescentes do Caje

  Nesta sexta-feira, dia 4/2, cerca de 40 adolescentes internos do Caje assistiram a uma palestra motivacional proferida pelo professor José Wilson Granjeiro. A iniciativa foi da Gerência Socioeducativa da instituição com apoio da Rede Solidária Anjos do Amanhã, programa de voluntariado da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF (1ª VIJ).

  Durante 50 minutos, os garotos ouviram palavras de incentivo e histórias de superação. O próprio palestrante é um exemplo. Filho de pedreiro e com seis irmãos, a família residia em Ceilândia. Granjeiro trabalhava o dia todo e os estudos aconteciam de madrugada, com os pés imersos em bacia com gelo, para se manter desperto. Hoje ele é proprietário da rede de ensino Gran Cursos.

  Alguns reflexivos, outros emocionados com o depoimento do professor, o saldo foi positivo entre os adolescentes, segundo a avaliação da supervisora Lúcia Passarinho, da Rede Solidária Anjos do Amanhã, que estava presente à palestra.

  "A palestra renova a exitosa parceria entre Caje e 1ª VIJ, por meio da Rede Solidária. É de fundamental importância acreditar nesses jovens, motivá-los e capacitá-los para se tornarem pessoas autônomas", declarou a supervisora.

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• 1/2/2011 - Coleta seletiva do TJDFT reaproveita 75% do lixo

  O descarte seletivo no TJDFT e posterior aproveitamento do lixo para reciclagem ganhou um reforço em 2011, com a nova sistemática de separação dos materiais realizada pelo TJDFT.

  O apoio dos servidores e magistrados nesse processo tem sido decisivo. Ao fazer o descarte correto - lixo reciclável nas lixeiras das estações de trabalho e lixo orgânico nas lixeiras coletivas dos setores - todos colaboram com as equipes de limpeza, orientadas e fiscalizadas no sentido de recolher os materiais de forma correta.

  A destinação final são as "gaiolas" dispostas nos Blocos A, B, C e D do Fórum de Brasília. Neste local, a Secretaria Predial do Tribunal acompanha de perto a fase de separação dos materiais destinados à reciclagem feita pelos cooperados da Central das Cooperativas dos Catadores de Lixo do DF. A CENTCOOP é responsável pela sustentabilidade de cerca de 1.300 famílias que vivem da coleta seletiva de lixo.

  Como é feita a separação interna

  As lixeiras das estações individuais de trabalho são destinadas ao material que pode ser reciclado pela Centcoop (papéis, papelão, plásticos, metais) e por isso não precisam de sacos plásticos, conforme estabelecido pela Portaria nº 1.079, de 3/9/10.

  As equipes da limpeza estão orientadas nesse sentido e contam com o apoio dos magistrados e servidores, que devem separar os papéis que não podem ser reaproveitados, lavar e secar os copos descartáveis, e usar a caneca reciclável ao invés destes.

  As lixeiras coletivas de cada setor, com sacos pretos, são destinadas ao lixo orgânico, que é coletado pelo Governo do Distrito Federal.

  Nos corredores, as lixeiras também são sinalizadas para o correto descarte: lixo seco e lixo molhado.

  Você, usuário da Justiça, também pode e deve colaborar.

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• 19/1/2011 - Faça a sua parte na coleta seletiva do TJDFT

  Por trás da tragédia que atingiu a região serrana do Rio de Janeiro está a chuva acima dos níveis normais causada, entre outros fatores, por problemas ambientais. O excesso de lixo descartado de forma incorreta é um deles.

  O momento leva à reflexão e ao apoio maior à Coleta Seletiva do TJDFT, dentro do Programa Viver Direito.

  Neste sentido, a SEAP/PROECO/Coleta Seletiva conclui, a partir desta quarta-feira, 19/11, a padronização dos cestos de coleta de material, com a entrega de cerca de 2.500 unidades em todo o TJ. A substituição das lixeiras de papelão por modelos plásticos, que possibilitam melhor higienização, visa preservar a qualidade de saúde dos magistrados e servidores. As lixeiras aramadas também serão recolhidas e as que estiverem em bom estado serão reaproveitadas nos banheiros públicos para descarte de toalhas de papel. As demais serão levadas à reciclagem.

  A entrega começa pelos Blocos A, B, C e D e deverá chegar aos demais fóruns na próxima semana.

  Com a conclusão da padronização, o lixo deverá ser destinado da seguinte forma:

  - lixeiras nas áreas de circulação – lixo orgânico (cesto verde) e reciclável (cesto azul)

  - lixeiras grandes dos setores (modelo bege) – lixo orgânico, como restos de alimentos e material contaminado com líquidos

  - lixeiras individuais das estações de trabalho (bege pequena) – lixo reciclável, como papéis, plásticos, copos descartáveis, desde que limpos

  - lixeiras dos boxes dos banheiros (pretas e pequenas) – lixo orgânico.

  O TJDFT decidiu Viver Direito, colabore!

• 14/1/2011 - TJDFT apoia campanha para arrecadar material escolar

  O TJDFT está apoiando outra campanha solidária, para arrecadação de material escolar. As doações devem ser entregues diretamente na 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF, que fica na SGAN 909, Lotes D/E. Mais informações pelos telefones 3103-3285/3286, ou através do site http://www.anjosdoamanha.tjdft.jus.br/.

  Seja solidário e participe destas campanhas.

• 14/1/2011 - Saiba o que doar na campanha do TJDFT pelos desabrigados no RJ

  A campanha do Tribunal em prol das vítimas dos desastres naturais ocorridos na Região Serrana do Rio de Janeiro está priorizando as doações dos itens recomendados pelo site oficial da prefeitura daquela cidade. O prazo para entrega dos donativos vai até a próxima terça-feira (25/1).
   As maiores demandas dos desabrigados são por água mineral, alimentos não perecíveis, leite em pó, cestas básicas, sopas desidratadas, materiais de limpeza, colchões, roupas de cama, remédios, fraldas descartáveis e kits de higiene pessoal.
  Os magistrados, servidores e o público externo estão contribuindo ativamente para a campanha. O Presidente da Casa, Desembargador Otávio Augusto, fez suas doações já no primeiro dia.
  Quem quiser participar desta corrente de solidariedade deve depositar suas doações nas caixas de papelão localizadas nos halls de entrada dos Fóruns. Os magistrados e servidores da Casa também podem deixar os donativos nas caixas disponibilizadas nos locais de trabalho. As Secretarias, Assessorias e Diretorias de Cartório e dos Fóruns serão responsáveis pela arrecadação em cada setor.

  O Tribunal iniciou este corrente dia 14 de janeiro, assim que percebeu o tamanho da tragédia, consciente do seu dever de atuação pró-ativa como órgão estatal na busca de minimizar as mazelas sociais, e do Direito Social, previsto no artigo 6º da Constituição Federal. A iniciativa da campanha é da Administração Superior do Tribunal, por meio de Portaria Conjunta da mesma data (14/1/2011).

• 14/1/2011 - TJDFT inicia Campanha de auxílio aos desabrigados da Região Serrana do RJ

  As doações podem ser entregues na Sede do TJDFT ou em qualquer fórum

  O TJDFT iniciou nesta semana Campanha interna para auxiliar as vítimas dos desastres naturais ocorridos na Região Serrana do Rio de Janeiro. Com essa ação, o Tribunal pretende contribuir para minimizar o sofrimento das vítimas das enchentes. As doações serão recebidas até o dia 25 deste mês.

  O objetivo é arrecadar agasalhos, cobertores e alimentos não perecíveis para posterior doação às instituições públicas de assistência social da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. A Administração Superior do Tribunal publicou a Portaria Conjunta de 13 de janeiro de 2011, disciplinando a Campanha.

  O TJDFT providenciará o envio das arrecadações às regiões afetadas. Conforme noticiado, este é um dos maiores desastres climáticos da historia do país, contabilizando, até o momento, mais de 700 mortes e deixando milhares de pessoas desabrigadas e desalojadas.

  Rede Solidária lança Campanha do Material Escolar para crianças institucionalizadas
  As aulas estão chegando e cerca de 600 crianças e adolescentes que vivem nas 19 instituições de acolhimento do DF precisam de materiais escolares.
  Para ajudar essas crianças, a Rede Solidária Anjos do Amanhã lança a Campanha do Material Escolar, que vai até o dia 15 de fevereiro. Quem quiser contribuir pode entrar em contato pelos telefones 3103-3285/3286, enviar uma mensagem pelo site www.anjosdoamanha.tjdft.jus.br, no link “Apoie uma ação” – “Campanhas”, ou entregar os materiais diretamente na sede da Rede, na 1ª Vara da Infância e da Juventude, que fica na SGAN 909, Lotes D/E, das 13h às 19h.

  Sugestão de doações: caderno, lápis, caneta, lápis de cor, giz de cera, resma de papel, régua e apontador, além de outros materiais escolares..

• 13/12/2010 - Projeto da 1ª VIJ impulsiona adolescentes para o mercado de trabalho

  O Profam busca resgatar direitos e promover a autonomia de jovens em situação de violência sexual, oferecendo cursos profissionalizantes e outras atividades

  Seis garotas, com idade entre 16 e 19 anos, vítimas de histórias de violência, desenham um rumo diferente para suas vidas com o apoio do Projeto de Acompanhamento de Famílias em Situação de Violência Sexual (Profam), executado pela 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ) e integrante do PLABI - Plano de Gestão do Biênio 2010/2012 do TJDFT.

  Nesta segunda-feira, 13/12, no auditório do Sesi em Ceilândia, elas e outros jovens irão se formar em um curso de qualificação profissional oferecido pelo Projeto ViraVida, iniciativa do Sesi, parceiro do Profam. O primeiro passo a caminho do mercado de trabalho já foi dado e o esforço já rende frutos. Duas delas estão com emprego garantido de recepcionista e de assistente administrativo na Caixa Econômica Federal e outra irá trabalhar na Presidência da Confederação Nacional do Comércio - CNC. As demais também estão prestes a conseguir uma colocação profissional.

  As meninas eram atendidas pela equipe de psicólogos e de assistentes sociais do Centro de Referência para Violência Sexual (Cerevs) da 1ª VIJ, que coordena o Profam. Elas estavam sob medidas protetivas aplicadas pelo juiz e buscavam refazer suas vidas. Com o apoio do Profam, jovens como elas e seus familiares têm acesso a atendimentos especializados, cultura, esporte, lazer, educação, qualificação profissional. Atualmente, o Projeto atende cerca de 160 famílias, com o intuito de colocar em prática as medidas protetivas de modo a fortalecer a autonomia das pessoas envolvidas com violência sexual e restabelecer os direitos violados.

  Bálsamo

  "Eu sinto orgulho de mim mesma". A frase proferida por Tamires*, 17 anos, uma das beneficiadas pelo Projeto, flui como um bálsamo para a equipe do Profam, que já sente o resultado do trabalho de transformação realizado com essas jovens. A adolescente fala com firmeza, enquanto segura a mão da supervisora Viviane Amaral, do Cerevs.

  A equipe do Cerevs também estendeu a mão para fortalecer Alice*, 19 anos, e Tatiana*, 16 anos, que não escondem o agradecimento pelo estímulo dos psicólogos e assistentes sociais. Pensaram em desistir, mas superaram suas dificuldades e deixam a lição: "Enfrentem seus obstáculos", ensina Tatiana. "Não desistam. Conquistem seus sonhos", aconselha Alice.

  Futuro

  Elas admitem quando Viviane lembra que chegaram ao Cerevs reservadas, quietas e depositavam pouca crença no futuro. Agora estão confiantes e falam com tranquilidade de seus planos. Tamires vai prestar vestibular para Enfermagem na Universidade de Brasília e confidencia que tentará Medicina, quando estiver mais preparada. Alice já vislumbra cursar Faculdade de Direito, assim que concluir os estudos. Tatiana vai ingressar no ensino médio, mas já sonha com sua carreira: pretende ser técnico de laboratório.

  Viviane conta que as jovens atendidas pelo Profam estão construindo sua independência, muitas delas sem o apoio da família. "As histórias dessas meninas foram marcadas por várias formas de violência, mas acima de tudo pela capacidade de superação fortalecida pelo vínculo com os profissionais do Cerevs, pela amizade, apoio e fé que depositamos em seu desenvolvimento pessoal e social", declara a supervisora.

  Saiba Mais

  O Projeto ViraVida é promovido pelo Conselho Nacional do Sesi e atua em parceria com a Rede de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, da qual a 1ª VIJ faz parte. O ViraVida promove um processo socioeducativo para jovens, entre 16 e 21 anos, vítimas de exploração sexual, oferecendo atendimento psicossocial, médico e odontológico, educação básica continuada e formação profissionalizante, associada a noções de autogestão de empreendimentos. O curso tem duração de 8 a 10 meses e os jovens recebem uma ajuda de custo no valor de 500 reais por mês. O Projeto chegou ao Distrito Federal em outubro de 2009 e está presente em várias capitais brasileiras, registrando resultados de altos índices de empregabilidade.

  * Nomes fictícios em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

  
  

• 10/12/2010 - Atenção ao idoso fecha 2010 com saldo positivo

  A Central Judicial do Idoso está encerrando o ano de 2010 com quase 850 atendimentos realizados, dos quais, cerca de 450 foram acolhimentos e os outros 400, acompanhamentos. Foram proferidas nove palestras, quatro abertas à comunidade, quatro em grupos de idosos e uma voltada a profissionais do GDF que compõem a rede de saúde e assistência que atua junto a idosos. O Dia Internacional do Idoso, 1º de outubro, foi comemorado com palestra para 150 participantes de grupos de terceira idade, proferida no Fórum de Ceilândia, cidade que apresenta um grande índice de violência doméstica contra a pessoa idosa.

  Foi feita também uma visita a instituição de internação de longa duração, trabalho que deverá expandir-se em 2011 através de encontro com presidentes dessas instituições, com o objetivo de apresentar-lhes a Central e de firmar parcerias.

  A Central assessorou juízes de todas as varas do TJDFT, bem como promotores, através da Promotoria de Defesa da Pessoa Idosa e Portadores de Deficiência (PRODIDE), na elaboração de avaliações psicossociais em processos nos quais havia idosos figurando como parte, com o propósito de fornecer informações para que a sentença viesse ao encontro de suas necessidades específicas.

  Seguindo a filosofia do Sistema Múltiplas Portas do qual faz parte, a Central do Idoso tem procurado resolver os conflitos antes que eles se tornem processos formais, facilitando e agilizando o acesso à justiça. A maioria dos casos é tratada através de comunicação com o agressor, notificação ou atendimento familiar. Quando a solução não é possível e o idoso assim deseja, é aberto processo através do Núcleo de Assistência Jurídica e Defesa ao Idoso da Defensoria Pública do DF, com o qual a Central tem um termo de cooperação técnica. Em 2010, foram peticionadas 80 ações envolvendo violação dos direitos preconizados no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), relacionadas a negligência, abandono familiar, interdição, alimentos, fornecimento de medicamentos por parte do Estado, afastamento do agressor do lar, entre outras.

  Instalada no 4º andar do Bloco B do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, a Central recebe denúncias de qualquer tipo de violência psicológica, financeira ou física praticadas contra pessoas de 60 anos ou mais. Recebe também ofícios oriundos de uma rede de profissionais do GDF solicitando sua intervenção em várias ocorrências como, por exemplo, a de pacientes abandonados pelas famílias ao receber alta de internações hospitalares. Em alguns casos, a exploração é feita por empresas e bancos que acabam abusando da boa-fé, da fragilidade e da desinformação dos idosos ou mesmo por parte de filhos e parentes que se apropriam de sua aposentadoria ou tomam posse de seu cartão bancário. Outras ações giram em torno de planos de saúde que não contemplam exames e tratamentos necessários ao segurado mais maduro.

  Além de subsidiar o Judiciário na apuração de violação dos direitos dos idosos, a Central trabalha na conscientização, na educação e na prevenção do desrespeito a  esses direitos. Uma dessas ações é a realização de palestras junto a motoristas de ônibus, sensibilizando-os para a questão do envelhecimento e informando acerca dos direitos das pessoas mais vividas, prescritos pelo Estatuto.

• 10/12/2010 - Programa Cidadania e Justiça na Escola encerra décima edição com prêmios e homenagens

  O programa da AMB é desenvolvido pela AMAGIS-DF, TJDFT e pela Secretária de Educação do DF

  Emoção foi o sentimento que marcou o encerramento da décima edição do Programa Cidadania e Justiça na Escola. A sensação de missão cumprida foi partilhada pelos 26 magistrados voluntários do programa, pois conseguiram alcançar toda a rede pública de ensino do DF, atendendo 246 escolas, incluindo as da área rural, num total de 23 mil alunos de 5º ano. A vitória foi comemorada na manhã dessa quinta-feira, 9/12, em um evento que reuniu os alunos das escolas vencedoras do concurso TALMIRIM.

  O presidente do TJDFT, desembargador Otávio Augusto Barbosa, participou de todo o evento. Ele falou sobre a possibilidade de ampliação do programa para todo o Brasil, diante da meta de responsabilidade social definida pelo Conselho Nacional de Justiça durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário, no Rio de Janeiro. A meta propõe a implantação de pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.

  A juíza coordenadora do programa, Léa Martins Sales, reforçou a importância do programa na formação de cidadãos conscientes. "Nós temos a obrigação de ir até essas crianças para mostrar a elas que existem caminhos longe da criminalidade que podem torná-las vencedoras". Ela agradeceu aos magistrados voluntários por abraçarem a causa e realizarem uma verdadeira "coordenação coletiva".

  O deputado federal Paes Landim (PTB/PI) prestigiou o evento, compondo a mesa de abertura. "Esse programa honra a Justiça do DF e deve ser exemplo para todo o país", afirmou ao comentar sobre o trabalho de aproximação do Judiciário com a comunidade realizado pelo Programa Cidadania e Justiça na Escola.

  Também compareceram à festa o presidente da AMAGIS, juiz Aiston Henrique de Sousa; a juíza Maria Isabel da Silva, representando a AMB; a juíza Agamenilde Dantas, pela Corregedoria Nacional de Justiça; o diretor do Instituto de Identificação da Polícia Civil, Carlos César Saraiva; a subsecretária de educação integral, Helvia Miridan Paranaguá e a assessora de relações comerciais da Poupex (patrocinadora do evento), Márcia Maria Falkenbach.

  Os vencedores do concurso TAMIRIM

  Emoção também foi o sentimento que se via nos olhinhos das crianças premiadas com bicicletas, câmeras digitais, Mp4, kits esportivos e kits de beleza. Foram 40 alunos vencedores nas modalidades redação, música, cartaz, teatro e dança. Eles expressaram por meio da arte os conhecimentos aprendidos com o programa.

  Conheça abaixo, a lista dos vencedores de 2010

  Redação:

  1º lugar- Yamara de Araújo Silva, da Escola Classe Sítio das Araucárias (Sobradinho);
  2º lugar - Julia Alves Santos, da Escola Classe Altamir (Planaltina);
  3º lugar - Stéfane Oliveira Matias, da EC Ipê (Núcleo Bandeirante).
  

  Música:

  1º lugar com a composição "A lei mais bonita" - Gefferson, Isaac, Jaqueline, Joseane e Maria Aparecida, da EC Córrego das Corujas (Taguatinga);
  2º lugar - Ane Caroline, Emily Passos, Franciely Carvalho, Mayara Kelly e Felipe Silva, da EC 01 do Riacho Fundo II (Núcleo Bandeirante);
  3º lugar - Aline Leite Silva e Arislene Lorrane, da EC Ponte Alta de Cima (Gama).

  Cartaz:

  1º lugar - Gabriel Sousa, Cleyton, Guilherme e Tiago, da EC 317 (Samambaia);
  2º lugar - Victor Macedo Ramos, da EC Córrego de Sobradinho (Sobradinho);
  3º lugar - Diéssica Brenda Souza Frazão, da EC 01 do Porto Rico (Santa Maria).

  Teatro:

  1º lugar - Alice Barros, Isabel Diocrécio, Remilly Pereira, Wilaine Gabrielle e Yohana da Costa, da EC Córrego de Sobradinho (Sobradinho);
  2º lugar - Eliude, Isabela, Michaellen, Ana Maria e Andressa, do CAIC Santa Paulina (Paranoá);
  3º lugar - José Emanoel, Ana Carolina Ferreira, Davi Dutra, Gabriel Nogueira e Thaynara, da CEF 308 (Santa Maria).

  Dança:

  Alan Henrique, Fabio Henrique, Lucio Mikael, Mateus de Almeida, da EC Córrego de Sobradinho (Sobradinho).

• 09/12/2010 - Desembargador explica, em palestra, que deficiência está na sociedade

  "A deficiência não é da pessoa. A deficiência está na sociedade". Esta frase é a síntese da palestra dada pelo Desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, do TRT do Paraná, nesta quinta-feira, 9/12, no TJDFT. Convidado pelo Tribunal, por meio do Núcleo de Inclusão (NIC), o magistrado, que é o único desembargador cego em todo o Judiciário brasileiro, falou sobre o tema O Judiciário Inclusivo.

  A palestra começou às 15h30, no Salão Nobre do Tribunal e também marcou a celebração do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, comemorado em 3/12. Estavam presentes o Presidente do TJDFT, Des. Otávio Augusto Barbosa e o Des. Mário Macedo Fernandes Caron, do TRT da 10ª Região, em Brasília.

  O Presidente do TJDFT abriu o evento, contando um caso, ocorrido há 30 anos, em que um candidato ao cargo de juiz não havia conseguido ingressar porque era cego. O Des. Otávio Augusto afirmou que hoje a realidade é diferente e que o Desembargador Ricardo Tadeu é o maior exemplo de superação nessa área.

  O Des. Mário Macedo também fez um breve discurso, em que afirmou ter mudado de estilo de vida após ouvir a palestra do Des. Ricardo Tadeu. Ele falou da necessidade de o Estado incluir e citou o exemplo dos cursos de Libras, que já começaram no TRT de Brasília e também no TJDFT.

  Em sua palestra, o Desembargador falou muito sobre a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promovida pela ONU em 2006, da qual participou junto à delegação brasileira. Ele disse que a Convenção está no ápice do progresso dos direitos humanos e trouxe muitas alterações, como o próprio conceito das pessoas com deficiência.

  Segundo o Des. Ricardo Tadeu, a pessoa com deficiência era classificada apenas a partir da análise clínica. Agora, a deficiência é uma característica da própria diversidade humana. Hoje, a deficiência não está mais na pessoa, mas na sociedade que não consegue incluí-la. O palestrante ressaltou que o Brasil é signatário da Convenção da ONU, que se tornou norma constitucional, pois foi assinada como tratado de direitos humanos em 2007.

  O Desembargador citou o Artigo 13 da Convenção, que determina que o Judiciário seja acessível. "Hoje há 5 milhões de surdos no Brasil. Se o Judiciário não sabe se pronunciar em Libras, ele denega jurisdição a 5 milhões de brasileiros", afirmou ele. Ao final de sua palestra, o Desembargador ressaltou que não pode mais haver preconceito contra as pessoas com deficiência, pois é dever do Estado incluí-las.

  
  
• 09/12/2010 - Rede Solidária Anjos do Amanhã contribui para mais uma história feliz

  Uma ação solidária pode transformar a vida de uma pessoa. Foi o que aconteceu com Ana Cláudia Penha da Silva, de 18 anos, selecionada pela Rede Solidária Anjos do Amanhã, entre adolescentes atendidos pela 1ª Vara da Infância e da Juventude, para participar de programa de estágio no escritório de advocacia Sergio Bermudes.

  A jovem, que vive numa instituição de acolhimento desde os 3 anos, agarrou a oportunidade e já deu mais um passo na sua carreira com a recente aprovação no vestibular para o curso de Direito. O perfil para a profissão foi confirmado em um teste vocacional proporcionado pela empresa onde trabalha.

  O escritório Sergio Bermudes, que contratou Ana Cláudia neste ano após ela completar o estágio e a maioridade, vai custear os seus estudos na Universidade Católica de Brasília, como incentivo pelo seu desempenho, responsabilidade e dedicação ao trabalho. Para a Rede Solidária, o apoio dado à jovem é um exemplo de responsabilidade social.

  Ana Cláudia diz que o apoio recebido significou muito para ela. "Se hoje estou trabalhando dignamente no escritório é graças à Rede Solidária Anjos do Amanhã, que me deu em primeiro lugar esse espaço, e a Deus", afirma agradecida, lembrando ainda que a Rede já contribuiu muito com a instituição onde mora.

  Com orgulho do lugar onde cresceu, a Casa Transitória de Brasília, a jovem faz questão de lembrar também com carinho da senhora que chama de tia Maria da Paz de Araújo. "Ela é a pessoa mais maravilhosa deste mundo, que dedicou sua vida para cuidar de crianças e adolescentes com todo tipo de problemas", afirma.

  Alcançado o objetivo de ingressar na faculdade, Ana Cláudia agora sabe que terá de traçar novos planos para o futuro. "As responsabilidades vão ser grandes e as dificuldades ainda maiores, mas eu tenho três instituições com as quais eu sei que posso contar sempre", fala a jovem, referindo-se à Rede Solidária, ao escritório Sergio Bermudes e à Casa Transitória de Brasília.

  A Rede Solidária Anjos do Amanhã é um programa de voluntariado da 1ª Vara da Infância e da Juventude. As pessoas físicas ou jurídicas que desejarem contribuir voluntariamente para transformar a realidade de crianças e adolescentes do Distrito Federal podem se cadastrar pelo site www.anjosdoamanha.tjdft.jus.br ou entrar em contato pelos telefones 3103-3382 / 3103-3285 / 3103-3286.

• 09/12/2010 - Homenagens durante almoço emocionam terceirizados do TJDFT

  O Projeto SOMAR do TJDFT realizou, nesta terça-feira, 7/12, o almoço de confraternização dos terceirizados do Tribunal. A festa foi no salão do 10º andar do Bloco A e reuniu mais de 500 servidores terceirizados que trabalham no fórum de Brasília.

  Estavam presentes no evento o Secretário-Geral do TJDFT, Guilherme de Sousa Juliano, e o Chefe de Gabinete da Presidência, Michel Ferreira Kury Em seu discurso, Guilherme Juliano emocionou a todos ao contar sua trajetória no TJDFT, que começou há 20 anos, também como terceirizado, e hoje chegou ao cargo de Secretário-Geral da Casa.

  Arroz, estrogonofe de frango, batata palha, saladas, frutas e doces fizeram parte do cardápio preparado com o apoio de todos os servidores da sede do TJDFT, que contribuíram com doações em alimentos. A decoração natalina também foi preparada pelo projeto com o apoio financeiro dos servidores.

  Durante o almoço, foram sorteadas 70 cestas básicas e 100 brindes para os terceirizados. Ao final também foi exibido um vídeo em homenagem a esses servidores, preparado pela Assessoria de Comunicação do TJDFT. Assista ao vídeo.

  O Projeto Somar

  O Projeto Somar-TJDFT nasceu em setembro de 2009, a partir da iniciativa de uma servidora da Subsecretaria de Manutenções (SUMAN) de alfabetizar funcionários terceirizados do Tribunal. O projeto começou com uma turma de alfabetização e ampliou o trabalho para a promoção de palestras, oficinas e vivências educativas.

  Os temas desenvolvidos pelo projeto são a alfabetização, a saúde bucal, as doenças sexualmente transmissíveis, a segurança na produção de alimentos, a educação preventiva quanto ao alcoolismo, tabagismo e sedentarismo, entre outros.

  O Projeto Somar já concluiu a alfabetização de 30 alunos, servidores terceirizados da SUMAN, da Copa e da Limpeza. A formatura da turma foi em abril deste ano. Outra turma de nove alunos começou em setembro e deve se formar em julho de 2011. As aulas são ministradas por um servidor voluntário do Tribunal, às segundas, quartas e sextas-feiras, em uma sala no 10º andar do Bloco A.

  
  
• 07/12/2010 - Qual é a consequência do desperdício?

   Quem verifica a situação dos locais onde são depositados o lixo do TJDFT pode ter a dimensão do impacto que o Tribunal produz no meio ambiente:

  De um lado e vazia, a lixeira destinada aos materiais recicláveis – papel, copos plásticos, e outros lixos “secos”.

  De outro, cheia, a lixeira destinada ao lixo comum – restos de alimentos, e outros resíduos não recicláveis. A foto mostra o tanto que a separação incorreta dos lixos na sua origem compromete a coleta seletiva.

