Empresa inicia trabalhos para diagnóstico socioambiental do TJDFT

por MLC — publicado 2013-01-09T15:50:00-03:00

Desde o início da semana, o representante da empresa vencedora da licitação, JP Verithas Consulting, está visitando os prédios e unidades do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, para realizar o levantamento das informações e elaborar o

diagnóstico socioambiental do TJDFT

. O objetivo é colher os dados sobre as ações socioambientais já implantadas na Instituição e propor planos de ação para minimizar os impactos ambientais. Além disso, a ideia é incorporar padrões de eficiência nos gastos institucionais, no uso racional dos recursos naturais e bens públicos e promover a qualidade de vida no ambiente de trabalho, que fortalecerá as ações do Programa Viver Direito, em funcionamento no Tribunal desde 2009.  

Nesta etapa do trabalho, com duração de 30 dias, serão levantados os dados sobre a gestão dos recursos naturais relacionados à sustentabilidade – consumo racional de recursos como água, energia, ar condicionado, papel, copos plásticos e outros insumos administrativos - e os dados sobre os tipos de doenças causadoras de afastamentos dos servidores ao trabalho (índices de absenteísmo), e aspectos ergonômicos para adaptação de servidores deficientes nos postos de trabalho. Esses dois últimos itens se referem ao tema da Agenda Ambiental da Administração Pública – A3P “Qualidade de Vida no ambiente de Trabalho”.

A próxima fase do trabalho, prevista para os meses de março e abril, será a entrega de planos de ações, que irão servir como base para a formulação da Política Socioambiental do Tribunal, e para a formulação de diretrizes de atendimento à Agenda A3P e às metas pactuadas com o Ministério do Planejamento no projeto “Esplanada Sustentável”.

O diagnóstico socioambiental é uma das exigências do Ministério do Meio Ambiente para adesão à Agenda A3P, tema de projeto institucional integrante do Plano de Gestão do Biênio 2010-2012. Além disso, o diagnóstico é recomendado pelo Acórdão 1752/2011 do Tribunal de Contas da União e pelo Ministério do Planejamento e Gestão Orçamentária, no seu Programa de Eficiência do Gasto Público. A gestão do diagnóstico ficará a cargo da Coordenação de Gestão Socioambiental do Tribunal – COGESA.

O TJDFT assinou o termo de adesão à Agenda Ambiental da Administração Pública – A3P no início de novembro de 2012 e aderiu ao Projeto Esplanada Sustentável – PES no início de dezembro de 2012.