Setores de Apoio

Secretaria

A Secretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais – SEAJET tem como finalidade planejar, dirigir e coordenar as atividades de apoio administrativo aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais, favorecendo a qualidade, a eficiência e a celeridade da prestação jurisdicional.  

Secretário: Tiago Pereira da Silva Filho

Secretário Substituto: Rogério Borges Machado

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Endereço: SMAS trecho 3, lote 4/6 – Fórum Des. José Julio Leal Fagundes, bloco 1, 2º andar, sala 205.

Telefone: 3103-1850 / 3103-1854
E-mail: seajet@tjdft.jus.br

Conforme a Resolução 1 de 26 de junho de 2017, Art. 18, a SEAJET possui a seguinte estrutura:

Secretarias das Turmas Recursais

Às Secretarias das Turmas Recursais compete a execução dos atos cartorários necessários à movimentação dos processos e ao cumprimento das determinações exaradas pelos juízes titulares e suplentes das turmas recursais.

• Primeira Turma Recursal

Titular: Juliana Lemos Zarro da Cunha Gonçalves
Substituto(a): Annie Elizabeth Celestino Dourado
Endereço: Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes – Bloco 1, 2º andar, salas 208/209

• Segunda Turma Recursal

Titular: Patrícia Torres Santos Magalhães
Substituto(a): Emília Carmem de Oliveira
Endereço: Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes – Bloco 1, 2º andar, salas 203/204

• Terceira Turma Recursal

Titular: Celene Maria Pereira Borges
Substituto(a): Carlos Henrique Gonçalves
Endereço: Fórum José Júlio Leal Fagundes – Bloco 1, 2º andar, salas 201/202

Núcleo de Distribuição das Turmas Recursais - NUDIT

O Núcleo de Distribuição das Turmas Recursais - NUDIT é uma unidade administrativa com a competência para o recebimento e distribuição dos processos destinados às Turmas Recursais.

Supervisora: Caio Cícero Madrid Magalhães
Substituto (a):  Rebeca Almeida Choairy
Endereço: SMAS trecho 03 Lote 04/06 – Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes, Bloco I, sala 206

e-mail: nudit@tjdft.jus.br

Redução a Termo e Distribuição

O Núcleo de Redução a Termo e de Distribuição dos Juizados Especiais Cíveis e Fazendários - NURJEC tem como atribuição atender ao público e reduzir a termo, de forma isenta, simples e em linguagem acessível, a demanda apresentada aos Juizados Especiais Cíveis e aos da Fazenda Pública.

Supervisor: Liliane Rodrigues Franco de Assis
Substituto(a): Nathalia Regina de Castro
Endereço: SMAS trecho 03 Lote 04/06 – Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes, Bloco 4, térreo

Postos de Redução a Termo e de Distribuição dos Juizados Especiais Cíveis

São unidades administrativas que funcionam nos Fóruns das cidades satélites do DF e desempenham as mesmas atividades do Núcleo de Redução a Termo e de Distribuição dos Juizados Especiais Cíveis e Fazendários – NURJEC, à exceção da competência exclusiva do NURJEC no que se refere aos Juizados da Fazenda Pública.

O horário de atendimento é das 12h às 19h, de segunda à sexta-feira, somente em dias úteis.

Orienta-se aos usuários que o comparecimento a esses Setores se dê,  no máximo, até as 18h, pois cada atendimento leva em média 40 minutos.

Núcleo de Atendimento de Trânsito – NUTRAN

Tem como atribuições atender às ocorrências de acidentes de trânsito e gerenciar a atividade de conciliação realizada no próprio local do acidente, bem como cadastrar as partes, reduzir a termo os acordos celebrados e distribuí-los para homologação. Além disso,  promove a distribuição dos pedidos reduzidos a termo e  informa ao jurisdicionado a data, o local e o horário da próxima audiência designada quanto aos feitos relacionados à Circunscrição Judiciária de Brasília, que são remetidos ao Juizado Especial Itinerante; ou, se referentes às demais Circunscrições, remete-se à distribuição do local do atendimento.

Supervisor(a): Gustavo Meireles Ferreira
Substituto(a): Anatólio Rocha dos Santos Júnior
Endereço: Fórum Professor Júlio Fabbrini Mirabete – térreo

Portarias e Regulamentação

• Resolução 1 de 26 de junho de 2017.
• Resolução 18 de 16 de dezembro de 2014 (alterada pela Resolução 2 de 12 de dezembro de 2016).

• Resolução 14 de 02 de setembro de 2013 (alterada pela Resolução 18/2014).

• Portaria Conjunta nº 69, de 29 de novembro de 2012.

• Portaria Conjunta N.º 56, de 18 de novembro de 2011.