  A imagem dos locais destinados à retirada do “lixo” no Bloco B do Fórum de Brasília também convida a uma reflexão sobre o comprometimento individual com a parceria que o Tribunal fez com a Central das Cooperativas dos Catadores de Lixo do DF – CENTCOOP, responsável pela sustentabilidade de cerca de 1300 famílias que vivem da coleta seletiva de lixo. Isso porque ao ser misturado com o lixo orgânico, o material seco fica contaminado e impossibilitado de ser reciclado.

  Marque essa foto, e pense melhor antes de destinar o lixo do seu setor.

  Separe lixo do que não é lixo: as lixeiras coletivas do setor, com sacos pretos, são destinadas ao lixo orgânico, que é coletado pelo Governo do Distrito Federal. Com o grande volume, o material ultrapassa a capacidade do local criado pela SEAP para facilitar o recolhimento. Um problema ambiental que aumenta com a chegada das chuvas.

  Já as lixeiras das estações individuais de trabalho são destinadas ao material que pode ser reciclado pela Centcoop. As equipes da limpeza estão orientadas neste sentido, e contam com o seu apoio: separe os papéis que não podem ser reaproveitados, lave e seque os copos descartáveis, e use a caneca reciclável ao invés destes.

  Nos corredores, as lixeiras são sinalizadas para o correto descarte. Fiscalize!

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

• 03/12/2010 - TJDFT lança, nesta sexta, levantamento de necessidades

  Se você tem alguma deficiência ou limitação e precisa de adaptações em seu ambiente de trabalho, participe da pesquisa de levantamento de necessidades que o TJDFT lança hoje, 3/12, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. O Tribunal, por meio do Núcleo de Inclusão (NIC), da Secretaria de Tecnologia da Informação (SETI) e da Secretaria de Recursos Materiais (SEMA), já disponibilizou na Intranet o formulário da pesquisa.

  Para acessar o formulário, basta clicar no banner correspondente que está na página inicial da Intranet.  A adesão à pesquisa é voluntária, mas a participação de todos vai proporcionar uma cultura de inclusão do Tribunal. As necessidades levantadas pelos formulários vão subsidiar os processos de aquisição de material e equipamentos. Além disso, os dados pessoais dos participantes ficarão em sigilo.

  O Núcleo de Inclusão ressalta a importância da participação não só dos que são deficientes, mas de qualquer pessoa que tenha adquirido alguma limitação física ao longo de sua vida funcional. O NIC só tem acesso às pessoas com deficiência que passaram no concurso pelas vagas destinadas a elas. A pesquisa será uma forma de identificar outras pessoas que adquiriram a deficiência ou limitação depois de ingressar no Tribunal.

  Para celebrar ainda mais o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, o NIC vai promover também uma palestra com o Desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná. Ele, que é o único Desembargador cego do Judiciário brasileiro, vai falar sobre inclusão no dia 9 de dezembro, às 15h, no Salão Nobre do TJDFT. O tema da palestra será O Judiciário Inclusivo e não é necessário se inscrever. 

  Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

  A data foi escolhida pela Organização das Nações Unidas, em 14 de outubro de 1992. O dia 3 de dezembro coincide com o dia da adoção do Programa de Ação Mundial para Pessoas com Deficiência pela Assembléia Geral da ONU em 1982. A criação do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência teve a intenção de gerar, em todos os países, uma conscientização e ações que transformem a situação dos deficientes no mundo.

  
  
• 29/11/2010 - Cidadania e Justiça na Escola atendeu toda a rede pública de ensino em 2010

  Uma grande festa de encerramento será realizada no dia 9/12, no Fórum de Brasília

  O Programa Cidadania e Justiça na Escola finaliza as atividades do ano de 2010 com a missão cumprida: atingir toda a rede pública de ensino. Graças ao esforço dos 26 juízes voluntários do programa, cerca de 23 mil alunos do 5º ano de 147 escolas públicas puderam aprender um pouco mais sobre os direitos e deveres contidos em nosso ordenamento jurídico.

  Foi um ano de novidades, com a inclusão de visitas às escolas rurais e confecção de carteiras de identificação para esses alunos. O time de voluntários ganhou reforços com a adesão de novos desembargadores e juízes. E os estudantes passaram a vir ao Fórum de Brasília, para assistirem às palestras e conhecerem o Espaço Memória Desembargadora Lila Pimenta Duarte, que abriga painéis com fatos marcantes da justiça no DF, como a inauguração do Palácio da Justiça, em 1969, e a primeira sentença proferida na nova capital.

  A coordenação do programa prepara agora a festa de encerramento, que será realizada no dia 9/12, às 9h, no Auditório Sepúlveda Pertence. O evento vai premiar os três primeiros colocados da Mostra de Talentos do Programa Cidadania e Justiça na Escola, o TALMIRIM. O concurso é realizado nas modalidades redação, música, arte, dança, teatro e literatura. É uma oportunidade para que os alunos possam expressar, de diversas formas, os conhecimentos adquiridos pelo programa.

  O Programa Cidadania e Justiça na Escola foi criado pela Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, e, no DF, é desenvolvido em parceria com o TJDFT, Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Secretaria de Educação do DF

   

• 29/11/2010 - TJDFT lança pesquisa no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

  Em busca de melhorar cada vez mais as condições de trabalho de seus servidores, o TJDFT lança, no próximo dia 3 de dezembro, uma pesquisa na Intranet. A pesquisa é voltada para pessoas com deficiência ou que adquiriram alguma limitação física no decorrer de sua vida funcional. O TJDFT quer saber de quais adaptações esses servidores precisam quanto a materiais e equipamentos de informática.

  A data de lançamento da pesquisa coincide propositalmente com o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Aproveitando essa data, o Núcleo de Inclusão (NIC), a Secretaria de Tecnologia da Informação (SETI) e a Secretaria de Material (SEMA) fizeram uma parceria para levantar dados sobre as necessidades dos servidores com deficiência.

  O formulário vai estar disponível na página inicial da Intranet por meio de um banner. A adesão à pesquisa é voluntária, mas a participação de todos vai proporcionar uma cultura de inclusão do Tribunal. As necessidades levantadas pelos formulários vão subsidiar os processos de aquisição de material e equipamentos. Além disso, os dados pessoais dos participantes ficarão em sigilo.

  O Núcleo de Inclusão ressalta a importância da participação não só dos que são deficientes, mas de qualquer pessoa que tenha adquirido alguma limitação física ao longo de sua vida funcional. O NIC só tem acesso às pessoas com deficiência que passaram no concurso pelas vagas destinadas a elas. A pesquisa será uma forma de identificar outras pessoas que adquiriram a deficiência ou limitação depois de ingressar no Tribunal.

  Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

  A data foi escolhida pela Organização das Nações Unidas, em 14 de outubro de 1992. O dia 3 de dezembro coincide com o dia da adoção do Programa de Ação Mundial para Pessoas com Deficiência pela Assembléia Geral da ONU em 1982. A criação do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência teve a intenção de gerar, em todos os países, uma conscientização e ações que transformem a situação dos deficientes no mundo.

  
  
• 25/11/2010 - Faça a coisa certa com o lixo do seu setor

  O TJDFT assumiu a sua responsabilidade ambiental e implantou o Programa Viver Direito, que tem como principais metas a valorização das pessoas e a utilização racional de recursos. Mas o sucesso do programa depende da conscientização de todos, por isso o Tribunal reforça o pedido de atenção para a coleta seletiva do lixo.

  As lixeiras individuais são para o descarte de lixo "seco" (papéis, papelão, plásticos, metais) por isso não precisam de sacos plásticos, conforme estabelecido pela Portaria nº 1.079, de 3/9/10. O cuidado na seleção do lixo seco reflete diretamente no resultado final da reciclagem. Para não inviabilizar a reciclagem, é preciso retirar os restos de alimentos e líquidos dos copos de plástico, embalagens de alumínio e de papelão, antes do descarte.

  Somente o lixo orgânico vai exigir a colocação de sacos nas lixeiras, para o descarte de alimentos, sacos de chá e café, plantas, madeira e líquidos. Lembrando que o lixo do banheiro é considerado orgânico e deve permanecer nas lixeiras do local.

  Nas áreas de circulação, hall de entrada e corredores também há recipientes próprios para os dois tipos de lixo.

  O TJDFT decidiu VIVER DIREITO e quer o seu apoio!

  Para quem faz o descarte seletivo do lixo em casa e quer saber sobre os locais de coleta do lixo seco, acesse – LINKS SUSTENTÁVEIS – ROTA DA RECICLAGEM, no site do Programa Viver Direito
  

• 23/11/2010 - Campanha de Captação de Doadores de Medula Óssea tem adesão surpreendente

  A Campanha de Captação de Doadores de Medula Óssea, que aconteceu no TJDFT na semana de 16 a 19 de novembro, sensibilizou magistrados, servidores, terceirizados, estagiários, a comunidade jurídica entre outros. Ao todo, 390 voluntários estiveram no TJDFT, doando esperança. A expressiva adesão surpreendeu até mesmo a Fundação Hemocentro de Brasília, que previa, no máximo, 70 atendimentos por dia e 280 ao final da semana.

  Na avaliação da Secretaria de Saúde da Casa (SESA), organizadora da Campanha, o evento foi um sucesso, pois conseguiu colocar na pauta do dia um assunto nunca antes discutido no Tribunal, como a Doação de Medula Óssea, além de conseguir a adesão de cerca de 400 voluntários.

  A Campanha faz parte do Projeto de Captação de Doadores de Medula Óssea (PRODOM), um projeto institucional da Presidência do Tribunal, desenvolvido por meio da SESA, e que integra o Plano de Gestão do Biênio (PLABI) 2010-2012.

  O Projeto de Captação de Doadores de Medula Óssea (PRODOM) atende ao previsto na Lei 11.930/2009, que instituiu a Semana de Mobilização Nacional para Doadores de Medula Óssea para que órgãos públicos e privados realizem ações de esclarecimento e incentivo à doação.

  A amostra do sangue doada vai integrar o cadastro de doadores voluntários de medula óssea, junto ao Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME). O cadastro e as características genéticas do doador ficarão armazenados para eventual doação de medula óssea.

  O TJDFT, sua Secretaria de Saúde e a Fundação Hemocentro de Brasília agradecem a participação de todos, doadores ou não, pelo envolvimento na Campanha e informa que esta será uma ação permanente. No ano que vem, disponibilizará outros momentos de doação de sangue, inclusive nos fóruns, para incrementar o número de doadores no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME).

  Quem pode doar

  Qualquer pessoa entre 18 e 55 anos e com boa saúde, ou seja, que não tinha doença infecciosa ou incapacitante pôde participar da Campanha. No ato, o doador teve que preencher o cadastro do REDOME, no qual constam os dados pessoais. Os dados armazenados serão cruzados com as informações dos pacientes que estão na fila do transplante. Em caso de compatibilidade genética com algum dos pacientes, o futuro doador é informado e chamado a realizar exames complementares. Se o estado de saúde estiver bom e a compatibilidade for confirmada, ele será, então, consultado se deseja realmente fazer a doação. É importante ressaltar que o doador pode desistir a qualquer momento.

  O procedimento é realizado em centro cirúrgico, sob anestesia peridural ou geral, e requer internação por um mínimo de 24 horas. Nos primeiros três dias após a doação poderá ocorrer desconforto localizado, de leve a moderado, que será amenizado com o uso de analgésicos e outras medidas simples. 

• 22/11/2010 - Justiça Comunitária lança jornal virtual na comemoração dos seus 10 anos

  "Você deve ser a mudança que quer ver no mundo." A frase de Mahatma Ghandi encerra o ideal da Justiça Comunitária que é a realização da justiça pela própria comunidade. Chamada por seus idealizadores de “justiça do futuro”, o Programa Justiça Comunitária dá mais um passo para divulgação de seus projetos e realizações com a publicação do jornal virtual – “JUSTIÇA COMUNITÁRIA EM DIA”. (Clique para abrir).

  A publicação celebra os 10 anos de existência da Justiça Comunitária no DF com fotos de eventos, textos sobre as conquistas do programa, entrevista com sua idealizadora, a Juíza Gláucia Falsarella Foley, além da lista com os nomes de todos os agentes comunitários que atuam nos núcleos de Ceilândia, Taguatinga e Samambaia.

  A partir desta edição, o jornal virtual será disponibilizado mensalmente no site do TJDFT, no link do Programa Justiça Comunitária para permitir que qualquer cidadão possa conhecer esse trabalho.  A publicação impressa já existe há quatro anos, mas vinha sendo distribuída apenas aos agentes comunitários.

  O Programa Justiça Comunitária é uma iniciativa pioneira do TJDFT, criado em 2000. Tem amplo apoio do atual presidente da Instituição, Des. Otávio Augusto Barbosa, que já demonstrou interesse em ampliar essa iniciativa de resolução de conflitos. Atualmente é considerado política pública e referência para a justiça de outros estados. Também é indicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como uma das boas práticas do Judiciário.

  Clique no link a seguir, para saber mais sobre o Programa Justiça Comunitária

• 17/11/2010 - Nada se compara à satisfação de fazer o bem. Clique aqui e salve uma vida

  Primeiro você doa esperança e depois pode salvar uma vida

  Semana que vem tem um feriado (15 de novembro – Proclamação da República) e isso todo mundo sabe. Mas o que você precisa saber, para mobilizar colegas de trabalho, amigos e parentes, é que o Tribunal, por meio da Secretaria de Saúde do TJ (SESA), fará, no período de 16 a 19 de novembro, a Campanha de Doação de Medula Óssea. A Campanha faz parte do Projeto de Captação de Doadores de Medula Óssea (PRODOM), um Projeto Institucional do Tribunal.

  Para participar da Campanha, basta se dirigir ao Auditório Sepúlveda Pertence, das 14h às 17h, e doar uma pequena quantidade do seu sangue (10 ml). No dia 18 de novembro, o atendimento acontece também pela manhã, das 9h às 12h. Uma equipe da Fundação Hemocentro de Brasília estará fazendo a coleta. Esse é o momento de dar um pouquinho de esperança a milhares de pessoas que precisam de um transplante de medula óssea.

  A amostra do sangue irá compor o cadastro de doadores voluntários de medula óssea, junto ao Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME). O seu cadastro e as suas características genéticas ficarão armazenados nesse cadastro para eventual doação de medula óssea.

  Se você quer se unir a essa corrente de solidariedade, faça aqui mesmo seu pré-cadastro e salve uma vida. É chegada a hora de fazermos o bem para aqueles que precisam. Se você gostou da idéia, mobilize as pessoas do seu setor, parentes e amigos para essa iniciativa social.

  A Campanha da Secretaria de Saúde (SESA) atende ao previsto na Lei 11.930/2009, que instituiu a Semana de Mobilização Nacional para Doadores de Medula Óssea para que órgãos públicos e privados realizem campanhas de esclarecimento e incentivo à doação.

  Requisitos para ser doador

  Para ser um doador, basta ter entre 18 e 55 anos e gozar de boa saúde (não ter doença infecciosa ou incapacitante). É necessário o preenchimento do cadastro do REDOME, no qual constarão os dados pessoais do futuro doador. Os dados armazenados serão cruzados com as informações dos pacientes que estão na fila do transplante. Em caso de compatibilidade genética com algum dos pacientes, o futuro doador é informado e chamado a realizar exames complementares. Se o estado de saúde do doador estiver bem e a compatibilidade for confirmada, ele será, então, consultado se deseja realmente fazer a doação. O doador pode desistir a qualquer momento. Mas é importante ter consciência de que, além de salvar uma vida, o doente só poderá contar com a generosidade do doador.

  O procedimento é realizado em centro cirúrgico, sob anestesia peridural ou geral, e requer internação por um mínimo de 24 horas. Nos primeiros três dias após a doação poderá ocorrer desconforto localizado, de leve a moderado, que  será amenizado com o uso de analgésicos e outras medidas simples

• 03/11/2010 - Crianças institucionalizadas participam de evento com o apoio da Rede Solidária Anjos do Amanhã

  A parceria da Rede Solidária Anjos do Amanhã, da 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ), com o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) possibilitou uma tarde especial a cerca de 130 crianças das instituições de acolhimento Casa de Ismael e Lar Jesus Menino e da Creche Espírita Ponto de Luz. Nos dias 27 e 28 de outubro as crianças participaram da exposição "A Ciência e a Arte do Sorriso", atividade integrante da XIV Semana de Saúde do TCDF.

  Montada em parceria com o SESC, a exposição é destinada a crianças de 5 a 12 anos e tem como objetivo orientá-las de forma lúdica sobre o cuidado com a saúde bucal. Durante o evento, as crianças atendidas pela Rede Solidária Anjos do Amanhã participaram de teatro, brincadeiras, lanche e prevenção dentária. O circuito de atividades incluiu vídeos educativos, oficinas de arte, laboratório para conhecimento da boca e suas doenças, feira de alimentação e escovação supervisionada por dentista.

  A Rede Solidária Anjos do Amanhã mantém cadastro de pessoas e de instituições que desejam colaborar voluntariamente com suas ações em favor de crianças e adolescentes jurisdicionados da 1ª VIJ, suas famílias e entidades às quais estão vinculados. O TCDF é parceiro da Rede Solidária desde 2008 e atualmente contribui com atendimento médico e odontológico às crianças e adolescentes. Para saber mais sobre a Rede, acesse www.anjosdoamanha.tjdft.jus.br.

  
  
• 25/10/2010 - TJDFT lança campanha oficial de Captação de Medula Óssea

  O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios lançou oficialmente, em 18/10, a Campanha de Doação de Medula Óssea, com o objetivo de esclarecer e sensibilizar magistrados e servidores sobre a importância dessa adesão. O lançamento ocorreu durante o Festival de Saúde Total (FEST 2010), que aconteceu de 18 a 22 de outubro nas dependências do Tribunal.

  A Campanha pretende responder a questionamentos comuns de como são feitos os procedimentos de captação, registro, seleção e doação de medula óssea, bem como o compromisso assumido ao se inscrever no cadastro de doadores voluntários de medula.

  De 16 a 19 de novembro, será realizada a coleta de sangue daqueles que decidirem aderir à Campanha. O procedimento será feito por profissionais do Hemocentro - parceiro do TJDFT nessa iniciativa - no Auditório Sepúlveda Pertence, térreo do Bloco "A", do Fórum de Brasília.

  O Projeto de Doação de Medula Óssea - PRODOM é uma ação da Presidência do TJDFT, desenvolvida pela Secretaria de Saúde do Tribunal, e integra o Plano de Ações Estratégicas da Instituição para o Biênio 2010-2012. Com o Projeto, o Tribunal pretende aumentar o cadastro de doadores voluntários de medula óssea junto ao Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME), numa ação de solidariedade e pacificação social.

• 04/10/2010 - TJDFT comemora dez anos da Justiça Comunitária nesta sexta

  O TJDFT comemora nesta sexta-feira, dia 15 de outubro, os dez anos do Programa Justiça Comunitária, criado pelo Tribunal em 2000, e transformado em política pública para todo o país. O Programa Justiça Comunitária foi indicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como uma das boas práticas do Judiciário e adotado pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, como modelo para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, do Governo Federal - o que resultou na implantação de 37 núcleos por todo o país.

  Vencedor da 2ª edição do Prêmio Innovare, em 2005, na categoria Tribunal de Justiça, o Programa promove uma justiça preventiva e conquistou o respeito e o reconhecimento - nacional e internacional - como alternativa de democratização no acesso à justiça.

  A festa de comemoração acontece a partir das 17 horas, no salão de eventos, localizado no 10º andar do Bloco A do Fórum de Brasilia, onde será possível conhecer de perto os trabalhos desenvolvidos, fotos, palestras, exposições, entre outros. Clique a seguir e confira a programação.

  Nesses dez anos, o programa, coordenado pelas Juízas do TJDFT Carla Patrícia Frade e Gláucia Falsarella Foley, foi instalado em três regiões administrativas: Ceilândia, Taguatinga e Samambaia. São 60 agentes comunitários em todo o DF, capacitados para atuar na mediação de conflitos. Esses agentes compartilham a linguagem e o código de valores da região onde moram, o que auxilia bastante o entendimento entre as partes e a resolução amigável do conflito.

  A Juíza Gláucia Foley lançará, durante o evento, o livro Justiça Comunitária - Por uma justiça da emancipação. Clique aqui e saiba mais sobre o lançamento do livro.

• 30/09/2010 - Necessidades Diferentes, Oportunidades Iguais: a história de Alessandra

  A série de entrevistas Necessidades Diferentes, Oportunidades Iguais termina nesta quinta-feira, 30/9, com a história de Alessandra Garcia Shimabukuro. Ela é deficiente auditiva e trabalha no Serviço de Apoio à Gestão da Internet (SERAGI) do TJDFT. A Alessandra conta a experiência no trabalho e fala também do Dia do Surdo, comemorado em 26 de setembro.

  Fruto da parceria entre a Assessoria de Comunicação Social e o Núcleo de Inclusão do TJDFT, a série Necessidades Diferentes, Oportunidades Iguais foi realizada para homenagear o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro.

  Assista ao vídeo ou leia o texto da entrevista na íntegra.

• 28/09/2010 - TJDFT é citado como modelo de compras sustentáveis em Seminário Internacional

  O TJDFT foi citado como modelo de compras sustentáveis no 10º Seminário Internacional de Contratações Governamentais & 2º Sustenta – Mostra de Produtos Sustentáveis, realizado nos dias 21 e 22/09/10, pelo Instituto de Compras Governamentais, em Brasília. A menção ao  TJDFT como modelo de edificação pública sustentável no Brasil foi feita no painel “Empresas Fornecedoras – o Outro Lado da Moeda na Compra Sustentável”.

  O projeto de construção totalmente sustentável do edifício que deverá abrigar o Fórum do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fazenda Pública do DF está em andamento. A construção prevê utilização de fontes econômicas e naturais de energia, reutilização de resíduos da construção, captação de águas pluviais e águas cinzas, menor necessidade de uso de ar-condicionado, em razão da arquitetura que terá estudo de circulação de ar, e, igualmente, menor utilização de energia elétrica, em razão de estudo de aproveitamento da luminosidade natural.

  A Secretaria de Recursos Materiais - SEMA, a Subsecretaria de Bens de Consumo - SUBEC e a Comissão Permanente de Licitação - CPL participaram do evento. Os servidores dessas áreas no TJDFT puderam constatar que, apesar das empresas privadas estarem atentas há mais tempo para o movimento sustentável, o Poder Público inicia sua caminhada firme neste sentido com a edição da IN 1/10. A Instrução Normativa, publicada em 19/01/2010, pelo Ministério de Planejamento e Gestão, está criando um novo cenário que irá modificar a forma de praticar a gestão de aquisição de bens e serviços por parte do estado brasileiro. A norma se soma à Lei de Política Nacional de Mudança de Clima – Lei 12.187, de 29/12/2009.

  Durante o Seminário, os trabalhos foram divididos em sete painéis. Foi discutida a legislação, inclusive sob a visão do controle externo, a necessidade do mercado se adaptar às novas demandas e a necessidade de acompanhamento da aquisição de bens e serviços “do berço ao túmulo”, ou seja, desde a sua contratação/aquisição até o seu consumo total ou descarte consciente.

  Participaram do evento empresas de porte nacional como BIC, HP, OKI, PORT, POWERLEDS, SEBRAE, SUSTENTAX, TICKET, XEROX, RHS, Licitações com apoio da Marinha do Brasil, Governo de Minas e Ministério do Planejamento. No evento, foram apresentados alguns produtos inovadores como o cartucho de cera (totalmente biodegradável), iluminação a base de “led” – com baixíssimo custo de manutenção - e os computadores “verdes” – que não utilizam metais pesados e são totalmente reaproveitados depois de sua utilização.

  Conheça mais sobre o projeto de edificação sustentável e outras ações socioambientais do TJDFT no site do Programa VIVER DIREITO.

• 28/09/2010 - Série Necessidade Diferentes, Oportunidades Iguais

   

  Neste espaço você vai poder assistir às entrevistas da Série Necessidades Diferentes, Oportunidades Iguais, lançada pelo TJDFT em setembro de 2010. A partir de uma parceria entre o Núcleo de Inclusão e a Assessoria de Comunicação Social do TJDFT, você vai conhecer as histórias de Sara, Verônica, Sérgio e Alessandra, que prestam uma homenagem ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência.

  Contando sobre sua experiência no trabalho e no dia-a-dia, cada um dos personagens desta série transmite a atenção e o respeito que o TJDFT tem para com as pessoas com deficiência. Desde 1992, o Tribunal de Justiça do DF e Territórios tem reservado 5% das vagas nos concursos para servidores a pessoas com deficiência. Até setembro de 2010, o Tribunal possuía em seu quadro 183 servidores com deficiência.

  Na inauguração da exposição DIVERSIDARTE, no dia 21 de setembro de 2010, o Presidente do TJDFT, Desembargador Otávio Augusto Barbosa, referiu-se a esses servidores como especiais, “não em função da deficiência que os acomete, mas pela dedicação, esmero e a superação que vêm demonstrando no desempenho de suas atribuições, servindo de verdadeiro exemplo para os seus colegas de trabalho e enchendo de orgulho a Administração do Tribunal”.

  Veja abaixo as entrevistas da série "Necessidades Diferentes, Oportunidades Iguais".

  A história de Sara.

  A história de Verônica.

  A história de Sérgio.

• 27/09/2010 - TJDFT promove formação para qualidade de atendimento às pessoas com deficiência

  O Núcleo de Inclusão (NIC) do TJDFT, em parceria com o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CODDEDE) do Distrito Federal, promove na próxima terça-feira, 28 de setembro, um workshop para os recepcionistas, vigilantes e seguranças do Tribunal. O tema do workshop será Qualidade de Atendimento à Pessoa com Deficiência.

  A formação será dada pelo professor Fernando Cotta, que é conselheiro do CODDEDE. Além de uma palestra sobre a qualidade de atendimento às pessoas com deficiência, o professor vai realizar uma dinâmica, envolvendo pessoas com diferentes tipos de deficiência, para transmitir aos participantes como atender essas pessoas.

  Vão participar do curso 35 pessoas, entre vigilantes, recepcionistas, seguranças, a equipe do NIC e membros da Comissão Multidisciplinar de Inclusão do TJDFT. O workshop será realizado no Instituto de Formação Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, das 9h às 11h30.

  A iniciativa do Núcleo de Inclusão em realizar o workshop é parte das homenagens do Tribunal ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado em 21 de setembro

  
  
• 22/09/2010 - Biblioteca do TJDFT divulga livros em Braile e busca novas aquisições

  Atenta às homenagens do TJDFT ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, a Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins divulga a relação de livros em sistema de leitura Braile e em formato de voz constantes em seu acervo. As obras estão à disposição dos usuários nas dependências da Biblioteca, instalada no Fórum de Brasília, 1º subsolo do bloco A e que funciona das 12h às 19h para atendimento ao público externo.

  Para prestar melhor serviço, a Biblioteca está aberta a sugestões de títulos de obras jurídicas para futura aquisição, inclusive em formato digital, se disponível. As solicitações poderão ser formuladas pelo e-mail biblioteca@tjdft.jus.br ou pelo telefone 3343-6141.

  Veja a relação dos livros.

• 20/09/2010 - TJDFT prioriza tramitação de processo de idoso, de pessoas com deficiência e doenças graves

  O TJDFT, considerando as orientações contidas na Recomendação nº 27, do Conselho Nacional de Justiça, e o dever constitucional do Estado de "tratar os desiguais com desigualdade, para igualar democraticamente as pessoas em suas diferenças, conferindo plena eficácia ao princípio constitucional do respeito e proteção à dignidade da pessoa humana", por meio do Provimento nº 07, determinou a tramitação prioritária aos processos judiciais em que figurem idosos, portadores de doença grave e de necessidades especiais, assegurando-lhes a entrega da prestação jurisdicional em tempo hábil.

  O Provimento nº 07, publicado neste mês de setembro, foi assinado pelo Corregedor da Justiça do Distrito Federal, Desembargador Sérgio Bittencourt. Conforme o texto, a prioridade nos juízos de Primeira Instância será dada nos processos onde a interessada seja pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos; portadora de doença grave; portadora de deficiência física, visual, auditiva ou mental, desde que o objeto da causa tenha vínculo direto com a própria deficiência, conforme o preceituado no art. 9º da Lei 7.853/1989.

