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TJDFT vai realizar I Semana de Conciliação de 2013

por MLC — publicado em 08/02/2013 18:30

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios vai realizar, de 20 a 27 de fevereiro, a I Semana de Conciliação de 2013. Desta vez, vai promover a conciliação de processos em recursos constitucionais de competência da Presidência do TJDFT que estão sobrestados em razão da lei de recursos repetitivos (Superior Tribunal de Justiça) e da lei de repercussão geral (Supremo Tribunal Federal), leis em vigor desde 2008. É uma ação inovadora, pois é a primeira vez que essas açôes serão levadas a conciliação.

A iniciativa será desenvolvida pela Assessoria Jurídica da Presidência em parceria com Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do TJDFT, e com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília.

A I Semana de Conciliação de 2013 será realizada nos dias 20, 21, 25, 26 e 27/2, com o uma pauta concentrada, que visa trabalhar de forma contínua com uma quantidade reduzida de sessões e tempo maior de atendimento, prezando pela qualidade de atendimento ao jurisdicionado. Nesta primeira edição, estão previstas cerca de 150 ações oriundas de contratos com 27 instituições financeiras indicadas pela Assessoria Jurídica da Presidência.

O evento será realizado no 10º andar do Bloco "A", de 12h as 19h, em 8 salas de atendimento e 1 sala reserva para possíveis atrasos e inclusões. As partes envolvidas já foram previamente comunicadas para comparecerem no dia, horário e local marcados.

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