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Câmara e Turmas Criminais a partir de 20/10
por ACS — publicado em 20/09/2017 10:40

Imagem: Fundo com o gradeado de alambrado nos tons de cinza. Na frente, imagem do PJe que é um notebook aberto com várias páginas coloridas em leque (amarela, laranja e vermelha).Texto: PJe Câmara e Turmas Criminais - Habeas Corpus e Conflitos de Jurisdição Assinatura: PJe e TJDFTA partir do dia 20 de outubro, a distribuição de Habeas Corpus para as três Turmas Criminais do TJDFT e a distribuição de Conflitos de Competência para a Câmara Criminal passam a ser feitas por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe. Esta é a primeira implantação na área criminal do TJDFT. Todas as varas e juizados de competência cível do Tribunal já estão integradas ao processo eletrônico. Até 2018, o sistema chegará a todas as serventias da Casa.

A implantação das classes HBC e Conflito de Competência será feita por meio de ação conjunta entre a Secretaria Especial do PJe – SEPJE, a Secretaria Judiciária – SEJU e a Coordenadoria de Gestão dos Sistemas de Segunda Instância – CGSIS.

A Escola de Formação Judiciária do TJDFT oferecerá capacitação no sistema PJe para as Turmas, Câmara e Gabinetes criminais de 2º grau. Serão oferecidas nove turmas, sendo três para secretarias e seis para gabinetes, nos horários da manhã, tarde e noite, para atender às necessidades dos treinandos. As aulas das primeiras turmas têm início no dia 21/9. Até 19/10, todas as turmas terão concluído suas atividades.

A implantação do PJe segue cronograma estabelecido pelo Comitê Gestor e composto por representantes do TJDFT, da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional DF, do Ministério Público da União e da Associação dos Magistrados do Distrito Federal – AMAGIS/DF. Participam, como convidados, representantes da Defensoria Pública do DF e da Procuradoria-Geral do DF. Para visualizar os cronogramas, clique aqui.

O TJDFT disponibiliza página em seu site onde o internauta pode acessar o PJe, realizar consultas e obter informações sobre o uso do sistema. A página também dá acesso ao Chat Online do PJe. O serviço destina-se a sanar dúvidas técnicas acerca do PJe. Atende das 8h30 às 18h30 e não fornece informações processuais. O Tribunal oferece também 13 salas com atendimento presencial a advogados e partes em questões relativas ao sistema PJe. Clique aqui e veja a localização das salas.

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