  A prioridade será dada na tramitação, na autuação, prolação de despachos, decisões ou sentenças, designação de audiências, expedição de documentos necessários ao cumprimento da ordem judicial, tais como mandados, cartas precatórias, intimações, bem como no encaminhamento dos autos à apreciação do Juiz de Direito competente e na remessa dos autos ao Ministério Público ou à Defensoria Pública, em caráter prioritário sobre os demais processos judiciais que não gozem do benefício.

  As pessoas interessadas na obtenção do benefício deverão requerê-lo diretamente ao juízo competente, que analisará o pedido no prazo máximo de dez dias. Com relação à idade, o benefício será automaticamente concedido por ocasião do cadastramento dos dados no Sistema Informatizado de Primeira Instância, desde que conste nos autos cópia de documento que comprove a idade do requerente. Nos casos previstos de doença e deficiências, o interessado, deverá provar sua condição mediante atestado médico. Os processos neste contexto serão identificados com tarja verde de modo que se evidencie a necessidade de tramitação prioritária e etiqueta branca com a identificação de idoso, portador de doença grave ou portador de necessidade especial.

  Leia a íntegra do Provimento 7 em normas e publicações, no site do TJDFT.

• 15/09/2010 - Relatórios revelam que consumo de água ainda é alto no TJDFT

  Diante do desafio de respeitar os limites da natureza, e adotar a responsabilidade ambiental no nosso dia-a-dia, os servidores e magistrados do TJDFT merecem elogios. Entre os meses de janeiro e julho de 2010, houve redução no consumo de energia elétrica, telefone, papel e combustível, mas o consumo de água, ao contrário, aumentou em relação ao mesmo período de 2009.

  Nesse sentido, o Tribunal tem se empenhado em acompanhar os dados referentes ao consumo de água, monitorando o serviço de fornecimento e corrigindo, em tempo, ocorrências de vazamentos. Mas só isso não basta.

  É preciso que todos permaneçam atentos e evitem desperdícios. No caso da água, além de usar com moderação e responsabilidade a torneira, todos podem colaborar denunciando vazamentos pelo ramal 7655 na SERSIV/SEAP.

  E, principalmente, usando o ar-condicionado de forma responsável, uma vez que o gerador central do sistema utiliza água para ser movimentado. Nos blocos onde os aparelhos são individuais, lembre-se sempre de fechar as janelas ao acionar o ar-condicionado. Desligue-o caso a ventilação natural sejasuficiente e ao sair das salas.

  Mensalmente, a Secretaria de Planejamento e Gestão  - SEPG acompanha o consumo desses recursos em atendimento à Meta 6 do Judiciário para 2010, que prevê “reduzir a pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009)".

  Água: a natureza cobra o preço do desperdício.

• 08/09/2010 - Portaria consolida Programa de Coleta Seletiva do TJDFT

  A coleta seletiva de lixo no TJDFT agora é oficial. A Portaria GPR N. 1.079, de 3 de setembro de 2010, instituiu oficialmente o Programa de Coleta Seletiva do TJDFT - PROECO, consolidando mais uma ação de responsabilidade socioambiental do órgão.

  A coleta dos resíduos recicláveis descartados foi uma das decisões que o Tribunal tomou, ao assumir sua responsabilidade socioambiental, com o Programa VIVER DIREITO. O objetivo é coletar materiais passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, rejeitados e inaproveitáveis pelo órgão - resíduos secos - papel, plástico, além daqueles com destinação especial, como pilhas, baterias, celulares e eletroportáteis - para destinação às associações, programas especializados e às cooperativas de catadores de materiais, com as quais o Tribunal mantém convênios.

  Atualmente, o material é doado à Cooperativa de Catadores de Lixo Reciclável do DF - CENTCOOP, e auxilia o sustento de mais de 3500 pessoas, dependentes dos catadores associados.

  Os magistrados e servidores têm colaborado para as ações de sustentabilidade, e são estimulados a fazer o descarte de forma responsável. Neste sentido, foram colocadas lixeiras específicas nos setores, corredores e áreas externas dos Fóruns.

  Outro foco do TJDFT é a redução do consumo de materiais e de recursos naturais. Os servidores receberam canecas ecológicas em substituição aos copos descartáveis, o que levou a uma redução de 20% do consumo destes somente no primeiro ano da proposta. O Tribunal também adotou o papel reciclado em substituição ao papel alcalino branco, altamente poluente, e estimulou, por meio de campanhas de divulgação e conscientização dos servidores e magistrados, a impressão e o uso dos dois lados do papel, antes do seu descarte.

  Outras ações podem ser conferidas no site do Programa de Responsabilidade Socioambiental - VIVER DIREITO.

  Autor: (AT)

  

• 06/09/2010 - SUDJU economiza 140 mil cópias de papel

  Repensar procedimentos de trabalho. Essa foi a receita adotada pela Secretaria de Jurisprudência e Biblioteca, e pela Subsecretaria de Doutrina e Jurisprudência do TJDFT ao adotar a versão digital, ao invés da impressão dos acórdãos para anotação e indexação. A medida gerou a economia de mais de 140.500 impressões, que, se comparadas com o ano de 2009, representam uma economia de mais de 51%. Um exemplo a ser seguido para os outros setores, na busca do cumprimento da Meta 06/2010 do CNJ. A meta prevê a redução de pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível .

  Com o apoio da Secretaria de Tecnologia e Informação – SETI, foi desenvolvido inicialmente uma metodologia que eliminou a necessidade de impressão da íntegra do acórdão pelo SERACO – Serviço de Análise de Acórdãos, e agora só são impressas as folhas relativas à ementa e ao teor do acórdão. Este número chega a 10 mil impressões/mês e já estão em estudo alternativas para redução deste total.

  Os números impressionaram os servidores da SUDJU que, mais conscientes, passaram a adotar a prática da redução das impressões. O SEREME – Serviço de Registros e Ementários suprimiu fases de impressão na confecção da Revista de Jurisprudência; e o Serviço de Processamento de Acórdãos - SERPRA passou a fazer diretamente no computador a leitura e confecção dos relatórios.

  Outras medidas adotadas há algum tempo na SUDJU são as configurações das impressoras de todos os setores no modo frente e verso, e na opção rascunho, que gasta menos tinta e é mais rápida.

• 10/08/2010 - Trabalho com usuários de drogas recebe elogios do CNJ

  O trabalho desenvolvido pela Subsecretaria de Atendimento a Jurisdicionados Usuários de Substâncias Químicas (SUAQ) recebeu elogios do Juiz Corregedor do CNJ, Dr. Ricardo Cunha Chimenti, em visita que fez ao setor, no dia 19 do mês passado, junto com outros juízes. O CNJ está preocupado com a questão da reinserção social e do tratamento dos usuários de drogas ilícitas, e enalteceu a existência de um setor no TJDFT atuando especificamente nesse sentido, desde o ano 2000.

  A SUAQ está vinculada ao Serviço de Atendimento a Usuários de Substâncias Químicas (SERUQ), da Secretaria Psicossocial Judiciária (SEPSI), e realiza um trabalho pioneiro junto a usuários de drogas ilícitas. O objetivo é  auxiliar os juridicionados encaminhados pelos juízes a desenvolver potencialidades que possam ajudá-los e enfrentar a problemática do uso de drogas, estimular a reflexão sobre o assunto e o encaminhá-los para reinserção social e tratamento.

  O grupo foi recebido pela secretária da SEPSI, Marília Lobão, pela subsecretária da SUAQ, Margarete Malvar, pelo supervisor do SERUQ, Alex Moreira, e pela coordenadora do posto de atendimento psicossocial do Núcleo Bandeirante, Zenaide Cruz.

• 10/08/2010 - O que você tem a ver com a conta de água?

  O consumo de água nos Blocos A e B do TJDFT é monitorado mensalmente pelos setores responsáveis pela manutenção dos sistemas hidrosanitários. Atentas, essas áreas têm realizado vistorias periódicas nos banheiros e caixas d´água, na troca da impermeabilização nas áreas que apresentam problemas de infiltração e no reaproveitamento para irrigação da água usada para testes de impermeabilização.

  Mas a questão também é do seu interesse.

  Além da responsabilidade ambiental, da necessidade de adotar comportamentos de consumo mais conscientes desta rica e - segundo ambientalistas - futuramente rara fonte de vida, é importante ter em mente que a conta de água é cobrada de todos. Em ano de eleição todos são lembrados da responsabilidade de cada um com a coisa pública e estimulados a evitar decisões que podem comprometer o futuro do país.

  O futuro começa agora, quando você acabar de ler essa matéria. Pense nisso e adote novos comportamentos:

  DENUNCIE ao SERCIV – ramal 7655 vazamentos sempre que identificá-los nos banheiros ou outras áreas do Tribunal;

  Avalie a periodicidade de pedidos de lavagem dos pisos das salas e janelas do seu setor;

  evite desperdícios ao lavar as mãos ou escovar os dentes;

  Os aparelhos de ar-condicionado são movidos à água. Mais um motivo para não deixar as janelas abertas quando estiverem ligados, e desligá-los sempre ao fim do expediente.

  Água: a natureza ainda vai cobrar o preço do desperdício. O TJDFT conta com o seu compromisso nessa campanha.

• 09/08/2010 - 1ª VIJ precisa de voluntários nas áreas de saúde mental e da linguagem

  As crianças e os adolescentes atendidos pelo programa de voluntariado da 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ), Rede Solidária Anjos do Amanhã, estão precisando com urgência de atendimento por profissionais das áreas de psiquiatria, psicologia e fonoaudiologia. As crianças e os adolescentes têm pressa em resolver seus problemas para que lhes seja garantido um crescimento saudável.

  A deficiência de atendimento especializado nessas áreas é recorrente entre os meninos e as meninas que passam pela 1ª VIJ, agravada pela inexistência de instituição pública que cuide especificamente do público infanto-juvenil acometido por transtornos psiquiátricos.

  As crianças e os adolescentes que sofreram situações de violência física, emocional ou psicológica necessitam de um tratamento imediato, para recompor sua saúde mental e emocional, sob o risco de o problema se agravar ao longo de suas vidas e se tornar irreversível, acarretando danos ao aprendizado e ao desenvolvimento da vida social e da saúde psíquica desses jovens.

  Os interessados em se cadastrar como voluntários podem entrar em contato com a Rede Solidária Anjos do Amanhã, pelos telefones: 3348-6685 / 3348-6686, ou acessar www.anjosdoamanha.tjdft.jus.br, ou, ainda, enviar uma mensagem para anjosdoamanha@tjdft.jus.br. A Rede Solidária é um programa de solidariedade criado pela 1ª VIJ em 2006 para promover a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes em situação de vulnerabilidade social, por meio do trabalho voluntário de pessoas físicas e jurídicas do Distrito Federal.

• 04/08/2010 - Agora é Lei: evite o consumo de materiais poluentes

  A questão da responsabilidade das empresas e das pessoas físicas no ciclo que vai da geração dos produtos poluentes à destinação dos resíduos sólidos é tão importante que virou tema da Lei nº 12.305, sancionada ontem, 2/8/10. A lei institui a “Política Nacional de Resíduos Sólidos” em todo país.  

  O TJDFT renova a sua responsabilidade socioambiental e pede o apoio dos magistrados e servidores no consumo de materiais poluentes como os copos de plástico descartáveis e o papel.

  Para reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte de copos plásticos, material poluente e de lenta decomposição na natureza, o Tribunal adotou a caneca ecológica. A caneca, um presente da Instituição distribuído desde 2009 para todos os servidores, deve ser solicitada ao Almoxarifado. Mas, se preferir, você pode aderir à ação, trazendo seu copo de casa.

  Dados da Subsecretaria de Bens de Consumo revelam que o consumo de copos descartáveis no TJDFT ainda é muito alto: cerca de 300 mil unidades/mês. O plástico descartado leva 100 anos para se decompor e, nos aterros, forma uma camada que impede a passagem da água da chuva e a decomposição de outros resíduos, gerando conseqüências nocivas ao meio ambiente. Além disso, como nem todos lavam os copos descartáveis antes de jogá-los no lixo, a maioria desse material torna-se inviável para reciclagem.

  O consumo de papel também requer atenção: mensalmente são consumidas 4.500 resmas. Pense nisso e evite desperdícios: avalie a real necessidade de impressão dos documentos, dê preferência à leitura dos documentos no computador, busque imprimir na forma frente e verso, e opte sempre pelo modo econômico de impressão.

  Se for inevitável imprimir, destine o verso dos papéis à reutilização. Encaminhe-os à Subsecretaria de Serviços Gráficos - SUGRA para confecção de blocos de rascunho.

  Faça sua parte: junte-se ao movimento de responsabilidade socioambiental do TJDFT e evite o desperdício!

• 03/08/2010 - TJDFT em campanha pelo Aleitamento Materno

  A Semana Mundial de Aleitamento Materno, que vai de 1º a 7 de agosto, recebeu uma homenagem do TJDFT no dia, 2 de agosto. O Programa de Assistência Materno-Infantil (Pro-Ami) do Tribunal celebrou a importância da amamentação e lançou um cartaz em homenagem a esse ato. O cartaz traz a foto de um servidor do Tribunal, sua mulher e o filho de sete meses.

  No evento, Corregedor Geral do TJDFT, Des. Sérgio Bittencourt,  ressaltou a importância da homenagem e disse esperar que o evento favoreça a uma tomada de consciência sobre a importância da amamentação.

  A representante da Secretaria de Saúde do DF, Drª Miriam dos Santos, também presente, esclareceu que o DF está a frente dos outros estados no número de bebês amamentados até os seis meses. “Aqui, 60% das crianças são amamentadas até o sexto mês. No país, são 49%”, afirmou.  Além disso, a pediatra afirmou que, até o final do ano, o DF terá 100% de seus hospitais públicos com o certificado de Hospital Amigo da Criança (hospitais que incentivam a amamentação). Atualmente, apenas não têm esse certificado os hospitais do Paranoá e de Samambaia.

  O Secretário de Saúde do TJDFT, Dr. Glycon Cardoso ressaltou as vantagens do aleitamento materno. O desenvolvimento mental do ser humano, os anticorpos passados para o bebê, a melhor digestão do que o leite artificial, o vínculo afetivo mãe-bebê e o alinhamento dos dentes são algumas das vantagens citadas pelo médico. Para a mulher, a amamentação ainda diminui a incidência de câncer de mama, além de ser a opção mais econômica para a família.

  O Pro-Ami

  O Programa de Assistência Materno-Infantil do TJDFT foi criado com o objetivo de orientar e preparar a mãe magistrada, servidora ou ocupante de cargo de natureza especial durante a gestação.

  O programa possui um Grupo de Gestantes, que acompanha as grávidas com palestras sobre a amamentação, o parto e os cuidados com o bebê. Além disso, oferece apoio na fase de readaptação ao trabalho, disponibilizando um berçário para bebês com até 18 meses de idade.

  No berçário, há uma sala especial de amamentação para que as mães possam amamentar os filhos durante o expediente. Segundo o pediatra do berçário, Dr. Ricardo Laranjeira, em cinco anos, nunca houve caso de infecção grave em bebês, graças ao incentivo ao aleitamento materno.

• 27/07/2010 - Quanto custa imprimir?

  O TJDFT, devido às características de sua atividade, tem um consumo grande  de papel, que é proveniente da celulose e por isso um recurso caro à natureza.  Mensalmente são gastos cerca de 4500 resmas de papel  no Tribunal, o que equivale a várias árvores derrubadas.

  A vida moderna busca soluções para esses problemas, uma delas é a virtualização dos documentos. Com o computador, não é mais preciso ter o papel impresso em mãos.

  Pense nisso antes de enviar um documento para impressão. E pense também no destino final deste papel: a reciclagem ou o desperdício. O papel leva meses para se decompor nos aterros sanitários.

  Papel: a natureza ainda vai cobrar o preço pelo desperdício.

• 26/07/2010 - Equipes multidisciplinares atendem menores no DF

  No Distrito Federal, as crianças e adolescentes que precisam da Justiça Infanto-Juvenil para proteção ou efetivação dos seus direitos contam com equipes multidisciplinares capacitadas para atender suas demandas. Além da Assessoria Jurídica, da Secretaria Judicial e da Diretoria-Geral Administrativa, a 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ) possui em sua estrutura uma Assessoria Técnica, composta por seis seções divididas por atribuições e assuntos ligados à criança e ao adolescente.

  As seções que atendem crianças e adolescentes em situação de risco, vítimas de violência sexual, inseridos em programas de acolhimento institucional ou cadastrados para adoção, bem como a seção que acompanha os processos de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, por envolvimento em ato infracional, possuem equipes interprofissionais formadas por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos. Ao todo, são 20 psicólogos, 16 assistentes sociais e 4 pedagogos.

  As equipes multidisciplinares dessas seções da 1ª VIJ se destacam pela qualificação de seus profissionais. Além da formação de nível superior na área em que atuam, 65% possuem cursos de especialização, mestrado ou doutorado. Do total, 25% têm cursos de extensão, aperfeiçoamento ou atualização, e 20% estão fazendo algum curso atualmente. Na Seção de Apuração e Proteção, todos os técnicos judiciários da equipe, mesmo sendo ocupantes de cargo de nível médio, possuem curso superior.

  Em pesquisa divulgada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a Justiça Infanto-Juvenil, o Distrito Federal apresentou os menores índices de vulnerabilidade e os melhores índices de estrutura de atendimento voltada à infância e juventude no país. Ressalta-se que os profissionais atuantes na 1ª VIJ foram entrevistados com o propósito de fornecer elementos orientadores para a construção do instrumento de coleta de dados da pesquisa.

  Os resultados da pesquisa do CNJ comprovam que a estrutura da 1ª VIJ se destaca no atendimento ao público infanto-juvenil. Nesse ponto, a Assessoria Técnica da Vara faz um trabalho especializado de atendimento por meio das seguintes seções: Medidas Socioeducativas, Colocação em Família Substituta, Apuração e Proteção, Atendimento à Situação de Risco, Fiscalização, Orientação e Acompanhamento de Entidades, Centro de Referência em Violência Sexual.

  O fato de a 1ª VIJ julgar exclusivamente matérias sobre infância e juventude e de possuir equipes multidisciplinares faz a diferença na qualidade da sua prestação jurisdicional. Por meio de suas equipes administrativa, jurídica e técnica, a 1ª VIJ promove a resolução de conflitos e a regularização de situações que envolvam os interesses infanto-juvenis, buscando também parcerias com entidades diversas, a fim de possibilitar o atendimento mais completo e humano de sua clientela.

  Saiba mais

  Atribuições gerais das seções técnicas da 1ª VIJ/DF

  Seção de Medidas Socioeducativas:

  - Fiscalizar a execução das medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes em conflito com a lei nas unidades de internação e de semiliberdade, nos núcleos de liberdade assistida e nas instituições conveniadas para a prestação de serviços à comunidade.

  Seção de Colocação em Família Substituta:

  - Realizar estudo psicossocial e emitir parecer técnico nos casos de adoção, manter cadastro de habilitados e de crianças e adolescentes para adoção, bem como acompanhar estágio de convivência em família adotiva.

  Seção de Apuração e Proteção:

  - Fiscalizar eventos onde haja ingresso, permanência ou participação de crianças e adolescentes e atender solicitações de emissão de autorização de viagem nacional e internacional para crianças e adolescentes.

  Seção de Atendimento à Situação de Risco:

  - Realizar o estudo da situação de risco nos casos previstos pelo artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente e atender a clientela que se apresenta espontaneamente na Vara necessitando de medidas de proteção.

  Seção de Fiscalização, Orientação e Acompanhamento de Entidades:

  - Fiscalizar e orientar as entidades de atendimento que desenvolvem programas em regime de acolhimento institucional e realizar diagnóstico da situação de todas as crianças e adolescentes por elas atendidos.

  Centro de Referência para Proteção Integral da Criança e do Adolescente em Situação de Violência Sexual:

  - Fornecer subsídio técnico-profissional para a decisão do juiz em casos em que há denúncia de violência sexual, bem como planejar e desenvolver ações preventivas, aconselhamento, orientação, encaminhamentos e fortalecimento da Rede de Atendimento no DF.

  Programas da 1ª VIJ/DF

  A 1ª Vara da Infância e da Juventude possui também programas especiais para atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, bem como gestantes que manifestem a intenção de entregar seu filho em adoção. Conheça um pouco dos programas.

  Rede Solidária Anjos do Amanhã:

  - Programa de voluntariado que tem como missão gerar oportunidades para que crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, residentes no Distrito Federal, possam ter acesso aos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Rede Solidária mantém cadastro de pessoas e instituições que desejam doar algum tipo de recurso, ajuda profissional ou serviço.

  Programa VIJuventude:

  - Programa voltado para a inclusão social de crianças e adolescentes que vivem em situação de rua na área central de Brasília. O Programa tem como meta desenvolver um conjunto de ações que permitam o acesso dessas crianças e adolescentes a oportunidades e serviços, a fim de garantir seus direitos e assegurar-lhes as devidas condições para o seu pleno desenvolvimento.

  Programa de Acompanhamento a Gestantes:

  - Programa desenvolvido de forma pioneira pela 1ª Vara da Infância e da Juventude para orientar gestantes ou mães que manifestem o desejo de entregar seu filho à adoção. As gestantes são acompanhadas por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos da Vara.

• 20/07/2010 - Energia elétrica dá choque?

  Se você ficar “ligado” no interruptor de luz da sua sala de trabalho isso não vai acontecer. O que pode dar um choque – na natureza - é o desperdício, já que as fontes de energia são esgotáveis.

  Enquanto o mundo inteiro pesquisa formas alternativas de geração de energia faça a sua parte: desligue os interruptores e o aparelho de ar-condicionado da sua sala de trabalho nos momentos que em ficam desocupadas, e nos ambientes onde a luz natural é suficiente para a atividade laboral.

  Diariamente, ao fim do expediente, as equipes de segurança percorrem os prédios e, ao encontrarem luzes ainda acesas, são obrigadas a fazer o desligamento no quadro de energia, o que compromete a vida útil dos equipamentos elétricos.

  Pense nisso e colabore.

  Energia elétrica: a natureza cobra um preço alto pelo desperdício.

• 13/07/2010 - Lixo é coisa séria no TJDFT

  Separar o lixo do que não é lixo. Essa é a visão do TJDFT no tratamento dos resíduos da atividade laboral dos magistrados e servidores da Casa.

  Atenta à questão socioambiental, e à parceria firmada com a Central de Cooperativas de Catadores de Lixo do DF – CENTCOOP, beneficiária do lixo reciclável do Tribunal, a Secretaria Predial implantou áreas cercadas destinadas ao acondicionamento dos resíduos recicláveis e orgânicos, na área de carga/descarga (área interna) do bloco B.

  A ação atende às normas de higiene e sanitárias e evita a circulação das equipes de transporte do material na área de trânsito de veículos, no estacionamento do Bloco B.

  Faça a sua parte nessa ação: dê o destino correto ao lixo de seu setor – papéis, plásticos e outros materiais recicláveis sem contaminação de líquidos devem ser jogados nas lixeiras individuais, e o material orgânico (restos de alimentos) deve ser destinado à lixeira apropriada a esse fim.

• 12/07/2010 - Dê valor ao que não tem preço

  Qual é o preço do desperdício? E daquilo que é escasso?

  As respostas não se referem apenas ao custo financeiro, mas principalmente ao preço que todos teremos que pagar à natureza.

  E devem ser motivo de reflexão dos servidores e magistrados do TJDFT no momento de consumir recursos materiais na Instituição. Atenta à questão do melhor uso dos recursos, com foco na questão socioambiental e no atendimento à Meta 6 do Judiciário para 2010, a Administração do Tribunal conta com o apoio de todos no consumo consciente de energia elétrica, água, papel, telefone e combustível.

  Evite desperdícios, avalie a necessidade de impressão dos documentos, denuncie vazamentos de água, seja objetivo nas ligações telefônicas, e se tiver dicas de redução de consumo no seu setor, divulgue aos colegas pelo email viver.direito@tjdft.jus.br

  Saiba como colaborar com a natureza:

  Ao escovar os dentes: com a torneira aberta, o gasto é de até 25 litros. Primeiro escove e depois abra a torneira para encher um copo com a quantidade necessária para o enxágüe.

  Ao apertar a descarga: uma válvula de privada no Brasil chega a utilizar 20 litros de água em um único aperto. Por isso aperte apenas o tempo necessário.

  Ao usar as torneiras: uma torneira aberta gasta de 12 a 20 litros de água por minuto e se estiver pingando são 46 litros por dia. Denuncie vazamentos.

• 07/07/2010 - Núcleo de Inclusão faz aniversário e lança Espaço Acessibilidade

  Entra no ar, nesta quinta-feira, 8 de julho, o Espaço Acessibilidade, uma página na intranet do TJDFT, que será alimentada pelo Núcleo de Inclusão (NIC). O lançamento do Espaço Acessibilidade marca o primeiro aniversário do NIC, criado pela portaria GPR 811 no dia 8 de julho de 2009.

  O Espaço Acessibilidade se situará no menu “Gente da Casa”, na página inicial da intranet, com o título “Acessibilidade”. Inicialmente, o conteúdo será apenas informativo e vai trazer os conceitos de Acessibilidade, Inclusão, Pessoa com Deficiência, além de informações sobre o Núcleo de Inclusão e links importantes.

  Posteriormente, em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação- SETI e com a Secretaria de Jurisprudência e Biblioteca - SEBI, existe a intenção de se converter os conteúdos textuais da página para arquivos de áudio, utilizando a mesma tecnologia do Projeto Júris in Vox. Com o lançamento do Espaço Acessibilidade, o NIC pretende atender, principalmente, os servidores do TJDFT com deficiência, que, atualmente, são 181 pessoas.

  Nesse primeiro ano de existência, o NIC vem atendendo os servidores com deficiência de modo individual e coletivo. Em parceria com Secretarias do TJDFT, algumas ações de acessibilidade e inclusão foram desenvolvidas, como o carimbo na capa dos autos com prioridade para pessoas com deficiência nos processos administrativos; o curso de capacitação na Língua Brasileira de Sinais (Libras); a ampliação de vagas para deficientes físicos no estacionamento público do Tribunal, entre outras.

  Para Maria Aparecida Leal, uma das servidoras com deficiência do TJDFT, em tão pouco tempo de existência, o NIC já realizou importantes ações. “A inclusão social é um avanço. O grau de aceitação de que cada indivíduo é, por natureza, diferente do outro conduz à convivência pacífica, ao desenvolvimento individual, e, por consequência, ao progresso. Parabéns ao NIC pelo excelente trabalho”, afirmou ela.  

  Desde 1992, o TJDFT vem destinando 5% das vagas em seus concursos para pessoas com deficiência. Em fevereiro deste ano, o Tribunal aderiu à “Campanha de Acessibilidade – Siga essa ideia” do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a fim de desenvolver programas de acesso das pessoas com deficiência em seus ambientes.

• 07/07/2010 - Como anda o seu lixo?

  O lixo produzido pelo TJDFT diariamente é motivo de atenção. As razões são muitas: os problemas ambientais que o planeta sofre; a ação social do Tribunal, em destinar  material reciclável para o sustento de mais de 3000 pessoas, entre associados e familiares da Cooperativa de Catadores de Lixo Reciclável do DF - CENTCOOP; e o empenho do Programa Viver Direito na conscientização sobre o descarte correto do lixo seco e úmido.

  As lixeiras individuais das mesas e estações de trabalho são destinadas exclusivamente ao lixo “seco” (papel sem vestígios de líquidos, plásticos e outros matérias recicláveis). O lixo “úmido” (restos de comida, líquidos, e lixo comum) deve ser disposto na lixeira destinada a esse fim. E as lixeiras dos corredores dos prédios seguem o mesmo padrão. No sentido de garantir o apoio de todos, as equipes encarregadas pela limpeza estão orientadas a não coletar o lixo úmido que, por engano, esteja nas lixeiras secas.  

  E aí, como anda o seu lixo?

• 07/07/2010 - Crianças exercitam cidadania no TJDFT

  O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios recebeu nesta terça-feira, 6/7, a visita de 75 alunos de três turmas da Escola Classe 305, da Asa Sul. A visita dá continuidade ao projeto "Cidadania e Justiça na Escola", criado pela Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, em parceria com o TJDFT, Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Secretaria de Educação do DF. O objetivo do programa é promover esclarecimentos aos alunos do Ensino Fundamental sobre direitos e deveres contidos em nosso ordenamento jurídico.

