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Superendividados

Programa lança manual de educação financeira
por AJ — publicado em 20/03/2018 15:15

Programa Superendividados comemora 3 anosO TJDFT lançou, dia 19/3, o manual de Coordenação e Instrutoria para Oficina de Educação Financeira. O Tribunal comemorou três anos do Programa de Prevenção e Tratamento de Consumidores Superendividados.

O evento, que ocorreu no Memorial TJDFT – Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte, contou com a presença do 2º Vice-Presidente do TJDFT, desembargador J.J. Costa Carvalho, da juíza Caroline Santos Lima, Coordenadora do CEJUSC/Super, além de magistrados, defensores públicos, voluntários e parceiros do programa. Na ocasião, foi divulgado vídeo institucional sobre os primeiros três anos do programa.

Saiba Mais

 manual de Coordenação e Instrutoria para Oficina de Educação FinanceiraO Programa Superendividados, criado por meio da Portaria GSVP 49, de 16 de dezembro de 2014, tem o objetivo de promover a prevenção, o tratamento e a resolução amigável de conflitos envolvendo consumidores em situação de superendividamento. Pouco depois de completar seu primeiro aniversário, em 3/2/2016, foi inaugurado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Superendividados, o CEJUSC/Super, unidade judiciária com maior autonomia e estrutura, que abarcou as atribuições do Programa. As atividades do CEJUSC/Super são coordenadas pelo Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do Tribunal, NUPEMEC, que integra a estrutura administrativa da Segunda Vice-Presidência do TJDFT.

O Superendividados trabalha em duas frentes: prevenção e tratamento. Na "Prevenção", a iniciativa promove palestras gratuitas para instituições públicas e privadas sobre educação financeira. Desde o início do Programa foram 22 palestras, quatro mesas redondas e eventos diversos como “café com finanças” e mini oficinas que tiveram 1566 participantes.

Na frente "Tratamento", o Superendividados atende o cidadão por meio de oficinas de educação financeira, orientação financeira individualizada e iniciativas psicossociais (grupos temáticos, constelação familiar e orientação psicossocial individualizada, conforme o interesse), que ajudam o consumidor a encontrar e reparar a origem da situação de superendividamento – e o deixa mais capacitado para as sessões de conciliação com os credores.

Nos últimos três anos foram realizadas 1352 audiências de conciliação relacionadas ao Superendividados que resultaram em 464 acordos (índice de 45% de acordos). Ainda, os cidadãos do DF receberam 1088 orientações financeiras e 474 orientações psicossociais individualizadas, além de 72 oficinas em grupo, 15 constelações familiares e outros eventos da frente de Tratamento que foram avaliados positivamente por mais de 95% dos participantes.

Para saber mais sobre como participar do Programa Superendividados, acesse a página do CEJUSC

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