2018 v. 27 n. 116 mar./abr.

última modificação: 2021-09-01T21:35:24-03:00

Artigos

01. Novo paradigma da vulnerabilidade: uma releitura a partir da doutrina
(Adrianna de Alencar Setubal Santos, Fernando Antônio de Vasconcelos)

19
02. O consumidor com deficiência: hipervulnerabilidade, decisão apoiada e deveres anexos nas relações de consumo
(Roberto Paulino de Albuquerque Jr., Rafael Vieira de Azevedo)

51
03. Publicidade para crianças: liberar, proibir ou regular?
(Adalberto Pasqualotto)

69
04. O controle jurídico da publicidade na trincheira do consumismo
(Leonardo Barifouse)

95
05. Bases constitucionais da defesa dos consumidores no Brasil: um resgate acerca da criação da legislação consumerista em prol da confirmação de sua posição privilegiada no ordenamento jurídico pátrio
(Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff)

129
06. O direito fundamental ao esquecimento nas relações de consumo: um breve olhar sobre a Apelação Cível 70054612916 do TJRS
(Ana Paula Maria Araújo Gomes, Maria Lírida Calou Araújo e Mendonça)

151
07. Superendividamento: políticas públicas formando consumidores e não cidadãos
(Ricardo Rocha Leite)

179
08. Proteção administrativa do consumidor na chamada "conta básica"
(Horst Hammen)

205
09. O Projeto de Lei 7.419/2006, a reestruturação da assistência suplementar à saúde no Brasil e a necessária atuação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor (SNDC)
(Joseane Suzart Lopes da Silva)

217
10. A mediação da relação médico-paciente: possibilidades e desafios
(Gustavo Silveira Borges)

261
11. Obligation of information: the need for a more "specific" regulation in argentine consumer law
(Andrés F. Varizat)

285
12. Responsabilidade civil e causalidade: o caso do tabaco
(Marilia de Ávila, Silva Sampaio)

303
13. Comercialização e produção de transgênicos: importância da rotulagem e atuação da CTNbio e do IDEC
(Adriana Valim de Camargo, Leonardo da Rocha de Souza)

335
14. A contratação eletrônica de aplicativos virtuais no Brasil e a nova dimensão da privacidade do consumidor
(Dennis Verbicaro, Ana Paula Pereira Martins)

369
15. Digital content products: deceptive marketing language, "legalese" and Brazilian e-commerce regulation
(André Luiz Arnt Ramos, Pablo Malheiros da Cunha Frota)

393
16. La circulación internacional del consumidor turista: los avances en el Mercosur y en la Conferencia de La Haya de Derecho Internacional Privado
(Luciane Klein Vieira)

411
17. A proteção do consumidor contra as mensagens subliminares dolosas
(Cezar Augusto de Oliveira Franco, Maísa Kelly Nodari, Marina Madalena Foscharini, Natália Kieling Coninck)

433