  As crianças ouviram atentamente a aula dos juízes de direito do TJDFT Eutália Coutinho e José Roberto Marques, e fizeram uma visita guiada ao Espaço Memória Desembargadora Lila Pimenta Duarte, dentro do projeto Museu Escola do TJDFT, que pretende resgatar a memória da Justiça do DF. A juíza Rejane Zenir tirou dúvidas e respondeu as perguntas das crianças.

  A professora Moema Pimentel informou que a escola fez trabalhos de leitura, discussão e encenação dos assuntos da Cartilha da Justiça antes de virem ao Tribunal. Disse, ainda, que os alunos vieram preparados para entender um pouco mais sobre a Justiça Brasileira.

  Esta foi a sétima escola pública a visitar o TJDFT em 2010. E nesta quarta-feira, 7/7, estudantes das Escolas Classe 308 Sul e 708 Norte virão ao Tribunal, encerrando este primeiro ciclo de visitas e aulas, num total estimado de 350 alunos. Segundo a Coordenadora do projeto, juíza Lea Martins Sales, "o projeto também tem como objetivo tornar as crianças multiplicadoras das informações recebidas no Tribunal".

  Saiba mais sobre o Cidadania e Justiça na Escola

  Antes do encontro com os magistrados do TJDFT, o assunto é explorado em sala de aula. No primeiro momento do Programa, os professores recebem a cartilha, em forma de revista em quadrinhos, com explicações sobre a organização do Estado, a função do Poder Judiciário e dos profissionais do Direito.  

  O Judiciário, ciente da responsabilidade social com a cidadania, vai até a Escola, contribuindo com o ensino fundamental, adequando sua linguagem técnica à infantil, proferindo aulas, formando agentes multiplicadores, estabelecendo a experiência da prevenção de conflitos através de profissionais qualificados, e buscando a auto-sustentabilidade da cidadania.

  O Cidadania e Justiça pretende, em 2010, atender 100 % das escolas públicas do Distrito Federal, inclusive as rurais. Para isso o programa conta com parceiros como o Ministério Público, Secretaria de Educação do DF e a Polícia Civil. No final do ano letivo, os alunos participarão de concurso de redação, música, teatro, e dança sobre os temas aprendidos, numa forma de estimular o estudo sobre os temas tão importantes para a formação da cidadania.

• 16/06/2010 - Quanto é reciclado?

  41% do papel que circulou no País em 2002 retornaram à produção através da reciclagem. Para este cálculo, considerou-se a produção total e o consumo aparente. A maior parte do papel destinado à reciclagem, cerca de 86%, é gerado por atividades comerciais e industriais. No Brasil, a disponibilidade de aparas de papel é grande. Mesmo assim, as indústrias precisam periodicamente fazer importações de aparas para abastecer o mercado. Quando há escassez da celulose e o conseqüente aumento dos preços do reciclado, as indústrias recorrem à importação de aparas em busca de melhores preços. No entanto, quando há maior oferta de celulose no mercado, a demanda por aparas diminui, abalando fortemente a estrutura de coleta, que só volta a se normalizar vagarosamente.

  Vantagens de Reciclar Papel/Redução dos custos das matérias-primas:

  - A pasta de aparas é mais barata que a celulose de primeira.

  - Economia de recursos naturais:

  Madeira: Uma tonelada de aparas pode substituir de 2 a 4 m3 de madeira, conforme o tipo de papel a ser fabricado, o que se traduz em uma nova vida útil para de 15 a 30 árvores.

  Água: Na fabricação de uma tonelada de papel reciclado são necessários apenas 2.000 litros de água, ao passo que, no processo tradicional, este volume pode chegar a 100.000 litros por tonelada.

  Energia: Em média, economiza-se metade da energia, podendo-se chegar a 80% de economia quando se comparam papéis reciclados simples com papéis virgens feitos com pasta de refinador.

  Redução da Poluição: Teoricamente, as fábricas recicladoras podem funcionar sem impactos ambientais, pois a fase crítica de produção de celulose já foi feita anteriormente. Porém as indústrias brasileiras, sendo de pequeno porte e competindo com grandes indústrias, às vezes subsidiadas, não fazem muitos investimentos em controle ambiental.

  Criação de empregos: estima-se que, ao reciclar papéis, sejam criados cinco vezes mais empregos do que na produção do papel de celulose virgem e dez vezes mais empregos do que na coleta e destinação final de lixo.

• 24/05/2010 - TJDFT comemora Dia Mundial da Biodiversidade com coleta de pilhas e baterias

  No dia 22 de maio, foi comemorado o Dia Mundial da Biodiversidade. A data marca mais um movimento mundial em prol do meio ambiente, e dos seres que nele habitam. No TJDFT, essa preocupação é constante e é traduzida em atitudes concretas no consumo consciente e nos cuidados com o descarte de material poluente, como parte do seu Programa de Responsabilidade Socioambiental Viver Direito.

  Um exemplo é a coleta e destinação correta de pilhas e baterias esgotadas feita pelo TJDFT.

  A coleta é organizada da seguinte forma:

  No Fórum de Brasília (Blocos A, B, Palácio e Palacinho) – as pilhas, baterias, celulares devem ser destinados à Sala da Coleta Seletiva, localizada no Bloco A, Ala A, sala 705.

  Nos demais Fóruns – nos Postos de Serviço Predial

  A ação busca dar um descarte responsável às pilhas e baterias que contêm mercúrio, chumbo, cobre, zinco, cádmio, manganês, níquel e lítio, minérios que não se degradam e são nocivos à saúde. Na hora de comprar, fique atento se a pilha ou bateria foi fabricada respeitando o limite máximo de metais pesados em sua composição, estabelecido na resolução Conama 257/1999. Aproximadamente 40% das pilhas vendidas no país são importadas e estão fora dos padrões de segurança ambiental. Além de terem vida útil reduzida, essas pilhas podem conter concentrações de cádmio e chumbo superiores cerca de 10 vezes à permitida pela legislação nacional.

• 26/03/2010 - Psiu, apague as luzes neste sábado em defesa do planeta
  

  Neste sábado, 27 de março, todas as pessoas do mundo estão convidadas a participar da Hora do Planeta. Para aderir é só apagar as luzes de casa entre as 20h30 e 21h30 (hora de Brasília). O objetivo do gesto simbólico do apagão é mostrar aos lideres mundiais a preocupação dos cidadãos com o aquecimento global.

  A Hora do Planeta começou em 2007, apenas em Sidney, na Austrália. Em 2008, 371 cidades participaram. No ano passado, quando o Brasil participou pela primeira vez, e o movimento superou todas as expectativas. Milhões de pessoas em mais de 4 mil cidades de 88 países apagaram as luzes. Monumentos e locais simbólicos, como a Torre Eiffel, o Coliseu e a Times Square, além do Cristo Redentor, o Congresso Nacional e outros ficaram uma hora no escuro.

  Neste ano, já estão confirmadas as participações de 15 capitais brasileiras, entre elas Brasília, que anunciou sua adesão nessa quarta-feira, 24/3.

  Outro foco do TJDFT é a redução do consumo de materiais e de recursos naturais. Os servidores receberam canecas ecológicas em substituição aos copos descartáveis, o que levou a uma redução de 20% do consumo destes no primeiro ano da proposta. O Tribunal também adotou o papel reciclado em substituição ao papel alcalino branco, altamente poluente, e estimulou, por meio de campanhas de divulgação e conscientização dos servidores e magistrados, o uso dos dois lados do papel, antes do seu descarte.

  Consumo de energia no TJDFT

  A questão da redução do consumo de energia elétrica é uma preocupação constante do  TJDFT. Atento ao seu impacto ambiental, incluiu no seu Planejamento Estratégico ações voltadas à preservação do meio ambiente, entre elas, o projeto que instalou  interruptores em todos os setores do Tribunal, inclusive os fóruns das satélites. A proposta foi a de reduzir o desperdício de energia elétrica por meio do desligamento individual das luzes das salas nos momentos que em ficam desocupadas, e nos ambientes onde a luz natural é suficiente para a atividade laboral.

  A ação também faz parte do Programa de Responsabilidade Socioambiental do TJDFT Viver Direito.

• 23/03/2010 - Projeto SOMAR conscientiza terceirizados sobre o uso racional da água

  200 litros de água por dia é a quantidade de água recomendada para a utilização racional deste recurso natural por cada habitante do Distrito Federal. Este foi um dos dados apresentados pelo representante da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF – ADASA, Rafael Mello, durante a palestra sobre o “Uso racional da água”, realizada na manhã desta terça-feira, 23/3, para os funcionários terceirizados do TJDFT.

  A palestra, realizada para comemorar a Semana Mundial da Água, foi mais uma ação promovida pelo Projeto SOMAR, do Tribunal, desta vez com o objetivo de sensibilizar e conscientizar os funcionários sobre a participação de cada um no engajamento mundial pela preservação da água. Os terceirizados presentes à palestra receberam orientações sobre a importância da preservação das nascentes que existem no DF, sobre o tempo de decomposição e as conseqüências maléficas do lixo jogado nos rios e lagos que banham a nossa região. Foi transmitido um vídeo mostrando as principais belezas naturais do DF, os problemas de degradação sofridos por cada uma e as ações desenvolvidas pela ADASA para proteger estes espaços.

  Dicas de como utilizar a água racionalmente no dia-a-dia, em casa e no trabalho, também foram ouvidas atentamente pelo público. A terceirizada Selma Holanda, que trabalha há dois anos do Tribunal, revelou que “não tinha noção” de que gastava tanta água para tomar um simples banho. Ela ficou impressionada com as informações sobre a decomposição do lixo jogado nas águas. Disse que a partir de agora vai prestar mais atenção no gasto da água em sua casa, buscando tanto a preservação do recurso como a economia nas despesas da casa. Já a funcionária Jacira Alves disse que vai incentivar ainda mais seu filho pequeno sobre a utilização racional da água. As duas disseram que pretendem colocar em prática as orientações recebidas durante a palestra também no serviço realizado no Tribunal.    

  Ao final do evento, os terceirizados receberam panfletos educativos da ADASA, e participaram de um lanche de confraternização promovido pela SUMAN/SEAP, responsável pelo projeto SOMAR .

  Saiba mais sobre o Projeto SOMAR

  Iniciado em setembro de 2009, o projeto SOMAR busca resgatar a cidadania dos servidores terceirizados do TJDFT por meio da alfabetização, do atendimento de saúde e de palestras educativas.

  Atualmente, 39 terceirizados, encarregados da limpeza, serviço de copa, entre outros serviços gerais fazem parte das duas turmas de alfabetização. Além do curso, com certificado concedido pelo SESI,  todos os terceirizados têm acesso a tratamento dentário por meio de uma parceria com o Serviço Odontológico do Tribunal. Palestras sobre doenças transmissíveis e orientação nutricional também estão previstas para o projeto.

  Por meio do projeto, o Presidente do Tribunal, Desembargador Nívio Gonçalves, autorizou a construção de novos vestiários e salas de trabalho e um refeitório que conta inclusive com o “cantinho da leitura”, mais um estímulo aos terceirizados.

• 19/03/2010 - Projeto SOMAR do TJDFT promove evento na Semana Mundial da Água

  O Projeto SOMAR do TJDFT promoverá, em comemoração à semana mundial da água, uma palestra sobre o Uso Racional da Água aos terceirizados da Casa.

  O objetivo é conscientizar todos os  terceirizados da Casa, inclusive os que atualmente freqüentam as aulas de alfabetização do projeto, sobre a necessidade de racionalizar a água.

  A palestra está marcada para o dia 23/3, próxima terça-feira, às 10h, no Auditório Sepúlveda Pertence, com o palestrante Rafael Melo, da ADASA - Agencia Reguladora de Águas do DF

    Saiba mais sobre o Projeto SOMAR

  Iniciado em setembro de 2009, o projeto SOMAR busca resgatar a cidadania dos servidores terceirizados do TJDFT por meio da alfabetização, do atendimento de saúde e de palestras educativas.

  Atualmente, 36 terceirizados, encarregados da limpeza, serviço de copa, entre outros serviços gerais fazem parte das duas turmas de alfabetização. Além do curso de alfabetização, com certificado concedido pelo SESI, os terceirizados têm acesso a tratamento dentário por meio de uma parceria com o Serviço Odontológico do Tribunal. Palestras sobre doenças transmissíveis e orientação nutricional também estão previstas para o projeto.

  Por meio do projeto, o Presidente do Tribunal, Desembargador Nívio Gonçalves, autorizou a construção de novos vestiários e salas de trabalho e um refeitório que conta inclusive com o “cantinho da leitura”, mais um estímulo aos terceirizados.

  
  

• 26/02/2010 - Anjos do Amanhã: a oportunidade na hora certa

  Do esforço semeado, brotou a oportunidade. A parceria da Rede Solidaria Anjos do Amanhã,  com as empresas tem impulsionado jovens para o mercado de trabalho.

  Após completar 18 anos, exatamente quando os jovens que vivem em instituições de acolhimento têm de se desvincular das entidades, uma jovem que mora na Casa Transitória foi contratada por um escritório de advocacia, parceiro da Rede Solidária Anjos do Amanhã.

  A chance veio após a sua participação no curso “Investir Vale a Pena – Educação Financeira e Planejamento de Vida”, promovido em novembro de 2009 por outra empresa parceira da Rede Solidária.

  
  No final de 2009, ela e outros 18 jovens se formaram no curso preparatório. Um rapaz de 22 anos de idade, egresso do Caje, já está trabalhando como estagiário no mesmo escritório de advocacia. A iniciativa foi resultado de uma parceria entre a Rede Solidária Anjos do Amanhã e a Organização United Way Brasil (UWB), uma organização sem fins lucrativos que capta recursos de empresas e de seus funcionários para investir em projetos de instituições sociais voltados à educação e à capacitação de jovens para inseri-los no mercado de trabalho.

  A oportunidade veio com a assinatura de um acordo de cooperação entre o Tribunal e Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça, que permitiu a abertura de vagas de estágios em tribunais superiores, tribunais sediados em Brasília e em escritórios de advocacia do DF, destinadas a jovens em conflito com a lei e sob medida de proteção.

  Anjos do Amanhã

  A Rede Solidária Anjos do Amanhã é um programa de voluntariado criado em 2006 pela Primeira Vara da Infância e Juventude - 1ª VIJ. Hoje, faz parte da sua estrutura organizacional e tem como missão gerar oportunidades para que crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, residentes no DF, possam ter acesso aos direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

  O programa reúne e cadastra ações voluntárias e cruza com as necessidades apresentadas pelo público infanto-juvenil residente no DF e jurisdicionado da 1ª VIJ.

  
  

  TJDFT: Decidimos Viver Direito.

• 19/02/2010 - Deficientes terão mais vagas de estacionamento próximas ao TJDFT

  Os servidores e usuários da Justiça que têm deficiência física vão ganhar mais vagas de estacionamento, próximas ao TJDFT. A Secretaria de Assuntos Prediais (SEAP) atendeu mais uma das reivindicações do Núcleo de Inclusão (NIC), com a demarcação de cerca de 15 vagas para deficientes próximas ao Palácio e ao Bloco B do Tribunal.

  O gerente de Engenharia de Trânsito do DETRAN-DF, Joel Rodrigues, esteve, nesta sexta-feira, 19/2, no TJDFT para definir a demarcação das vagas. Como a área é pública, não só os servidores com deficiência física poderão estacionar, mas também os usuários da Justiça. A demarcação nos estacionamentos dará início ao projeto de implantação de vagas para deficientes físicos em todos os fóruns do DF. O próximo fórum a ter as vagas demarcadas será o Fórum Júlio Fabbrini Mirabete.

  TJDFT: Decidimos Viver Direito.

• 18/02/2010 - Impressão no modo frente e verso reduz impacto ambiental

  No TJDFT, o consumo de papel formato A4 é de aproximadamente 100 mil resmas/ano. O volume deve-se ao tipo de trabalho exercido pela Instituição - processos judiciais, administrativos e outros que requerem o registro oficial em papel.  Mas este consumo equivale a quase 3000 árvores derrubadas, 2000 Kw/h de energia e 50 mil litros de água - necessários à produção do quantitativo usado em papel branco comum, além da emissão equivalente a 1,5 kg de dióxido de carbono na atmosfera (fonte: USP).

  Algumas ações no sentido de reduzir este consumo já foram adotadas pelo TJDFT, como a substituição do papel comum pelo papel reciclado e a reciclagem do material, por meio do convênio com a Central das Cooperativas de Matérias Recicláveis do DF - CENTCOOP. A reciclagem reduz o lixo, já que papel e papelão representam em média 40% dos resíduos urbanos brasileiros e têm um tempo médio de decomposição de aproximadamente 3 anos.(Fonte: Universidade de São Paulo - USP).

  Algumas atitudes podem minimizar o impacto deste consumo e atender ao Programa de Responsabilidade Socioambiental do TJDFT “Viver Direito”, como a opção para se imprimir frente e verso em impressoras corporativas, que não possuem a função de impressão dupla face automática.

  Veja como é prático:

  Após a criação do documento tipo “Word”, observe se o documento termina com uma página ímpar, pois nesse caso, deverá selecionar um intervalo de impressão cujo final é par. Exemplo:

  •    Total de páginas do documento = 47. Pressione as teclas Crtl + P, no campo Intervalo de Páginas marque a opção “páginas” e coloque o intervalo 1 - 46.

  •    1° - No campo imprimir onde estiver escrito “todas as páginas do intervalo” troque para “páginas pares” e pressione ok para imprimir.

  •    2° - Após o termino da impressão das páginas pares. Abra a bandeja de reposição de papel da impressora. Coloque as folhas com a parte já impressa virada para cima e a margem superior do documento direcionada para você. Feche a bandeja. No arquivo digital pressione novamente Ctrl + P. No campo imprimir selecione “páginas ímpares”, corrija se necessário o campo “intervalo de páginas” para finalizar em um número par e ok.

  •    3° No final da impressão, o documento sairá frente e verso e na ordem numérica. Posteriormente solicite a impressão da última página ímpar, que no caso exemplificado é a 47. Basta pressionar Crtl + P e no campo Intervalo de Páginas marque a opção “páginas” e coloque o número da página (47).

  •    O mesmo vale para impressão de documentos tipo “PDF”, após pressionar Ctrl + P, no “campo de intervalo de impressão” faça a seleção no campo “páginas” um intervalo de páginas que finalize em uma página par, conforme exemplo já citado. Depois no campo “Sublistado”, selecione “somente páginas pares” e ok. Depois proceda conforme item 2°, modificando apenas o campo “Sublistado” para “somente as páginas ímpares”.

  TJDFT: Decidimos Viver Direito.

• 10/02/2010 - Coleta seletiva no TJDFT responde desafio de reduzir impacto ambiental

  Separação de lixo é coisa séria no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Em 2009, foram implantados na Casa a Agenda Socioambiental e o Programa de Responsabilidade Socioambiental "Viver Direito" que, entre outras ações, tem um convênio com a Cooperativa de Catadores de Lixo Reciclável do DF - CENTCOOP, para destinação dos resíduos secos - papel, plástico, entre outros recicláveis.

  Todos os servidores foram orientados para auxiliarem na Coleta Seletiva, e foram colocadas lixeiras específicas nos setores e corredores dos Fóruns. Além disso, as toneladas de papel referentes aos processos findos dos projetos de Gestão Documental e ao Programa de Modernização de Arquivos - PROMA, são destinados à CENTCOOP. O TJDFT também coleta pilhas e baterias usadas, e as destina a programas especializados no seu descarte responsável.

  Outro foco do TJDFT é a redução do consumo de materiais e de recursos naturais. Os servidores receberam canecas ecológicas em substituição aos copos descartáveis, o que levou a uma redução de 20% do consumo destes no primeiro ano da proposta. O Tribunal também adotou o papel reciclado em substituição ao papel alcalino branco, altamente poluente, e estimulou, por meio de campanhas de divulgação e conscientização dos servidores e magistrados, o uso dos dois lados do papel, antes do seu descarte.

  O cuidado com o meio ambiente chegou também ao Posto de lavagem dos carros oficiais do órgão que foi reformado e recebeu um sistema de captação e reciclagem de água pluvial para uso na lavagem dos veículos. A máquina recicladora processa e permite uma vazão de mil litros de água por hora. A redução na utilização mensal de água potável, caiu de 400 para 40 metros cúbicos por mês.

  A Agenda socioambiental do TJDFT engloba vários projetos previstos no Plano de Ações do Biênio da Instituição, como: a adoção de padrões de sustentabilidade nas edificações e obras; a construção do Fórum Verde; os projetos voltados ao atendimento psicossocial dos servidores e serventuários da justiça; e a preocupação com o aspecto de desenvolvimento social dos terceirizados, com o projeto SOMAR de alfabetização.

  TJDFT: Decidimos Viver Direito.

• 25/01/2010 - Meio ambiente ganha destaque nas ações do Judiciário

  O meio ambiente é um dos temas que deverão pautar a Justiça nos próximos dez anos, segundo definição do Departamento de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

  Os temas – economia, tecnologia da informação, meio ambiente , relações de trabalho, relações sociais, mudanças na estrutura familiar e novas tecnologias -  foram sugeridos durante o Seminário para Construção de Cenários Prospectivos para o Judiciário, realizado pelo CNJ no mês de dezembro de 2009.

  O TJDFT, que em 2009 implantou o Programa Viver Direito de responsabilidade socioambiental, também destacou o tema no seu Planejamento Estratégico, previsto para os próximos seis anos (leia mais sobre o tema clicando aqui).

  Entre as atuais ações de preservação do meio ambiente na Casa estão o uso da Caneca ecológica, em substituição aos copos plásticos - material altamente poluente -, o uso de papel reciclado, e a separação e destinação correta do lixo.

  Atualmente, 96,59% dos papéis em uso no TJDFT são do tipo reciclado, um avanço em relação aos demais tribunais estaduais (ver abaixo):

  •Tribunais de Justiça : 63%
  •Tribunais Regionais Eleitorais: 80%
  •Tribunais Regionais do Trabalho: 75%
  •Tribunais Regionais Federais: 100%
  •Tribunais da Justiça Militar: 100%
  •Tribunais Superiores: 75%
  (Fonte: I Questionário socioambiental do Judiciário – CNJ)

  
  Os servidores e magistrados têm colaborado para o programa, mas é preciso ficar atento: ao requisitar papel para o seu setor, opte pelo papel reciclado. Use os dois versos da folha antes de descartá-lo e imprima também na opção frente/verso.

  TJDFT: Decidimos Viver Direito.

• 24/11/2009 - Pesquisa aponta satisfação de servidores e magistrado com Programa Viver Direito

  O Programa Viver Direito do TJDFT, responsável pelas atividades de Responsabilidade Socioambiental no TJDFT, registrou, após pesquisa de percepção, que 88% dos servidores e magistrados acreditam que as ações socioambientais desenvolvidas têm alcançado seus objetivos.

  A pesquisa, realizada por email, foi respondida por 10% do universo de servidores e magistrados do Tribunal, o que corresponde a cerca de 550 participantes. Foram analisadas também mensagens espontâneas enviadas pelo público-alvo. As críticas e sugestões revelaram a necessidade de continuar aprimorando as atividades.

  O Viver Direito, implantado a partir do planejamento estratégico do biênio 2008/2010, vem apresentando resultados significativos. Levantamentos apontam grande redução no consumo de água, energia elétrica, copos plásticos, papel e combustível fóssil. A meta do Programa é diminuir em 5% o impacto ambiental causado pela utilização de recursos no TJDFT.

  A participação efetiva de servidores e magistrados do TJDFT na prática de ações socioambientais tem gerado economia e, consequentemente, colaborado para a preservação do meio ambiente. Recentemente, o Programa recebeu a dica de um servidor para a reutilização de envelopes com o modelo "vai e vem", cuja adoção está sob análise. São dicas simples assim que ajudam no sucesso do Programa.

  Colabore com a Coleta Seletiva do TJDFT.

• 11/11/2009 - Viver Direito esclarece dúvidas sobre a Coleta Seletiva de Lixo

  A Coleta Seletiva de lixo no TJDFT é uma realidade

  A coleta tem objetivos claros: evitar o descarte de material poluente e de degradação demorada nos aterros, a fim de preservar a qualidade ambiental, além do suporte econômico a cerca de 3.500 associados e familiares da Central das Cooperativas de Matérias Recicláveis do DF - CENTCOOP, beneficiados pelo material descartado pelo Tribunal.

  O apoio dos servidores e magistrados tem sido fundamental para mais essa ação do Programa Viver Direito. Mas é preciso manter a atenção ao jogar seu lixo fora.

  Repense, separe e reutilize todo o material que você consome.
  Colabore com o trabalho das equipes de limpeza e fique atento: lixo "seco" são papéis, plásticos, copos descartáveis limpos e secos, cobre e alumínios, que devem ser colocados nas lixeiras comuns. E o lixo "orgânico" (restos de alimentos, papéis inutilizados por líquidos ou restos de alimentos, saquinhos de chá, etc..) vai para a lixeira própria para esse fim.

  Os papéis também podem ser reutilizados no verso. A Secretaria de Informática pode orientar sobre como programar a impressora do setor neste sentido. Outra boa idéia é fazer blocos de rascunho com os versos dos papéis. O material pode ser encaminhado à Subsecretaria de Serviços Gráficos - SUGRA que produz os blocos no formato solicitado.

  TJDFT:Decidimos Viver Direito.
  

• 29/10/2009 - Mesa redonda Verde comprova compromisso socioambiental do TJDFT

  Os servidores que participaram da mesa-redonda "O Servidor Público e a Responsabilidade Socioambiental", realizada ontem no TJDFT, saíram orgulhosos do trabalho desenvolvido pela instituição. O debate também mostrou que, apesar do muito que já foi conquistado em prol do meio ambiente na Casa, ainda há um longo e permanente caminho a percorrer.

  Os painéis apresentados pelos especialistas em gestão socioambiental do Banco do Brasil e da Associação Amigos do Futuro enriqueceram a discussão em torno do papel que os servidores das empresas, em especial do TJDFT, devem desempenhar para a preservação dos recursos naturais, em face da crescente escassez desses.

  O representante da Comissão ambiental do TJDFT, o assessor da Secretaria-Geral, Leonardo Costa, apresentou no painel "TJDFT: Decidimos Viver Direito" a Agenda Socioambiental do Tribunal. A Agenda engloba vários projetos previstos no Plano de Ações do Biênio da Instituição, como: a adoção de padrões de sustentabilidade nas edificações e obras; os projetos voltados ao atendimento psicossocial dos servidores e serventuários da justiça; as ações de redução de consumo de materiais e recursos naturais e a preocupação com o aspecto de desenvolvimento social dos terceirizados e dos membros da Cooperativa de Catadores de Lixo Reciclável do DF - CENTCOOP, que se beneficiam do projeto Coleta Seletiva de Lixo no TJDFT.

  A consultora Rejane Pieratti falou sobre a experiência da implantação das ações socioambientais pelos "Amigos do Futuro" em várias empresas públicas e privadas. Segundo ela, o grande desafio é criar a cultura da responsabilidade individual.

  O Mestre em Gestão Empresarial e assessor da diretoria de Responsabilidade Socioambiental do Banco do Brasil, Wagner de Siqueira Pinto, abriu o seu painel com um convite à reflexão: "o desafio é ter o mínimo impacto social e ambiental da sua atuação na empresa e no mundo". Segundo ele, "estamos numa era de inovação, porém de muitas restrições de recursos naturais e sociais; o bom desafio é encontrar soluções inovadoras para a questão".

  O processo de conscientização sobre o impacto socioambiental no Banco do Brasil vem sendo realizado há seis anos de forma intensa. Segundo ele, o banco busca evidenciar que o tema tem verdadeiro sentido para a organização e não se trata apenas de uma ação de marketing. E elogiou a atuação do TJDFT, "vocês estão muito avançados pelo pouco tempo de existência do Viver Direito". A Coordenadora do TST Ambiental, projeto do Tribunal Superior do Trabalho, Marta Crisóstomo, também se disse impressionada com o avanço das ações do TJDFT, em especial da coleta seletiva.

  Os servidores presentes participaram da mesa redonda com vários questionamentos sobre como podem colaborar mais para o projeto. Algumas dúvidas foram levantadas como a questão da separação correta do lixo nos setores e a configuração das impressoras para impressão frente e verso. Nesse sentido, "a informação será reforçada aos servidores, de forma a manter o processo de participação colaborativa, que é fundamental para o sucesso do Programa", disse o assessor Leonardo Costa.

  O debate, realizado pelo Instituto de Formação Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, foi encerrado com a certeza de que a agenda de responsabilidade socioambiental do TJDFT é uma ação permanente, que só tende a crescer com o apoio da Administração, dos servidores e dos magistrados da Casa.

  Saiba mais sobre o Programa de Responsabilidade Socioambiental do TJDFT Viver Direito clicando aqui .

  Autor: (AT)

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

• 27/10/2009 - Solte sua voz e participe do Natal Verde do Coral TJDFT

  O tema deste ano é "NATAL VERDE - Semeando Solidariedade"

  O Coral Justiça Encantus do TJDFT chama os magistrados e servidores a integrar a Cantata de Natal 2009. Com o tema Natal Verde - Semeando Solidariedade, o Coral Justiça Encantus vem contribuir com o Programa Viver Direito, de responsabilidade socioambiental. Os ensaios ocorrem às segundas e quartas feiras, das 10h30 às 12h, na Capela do Palácio.

  Colabore com a Coleta Seletiva do TJDFT.

• 23/10/2009 - TJDFT encerra o mês socioambiental com mesa redonda sobre o tema

  Diariamente somos bombardeados com notícias alarmantes sobre a questão ambiental e social em todo o planeta. Mas, de fato, pouco sabemos qual é a realidade sobre a questão e como podemos contribuir para melhorar a situação.

  A fim de atualizar os magistrados e servidores sobre o tema, com informações de especialistas, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por meio do seu Instituto de Formação, realiza a mesa redonda: "O Servidor Público e a Responsabilidade Socioambiental".

  MESA REDONDA - "O Servidor Público e a Responsabilidade Socioambiental".

  28/10/2009 - Das 18h às 20h - Auditório do Instituto de Formação Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, no 5º andar do Bloco A do Fórum de Brasília

  Público: magistrados e servidores do TJDFT

  Informações sobre os debatedores:

  Rejane Pieratti - Formada em marketing, com MBA em marketing pela Fundação Getúlio Vargas e especialização em Gestão e Auditoria Ambiental e Responsabilidade Socioambiental. Consultora de Marketing Ambiental, Marketing Social e Gestão de Terceiro Setor. Consultora para projetos de Sustentabilidade em empresas como SEBRAE Nacional, Banco do Brasil, Banco Real, Restaurante Porcão, Body Island, entre outras. Fundadora da OSCIP Associação Amigos do Futuro e do NETS - Núcleo de Estudos do Terceiro Setor. Autora de dez cartilhas e três roteiros de vídeo sobre Sustentabilidade. Há nove anos ministra cursos de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos por todo o país. É líder-parceira da Fundação AVINA desde 2002 (www.avina.net).

  Wagner de Siqueira Pinto - Mestre em Gestão Empresarial pela FGV/RJ e assessor da diretoria de Responsabilidade Socioambiental do Banco do Brasil, onde atua na elaboração de políticas e de mecanismos de gestão para a responsabilidade socioambiental da instituição.

  Leonardo Emílio Salviano da Costa - Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Pós-Graduado com Especialização em Direito, Estado e Constituição. Assessor da Secretaria-Geral do TJDFT. Representante da Comissão Responsável pela implantação da Agenda Socioambiental no TJDFT.

  Autor: (AT)

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

• 23/10/2009 - TJDFT - Treinadores da Alegria fecham atividades com saldo positivo

  Depois de 75 apresentações nos 11 fóruns do DF, a dupla "Lelé e Da cuca", do grupo Treinadores da Alegria, conseguiu levar a centenas de espectadores, entre servidores, magistrados e prestadores de serviço do TJDFT, os objetivos do Programa Viver Direito. As apresentações deixaram um saldo positivo para o Tribunal e para o meio ambiente. Quem assistiu pôde aprender a diferenciar os tipos de material reciclável e a necessidade de se separar o lixo molhado do seco.

  As apresentações, com duração de 15 minutos, fazem parte das atividades do mês de outubro do Programa de Responsabilidade Socioambiental do TJDFT, Viver Direito. O grupo circulou pelas unidades dos fóruns previamente cadastradas, transmitindo, com muito humor, mensagens de conscientização sobre o papel de cada um na preservação do meio ambiente, em especial no ambiente de trabalho.

  Com o apoio do Instituo de Formação Luiz Vicente Cernicchiaro, a programação do mês de outubro continua com a realização da mesa redonda "O Servidor Público e a Responsabilidade Sociambiental" na próxima quarta-feira, 28, das 18h às 20h, no auditório do Instituto, no 5º andar do Bloco A do Fórum de Brasília.

  Autor: (LCB)

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

• 22/10/2009 - Convocação mundial para compromisso com o planeta.

  Temática ambiental marca a agenda de todos neste mês de outubro

  Este sábado, 24/10, é o Dia Mundial de Ação com o Clima, uma campanha internacional de mobilização denominada 350.org. Cerca de 4.600 eventos serão realizados, simultaneamente, em 170 países, para conscientização sobre a necessidade de reduzir a emissão de dióxido de carbônico na atmosfera para o nível máximo de 350 ppm.

  O esforço é mais uma prova da urgência sobre a decisão de todos nós em favor do nosso planeta. E uma motivação maior para decidir VIVER DIREITO.

  Quer saber como podemos contribuir aqui mesmo, no trabalho, com a sustentabilidade e o futuro das gerações?
  Então clique aqui e inscreva-se agora! Aproveite a oportunidade que o TJDFT oferece a todos e participe da mesa-redonda "O Servidor Público e a Responsabilidade Socioambiental":

  Dia 28 de outubro
  Das 18h às 20h
  Auditório do Instituto de Formação Min. Luiz Vicente Cernicchiaro.

• 21/10/2009 - TJDFT realiza evento importante no dia 28/10. Participe!

  Inscreva-se agora e aproveite mais essa oportunidade do mês ambiental do TJDFT

  Diariamente todos somos bombardeados com notícias alarmantes sobre a questão ambiental e social em todo o planeta. Mas, de fato, pouco sabemos qual é a realidade sobre o assunto e como podemos contribuir para melhorar a situação. A fim de atualizar os magistrados e servidores sobre o tema, com informações de especialistas, o Instituto de Formação Luiz Vicente Cernicchiaro realiza a mesa redonda: "O Servidor Público e a Responsabilidade Socioambiental" e convida você a participar.

  O evento marca o encerramento do Mês de Responsabilidade Socioambiental do TJDFT e faz parte das atividades do Programa Viver Direito. As inscrições já estão abertas na página do Instituto (clique aqui) e a participação no evento conta como qualificação profissional.

  Viver Direito: sua adesão garante esta decisão do TJDFT!

  Informações sobre os debatedores:

  Wagner de Siqueira Pinto - Mestre em Gestão Empresarial pela FGV/RJ e assessor da Diretoria de Responsabilidade Socioambiental do Banco do Brasil, onde atua na elaboração de políticas e de mecanismos de gestão para a responsabilidade socioambiental da instituição.

  Rejane Pieratti - Formada em marketing, com MBA em marketing pela FGV e especialização em Gestão e Auditoria Ambiental e Responsabilidade Socioambiental. Consultora de Marketing Ambiental, Marketing Social e Gestão de Terceiro Setor. Consultora para projetos de sustentabilidade em empresas como SEBRAE Nacional, Banco do Brasil, Banco Real, Restaurante Porcão, Body Island, entre outras. Fundadora da OSCIP Associação Amigos do Futuro e do NETS - Núcleo de Estudos do Terceiro Setor. Autora de dez cartilhas e três roteiros de vídeo sobre sustentabilidade. Há nove anos ministra cursos de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos por todo o país. É líder-parceira da Fundação AVINA desde 2002 (www.avina.net).

  Leonardo Emílio Salviano da Costa - Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Pós-Graduado com Especialização em Direito, Estado e Constituição. Assessor da Secretaria-Geral do TJDFT. Representante da Comissão Responsável pela implantação da Agenda Socioambiental no TJDFT.
  Autor: (AT)

• 16/10/2009 - 15 minutos podem mudar o mundo

  Inscreva o seu setor para receber a visita dos Treinadores da Alegria

  Pequenas atitudes em pouco tempo têm o poder de mudar o mundo para sempre. Que tal começar? Pensando nisso, dentro da programação de outubro do Programa Viver Direito, o Instituto de Formação Luiz Vicente Cernicchiaro está levando a todas as unidades do TJDFT a apresentação teatral do grupo "Treinadores da Alegria", sobre a questão socioambiental.

  A alegria de poder ajudar o meio ambiente será compartilhada na tarde de hoje entre os setores das unidades do Guará e do Fórum de Ceilândia que se inscreveram para receber a visita dos Treinadores da Alegria.

  Quem já assistiu à apresentação de 15 minutos do grupo com as dicas de como colaborar e fazer a sua parte para evitar desperdícios de materiais, economizar os recursos (água e energia), e descartar corretamente o lixo produzido, saiu satisfeito.

  E o espetáculo continua: aumentou o número de apresentações de 15 min nos setores dos Fóruns de Brasília, Núcleo Bandeirante, Sobradinho, Planaltina, Ceilândia, Taguatinga, Brazlândia, Samambaia e Paranoá.

  Então corra! Increva-se seu setor clicando aqui.
  TJDFT: Decidimos Viver Direito

• 15/10/2009 - Separe lixo do que não é lixo

  A coleta seletiva no TJDFT precisa da sua colaboração. Fique atento ao descarte do lixo e ajude a equipe da limpeza. Em todo TJDFT estão instalados coletores específicos de lixo "molhado" e "seco".

  A coleta seletiva atende às metas do Programa Viver Direito de valorização das pessoas e utilização racional de recursos. Todo o material "seco" é destinado ao sustento de mais de 3500 pessoas, dependentes dos catadores associados à Central das Cooperativas de Materiais Recicláveis do DF - Centcoop, conveniada do TJDFT.

  Veja como colaborar:

  - O lixo orgânico (restos de alimentos, sacos de chá e café, plantas, líquidos, etc) deve ser descartado na lixeira do setor indicada para esse fim. Depois será destinado à coleta comum;
  - As lixeiras individuais de cada mesa de trabalho são destinadas ao lixo "seco": papéis, papelão, plásticos, alumínios, cobre, sem nenhuma contaminação de líquidos;
  -O lixo do banheiro é considerado orgânico e deve permanecer nas lixeiras do local;
  - Todo material separado para reciclagem deve estar limpo. Antes de descartá-lo, passe uma água para retirar a sujeira grossa e deixe secar antes;
  - Os cartuchos de impressoras e toners devem ser enviados à SUBEC - Subsecretaria de Bens de Consumo, pois são destinados aos convênios entre o TJDFT e as empresas Lexmark e Oki Data Informática. Essas empresas têm programas ambientais de descarte responsável deste material. Com os convênios, o TJDFT recebe um cartucho novo em troca de 25 usados. Além disso, todas as carcaças de cartuchos usados de impressora a jato de tinta são doadas, desde 2002, por convênio, à Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do DF - FUNAP.

  Os encarregados dos Postos de Serviço Predial de todos os Fóruns estão orientados quanto à forma de recolhimento dos resíduos e seu armazenamento.
  Cada fórum tem como referência, para o recolhimento semanal de todo o "lixo seco" descartado pelo Tribunal, uma cooperativa de sua Região Administrativa .
  Clique aqui e se inscreva na programação do mês de Viver Direito no TJDFT

  Autor: (AT)

• 15/10/2009 - Treinadores da Alegria no Leal Fagundes e no Mirabete hoje!

  Os Treinadores da Alegria estarão nos fóruns Júlio Leal Fagundes e Fabrini Mirabete na tarde desta quinta-feira. Por meio de apresentações teatrais de 15 minutos nos setores previamente cadastrados, o grupo busca transmitir, com muito humor, mensagens de conscientização sobre o papel de cada um na preservação do meio ambiente, em especial no ambiente de trabalho.

  As apresentações prosseguem até o dia 23 de outubro, dentro da programação do mês de outubro do Programa de Responsabilidade Socioambiental do TJDFT, Viver Direito. Os eventos nos fóruns são organizados pelo Instituto de Formação Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, responsável pela inscrição dos setores interessados em receber a visita do grupo teatral.

  A servidora Maria do Carmo, do Posto de Serviço Predial do fórum do Gama, onde os Treinadores da Alegria estiveram ontem, ficou entusiasmada com o projeto. Para ela, a iniciativa é muito boa e vem alertar a todos sobre a questão do destino do lixo, da necessidade de reutilização do material, da economia de energia, água e papel. "Se cada um de nós fizer um pouco, todos serão beneficiados", ressaltou.

  Confira os horários das apresentações:

  Fórum Júlio Leal Fagundes: 13h30; 14h; 14h30; 15h
  Fórum Mirabete: 16h30; 17h; 17h30; 18h
  Programação completa do mês do Viver Direito no TJDFT

• 14/10/2009 - Setores da 1ª VIJ recebem os Treinadores da Alegria

  Nessa terça-feira, dia 13/10, os Treinadores da Alegria estrearam na 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ) com pequenas apresentações sobre o meio ambiente, nos setores que se inscreveram para recebê-los.

  O grupo foi assistido por servidores da Secretaria Judicial, da Seção de Almoxarifado e Patrimônio (SAP), da Seção de Colocação em Família Substituta (SEFAM), da Seção de Contabilidade e do Controle Interno (SECONI), do Centro de Referência para Violência Sexual (CEREVS) e Gabinete do Juiz Titular.

  Os Treinadores da Alegria falaram sobre o importante hábito de separação de lixo, que possibilita a reciclagem e reaproveitamento de materiais, além de contribuir para a geração de renda de cooperativas conveniadas com o TJDFT.

  O momento de descontração também foi propício para divulgar o uso da caneca ecológica, distribuída aos servidores pelo Programa Viver Direito. A ideia é reduzir a utilização de copos descartáveis pelo Tribunal, que já ultrapassa a casa dos 4 milhões por ano.

  A supervisora Ana Valéria Matias, da SAP, anunciou ao final da apresentação em seu setor, que a 1ª VIJ já vem adotando atitudes de responsabilidade socioambiental no ambiente de trabalho. Entre as iniciativas, Ana citou a tramitação de processo de compra de lixeiras ecológicas para separação de lixo, a destinação de local para arrecadar garrafas pet e papeis recicláveis e a instalação de torneiras econômicas nos sanitários reformados.

  A servidora Adriana Castro, do Gabinete do Juiz Titular, assistiu à apresentação na Secretaria Judicial e diz ter aprendido mais sobre materiais aptos à reciclagem. Adriana não sabia que a embalagem longa vida poderia ser reciclada. "A apresentação foi uma forma clara, descontraída e interativa de conscientizar o público", concluiu a servidora.

  Nessa terça-feira, a 1ª VIJ já conta com outra novidade do Programa Viver Direito. Urnas foram posicionadas nos dois balcões de informações nos halls de entrada da Vara, para recolhimento de pilhas e baterias usadas, que serão corretamente descartadas.

  O grupo teatral retorna no dia 16/10, sexta-feira, às 18h, para uma ampla apresentação no auditório da 1ª VIJ, com duração de 45 minutos. Os servidores podem se inscrever na página do Instituto de Formação Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.

  Autor: (LF)

• 14/10/2009 - Questão ambiental em destaque hoje nos Fóruns de Santa Maria e Gama

  A programação socioambiental do TJDFT no mês de outubro chega hoje aos fóruns de Santa Maria e Gama. O grupo “Treinadores da Alegria” faz apresentações em vários setores na tarde de hoje, levando, de forma bem humorada, informações sobre como colaborar com a preservação do meio ambiente.

  As apresentações, no formato de 15 minutos, estão sob a coordenação do Instituto Ministro Luis Vicente Cernicquiaro, e fazem parte da programação do mês do Programa Viver Direito.

  Os setores dos demais fóruns que ainda não se inscreveram para receber o grupo teatral podem fazê-lo na página do Instituto na Intranet.

  Faça sua parte. Colabore com as ações já implementadas no Tribunal, como a coleta seletiva de lixo, a redução do material de consumo, o uso da caneca ecológica, entre outras.

• 14/10/2009 - Setores da 1ª VIJ recebem os Treinadores da Alegria

  Nessa terça-feira, dia 13/10, os Treinadores da Alegria estrearam na 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ) com pequenas apresentações sobre o meio ambiente, nos setores que se inscreveram para recebê-los.

  O grupo foi assistido por servidores da Secretaria Judicial, da Seção de Almoxarifado e Patrimônio (SAP), da Seção de Colocação em Família Substituta (SEFAM), da Seção de Contabilidade e do Controle Interno (SECONI), do Centro de Referência para Violência Sexual (CEREVS) e Gabinete do Juiz Titular.

  O momento de descontração também foi propício para divulgar o uso da caneca ecológica, distribuída aos servidores pelo Programa Viver Direito. A ideia é reduzir a utilização de copos descartáveis pelo Tribunal, que já ultrapassa a casa dos 4 milhões por ano.
  

  A supervisora Ana Valéria Matias, da SAP, anunciou ao final da apresentação em seu setor, que a 1ª VIJ já vem adotando atitudes de responsabilidade socioambiental no ambiente de trabalho. Entre as iniciativas, Ana citou a tramitação de processo de compra de lixeiras ecológicas para separação de lixo, a destinação de local para arrecadar garrafas pet e papeis recicláveis e a instalação de torneiras econômicas nos sanitários reformados.

  A servidora Adriana Castro, do Gabinete do Juiz Titular, assistiu à apresentação na Secretaria Judicial e diz ter aprendido mais sobre materiais aptos à reciclagem. Adriana não sabia que a embalagem longa vida poderia ser reciclada. "A apresentação foi uma forma clara, descontraída e interativa de conscientizar o público", concluiu a servidora.

  Nessa terça-feira, a 1ª VIJ já conta com outra novidade do Programa Viver Direito. Urnas foram posicionadas nos dois balcões de informações nos halls de entrada da Vara, para recolhimento de pilhas e baterias usadas, que serão corretamente descartadas.

  O grupo teatral retorna no dia 16/10, sexta-feira, às 18h, para uma ampla apresentação no auditório da 1ª VIJ, com duração de 45 minutos. Os servidores podem se inscrever na página do Instituto de Formação Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.

  Autor: (LF)

• 13/10/2009 - Treinadores da Alegria chegam hoje à VIJ e ao Fórum de São Sebastião

  Os servidores e magistrados da 1ª Vara da Infância e da Juventude e do Fórum de São Sebastião serão os primeiros a receber a visita dos Treinadores da Alegria. O grupo vai realizar pequenas apresentações interativas relacionadas ao meio ambiente, durante 15 minutos, nos setores inscritos previamente.

  A programação, promovida pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, faz parte do mês da Responsabilidade Socioambiental no TJDFT, de iniciativa do Programa Viver Direito, desenvolvido pelo Tribunal desde 2008.
  

  A proposta é conscientizar e estimular ainda mais os magistrados e servidores do TJDFT, que têm demonstrado apoio e colaboração ao programa, que teve início em meados de 2008. O sucesso e a participação de todos são a prova de que a mudança de atitude sobre a questão é possível e até simples.

  Confira abaixo o calendário da programação de outubro nos fóruns do TJDFT. Os setores que ainda não se inscreveram para receber o grupo teatral podem fazê-lo na página do Instituto Ministro Cernicchiaro.

  De 6 a 28/10 - Exposição itinerante do Viver Direito

  16/10 - Minicurso "Meio ambiente e Justiça", ministrado pelo juiz Carlos Divino Vieira Rodrigues

  13 a 23/10 - Apresentações de peças teatrais sobre a questão ambiental.

  Locais, datas e horários:

  13/10 - VIJ: 13h; 13h30; 14h
  São Sebastião: 16h30; 17h; 17h30; 18h

  14/10 - Santa Maria: 13h30; 14h; 14h30; 15h
  Gama: 16h30; 17h; 17h30; 18h

  15/10 - Júlio Leal Fagundes: 13h30; 14h; 14h30; 15h
  Mirabete: 16h30; 17h; 17h30; 18h

  16/10 - Guará: 13h; 13h30
  Ceilândia: 15h; 15h30; 16h; 16h30
  VIJ: 18h

  19/10 -Brasília: 12h30; 13h; 13h30; 14h; 15h
  Núcleo Bandeirante: 17h; 17h30

  20/10 - Sobradinho: 13h30; 14h; 14h30; 15h
  Planaltina: 16h30; 17h; 17h30; 18h

  21/10 - Taguatinga: 13h30; 14h; 14h30; 15h; 16h
  Ceilândia: 17h30

  22/10 - Brazlândia: 13h30; 14h; 14h30; 15h
  Samambaia: 17h; 17h30

  23/10 - Paranoá: 13h; 13h30; 14h
  Brasília: 16h; 17h; 17h30; 18h

  28/10/2009 - Mesa Redonda "O Servidor Público e a Responsabilidade Socioambiental", com a participação de especialistas sobre o tema.

• 08/10/2009 - Projeto de Gestão Documental do TJDFT elimina 30 toneladas de papeis

  Dando continuidade ao projeto de Gestão Documental e ao Programa de Modernização de Arquivos - PROMA, que visam, entre outros, a eliminação de processos judiciais findos, o TJDFT publicou o oitavo edital cientificando as partes do descarte desses documentos. Juntos, eles totalizam 66 mil 137 processos destinados à eliminação ou aproximadamente 30 toneladas de papeis.

  Desse montante, 48 mil 990 processos já foram eliminados e 17 mil 147 aguardam o transcurso do prazo legal para serem descartados (veja o Diário de Justiça eletrônico dos dias 11/9 e 25/9, no site do TJDFT, link Serviços). Após tomarem ciência da eliminação, as partes têm 45 dias para requer cópias ou o desentranhamento de peças do processo. No entanto, parece que elas têm preferido esquecer esses episódios judiciais, visto que a procura por tais documentos tem sido bastante reduzida.

  Até o momento foram eliminados processos judiciais findos oriundos das Varas de Delitos de Trânsito de Brasília e processos relativos a Ações de Despejo da 3ª a 20ª Vara Cível de Brasília. Somados, eles representam pouco mais de 10% do total de documentos tratados pelo PROMA e destinados à eliminação. O tratamento inclui a avaliação e classificação dos autos, de acordo com a Tabela de Temporalidade de Documentos do TJDFT - Área Judiciária, e a digitalização das principais peças, que são armazenadas em arquivo eletrônico. Em se tratando de processos históricos, eles são higienizados e integralmente preservados, tanto em meio físico quanto digital, resguardando-se, assim, a memória da Justiça local.

  Até o final de 2009, o TJDFT pretende publicar outros seis editais de eliminação de processos judiciais findos, avançando, assim, no descarte de documentos. Hoje, eles ocupam uma área superior a 200m2 - o que despende custos com armazenamento e manutenção. Atento a isso, o Tribunal também tem providenciado o descarte de documentos administrativos que, além de ocuparem espaço, não apresentam mais validade ou serventia.

  O material é fragmentado e doado à Central das Cooperativas dos Catadores de Materiais Recicláveis do DF - CENTCOOP/DF, conforme convênio assinado com a entidade. A ação integra o Programa Viver Direito - uma iniciativa de responsabilidade socioambiental desenvolvida pelo TJDFT - e gera renda para mais de duas mil famílias beneficiadas pela cooperativa.

  Todo o processo de eliminação é embasado na Lei 8.159/1991 e nas Resoluções nº 8/2005 e nº 12/2008, do TJDFT.

  TJDFT: decidimos Viver Direito

  (AB)

• 08/10/2009 - Por que usar papel reciclado?

  No TJDFT, o consumo de papel formato A4 branco é de aproximadamente 100 mil resmas/ano. O volume deve-se ao tipo de trabalho exercido pela Instituição - processos judiciais, administrativos e outros que requerem o registro oficial em papel. Mas este consumo equivale a quase 3000 árvores derrubadas, 2000 Kw/h de energia e 50 mil litros de água - necessários à produção do quantitativo usado em papel branco comum, além da emissão equivalente a 1,5 kg de dióxido de carbono na atmosfera (fonte: USP).

  A reciclagem reduz o lixo, já que papel e papelão representam em média 40% dos resíduos urbanos brasileiros e têm um tempo médio de decomposição de aproximadamente 3 anos.(Fonte: Universidade de São Paulo - USP).
  A fim de minimizar o impacto deste consumo e atender ao Programa Viver Direito, alguns projetos previstos no Planejamento Estratégico da atual gestão - PLABI 2008/2010 foram implantados. Em destaque, o de substituição de papéis 90g, 180g e 240g brancos por reciclados pela SUGRA. A meta inicial proposta para ser atingida até 2010, era de 5%, mas foi superada em 2009. (checar essa informação com o Sergio da SUGRA). Outro projeto, da SUBEC, de "substituição de 100% do papel formato A4 75 gramas do tipo extra branco alcalino por papel reciclado não clorado formato A4 75 gramas" já cumpriu 97,23% de sua meta.
  Ao requisitar papel para o seu setor, opte pelo papel reciclado. Use os dois versos da folha antes de descartá-lo e imprima também na opção frente/verso.
  

  TJDFT: decidimos Viver Direito

  (AT)

• 07/10/2009 - Os Treinadores da Alegria estão chegando!

  Respeitável público!

  Dentro da programação do mês de Responsabilidade Socioambiental do TJDFT, o Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, em parceria com Programa Viver Direito, oferece uma atração ambiental muito, mas muito divertida para magistrados e servidores. O grupo de teatro "Treinadores da Alegria" estará em cartaz, de 13 a 23 de outubro, nos fóruns do Distrito Federal. Acompanhe a programação e divirta-se!

  As unidades da Vara da Infância e da Juventude e os fóruns de São Sebastião, Santa Maria, Gama, Júlio Leal Fagundes, Mirabete, Guará e Ceilândia já podem se inscrever para receber os Treinadores da Alegria no próprio local de trabalho. O grupo vai realizar pequenas apresentações interativas de 15 minutos, relacionadas ao meio ambiente. Os interessados devem correr, pois as vagas são limitadas. Para se inscrever, os gestores devem acessar a página do Instituto.

  A partir do dia 13 de outubro serão abertas as inscrições para as unidades dos fóruns de Brasília, Núcleo Bandeirantes, Sobradinho, Planaltina,Taguatinga, Brazlândia, Samambaia e Paranoá. O grupo teatral também vai apresentar peças mais amplas com tempo estimado em 45 minutos na VIJ e nos fóruns de Taguatinga, Ceilândia, Brasília e Paranoá.

  (LCB)

• 06/10/2009 - Direito Urbanístico é tema de curso no mês de Responsabilidade Socioambiental

  Lançadas oficialmente na manhã desta terça-feira, 5 de outubro, as atividades para o mês da Responsabilidade Socioambiental do TJDFT. A próxima ação acontece dia 9 com o mini-curso sobre "Direito Urbanístico" que será ministrado pelo juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona. Autor do livro "O consórcio imobiliário como instrumento de intervenção urbanística", o magistrado é titular da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, mestre e doutorando em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor de Direito Administrativo da Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF.

  O mini-curso será realizado na sala de aula 1 do Instituto de Formação, no 5º andar do Bloco A, e terá duração de 3h com modalidade presencial, marcado para começar a partir das 8h30. Serão abordados os seguintes temas: O campo do Direito Urbanístico: urbanismo, urbanização e urbanificação, princípios da função social da propriedade e da cidade; Instrumentos de Intervenção Urbanística: análise do rol do art. 4º do Estatuto da Cidade; novos instrumentos do Estatuto da Cidade; Regularização Fundiária: Loteamentos irregulares, a questão fundiária do DF, novidades da Lei nº 11.977/2009

  Mais informações na página do Instituto.

  TJDFT : Decidimos Viver Direito

  (AT)

• 05/10/2009 - Separe lixo do que não é lixo

  A coleta seletiva no TJDFT precisa da sua colaboração. Fique atento ao descarte do lixo e ajude à equipe da limpeza. Em todo TJDFT, estão instalados coletores específicos de lixo "molhado" e "seco".
  A coleta seletiva atende às metas do Programa Viver Direito de valorização das pessoas e utilização racional de recursos. Todo o material “seco” é destinada ao sustento de mais de 3500 pessoas, dependentes dos catadores associados à Central das Cooperativas de Materiais Recicláveis do DF - Centcoop, conveniada do TJDFT.

  Veja como colaborar:

  - O lixo orgânico (restos de alimentos, sacos de chá e café, plantas, aparas de madeira, líquidos e etc.) deve ser descartado na lixeira do setor indicada a esse fim, e depois é destinado à coleta comum.
  - As lixeiras individuais de cada mesa são destinadas ao lixo “seco”: papéis, papelão, plásticos, alumínios, cobre, sem nenhuma contaminação de líquidos.
  -O lixo do banheiro é considerado orgânico, e deve permanecer nas lixeiras do local;
  - Todo material separado para reciclagem deve estar limpo. Antes de descartá-lo, passe uma água para retirar a sujeira grossa e deixe secar antes.
  - Os cartuchos de impressoras e toners devem ser enviados à SUBEC - Subsecretaria de Bens de Consumo, pois são destinados aos convênios entre o TJDFT e as empresas Lexmark e Oki Data Informática. Essas empresas têm programas ambientais de descarte responsável deste material. Com os convênios, o TJDFT recebe um cartuxo novo em troca de 25 usados. Além disso, todas as carcaças de cartuchos usados de impressora a jato de tinta são doadas, desde 2002, por convênio, à Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do DF - FUNAP.
  Os encarregados dos Postos de Serviço Predial de todos os Fóruns estão orientados quanto à forma de recolhimento dos resíduos e seu armazenamento.
  - Cada fórum tem como referência uma cooperativa de sua Região Administrativa, para o recolhimento semanal de todo o "lixo seco" descartado pelo Tribunal.

  TJDFT : Decidimos Viver Direito

  (AT)

• 02/10/2009 - Programa Viver Direito - Outubro é mês da Responsabilidade Socioambiental no TJDFT

  O mês de outubro foi eleito o mês da Responsabilidade Socioambiental no TJDFT. A abertura oficial marcada para o dia 6 de outubro terá como destaque a palestra "Pegada Ecológica: que marcas queremos deixar no Planeta?" que irá acontecer no Auditório do Pleno - Sala de Sessões Plenárias, das 10h às 11h30. O palestrante é coordenador do Programa de Educação Ambiental da ONG internacional WWF e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília, Irineu Tamaio. As inscrições estão abertas e podem ser feitas na página do Instituto Luiz Vicente Cernicchiaro. Não perca essa!

  Para o mês da Responsabilidade Socioambiental foi programada uma série de atividades, a fim de sensibilizar e mobilizar magistrados, gestores, servidores e prestadores de serviços a adotar práticas diárias capazes de diminuir e/ou retardar os danos causados ao meio ambiente.

  - Quantos copinhos de plásticos você utiliza por dia?

  - Você imprime somente os e-mails extremamente necessários?

  Essas são perguntas simples, cujas respostas conscientes estão ajudando o TJDFT a reduzir a poluição ambiental com a diminuição do volume de resíduos gerados diariamente no Tribunal.

  O Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, em consonância com o Programa Viver Direito, está promovendo a conscientização e o desenvolvimento de comportamentos sustentáveis dentro e fora do Tribunal.

  Mais informações na página do Instituto.

  Participe!

  Decidimos Viver Direito

• 23/9/2009 - Projeto SOMAR-TJDFT visa o desenvolvimento social dos terceirizados

  Projeto alfabetizará os terceirizados prestadores de serviços diversos do Tribunal de Justiça

  Hoje, dia 22 de setembro, tem início o curso de alfabetização para os terceirizados do TJDFT, com duas primeiras turmas, contemplando, ao todo, 36 pessoas. O curso, que terá duração de 6 meses, faz parte do projeto SOMAR-TJDFT e se integra às ações do Programa Viver Direito de Responsabilidade socioambiental.

  Autorizado pelo Presidente do Tribunal, Des. Nívio Gonçalves, o projeto é de iniciativa da SUMAN/SEAP, em parceria com as empresas terceirizadas e de setores como a SEMA e a SUDON. A atual Administração abraçou o SOMAR-TJDFT, um projeto de cunho social, que tem como objetivo integrar esse grupo de pessoas, proporcionando curso de alfabetização, palestras, oficinas e vivências, bem como melhorar o clima organizacional, trazendo benefícios diretos e indiretos a esta Casa de Justiça.

  Após a conclusão desse primeiro curso, novas turmas serão formadas e devidamente comunicadas aos interessados. Os alunos receberão certificados de conclusão do curso emitidos pelo Serviço Social da Indústria - SESI - DF.

  Por determinação do Desembargador Presidente, a SEAP tem empreendido todos os esforços em destinar espaços dignos para os terceirizados desempenharem suas atividades. Além dos vestiários e salas de trabalho, está em fase de conclusão, no subsolo do bloco A, o refeitório que contará com cozinha equipada com fogões, microondas e geladeiras, além de sala de estar com televisão.

  Mais informações podem ser obtidas com as servidoras Iramá (SUMAN) e Maria Goreth (SERCOZ/SUMAN) pelo ramal 7045.

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

• 11/9/2009 - Confira o balanço da coleta de pilhas e baterias do TJDFT

  Mais uma vez os magistrados e servidores do TJDFT confirmam seu apoio ao Programa Viver Direito, de responsabilidade socioambiental. É o que demonstra o levantamento sobre o recolhimento de pilhas e baterias usadas, para destinação correta, evitando o descarte de material altamente poluente na natureza. Segundo relatório do SERDIB - Serviço de Distribuição de Bens de Consumo, desde o início da ação, em junho deste ano, até agora, já foram coletadas 1223 pilhas do tipo pequena A-A, 571 pilhas palitos, 73 pilhas médias, 66 pilhas grandes e 59 baterias do tipo 9V. No total, foram recolhidos 67,21 kg deste tipo de poluente.

  As pilhas e baterias esgotadas no lixo comum têm na sua composição metais pesados como mercúrio, chumbo, cobre, zinco, cádmio, manganês, níquel e lítio, que nunca se degradam. Embora os fabricantes nacionais e os importadores legalizados já estejam comercializando no mercado brasileiro produtos adequados ao limite máximo de metais pesados em sua composição, estabelecido na resolução Conama 257/1999, o perigo se dá porque aproximadamente 40% das pilhas vendidas no país são importadas e estão fora dos padrões de segurança ambiental. Para completar, apenas 35% das cerca de 5 mil cidades brasileiras têm aterros sanitários e a maioria dos municípios ainda usa lixões, que carecem de controle de qualidade ambiental.

  Logo, a melhor opção ainda é a coleta seletiva desses materiais e sua destinação para a reciclagem. Esse material pode ser descartado nas urnas colocadas nas portarias de acesso às unidades do TJDFT, especificamente para este fim. Para garantir a correta destinação, o Tribunal firmou uma parceria com a agência do Banco Real no Bloco A, que encaminha o material ao seu programa "Papa-pilhas".

  A coleta no TJDFT já alcançou a adesão do público externo e o reconhecimento do jornal Correio Braziliense, como uma ação responsável da Instituição. As urnas foram motivo de matéria de destaque ("Consumo consciente até o fim") na edição do dia 1º/07/09 do jornal, com repercussão na TV e Rádio Justiça.

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

  Autor: (AT)

• 24/8/2009 - Presidente do TJDFT inaugura posto de abastecimento com ações ambientais

  O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Nívio Gonçalves, inaugurou nesta segunda-feira, 24 de agosto, o novo Posto de Abastecimento e Lavagem de Veículos do TJDFT. O projeto do novo posto primou pela tecnologia e buscou amenizar o impacto ambiental presente nesse tipo de construção. As inovações são pioneiras no Distrito Federal. Também estiveram presentes na cerimônia, o Vice-Presidente, Des. Romão Cícero, o Corregedor, Des. Getúlio Pinheiro, juízes e servidores ligados ao projeto. O novo posto é mais uma ação do Programa Viver Direito.

  O Posto conta com bombas eletrônicas que permitem o abastecimento automatizado e proporcionam economia e precisão. Os tanques subterrâneos de armazenamento de combustíveis possuem paredes duplas e vedações controladas que permitem a detecção de qualquer vazão de combustível entre as paredes dos tanques, o que impede a contaminação do solo ou do lençol freático.

  Recebeu um sistema de captação e reciclagem de água pluvial que será utilizada na lavagem dos veículos. A máquina recicladora processa e permite uma vazão de mil litros de água por hora. Essas ações vão diminuir a utilização mensal de água potável, de 400 para 40 metros cúbicos por mês.

  Durante a solenidade de inauguração, o presidente do TJDFT, Nívio Gonçalves, ressaltou o interesse do Tribunal de Justiça do DF em minimizar ao máximo o impacto ambiental. "Essas atitudes se constituem na verdade em mais um grande movimento em prol do meio ambiente", disse.

  Ao mencionar as novas realizações, o desembargador presidente destacou o aumento da frota de veículos do TJDFT com a aquisição de mais 4 micro-ônibus, 2 ônibus e 22 veículos para transporte dos servidores e magistrados. Os novos veículos de transporte coletivos atendem às normas da ABNT, com emissão baixíssima de poluentes e acessibilidade para portadores de deficiência física.

  Decidimos Viver Direito!
  Autor: (LCB)

• 20/8/2009 - TJDFT inaugura primeiro posto de abastecimento ambientalmente correto

  Na próxima segunda-feira, 24/8, o Tribunal de Justiça do DF e Territórios dá uma nova prova de responsabilidade ambiental, com a inauguração do primeiro Posto de Abastecimento e Lavagem de Veículos Oficiais Ambientalmente Viável no Distrito Federal. Localizado no Setor de Garagens Oficiais Norte, quadra 02 lotes 70/90, próximo ao DETRAN, a inauguração do posto, prevista para as 17h, consolida mais uma ação vinculada ao Programa de Responsabilidade Socioambiental do TJDFT: Viver Direito.

  A obra, planejada e concluída na gestão do atual Presidente, Desembargador Nívio Gonçalves, é fruto de um projeto inovador que contemplou a reforma total do antigo posto de combustível do TJDFT, adequando-o integralmente às legislações ambientais. Além de contar com bombas eletrônicas do tipo DUAL que permitem o abastecimento automatizado, proporcionando economia e precisão de combustível, o novo posto tem como diferenciais a possibilidade de captação e aproveitamento de águas pluviais, o gerenciamento de vazamentos e o tratamento de resíduos.

  A captação de águas tornou-se possível, uma vez que o posto é dotado de três tanques com capacidade individual de 1.500 litros para armazenamento de água das chuvas, que será usada para a lavagem da frota oficial do TJDFT (cerca de 300 veículos). Após sua utilização, uma máquina recicladora permitirá o reaproveitamento dessa mesma água para novas lavagens. Com isso, a Subsecretaria de Transportes do TJDFT espera reduzir o consumo de água, de 400m3 por mês, em cerca de 90%.

  Como o transporte da água - dos tanques até os boxes de lavagem - será feito por meio da força gravitacional, o equipamento dispensará também o uso de energia elétrica para bombear a água, gerando mais economia.
  
  Já os tanques subterrâneos do tipo 'jaquetados', com parede dupla e dotados de sistema de automação eletrônica, permitem a detecção de vazamento de combustível entre as paredes ou na base das bombas, impedindo qualquer contaminação do meio ambiente e tratando-se de sistema pioneiro no DF. A nova pista de abastecimento, totalmente impermeável, também foi construída de forma a evitar qualquer contaminação do solo, mesmo em caso de vazamento de combustível.
  
  Outra ação ambiental gerada e que merece destaque refere-se ao desenvolvimento de uma estação de tratamento de todos os resíduos combustíveis provenientes do posto de abastecimento, na troca de óleo e na lavagem de peças automotivas, de modo que não venham a atingir a rede de esgoto sem o tratamento adequado.
  
  E as novidades não param. Mais uma ação ecológica implantada diz respeito à instalação de calibragem dos pneus dentro dos boxes de lavagem. Assim, toda vez que um veículo for encaminhado para lavagem, terá seus pneus calibrados, evitando o desgaste prematuro dos mesmos e propiciando uma significativa redução no consumo de combustível.
  
  Diante das modificações inovadoras trazidas pelo Posto de Abastecimento e Lavagem Ambientalmente Viável do TJDFT, a Instituição reafirma sua postura de ações afirmativas relacionadas ao meio ambiente, por meio de atuações que visam a economia e a sustentabilidade do planeta.
  
  Autor: (AB)
  

• 10/8/2009 - Terceirizados vão receber a caneca ecológica do TJDFT

  A partir desta segunda-feira, os empregados terceirizados das empresas contratadas pelo TJDFT começam a receber a Caneca Ecológica do programa Viver Direito. A distribuição começará pelos 346 funcionários da empresa Dinâmica, e os 30 funcionários da empresa Avansys. Os empregados das empresas das Sublime e Ipanema serão os próximos a receber as canecas.
  
  As canecas, de uso pessoal, são um estímulo à conscientização sobre o uso correto dos materiais de consumo. A redução do consumo de material poluente é uma das metas do Planejamento Estratégico do TJDFT. Com a substituição dos copos descartáveis pelas canecas ecológicas, o Tribunal assume o compromisso de reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte de cerca de 240 mil unidades desses copos que são utilizados mensalmente na Casa, segundo levantamento da Secretaria de Recursos Materiais - SEMA, responsável pelo projeto das canecas.
  
  Devido a alta rotatividade dos estagiários no TJDFT e o consequente custo de reposição das canecas, o projeto não será estendido a esse público. Mas quem estiver consciente do impacto causado pelo copo descartável pode contribuir de outra forma, inclusive trazendo de casa o copo ou caneca de sua preferência
  
  Seja bem-vindo ao movimento de responsabilidade socioambiental do TJDFT e utilize sua caneca ecológica!
  
  TJDFT: Decidimos Viver Direito
  
  Autor: (AT)

• 09/8/2009 - Congresso Internacional Psicossocial acontece em outubro

  O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) prepara para este segundo semestre o Congresso Internacional Psicossocial Jurídico. O evento que será realizado em outubro sob a responsabilidade da Secretaria Psicossocial Judiciária do Tribunal, promete agitar a cidade e os meios jurídico e das ciências médicas e sociais da capital.
  
  Demandas diárias vivenciadas pelo cidadão e que acabam sendo decididas na justiça são a pauta do Congresso, que vai debater assuntos como: Adoção Nacional e Internacional; Abuso sexual, Adolescente em Conflito com a Lei; Atendimento a Idosos; Depoimento sem Dano; Disputa de Guarda; Institucionalização de Crianças e adolescentes, Justiça Comunitária e Restaurativa; Lei Maria da Penha; Maus-tratos contra crianças, Penas Alternativas; Presos e Egressos; Uso de Drogas e Redes Sociais,
  
  O TJDFT espera com o evento promover a troca e a produção de conhecimento nas diversas áreas que atuam com as questões na Justiça: Psicologia, o Direito e as Ciências Médicas e Sociais, a fim de que as ações interdisciplinares realizadas pelo Tribunal de Justiça do DF sejam divulgadas e cresçam em excelência.
  
  O congresso está inserido nas ações do programa de responsabilidade socioambiental do TJDFT, o Viver Direito, prevendo em toda sua concepção atitudes que minimizem o impacto ambiental, como o uso de canetas, pastas e papéis reciclados, e ações na esfera da responsabilidade social
  
  A abertura oficial está prevista o dia 21 de outubro. Nos dias 20 e 21 de outubro, serão oferecidos oito cursos pré-congresso com palestrantes internacionais e renomados especialistas brasileiros. O congresso termina dia 24 de outubro e será realizado no Centro de Eventos Brasil XXI, localizado no Setor Hoteleiro Sul, em Brasília/DF. Outras informações no telefone 3961.5427/3961.5428. A programação completa pode ser acessada no site www.congpsicossocialjuridico.com.br/principal.asp
  e as inscrição poderão ser feitas no endereço:
  http://www.congpsicossocialjuridico.com.br/inscricao.asp

• 21/7/2009 - Se ligue no interruptor de luz

  SEAP alerta: apague a luz no interruptor sempre que sair da sala
  
  Os magistrados e servidores do TJDFT têm dado um exemplo de consciência na redução do impacto ambiental, ao adotar as medidas propostas pelo Programa Viver Direito previstas em projetos do Plano de Gestão do Biênio - PLABI 2008/10. A utilização da caneca ecológica, a opção por papéis reciclados e a coleta de pilhas e baterias são apenas algumas das ações implementadas, e que vêm, inclusive, obtendo destaque na mídia local.
  
  Mas elas não param por aí. Entre as medidas simples, que todos podem adotar para a preservação do meio ambiente, está a redução do desperdício de energia elétrica. Nesse sentido, a Secretaria Predial - SEAP alerta sobre a necessidade de desligamento dos interruptores de luz em todas as salas ao fim do expediente, nos momentos que em ficam desocupadas, e nos ambientes onde a luz natural é suficiente para a atividade laboral.
  
  A maioria dos Fóruns e todas as salas do Bloco A e B do Fórum de Brasília já contam com interruptores, que devem ser desligados individualmente. Os equipamentos de iluminação foram instalados pela SUMAN - Subsecretaria de Manutenções e SERMEL - Serviço de Manutenção Elétrica.
  
  Diariamente, ao fim do expediente, as equipes de segurança percorrem os prédios e, ao encontrarem luzes ainda acesas, são obrigadas a fazer o desligamento no quadro de energia, o que compromete a vida útil dos equipamentos elétricos. A medida de instalar interruptores foi adotada em respeito a eventuais particularidades no horário de trabalho dos servidores de cada setor, além de visar a economia de recursos orçamentários.
  
  Com atenção à melhor utilização das instalações, todos podem ajudar a Administração do Tribunal a buscar a melhoria de nossas condições de trabalho, e os investimentos necessários para atender ao nosso objetivo principal: a prestação jurisdicional.
  Autor: (AT)

• 16/7/2009 - TJDFT avança na eliminação de processos judiciais e documentos administrativos
  

  Empenhado em promover o descarte dos processos judiciais findos armazenados em seu Arquivo Central, o Tribunal de Justiça do DF e Territórios publicou no Diário de Justiça eletrônico, do dia 9 de julho, mais um edital relacionando 9.222 feitos a serem eliminados. Os processos são oriundos da 8ª e da 9ª Vara Cível de Brasília e referem-se a ações de despejo, que tramitaram entre os anos 1971 e 1996.
  
  Os editais de eliminação dão ciência às partes sobre o descarte de documentos e abrem prazo de 45 dias para que, havendo interesse, façam cópias das peças que serão destruídas.
  
  A primeira eliminação de processos judiciais findos foi promovida pelo TJDFT no dia 15 de abril deste ano. De lá para cá, o Tribunal tem publicado sucessivos editais com essa finalidade, demonstrando que vem trabalhando arduamente a fim de sanar os problemas gerados com o acúmulo de papel no Judiciário. Prova disso é que os cinco editais publicados totalizam 44.443 autos judiciais, o que corresponde a 4.964 caixas de processos a serem eliminadas.
  
  Mas se engana quem pensa que com o descarte dos processos vem também o descarte de informações. Antes de serem eliminados, os processos são avaliados e classificados de acordo com a Tabela de Temporalidade de Documentos do TJDFT - Área Judiciária, e têm suas principais peças digitalizadas e armazenadas em arquivo eletrônico, preservando assim o seu registro. A ação integra a política de gestão documental da Justiça do DF e o Programa de Modernização de Arquivos (Proma).
  
  Paralelamente ao descarte de processos judiciais, foi publicado no dia 10/07 o primeiro Edital de Eliminação de Documentos da Área Meio, que contempla documentos administrativos do TJDFT que já cumpriram prazo de guarda, de acordo com a Tabela de Temporalidade de Documentos - Área Meio. Decorridos 45 dias, o Tribunal espera eliminar 35 metros lineares de documentos, o que corresponde a aproximadamente 250 caixas arquivo. Os documentos a serem eliminados são, em sua maioria, fichas de protocolo, guias de entrega de documentos e listagens de objetos entregues aos correios, acumulados pela Subsecretaria de Protocolo Administrativo e outras unidades.
  
  Todo o material descartado será fragmentado e doado à Central das Cooperativas dos Catadores de Materiais Recicláveis do DF - CENTCOOP/DF, promovendo, assim, mais uma ação de responsabilidade socioambiental desenvolvida pelo TJDFT, por meio do Programa Viver Direito.
  Autor: (AB)

• 01/7/2009 - Correio Braziliense destaca coleta de pilhas do TJDFT

  A iniciativa do Programa Viver Direito do TJDFT de fazer a coleta de pilhas e baterias esgotadas foi destaque em matéria de página inteira no jornal Correio Braziliense de hoje. A matéria "Consumo consciente até o fim", pode ser lida no link "Clipping", na Intranet, no campo Destaques.
  
  A coleta foi realmente um sucesso e por isso o Programa Viver Direito irá manter as urnas próximas aos elevadores e portarias dos fóruns permanentemente. A ação busca dar um descarte correto e responsável pilhas e baterias que contêm mercúrio, chumbo, cobre, zinco, cádmio, manganês, níquel e lítio, materiais que não se degradam e são nocivos à saúde. Assim todo o dia será o dia da pilha no TJDFT.
  
  Para se ter uma idéia do problema causado por esse tipo de descarte, o chumbo, por exemplo, pode provocar doenças neurológicas. Já o cádmio, afeta a condição motora, assim como o mercúrio.
  
  O consumo desse tipo de material também deve ser consciente. Na hora de comprar, o consumidor deve ficar atento se a pilha ou bateria foi fabricada respeitando o limite máximo de metais pesados em sua composição, estabelecido na resolução Conama 257/1999. Aproximadamente 40% das pilhas vendidas no país são importadas e estão fora dos padrões de segurança ambiental. Essas pilhas podem conter concentrações de cádmio e chumbo superiores cerca de 10 vezes à permitida pela legislação nacional. Além disso, elas costumam ter vida útil reduzida, pois os teores de zinco e manganês, que são os elementos ativos das pilhas, têm concentrações mais baixas que o mínimo exigido. Para completar, apenas 35% das cerca de 5 mil cidades brasileiras têm aterros sanitários e a maioria dos municípios ainda usa lixões, que carecem de controle de qualidade ambiental.
  
  Logo, a melhor opção ainda é a coleta seletiva desses materiais e sua destinação para a reciclagem.
  
  Autor: (AT)

• 30/6/2009 - TJDFT recolhe pilhas e baterias esgotadas

  Mercúrio, chumbo, cobre, zinco, cádmio, manganês, níquel e lítio - não se degradam e todos esses elementos estão presentes nas pilhas e baterias esgotadas. Hoje, terça-feira dia 30 de junho, o TJDFT fará o recolhimento desses materias. A ação busca dar um descarte correto e responsável a esses materiais.
  
  A ação marca mais uma participação do Programa Viver Direito, de responsabilidade socioambiental, em comemoração ao mês do meio ambiente. Todos podem participar. Basta depositar pilhas e baterias usadas nas urnas que serão colocadas nas portarias de acesso às unidades do TJDFT, especificamente para este fim. Mensalmente, será destinado um dia para esse recolhimento.
  
  Os metais pesados existentes no interior das pilhas e baterias são nocivos à saúde e ao meio ambiente. O chumbo, por exemplo, pode provocar doenças neurológicas. Já o cádmio, afeta a condição motora, assim como o mercúrio.
  
  Embora os fabricantes nacionais e os importadores legalizados já estejam comercializando no mercado brasileiro produtos adequados ao limite máximo de metais pesados em sua composição, estabelecido na resolução Conama 257/1999, o perigo se dá porque aproximadamente 40% das pilhas vendidas no país são importadas e estão fora dos padrões de segurança ambiental. Essas pilhas, em geral fabricadas na Ásia, especialmente na China, contêm concentrações de cádmio e chumbo superiores cerca de 10 vezes à permitida pela legislação nacional. Os teores de zinco e manganês, que são os elementos ativos das pilhas, têm concentrações mais baixas que o mínimo exigido, o que reduz a vida útil do produto, aumentando o descarte e, consequentemente, a poluição. Para completar, apenas 35% das cerca de 5 mil cidades brasileiras têm aterros sanitários e a maioria dos municípios ainda usa lixões, que carecem de controle de qualidade ambiental.
  
  Logo, a melhor opção ainda é a coleta seletiva desses materiais e sua destinação para a reciclagem.
  
  Dano permanente
  Na natureza, uma pilha pode levar séculos para se decompor. Os metais pesados, porém, nunca se degradam. Em contato com a umidade, água, calor ou outras substâncias químicas, os componentes tóxicos vazam e contaminam tudo por onde passam: solo, água, plantas e animais. Com as chuvas, penetram no solo e chegam às águas subterrâneas, atingindo córregos e riachos. A água contaminada acaba alcançando a cadeia alimentar humana por meio da irrigação agrícola ou do consumo direto. Os metais pesados possuem alto poder de disseminação e uma capacidade surpreendente de acumular-se no corpo humano e em todos os organismos vivos, os quais são incapazes de metabolizá-los ou eliminá-los, o que traz sérios danos à saúde.
  

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

• 26/6/2009 - Programa Viver Direito recolhe pilhas e baterias esgotadas

  Na próxima terça-feira, 30 de junho, o TJDFT fará o recolhimento de pilhas e baterias esgotadas. A ação busca dar um descarte correto e responsável a esses materiais.

  A ação marca mais uma participação do Programa Viver Direito, de responsabilidade socioambiental, em comemoração ao mês do meio ambiente, e todos podem participar. Basta depositar pilhas e baterias usadas nas urnas que serão colocadas nas portarias de acesso às unidades do TJDFT, especificamente para este fim. Mensalmente, será destinado um dia para esse recolhimento.

  Os metais pesados existentes no interior das pilhas e baterias - como mercúrio, chumbo, cobre, zinco, cádmio, manganês, níquel e lítio - não se degradam e são nocivos à saúde e ao meio ambiente. O chumbo, por exemplo, pode provocar doenças neurológicas. Já o cádmio, afeta a condição motora, assim como o mercúrio.

  Embora os fabricantes nacionais e os importadores legalizados já estejam comercializando no mercado brasileiro produtos adequados ao limite máximo de metais pesados em sua composição, estabelecido na resolução Conama 257/1999, o perigo se dá porque aproximadamente 40% das pilhas vendidas no país são importadas e estão fora dos padrões de segurança ambiental. Essas pilhas, em geral fabricadas na Ásia, especialmente na China, contêm concentrações de cádmio e chumbo superiores cerca de 10 vezes à permitida pela legislação nacional. Os teores de zinco e manganês, que são os elementos ativos das pilhas, têm concentrações mais baixas que o mínimo exigido, o que reduz a vida útil do produto, aumentando o descarte e, consequentemente, a poluição. Para completar, apenas 35% das cerca de 5 mil cidades brasileiras têm aterros sanitários e a maioria dos municípios ainda usa lixões que carecem de controle de qualidade ambiental.

  Logo, a melhor opção ainda é a coleta seletiva desses materiais e sua destinação para a reciclagem.

  Dano permanente

  Na natureza, uma pilha pode levar séculos para se decompor. Os metais pesados, porém, nunca se degradam. Em contato com a umidade, água, calor ou outras substâncias químicas, os componentes tóxicos vazam e contaminam tudo por onde passam: solo, água, plantas e animais. Com as chuvas, penetram no solo e chegam às águas subterrâneas, atingindo córregos e riachos. A água contaminada acaba alcançando a cadeia alimentar humana por meio da irrigação agrícola ou do consumo direto. Os metais pesados possuem alto poder de disseminação e acumulam-se no corpo humano e em todos os organismos vivos, que são incapazes de metabolizá-los ou eliminá-los, o que traz sérios danos à saúde.

  Autor: (AT)

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

• 05/06/2009 - Ações do TJDFT reduzem impacto ambiental

  No mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal anuncia o cumprimento de duas importantes metas na redução do seu impacto ambiental: a substituição de 97% do total de papéis usados na Instituição, do tipo branco alcalino, por papel reciclado; e a redução de 21% dos copos descartáveis plásticos consumidos no órgão.

  As metas foram definidas pelo Plano de Gestão do Biênio 2008/10, para serem cumpridas até 2010. Mas, graças à conscientização dos magistrados e servidores, convencidos por meio de ações ambientais e campanhas internas de divulgação, as metas foram alcançadas já no primeiro semestre deste ano.

  Em abril, o TJDFT distribuiu, como estímulo a redução do consumo de copos plásticos descartáveis, a CANECA ECOLÓGICA a todos os magistrados e servidores. O material foi acompanhado de manuais de uso consciente do meio ambiente. No mesmo mês, o TJ firmou convênio com a Central das Cooperativas de Materiais Recicláveis do DF - Centcoop. A entidade é responsável pela organização da cadeia produtiva de 18 cooperativas de reciclagem do Distrito Federal. A partir daí, todo o lixo "seco" (papéis, plásticos, vidros e latas) produzido pelo Tribunal começa a ser separado na estação de trabalho de cada servidor para ser destinado à Central. O acompanhamento da destinação social desse resíduo reciclável é previsto no convênio e trimestralmente a Centcoop deve apresentar relatórios ao TJDFT.

  Outros projetos importantes estão em andamento. Entre eles, a construção do Fórum do Meio Ambiente e da Fazenda Pública do Distrito Federal (Fórum Verde).O Fórum, em fase de licitação para ser construído no Setor de Administração Municipal, será o primeiro prédio do Poder Público nacional com processo de construção totalmente sustentável.

  Acesse o site e conheça outras ações de responsabilidade socioambiental do TJDFT

  Autor: (AT)

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

• 01/06/2009 - Apoio dos servidores e magistrados antecipa cumprimento das metas ambientais do TJDFT

  O apoio dos magistrados e servidores ao Programa Viver Direito surpreendeu as expectativas mais otimistas: as metas de redução do consumo de copos descartáveis e de papel branco, previstas no Plano de Gestão do Biênio 2008/10, estão próximas de serem atingidas.

  Mais uma comprovação de que a responsabilidade socioambiental proposta pelo programa Viver Direito foi assumida no TJDFT.

  A meta do projeto da SUBEC - Subsecretaria de Bens de Consumo de "redução do consumo mensal de copos descartáveis" era de 30% do total no primeiro ano. Passado apenas um mês de distribuição das canecas ecológicas do TJDFT, este consumo já foi reduzido em 21,18%. Outra meta da SUBEC, "substituição de 100% do papel formato A4 75 gramas do tipo extra branco alcalino por papel reciclado não clorado formato A4 75 gramas" teve resultados ainda melhores e já alcançou 97,23% do total.

  Projetos como esses lançaram a semente da responsabilidade socioambiental no TJDFT. Mas, não são só os números acima que comprovam o engajamento às ações propostas. Veja alguns depoimentos recebidos:

  "Comunico que recebi a caneca ecológica e o manual que contém sugestões de viver melhor. Agradeço em meu nome, de meus filhos e netos que já nasceram, os quais poderão também usufruir de todos os benefícios que advirão com essa medida tomada pelo TJDFT" (Desembargador Lecir Manoel da Luz)

  "Parabéns pela iniciativa quanto a adesão ao uso de papéis reciclados e canequinhas. Podemos ir mais além: pegar pesado na orientação quanto ao uso de papéis no tribunal. Não se pode desperdiçar tanto assim. Temos que adaptar nossas impressoras para o uso mais eficaz dos reciclados; limitar o uso dos mesmos. O tribunal economizaria e, sobretudo, educaria seus servidores. Não desperdiçar é aprender a viver."(Helena Junqueira - servidora)

  As metas dos projetos ambientais vinculados ao PLABI serão acompanhadas mensalmente, portanto vamos continuar colaborando. Agora, com a certeza que a decisão de Viver Direito é pessoal, mas quando assumida de forma coletiva, traz resultados definitivos.

  Autor: (AT)

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

• 21/05/2009 - Programa Viver Direito arboriza fóruns do DF
  

  O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por meio de sua Secretaria de Administração Predial - SEAP, está desenvolvendo projetos paisagísticos e de arborização para todos os Fóruns do DF. A ação atende às metas de responsabilidade socioambiental do Programa Viver Direito do TJDFT e pretende estimular a preservação do meio ambiente.

  O paisagismo está sendo implantado sem custos para o Tribunal, numa parceria do órgão com a NOVACAP. Técnicos da empresa do GDF indicam as plantas que são resistentes ao clima de cerrado e apropriadas para jardinagem.

  O projeto foi iniciado no final de 2008, com a instalação do Fórum de São Sebastião. No local foram plantadas várias espécies de árvores como Bouganivilles, Palmeiras, além de plantas do tipo Areca-Bambu e forrações.

  No recém inaugurado Fórum Júlio Leal Fagundes (foto) foram plantadas quase 80 árvores, sendo 39 ipês brancos, amarelos, rosas e roxos, Calisteno, e um Flamboyant, em frente ao Bloco 4. O projeto segue para os outros fóruns, de acordo com a disponibilidade da NOVACAP. Já os Fóruns que já têm jardins bem organizados, como os de Santa Maria e Sobradinho, não sofrerão alterações paisagísticas.

  Autor: (AT)

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

• 20/05/2009 - SEAP instala coletores de lixo seco e molhado

  A coleta seletiva no TJDFT dá mais um passo com a instalação, nos próximos dias, dos coletores específicos de lixo "molhado" e "seco" nos fóruns. A Secretaria de Administração Predial irá instalar 1660 coletores, sendo 1200 de lixo molhado nos Setores Administrativos e Cartórios, 400 de lixo seco e lixo molhado nos corredores e 60 de lixo molhado nas áreas externas.

  Os encarregados dos Postos de Serviço Predial de todos os Fóruns já foram orientados quanto à forma de recolhimento dos resíduos e seu armazenamento.

  O apoio dos servidores é fundamental para o sucesso da Coleta Seletiva, um projeto que atende às metas do Programa Viver Direito de valorização das pessoas e utilização racional de recursos. A coleta do TJDFT é destinada ao sustento de mais de 3500 dependentes dos catadores associados à Central das Cooperativas de Materiais Recicláveis do DF - Centcoop, conveniada do TJDFT.

  Repense a forma como destina seu lixo, separe o lixo orgânico do lixo seco e reutilize os dois lados da folha de papel.

  Fique atento às orientações abaixo:

  Lixo orgânico: restos de alimentos, sacos de chá e café, plantas, aparas de madeira, líquidos e etc. O lixo orgânico é destinado à coleta comum.

  Lixo seco: papéis, papelão, plásticos, alumínios, cobre, sem nenhuma contaminação de líquidos.

  O lixo do banheiro é considerado orgânico, e deve permanecer nas lixeiras do local;

  Todo material separado para reciclagem deve estar limpo. Antes de descartá-lo, passe uma água para retirar a sujeira grossa e deixe secar antes.

  Os cartuchos de impressoras e toners devem ser enviados à SUBEC - Subsecretaria de Bens de Consumo, pois são destinados aos convênios entre o TJDFT e as empresas Lexmark e Oki Data Informática. Essas empresas têm programas ambientais de descarte responsável deste material. Com os convênios, o TJDFT recebe um cartuxo novo em troca de 25 usados. Além disso, todas as carcaças de cartuchos usados de impressora a jato de tinta são doadas, desde 2002, por convênio, à Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do DF - FUNAP.

  Cada fórum tem como referência uma cooperativa de sua Região Administrativa, para o recolhimento semanal de todo o "lixo seco" descartado pelo Tribunal. Trimestralmente, a Cooperativa apresentará um relatório do quantitativo coletado, com informações sobre a sua destinação e os benefícios sociais alcançados.

  Autor: (AT)

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

• 12/05/2009 - 1ª VIJ lança campanha para agasalhar crianças desabrigadas
  
  

  O frio está chegando e cerca de 800 crianças e adolescentes que moram nos 20 abrigos do Distrito Federal precisam estar agasalhados.

  Para tanto,a 1ª Vara da Infância e da Juventude lança neste dia 12 de maio a campanha do agasalho, por meio da Rede Solidária Anjos do Amanhã, para arrecadar roupas de frio, cobertores e edredons.

  
  

  Basta ligar para 3348.6659 / 6686 para combinar a entrega até 10 de julho.
  Participe! Aqueça essa idéia!

  Autor: (LF)

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

• 11/05/2009 - Programa Viver Direito ganha adesão dos fóruns
  
  

  O Programa Viver Direito de responsabilidade socioambiental do TJDFT vem ganhando o apoio dos fóruns e servidores da Casa, como mostram as mensagens de apoio abaixo:

  "Esse programa é o marco inicial de uma visão voltada para o bem estar do servidor e para o resgate da sustentabilidade ambiental. Respondendo a pergunta: O TJDFT decidiu Viver Direito e você? A Diretoria do Fórum de Ceilândia decidiu Viver Direito e decidiu também apoiar e se tornar multiplicadora dessas novas idéias - Diretoria do Fórum de Ceilândia"

  " 1ª VIJ adere à coleta seletiva de lixo
  A partir de agora as Seções e demais unidades da 1ª VIJ irão separar os lixos orgânico e seco, para serem recolhidos por uma cooperativa. A medida visa integrar a proposta do Programa "Viver Direito" do TJDFT, que acaba de assinar convênio com CENTCOOP- DF.
  Por intermédio da VERDE VIJ, programa socioambiental da Vara, algumas unidades já vinham separando o lixo. A ideia agora é ampliar a prática e consolidá-la em todos os setores.
  Engajada no reaproveitamento de materiais, a Vara também disponibiliza um container próximo ao portão de saída, para que os servidores depositem garrafas pet. - 1ª VIJ"

  "Gostaria de parabenizar o Tribunal pela iniciativa e dizer que há anos tenho a minha caneca ecológica". - Marília Ferraz - GAB. DES. SERGIO ROCHA

  Excelente iniciativa! Ficarei muito satisfeito em não utilizar mais os copos plásticos! - Tiago Flach - GESIRH

  Outros servidores vêm se manifestando positivamente à atitude de tomada de consciência ambiental na Casa, por meio de mensagens eletrônicas.

  A distribuição das canecas ecológicas como forma de estimular a redução do consumo de copos descartáveis está quase concluída. Na última semana foram distribuídas as canecas aos novos servidores. Quem ainda não recebeu a sua deve entrar em contato com a SUBEC.

  A Coleta Seletiva está em andamento, mas as equipes de limpeza têm observado que ainda há setores que não separaram a sua lixeira para descarte de lixo orgânico (restos de alimentos, papéis inutilizados por líquidos ou restos de alimentos, saquinhos de chá, etc..).

  Repense, separe, reutilize.

  Vamos colaborar com o trabalho dessas equipes e lembrar que o material "seco" (papéis, plásticos, copos descartáveis limpos e secos, cobre e alumínios) é destinado ao sustento de cerca de 3.500 associados e familiares da Central das Cooperativas de Matérias Recicláveis do DF - CENTCOOP.

  Autor: (AT)

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

• 30/04/2009 - Caneca ecológica reduz impacto ambiental

  A redução do consumo de material poluente é uma das metas do Planejamento Estratégico do TJDFT. Com a substituição dos copos descartáveis pelas canecas ecológicas, o Tribunal assume o compromisso de reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte de cerca de 240 mil unidades desses copos que são utilizados mensalmente na Casa.

  Este número foi levantado pela Secretaria de Recursos Materiais - SEMA, responsável pelo projeto. Os copos plásticos são produzidos a partir da refinação do petróleo, um combustível escasso, poluente e não renovável. O plástico leva 100 anos para ser eliminado no meio ambiente e forma uma camada impermeável nos aterros que impede a passagem de água da chuva e a decomposição de outros resíduos.

  As canecas são pessoais e quem ainda não recebeu a sua deve entrar em contato com a SUBEC, no Fórum de Brasília e com os Postos de Serviço Predial, nos fóruns. O material será entregue aos novos servidores na próxima semana. Os estagiários não irão receber a caneca, devido a alta rotatividade desses colaboradores. Mas quem estiver consciente do impacto causado pelo copo descartável pode contribuir de outra forma, inclusive trazendo de casa o copo ou caneca de sua preferência. É que simultaneamente à distribuição, será reduzida a entrega dos copos descartáveis aos setores.

  Seja bem-vindo ao movimento de responsabilidade socioambiental do TJDFT e adote a sua caneca ecológica!

  Autor: (AT)

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

• 30/04/2009 - Coleta seletiva: lixo seco é molhado

  A coleta seletiva de lixo no TJDFT já é uma realidade. Estão de parabéns aqueles que já aderiram à campanha e têm colaborado com a equipe da limpeza na separação do lixo "seco" do "orgânico".

  Mas é preciso ter atenção no descarte dos copos e garrafas descartáveis: antes de destiná-los ao lixo seco, é preciso passar uma água para eliminar o excesso de sujeira e esperar secar. Parece complicado mas, se for visto como mais uma mudança de hábito em prol do planeta que vivemos, vira uma rotina comum.

  Qualquer tipo de líquido, inclusive água, que for misturado ao lixo seco contamina o lixo e inviabiliza a sua reciclagem. A responsabilidade com o meio ambiente é uma decisão pessoal.

  Saiba como cooperar:

  Defina com seus colegas de setor qual a lixeira que será utilizada exclusivamente para o descarte do lixo orgânico (restos de alimentos, sacos de chá e café, plantas, aparas de madeira, líquidos). O lixo orgânico será destinado à coleta comum e a equipe da limpeza já está orientada a colocar sacos pretos somente nessas lixeiras.

  As demais lixeiras, individuais, devem receber apenas o lixo "seco" (papéis, papelão, plásticos, alumínios, cobre). O lixo do banheiro é considerado orgânico, e deve permanecer nas lixeiras do local. Todo material separado para reciclagem deve estar limpo. Antes de descartá-lo, passe uma água para retirar a sujeira grossa e deixe secar.

  Os cartuchos de impressoras e toners devem ser enviados à SUBEC - Subsecretaria de Bens de Consumo, pois são destinados aos convênios entre o TJDFT e as empresas Lexmark e Oki Data Informática. Essas empresas têm programas ambientais de descarte responsável deste material. Com os convênios, o TJDFT recebe um cartuxo novo em troca de 25 usados. Além disso, todas as carcaças de cartuchos usados de impressora a jato de tinta são doadas, desde 2002, por convênio, à Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do DF - FUNAP.

  Nas áreas de circulação, hall de entrada e corredores serão colocados recipientes próprios para os dois tipos de lixo.

  Autor: (AT)

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

• 24/04/2009 - TJDFT inicia distribuição de canecas ecológicas
  
  

  Os servidores do TJDFT começam a receber nesta sexta-feira, 24/4, a sua caneca ecológica. A iniciativa objetiva estimular a conscientização de todos sobre a importância das pequenas atitudes individuais na redução do impacto ambiental causado pelo consumo dos copos descartáveis.

  Dados da Secretaria de Bens Materiais, responsável pelo projeto, revelam que o consumo desse material na Instituição atinge o número de 240 mil unidades/mês. O plástico, ao ser descartado nos aterros, forma uma camada que impede a passagem da água da chuva e a decomposição de outros resíduos, gerando consequências nocivas ao meio ambiente.

  As canecas serão distribuídas em todos os fóruns e unidades administrativas, nos setores de trabalho. A caneca do TJDFT é um presente da instituição, mas não é obrigatória. Você pode aderir ao projeto Viver Direito de outras formas, inclusive trazendo seu copo de casa.

  A preocupação com a preservação do meio ambiente é uma opção pessoal, mas para instituições como os órgãos governamentais, essa preocupação é encarada como uma obrigação, uma séria responsabilidade com o mundo e com as pessoas que nele vivem.

  Com a implantação do Programa Viver Direito, o TJDFT reforça esta postura de responsabilidade. O Programa reuniu as ações que vem sendo implantadas há alguns anos na Casa e está desenvolvendo novos projetos com metas voltadas à valorização das pessoas e à utilização racional de recursos.

  A atitude do TJDFT atende à Recomendação nº 11, de 22/05/2007, do Conselho Nacional de Justiça, que indica aos tribunais "que adotem políticas públicas visando à formação e recuperação de um ambiente ecologicamente equilibrado, além da conscientização dos próprios servidores e jurisdicionados sobre a necessidade de efetiva proteção ao meio ambiente, bem como instituam comissões ambientais para o planejamento, elaboração e acompanhamento de medidas, com fixação de metas anuais, visando à correta preservação e recuperação do meio ambiente".

  (AT)

• 16/04/2009 - Coleta Seletiva: separe o lixo do que não é lixo
  
  

  "Separe o lixo do que não é lixo". Este slogan, usado pela Prefeitura de Curitiba na implantação da coleta seletiva naquela cidade há alguns anos, define bem a responsabilidade de todos nós com a forma que descartamos na natureza aquilo que produzimos e consumimos.

  O TJDFT assumiu a sua responsabilidade ambiental e implantou o Programa Viver Direito, que tem como principais metas a valorização das pessoas e a utilização racional de recursos.

  Uma das frentes do programa é a coleta seletiva no TJDFT, que começa neste dia 16 de abril, a partir do convênio assinado entre o Tribunal e a Central das Cooperativas de Materiais Recicláveis do DF - Centcoop, entidade responsável pela organização da cadeia produtiva de 18 cooperativas de reciclagem do Distrito Federal e pela capacitação dos cooperados.

  Saiba como colaborar:

  - Defina com seus colegas de setor qual a lixeira que será utilizada exclusivamente para o descarte do lixo orgânico (restos de alimentos, sacos de chá e café, plantas, aparas de madeira, líquidos). O lixo orgânico será destinado à coleta comum e a equipe da limpeza já está orientada.

  - As demais lixeiras, individuais, devem receber apenas o lixo "seco" (papéis, papelão, plásticos, alumínios, cobre).

  - O lixo do banheiro é considerado orgânico, e deve permanecer nas lixeiras do local;

  - Todo material separado para reciclagem deve estar limpo. Antes de descartá-lo, passe uma água e retire a sujeira grossa.

  - Os cartuchos de impressoras e toners devem ser enviados à SUBEC - Subsecretaria de Bens de Consumo, pois são destinados aos convênios entre o TJDFT e as empresas Lexmark e Oki Data Informática. Essas empresas têm programas ambientais de descarte responsável deste material. Com os convênios, o TJDFT recebe um cartuxo novo em troca de 25 usados. Além disso, todas as carcaças de cartuchos usados de impressora a jato de tinta são doadas, desde 2002, por convênio, à Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do DF - FUNAP.

  - Nas áreas de circulação, hall de entrada e corredores serão colocados recipientes próprios para os dois tipos de lixo.

  - Cada fórum terá como referência uma cooperativa de sua Região Administrativa, para o recolhimento semanal de todo o "lixo seco" descartado pelo Tribunal. Trimestralmente, a Cooperativa apresentará um relatório do quantitativo coletado, com informações sobre a sua destinação e os benefícios sociais alcançados.

  A comercialização do material coletado será destinada à subsistência de cerca de 3.500 cooperados e familiares.

  Autor: (AT)

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

• 14/04/2009 - Coleta seletiva no TJDFT tem início nesta semana
  
  

  A coleta seletiva de lixo reciclável no TJDFT terá início no dia 16 de abril, em seguida à assinatura do termo de convênio entre o Tribunal e a Central das Cooperativas de Materiais Recicláveis do DF - Centcoop. A entidade é responsável pela organização da cadeia produtiva de 18 cooperativas de reciclagem do Distrito Federal.

  Os servidores devem ficar atentos à organização do descarte do lixo, com a definição, nos setores, de uma das lixeiras existentes para destinação do lixo orgânico. Todas as demais, individuais, serão mantidas para descarte do lixo "seco" (papéis, papelão, plásticos, PETs, alumínios, cobre, etc...).

  O lixo orgânico (restos de alimentos, sacos de chá e café, plantas, aparas de madeira, líquidos) será destinado normalmente à coleta comum. A equipe da limpeza está orientada neste sentido.

  Nas áreas de circulação, hall de entrada e corredores, também serão colocados recipientes próprios para os dois tipos de resíduos.

  O convênio com a Centcoop prevê que o material descartado pelo TJDFT, passível de reciclagem, será destinado à subsistência de cerca de 3.500 cooperados e familiares. Além do aspecto social, a coleta tem o foco da preservação ambiental, pois evita o descarte de materiais que levam até 100 anos para se decompor na natureza.

  A iniciativa atende ao Programa Viver Direito, que tem como principais metas a valorização das pessoas e a utilização racional de recursos, visando à redução do impacto ambiental.

  Como será

  Na parceria com o TJDFT, cada fórum terá como referência uma cooperativa de sua Região Administrativa, para o recolhimento semanal de todo o material reciclável produzido pelo Tribunal. Os representantes dos Postos de Serviço Predial serão os responsáveis pelo acompanhamento da coleta pela cooperativa indicada no convênio neste sentido.

  Trimestralmente, a Centcoop enviará ao TJDFT, para monitoramento, um relatório do quantitativo coletado, com informações sobre a sua destinação e os benefícios sociais alcançados.

  Confira aqui quais são as cooperativas que atenderão cada fórum.

  Autor: (AT)

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

• 13/04/2009 - Vara de Meio Ambiente será instalada no final de maio
  
  

  O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargador Nívio Gonçalves, anunciou para o final do mês de maio a instalação da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, criada pela Lei 11.697/2008.

  No último dia 30/03, foi publicada a Resolução Nº 3 que dispõe sobre a competência da Vara e instituindo sua área de atuação. A previsão é de que a Vara seja instalada e comece a funcionar no Fórum José Júlio Leal Fagundes, localizado no Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 3, lotes 4/6, próximo ao Setor Policial Sul

  A Lei 11.697/2008 que trata da Organização Judiciária do Distrito e dos Territórios ampliou a atuação da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e criou novas varas e circunscrições judiciárias. A competência da Vara de Meio Ambiente foi deliberada pelo Pleno Administrativo do TJDFT, em sessão realizada em 27/3.

  A Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal será responsável, ressalvada a competência da Justiça Federal, pelas causas relativas ao "meio ambiente natural", compreendendo a flora, a fauna, os recursos hídricos, o solo, o subsolo, os recursos minerais e a atmosfera; as causas relativas ao "meio ambiente urbano", compreendendo os espaços urbanos, edificados ou não, destinados ao uso público, tais como ruas, praças, áreas verdes, áreas de lazer, etc.; as causas relativas ao "meio ambiente cultural", compreendendo obras do engenho humano ou resultantes da força da natureza, envolvendo o patrimônio arqueológico, paisagístico, turístico, histórico, artístico, urbanístico e ecológico; as causas relativas à "ocupação do solo urbano ou rural", assim entendidas as questões fundiárias e agrárias de interesse público ou de natureza coletiva; e as causas relativas ao parcelamento do solo para fins urbanos.

  De acordo com a resolução, permanecem sob a competência das Varas Cíveis e da Fazenda Pública, as causas em que o "meio ambiente" não integrar o próprio objeto da ação; as causas em que questões relativas ao "meio ambiente" sejam de caráter meramente incidental; e as ações petitórias e possessórias entre particulares, ou entre entes públicos e particulares, que não tenham reflexos ambientais e que não envolvam interesse público direto.

  A instalação da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF vem sendo aguardada e acompanhada pela população e pelo Governo do DF. O Vice-Governador esteve com o Presidente do TJDFT no início do ano quando defendeu a instalação de vara especializada e entregou ao Desembargador uma lista com 15 prioridades do governo no processo de regularização fundiária no Distrito Federal.

  Autor: (AJ)

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

• 07/04/2009 - SEAP instala interruptores de luz nos Fóruns
  
  

  Medida visa evitar desperdícios com energia elétrica e reduzir impacto ambiental

  A SEAP - Secretaria de Administração Predial, por meio da SUMAN - Subsecretaria de Manutenções e SERMEL - Serviço de Manutenção Elétrica, concluiu, no último dia 13, a instalação de interruptores no Bloco "B" do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa. O objetivo a ação é reduzir os gastos com energia elétrica e aumentar a vida útil dos equipamentos de iluminação.

  Além do Bloco "B", dispõem de interruptores individualizados as unidades instaladas nos seguintes prédios: Fóruns de Planaltina, Paranoá, Sobradinho, Santa Maria, Gama, Taguatinga, Mirabete, São Sebastião, Desembargador Leal Fagundes, Bloco "A" do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa e Juizado Especial do Guará. O sucesso do projeto depende, agora, da consciência dos servidores no sentido de desligarem as lâmpadas dos ambientes desocupados e, na medida do possível, aproveitar a iluminação natural reduzindo com isso o gasto da Administração com energia elétrica. A iniciativa atende ao Programa Viver Direito do TJDFT, que busca implantar no TJDFT uma série de iniciativas para evitar desperdícios e conseqüentes danos ambientais.

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

• 06/04/2009 - Setores já podem se organizar para a coleta seletiva
  
  

  A partir do dia 16 de abril, o TJDFT assume mais uma postura em favor da vida, da Terra e de todos os seres que nela vivem, com a implantação da coleta seletiva de lixo reciclável. A iniciativa atende ao Programa Viver Direito, que tem como principais metas a valorização das pessoas e a utilização racional de recursos visando à redução do impacto ambiental.

  Com a coleta seletiva o Tribunal irá contribuir para evitar o descarte de materiais que levam até 100 anos para se decompor na natureza. O material recolhido será destinado à Central das Cooperativas de Materiais Recicláveis do DF - Centcoop, entidade responsável pela organização da cadeia produtiva de 18 cooperativas de reciclagem do Distrito Federal e pela capacitação dos cooperados. De acordo com o termo de convênio entre o TJDFT e a Centcoop, a ser assinado no próximo dia 15, a comercialização do material coletado será destinada à subsistência de cerca de 3.500 cooperados e familiares.

  Como será

  Na parceria com o TJDFT, cada fórum terá como referência uma cooperativa de sua Região Administrativa para o recolhimento semanal de todo o material reciclável produzido pelo Tribunal. Os representantes dos Postos de Serviço Predial devem estruturar um esquema com a cooperativa indicada no convênio neste sentido.

  Os servidores também são parte fundamental para o sucesso da coleta. Serão distribuídos em todos os setores recipientes destinados à coleta do lixo "seco" (papéis, papelão, plásticos, PETs, alumínios, cobre, cartuchos de impressoras, etc...). Cada setor já pode separar uma das lixeiras em uso, de preferência do tipo aramada, para descarte do lixo orgânico (restos de alimentos, sacos de chá e café, plantas, aparas de madeira, líquidos). Este lixo será destinado normalmente à coleta comum. A equipe da limpeza está orientada neste sentido.

  Nas áreas de circulação, hall de entrada, corredores, também serão colocados recipientes próprios para os dois tipos de lixo.

  Trimestralmente, a Cooperativa enviará aos representantes dos PSPs, para monitoramento, um relatório do quantitativo coletado, com informações sobre a sua destinação e os benefícios sociais alcançados.

  Confira quais são as cooperativas que atenderão cada fórum.

  O TJDFT decidiu VIVER DIREITO e quer o seu apoio!

  Autor: (AT)

• 06/04/2009 - TJDFT elimina 10 mil processos findos e fortalece sua política socioambiental
  
  

  O TJDFT inicia o processo de eliminação de processos findos. No próximo dia 15 de abril os primeiros 10 mil processos, oriundos da 1ª Vara de Delitos de Trânsito de Brasília e datados do período entre 1970 e 2004 serão destruídos, o que resultará em seis toneladas de papel que serão doados para reciclagem.

  A iniciativa faz parte da política de gestão documental do TJDFT, iniciada há cerca de quatro anos, e encontra consonância com o Projeto de Modernização dos Arquivos (PROMA), de responsabilidade da Vice-Presidência. O evento acontece às 16h, no Arquivo Central do TJDFT, localizado no SAAN - Q. 4 - lote 765/1015.

  Na mesma ocasião, será assinado um convênio com a Central das Cooperativas dos Catadores de Materiais Recicláveis do DF (CENTCOOP/DF), que receberá os papéis fragmentados para serem reciclados, como parte do Programa do TJDFT "Viver Direito", o que marca não somente a primeira eliminação de processos judiciais findos do TJDFT, mas o compromisso assumido pelo Tribunal com o futuro e com o meio ambiente.

  A eliminação dos processos seguiu as regras estabelecidas no 1º Edital de Eliminação de Processos Judiciais Findos, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJ-e, Edição Nº 29, de 11 de fevereiro de 2009). Antes de serem eliminados, os processos foram devidamente classificados e avaliados de acordo com a Tabela de Temporalidade de Documentos do TJDFT - Área Judiciária desenvolvida a partir de um intenso trabalho realizado por uma comissão formada por juízes e servidores especializados.

  Para definir os processos que seriam eliminados foi necessário primeiramente verificar o possível valor histórico de cada um dos autos, a fim de determinar sua correta destinação. Os processos tiveram suas principais peças digitalizadas e armazenadas em arquivo eletrônico, que poderá ser consultado pelos interessados a qualquer tempo. Em se tratando de processos históricos, além de ter todas as peças digitalizadas e guardadas eletronicamente, os processos físicos também foram e serão preservados, visando resguardar a memória do Judiciário do DF.

  A Tabela de Temporalidade Documental desenvolvida pelo TJDFT despertou o interesse de vários órgãos do Judiciário e também de outros Poderes, e vem se consolidando ao longo de quase quatro anos de sua implantação.

  Todo o processo de eliminação encontra-se embasado pela Legislação Federal que regula a matéria (Lei 8.159 de 09 de janeiro de 1991), bem como pelas Resoluções nº 008, de 31 de agosto de 2005 e nº 12, de 16 de dezembro de 2008, deste Tribunal de Justiça.

  Política socioambiental

  A filosofia adotada pelo TJDFT, na eliminação dos processos judiciais findos, incluiu a preocupação com o meio social e ambiental. A idéia é reaproveitar o material - cerca de seis toneladas de papel que, a princípio, seria descartado - para doação à CENTCOOP/DF. O material será transformado em renda para mais de duas mil famílias beneficiadas pela cooperativa. Até 2010, a intenção é eliminar 300 toneladas de papéis.

  O descarte desses e de outros tantos feitos, já com trânsito em julgado, está previsto no PROMA e visa solucionar um antigo problema enfrentado por todo o judiciário: o acúmulo de documentos decorrente do aumento da demanda judicial e o adequado armazenamento dos autos após o término. Mas essa é uma ação que requer muito cuidado. Afinal, nem todo processo pode ser eliminado.

  TJDFT: Nós decidimos Viver Direito

  Autor: (AJ), (AB) e (LC)

• 02/04/2009 - Coleta seletiva chega ao TJDFT
  
  

  02/04/2009 - Os representantes das cooperativas de coleta de lixo reciclável do DF, filiados à Central das Cooperativas de Materiais Recicláveis do DF - Centcoop, estiveram ontem no TJDFT para conhecerem os representantes dos Postos de Serviço - PSPs dos fóruns. O objetivo da reunião foi estabelecer a logística da coleta dos materiais recicláveis descartados do TJDFT, que serão destinados às cooperativas, a partir da assinatura do convênio entre o TJDFT e a Central, em solenidade marcada para o dia 15 de abril. A coleta terá início no dia seguinte ao evento e até lá os representantes dos PSPs já devem ter elaborado em conjunto com os cooperados, o esquema da coleta em cada fórum.

  A iniciativa faz parte do Programa de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal - Viver Direito. As principais metas do Programa Viver Direito são a valorização das pessoas e a utilização racional de recursos visando à redução do impacto ambiental.

  A Centcoop-DF é a entidade responsável pela organização da cadeia produtiva de 18 cooperativas de reciclagem do Distrito Federal e pela capacitação de todos os seus cooperados e familiares. Na parceria com o TJDFT, cada fórum terá como referência uma cooperativa da região administrativa que irá recolher semanalmente todo o material reciclável produzido pelo Tribunal. A comercialização do material será destinada à subsistência de cerca de 3.500 cooperados e familiares.

  Para viabilizar a ação, o TJDFT irá distribuir em todos os setores recipientes destinados à coleta do lixo "seco" (papéis, papelão, plásticos, PETs, alumínios, cobre, etc...), e orientará os usuários a destinar o lixo orgânico às lixeiras indicadas para este fim. Nas áreas de circulação, hall de entrada, corredores, também serão colocados recipientes próprios para os dois tipos de lixo.

  Trimestralmente, a Cooperativa enviará um relatório do quantitativo coletado, com informações sobre a sua destinação e os representantes dos PSPs avaliarão o serviço.

  Confira quais são as cooperativas que atenderão cada fórum.

  TJDFT: Nós decidimos Viver Direito

  Autor: (AT)

• 26/3/2009 - Publicado edital para a construção do Fórum Verde
  
  

  Fórum será o 1º prédio público a atender parâmetros de sustentabilidade

  Já está disponível na página eletrônica do TJDFT o edital de concorrência para a contratação de empresa especializada para construção, montagem e comissionamento do Fórum do Meio Ambiente e da Fazenda Pública do Distrito Federal (Fórum Verde).

  O Fórum será construído no Setor de Administração Municipal e será o 1º prédio do poder público nacional com processo de construção totalmente sustentável. Criado pela nova Lei de Organização Judiciária do DF, por iniciativa do TJDFT, a edificação prevê redução energia elétrica em razão de estudo de aproveitamento da luminosidade natural, menor necessidade de uso de ar-condicionado em razão de maior circulação de ar, reutilização de resíduos da construção, tetos verdes para captação de águas pluviais, reuso águas cinzas (provenientes das cubas e chuveiros), entre outras soluções sustentáveis.

  O Fórum terá dois edifícios, sendo que inicialmente será construído o bloco localizado no Lote "M". Entre os dois edifícios futuramente será criada uma área de descompressão, ou seja, uma pequena praça que servirá como ambiente de relaxamento para servidores e usuários do Fórum. Os ambientes de trabalho serão privilegiados pelo conforto das instalações e da própria edificação. O TJDFT irá utilizar materiais certificados, tecnologias e soluções consideradas como ecologicamente corretas em todos os estágios da obra, inclusive na área de informática.

  A vegetação do cerrado será preservada. Como incentivo à economia local e regional os materiais a serem utilizados na construção deverão ser oriundos de regiões próximas, evitando-se assim os grandes deslocamentos, diminuindo o consumo de energia e a consequente emissão de poluentes.

  Conheça o edital.

  TJDFT: Nós decidimos Viver Direito

  Autor: (CA)

• 17/03/2009 - TJDFT se estrutura para implantar coleta seletiva
  
  

  17/03/2009 - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios irá implantar, a partir de abril, a coleta seletiva de lixo reciclável na Casa, dando mais um passo ao programa de responsabilidade social "Viver Direito". O material coletado será destinado à Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis do Distrito Federal - Centcoop-DF.
  

  A Centcoop-DF é a entidade responsável pela organização da cadeia produtiva de 18 cooperativas de reciclagem do DF e pela capacitação de todos os seus cooperados e familiares. Segundo dados da cooperativa, a população do Distrito Federal produz, em média, duas mil toneladas de lixo por dia, que geram, anualmente, um investimento de 350 milhões de reais no recolhimento e limpeza do material jogado fora. Na parceria com o TJDFT, cada fórum terá como referência uma cooperativa da região administrativa que irá recolher semanalmente todo o material reciclável produzido pelo Tribunal. A comercialização do material será destinada à subsistência das famílias dos cooperados.
  

  Para viabilizar a ação, o TJDFT irá distribuir em todos os setores recipientes destinados à coleta do lixo "seco" (papéis e plásticos, copos descartáveis, latas, metais, etc...), e orientará os usuários a destinar o lixo orgânico às lixeiras indicadas para este fim. Nas áreas de circulação - hall de entrada, corredores, também serão colocados recipientes próprios para os dois tipos de lixo. Os representantes dos Postos de Serviço Predial já participaram de palestra proferida pelo engenheiro agrônomo Odéssio Rossafa , pesquisador do Centro de Desenvolvimento Tecnológico da UnB e presidente da Central, e receberam orientações sobre as formas de captação e destinação dos materiais recicláveis.
  

  A substituição do material leva em conta a reposição gradativa do estoque existente de papéis comuns no TJDFT, e será ampliada à medida que forem feitas novas aquisições.

  TJDFT: Nós decidimos Viver Direito

  Autor: (AT)

• 02/03/2009 - Programa Viver Direito substitui papéis brancos por reciclados
  
  

  02/03/2009 - O Tribunal de Justiça do DF e Territórios comemora a superação da meta traçada quanto à substituição de papéis brancos de 90g, 180g e 240g, utilizados na Instituição, por papel reciclado. O objetivo era substituir 5% dos papéis brancos, até 2010. No entanto, ainda em 2008, o Tribunal conseguiu que 14% de todos os papéis utilizados pela gráfica do TJDFT já fossem reciclados.

  A medida visa minimizar o impacto do consumo de papel no TJDFT, além de atender ações estabelecidas no Programa Viver Direito. Isso porque o TJDFT consome aproximadamente 100 mil resmas de papel A4 por ano. O grande volume deve-se ao tipo de trabalho exercido pela Instituição - processos judiciais, administrativos e outros que requerem registro oficial impresso.

  O papel reciclado, por sua vez, tem sido usado prioritariamente na impressão de calendários institucionais, agendas de audiência, formulário carta-resposta da Ouvidoria-Geral e outros documentos nos quais a impressão em outro tipo de papel é facultativa.

  A substituição do material leva em conta a reposição gradativa do estoque existente de papéis comuns no TJDFT, e será ampliada à medida que forem feitas novas aquisições.

  Por que usar papel reciclado?

  Para produzir 50 Kg de papel é necessário o corte de uma árvore adulta, uma grande quantidade de água (mais do que qualquer outra atividade industrial), e muita energia (está em quinto lugar na lista das que mais consomem energia). O uso de produtos químicos altamente tóxicos na separação e no branqueamento da celulose também é um risco para a saúde humana e para o meio ambiente. O consumo de água e de energia no processo de reciclagem é 50% menor do que na produção de papel novo. A reciclagem também reduz o lixo, já que papel e papelão representam em média 40% dos resíduos urbanos brasileiros e têm um tempo médio de decomposição de aproximadamente três anos. (Fonte: Universidade de São Paulo - USP)

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

  Autor: (AT)(AB)

• 20/02/2009 - Programa Viver Direito substitui recipientes de coleta de lixo nos Fóruns
  
  

  20/02/2009 - As principais metas do Programa Viver Direito são a valorização das pessoas e a utilização racional de recursos visando à redução do impacto ambiental.

  Neste sentido, em 2009 será implantada a coleta seletiva de lixo no TJDFT e, antecipando-se a essa ação, a Secretaria de Administração Predial realizou estudo junto aos Fóruns para verificar a necessidade de substituição dos contêineres de lixo orgânico.

  Como muitos deles estavam completamente danificados, condenados pelo SLU - Serviço de Limpeza Urbana, foram adquiridos e distribuídos 18 novos contêineres nos Fóruns de Brasília, Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará, Mirabete, Núcleo Bandeirante, São Sebastião, SAAN, Samambaia, Santa Maria e Taguatinga, além da SUTRA (Guará).

  Os contêineres são feitos em polipropileno reforçado, com tratamento UV, material mais leve e de fácil manuseio, e adequado às normas ambientais.

  Ainda dentro do Programa Viver Direito, será realizado Pregão Eletrônico nesta sexta-feira, 20/2, para aquisição de 1.660 lixeiras (destinadas à coleta separada de lixo molhado e seco), a serem distribuídas em toda estrutura física do Tribunal: salas, corredores, e área externa.

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

  Autor: (AT)

  
  Novos Contêineres

• 19/02/2009 - Viver Direito: uma decisão do TJDFT
  
  

  Você conhece o Programa Viver Direito?
  Ouviu falar das suas ações no TJDFT?

  O Programa VIVER DIREITO é uma decisão do TJDFT em prol da Vida, da Terra e de todos os seres que nela vivem.

  O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios assumiu a decisão de VIVER DIREITO tendo em vista que, como instituição pública, enfrenta o desafio de manter a sua função primordial de garantir, de modo responsável, justo e equilibrado, os direitos, a cidadania e a paz social - objetivos máximos da prestação jurisdicional.

  Para isso, desenvolve, de forma rotineira, grandes ações de Responsabilidade Socioambiental, implementadas em busca da excelência na prestação de seus serviços e voltadas à valorização das pessoas e ao respeito ao meio-ambiente.

  Para o biênio 2008/2010 o Tribunal, além de integrar essas ações no Planejamento Estratégico - PLABI, está implantando várias outras, confirmando, assim, o compromisso com a preservação permanente de seus valores.

  Conheça as ações aqui no site do Programa, fique atento às notícias sobre seu andamento e participe deste movimento de decidir também Viver Direito.

• 17/02/2009 - Postos de combustível e de lavagem da frota do TJDFT atendem Programa Viver Direito

  
  

  17/02/2009 - O TJDFT dá mais uma prova de sua responsabilidade ambiental, com a construção de um posto de combustível ambientalmente correto para atendimento da sua frota de veículos oficiais. O posto contemplará todas as normas ambientais, e será composto por tanques jaquetados e dotados de sistema preventivos de detecção de vazamentos antes que atinjam o solo. Segundo a Subsecretaria de Veículos e Transportes - SUTRA, responsável pelas obras, o Instituto Brasília Ambiental acompanha o projeto do posto e, na próxima semana, liberará o início das obras, que já foram licitadas e contratadas.

  Simultaneamente às obras, será feita a reforma do posto de lavagem dos veículos, que será dotado de uma máquina recicladora de água e também fará captação pluvial. O objetivo da reforma é reduzir, em média, 90 % do consumo de água. Além disso, toda captação será por meio da força gravitacional, tornando o projeto ainda mais viável ambientalmente.

  Os descartes de água e dos resíduos de lubrificantes e derivados serão processados em caixas separadoras, de modo a serem tratados antes de serem lançados na rede de esgoto.

  TJDFT: Decidimos Viver Direito

  Autor: (AT)

• 17/02/2009 - Reaproveitar: anote esta idéia no TJDFT

  
  

  17/02/2009 - Reaproveitar materiais: esta é mais uma forma de reduzir o impacto causado ao meio ambiente pela utilização racional de recursos no TJDFT.

  Uma boa sugestão é aproveitar o verso dos papéis usados e destinados ao descarte, para blocos de anotações. Os papéis devem ser enviados à Subsecretaria de Serviços Gráficos - SUGRA, que os encaderna em formatos de blocos (o setor de interesse deve indicar o formato de meia página ou um quarto de página). Para estimular a racionalização dos materiais impressos, e dar uma "cara nova" aos mesmos, a SUGRA criou uma capa para os blocos, em papel reciclado, com a imagem abaixo.

  

• 11/11/2008 - Servidores do TJDFT participam de palestra sobre material reciclável

  
  Representantes dos Postos de Serviço Predial - PSP's do Tribunal de Justiça do DF tiveram a oportunidade de conhecer o trabalho desenvolvido pela Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis do Distrito Federal - Centcoop-DF. O engenheiro agrônomo Odéssio Rossafa, pesquisador do Centro de Desenvolvimento Tecnológico da UnB e presidente da Central, proferiu palestra para os servidores nesta segunda feira, 10/11.

  O TJDFT já desenvolve ações de responsabilidade socioambiental, buscando excelência na prestação de seus serviços. Assim, a palestra fez parte de uma dessas ações e teve como objetivo apresentar a Central de Cooperativas e informar os servidores dos PSP's sobre a parceria entre a Centcoop e o TJDFT na captação e destinação dos materiais recicláveis produzidos pelo Tribunal.

  A Centcoop-DF é a entidade responsável pela organização da cadeia produtiva de 18 cooperativas de reciclagem do DF e pela capacitação de todos os seus cooperados. Segundo Rossafa, a população do Distrito Federal produz, em média, duas mil toneladas de lixo por dia, que geram, anualmente, um investimento de 350 milhões de reais no recolhimento e limpeza do material jogado fora.

  Na parceria, cada Fórum terá como referência uma cooperativa que irá recolher semanalmente todo o material reciclável produzido pelo Tribunal. O palestrante ressaltou que iniciativas como essas têm ajudado muitas famílias. "Hoje os catadores de papéis estão organizados e não passam mais fome. Essa organização ajuda a garantir a cidadania de muitas famílias", comemora Rossafa. (LCB)

• 06/11/2008 - Conheça a logo do Programa Viver Direito

  
  O PROGRAMA VIVER DIREITO agora tem uma identidade própria. Lançado em agosto deste ano, o programa previsto no planejamento estratégico do TJDFT, além de integrar as ações de responsabilidade socioambiental desenvolvidas no TJDFT ao longo dos anos, prevê o estabelecimento de outras grandes ações para o biênio 2008/2010.

  Com o objetivo de ter uma identidade visual própria, de fácil compreensão, e vinculada aos objetivos do programa, a APG desenvolveu uma logomarca que será utilizada em todo o material impresso e virtual relacionado ao assunto.

  A idéia da Administração é confirmar o compromisso da Instituição de respeito à vida e ao meio-ambiente. Em agosto, publicou-se a Agenda Socioambiental do TJDFT. Nela foram traduzidos e elencados objetivos e projetos de valorização das pessoas e de utilização racional de recursos com metas ligadas à redução do impacto ambiental.

  Muitas novidades estão sendo planejadas para 2009. Aguardem e conheçam agora a nova logo. Plante esta idéia e escolha VIVER DIREITO. (AJ)

• 09/10/2008 - A responsabilidade ambiental motiva troca gradativa de veículos do TJDFT

  
  Substituição gradativa da frota do TJDFT por veículos Flex é mais uma das ações adotadas pelo Tribunal para cumprir o objetivo de reduzir em 5% o impacto causado ao meio ambiente pela utilização racional do uso de recursos. Essa é uma das metas definidas no Planejamento Estratégico do biênio 2008/2010, que constam na Agenda Socioambiental do TJDFT.

  Investindo na responsabilidade ambiental, o Tribunal adquiriu em 2007 sessenta e oito veículos do tipo Flex, o que representa 18% da frota atual. Este tipo de veículo possibilita o abastecimento do tanque de combustível por gasolina ou por álcool. Optando pelo abastecimento a álcool, o Tribunal contribui para a preservação do ar que respiramos, já que este tipo de combustível agride menos o meio ambiente do que a gasolina.

  Segundo ambientalistas, por ser derivado da fermentação da cana-de-açúcar, o álcool, no processo de queima, emite menos gases poluentes na atmosfera. Já a gasolina, além de ser derivada do petróleo, não faz a combustão de forma correta e joga na atmosfera gases que prejudicam a saúde e o meio ambiente, contribuindo ainda mais para o efeito estufa.

  A previsão é de que até o final deste biênio 30% dos veículos sejam do tipo Flex ou a álcool. (MM)

• 03/10/2008 - SUGRA restabelece fornecimento de materiais gráficos e atende agenda ambiental do TJDFT

  
  A Subsecretaria de Serviços Gráficos - SUGRA, em harmonia com os ideais da Instituição propostos na Agenda Socioambiental do TJDFT, tem empreendido esforços para racionalizar o uso de materiais gráficos por parte das unidades administrativas e judiciárias.

  Nesse sentido, várias solicitações estão sendo revisadas a fim de que se enquadrem num modelo de apresentação sustentável, utilizando para isso materiais impressos recicláveis e reduzindo ao mínimo possível a quantidade de impressos. A grande novidade é a já iniciada substituição do papel gráfico por papel reciclado, atendendo ao proposto pelo setor no Plano do Biênio 2008/10. Outras medidas adotadas pelo setor são o aproveitamento das aparas de papel e o encaminhamento de blocos de rascunho a algumas unidades, evitando o descarte do papel já utilizado.

  O Setor comunica também que o fornecimento dos materiais gráficos já foi normalizado, inclusive os itens mais urgentes, como as capas de processo. A intenção é normalizar o atendimento de todo o mapa solicitado pelos setores o mais rápido possível. Nesse sentido, agradece o apoio recebido da Administração Superior do TJDFT, em especial o empenho da SEOF na liberação dos recursos necessários.

• 02/10/2008 - SESA coleta recipientes para banco de leite do HRAS

  
  Em comemoração ao dia 1º de outubro, escolhido pelo Ministério da Saúde para promover o aleitamento materno por meio da doação de leite, a Secretaria de Saúde do TJDFT deu início à coleta de recipientes para o Banco de Leite do Hospital Regional da Asa Sul. O hospital é centro de referência em prematuros e está precisando de doações para manter os seus serviços.

  O leite materno é o mais nutritivo, saudável, econômico e ainda previne doenças, tanto do bebê como da mãe.

  Os Postos de Serviço de Saúde da SESA localizados em todos os Fóruns estarão recebendo doações de frascos de vidro com tampas de rosca (do tipo do Nescafé e maionese). No Fórum de Brasília e Palácio da Justiça, as doações deverão ser entregues ao PRO-AMI (Bloco B, térreo, Ala A).

  Participe de mais essa iniciativa de responsabilidade social do PROMEP/SESA com a parceria do Programa de Assistência Materno-Infantil - PRO-AMI.

• 24/09/2008 - TJDFT apresenta projeto do Fórum Verde em Seminário Socioambiental do Judiciário

  
  Primeiro edifício sustentável do Poder Judiciário vai abrigar Varas de Fazenda Pública e do Meio Ambiente do DF

  O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT apresentou na manhã desta quarta-feira, 24/9, no Conselho Nacional de Justiça - CNJ o painel "Sustentabilidade em Construção no Poder Judiciário". O painel abriu o I Seminário de Responsabilidade Socioambiental no Poder Judiciário, uma iniciativa do CNJ com o objetivo de ampliar o conhecimento e integrar os órgãos do Judiciário nas ações relacionadas às questões ambientais, favorecendo o cumprimento da Resolução Nº 11, de 22/05/07, do órgão. O evento teve uma programação durante todo o dia, com apresentações de palestras e painéis de vários Tribunais de Justiça e Federais, do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente.

  O Presidente do TJDFT, Desembargador Nívio Gonçalves, fez parte da mesa de abertura do evento, presidida pelo Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ. Também compuseram a mesa o Ministro Gilson Dipp, Corregedor Nacional de Justiça do CNJ, o Conselheiro do CNJ José Adônis Callou de Araújo Sá e o Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, Roberto Messias Franco.

  O Desembargador Presidente do TJDFT iniciou seu discurso agradecendo a oportunidade de expor aos representantes dos Três Poderes Públicos presentes, em especial aos do Judiciário, o "Programa Viver Direito" do TJDFT. A iniciativa, em andamento na Instituição, estabelece ações sociais e ambientais permanentes da Casa, conscientizando magistrados e servidores sobre a responsabilidade de cada um na preservação do meio ambiente e da vida humana. O Desembargador Nívio destacou o documento Agenda Ambiental, distribuído aos presentes, que mostra as ações desenvolvidas, de forma espontânea, pelos diversos setores do TJDFT, e citou os três pilares que baseiam a construção, pelo Tribunal do DF, do Fórum do Meio Ambiente e Fazenda Pública, primeiro edifício sustentável do Poder Judiciário nacional: Ser socialmente justo, ambientalmente correto e economicamente viável. "A iniciativa do evento é a demonstração de que, como indivíduos, temos esperança e somos capazes de amadurecer e mudar, e por isso, no TJDFT, decidimos viver direito", afirmou o Desembargador, enfatizando o slogan do projeto do Tribunal.

  O painel "Sustentabilidade e Construção no Poder Judiciário" foi apresentado em seguida pela comissão formada para a construção do Fórum Verde. A arquiteta do TJDFT Sandra Henriques apresentou a planta do prédio; o engenheiro Gustavo Magalhães falou sobre os aspectos físicos da obra; o engenheiro Maurício Panisset tratou da questão relacionada aos aspectos de energia; o engenheiro Adriano D'Assunção falou sobre como será tratada a questão do ar-condicionado na edificação; e o engenheiro Fernando Autran explanou a questão tecnológica. O painel foi encerrado com a apresentação da Secretária-Geral do Tribunal, Ivana Ueda, sobre a importância da arquitetura sustentável e do papel de todos em relação às questões ambientais.(AT)

• 19/09/2008 - Servidores portadores de necessidades especiais terão vaga na garagem do Palácio

  
  Foi publicada no Diário da Justiça do dia 16 de setembro de 2008 a Portaria GPR nº 982, que regulamenta a utilização de seis vagas rotativas na garagem do Palácio da Justiça pelos servidores portadores de necessidades especiais.

  A ação,  se integra ao Programa Viver Direito, de responsabilidade socioambiental do TJDFT.(CA)

• 12/09/2008 - TJDFT apresenta Agenda Socioambiental

  
  O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios encaminhou na primeira semana do mês de setembro ao Conselho Nacional de Justiça a Agenda Socioambiental da instituição. O documento, além de integrar as ações do TJDFT, elencou várias outras em processo de implantação.

  De modo estruturado e sistêmico, o Tribunal apresentou as atividades do TJDFT e a sua preocupação em agir de forma responsável, justa e equilibrada na promoção de valores ligados ao respeito à vida e ao meio ambiente. A idéia foi traduzida no documento por meio de objetivos e ações que constituem a estratégia de atuação do TJDFT, aos quais estão atrelados projetos de valorização das pessoas e a utilização racional de recursos, com metas ligadas à redução do impacto ambiental.

  A agenda socioambiental encaminhada ao CNJ faz parte do Programa Viver Direito, em desenvolvimento no TJDFT. A iniciativa estabelece ações sociais e ambientais permanentes da Casa, conscientizando magistrados e servidores sobre a responsabilidade de cada um na preservação do meio ambiente e da vida humana.

  O Programa Viver Direito é uma das diversas ações previstas no Plano Estratégico do Biênio 2008/2010. O Plano vem orientando os passos do Tribunal e garantindo a coerência necessária na promoção das atividades do TJDFT, sempre tendo em vista a melhor prestação jurisdicional. (AJ)

VIVER DIREITO - NOTÍCIAS

Projeto SOMAR promove palestra sobre autoestima para funcionários terceirizados

Cerca de 70 funcionários terceirizados do TJDFT participaram na manhã desta terça-feira, 6/9, da palestra “Vencendo Barreiras – Autoestima”, promovida por iniciativa da Secretaria de Administração Predial – SEAP/SUMAN/SERCOZ. O evento foi mais uma das ações desenvolvidas pelo Projeto SOMAR, que visa ao desenvolvimento social dos terceirizados, à integração desse grupo de pessoas e à melhora do clima institucional.

A palestra foi ministrada pela psicóloga do TJDFT Katia de Lima, pós-graduada em Gestão de Pessoas com foco no atendimento com excelência, com a colaboração da servidora Angelita Lindoso, pós-graduada em Psicodinâmica do Trabalho. De forma descontraída, os participantes tiveram a oportunidade de aprender o significado da palavra autoestima e sobre as consequências que a baixa autoestima pode trazer para o desenvolvimento pessoal e profissional de cada um.

A palestrante destacou a importância da busca pelo autoconhecimento, com prioridade aos próprios interesses e à valorização da própria essência. Destacou, ainda, o quanto cada funcionário é importante para a Casa. Foram apresentadas sugestões de atitudes que podem ser tomadas para o desenvolvimento da boa autoestima, como por exemplo: saber administrar elogios e críticas; substituir ideias negativas por positivas; não se autocastigar quando ouvir coisas ruins a seu respeito e procurar se conhecer melhor. Após a palestra, foi oferecido um lanche de confraternização aos participantes.

Os coordenadores do Projeto SOMAR informaram que já estão programando outras palestras voltadas para o tema “Vencer Barreiras”, cujo objetivo é criar estímulos para que os funcionários tenham mais disposição para enfrentar as tarefas do dia a dia, inclusive aquelas desenvolvidas no trabalho.

O Projeto SOMAR

Criado em setembro de 2009, o Projeto SOMAR surgiu da iniciativa de uma servidora da Subsecretaria de Manutenções (SUMAN) de alfabetizar funcionários terceirizados do Tribunal. O Projeto começou com uma turma de alfabetização e ampliou o trabalho para a promoção de palestras, oficinas e vivências educativas.

Atualmente, o projeto está com uma turma de alfabetização de terceirizados que deve ser concluída no final do semestre. São nove terceirizados do Tribunal que se reúnem às segundas, quartas e sextas-feiras em uma sala provisória, cedida pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.

Em 2010, o Projeto SOMAR alfabetizou 30 alunos, servidores terceirizados da SUMAN, da Copa e da Limpeza. A formatura da turma foi em abril. As aulas são ministradas por um servidor voluntário do Tribunal.

Além da alfabetização desses 30 alunos, o projeto também conquistou a construção de um refeitório, para o almoço diário dos terceirizados, inaugurado em janeiro de 2010. Desde maio de 2011, os funcionários contam, também, com uma "livroteca" formada por livros doados por servidores do Tribunal. No Natal, o SOMAR realiza um almoço de confraternização para todos os terceirizados no 10º andar do Bloco A. O evento já foi promovido duas vezes e conta com a colaboração de todos os servidores da Casa.

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