Nova Administração do TJDFT toma posse

por VS — publicado 2014-04-22T19:45:00-03:00

Posse_Des_GetulioNova Adm 4 EmpossadosTomaram posse nesta terça-feira, 22/4, o novo Presidente, o 1º Vice-Presidente, o 2º Vice-Presidente e o Corregedor de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para o biênio 2014-2016. A solenidade de posse ocorreu no Auditório Planalto, do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

O evento, muito prestigiado, contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa, do Governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, do Presidente da Câmara Legislativa do DF, Deputado Wasny de Roure, da Procuradora-Geral do MPDFT, Eunice Carvalhido, além de outras diversas autoridades do Judiciário, do Legislativo, do Executivo, bem como magistrados, familiares e amigos, que lotaram o auditório.

O desembargador Sérgio Bittencourt deu início à solenidade. Em seu discurso, falou sobre o trabalho desenvolvido no TJDFT, da importância da Justiça e destacou os magistrados empossados, "pessoas que passaram a vida a cultuar a Justiça". Em seguida, deu posse ao desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, como novo Presidente do TJDFT, até abril de 2016.

O Desembargador Getúlio Moraes, já Presidente do TJDFT, assumiu os trabalhos e conduziu a solenidade dando posse aos demais membros da Administração: a desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, no cargo de 1ª Vice-Presidente; o desembargador Waldir Leôncio Júnior, no cargo de 2º Vice-Presidente; e o desembargador Romeu Gonzaga Neiva, como Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Em seu discurso, o Desembargador Getúlio Moraes falou da importância da tecnologia no Poder Judiciário. “Há quase 35 anos assumi como juiz substituto. Nesse tempo, os computadores eram objetos distantes. Hoje, os computadores permeiam nosso trabalho. Os computadores permitem uma Justiça moderna, eficiente e transparente”, falou. O novo presidente também destacou a importância do 1º grau de jurisdição: “O futuro da Justiça está nos jovens juízes. Nesse sentido, tomaremos medidas para fortalecer o 1º grau”, disse.

Outro ponto abordado pelo Desembargador Getúlio foi o Processo Judicial Eletrônico – PJE. “Com o Processo Judicial Eletrônico - PJE vamos encerrar o ciclo inaceitável de balcão e fila de espera. A nova administração estará empenhada a trabalhar com afinco”, disse. Por fim, o novo Presidente elogiou a antiga Administração do TJDFT e agradeceu o apoio e a participação positiva dos familiares.

O novo Presidente, Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, é natural de Monte Carmelo (MG). Graduado pela Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro, em Uberaba, no ano de 1975, ingressou na magistratura do DF em janeiro de 1980 e em outubro do mesmo ano foi promovido a Juiz Titular do DF. Em agosto de 1992, ascendeu a Desembargador, ocupando o cargo de Corregedor da Justiça do DF, no biênio 2002-2004. No TRE-DF, o desembargador ocupou o cargo de Vice-Presidente e Corregedor. Atualmente, compõe a 3ª Turma Cível e a 1ª Câmara Cível do TJDFT, além de integrar o Conselho Especial desta Corte.

A 1ª Vice-Presidente, Desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, também mineira, é natural da cidade de Manhumirim. Formada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, foi aprovada em concurso público para professora dessa mesma Universidade, tendo lecionado a disciplina de Direito Constitucional. Lá permaneceu até ingressar na magistratura do Distrito Federal em abril de 1984, tendo sido promovida a Juíza Titular em outubro de 1991, e a Desembargadora, em junho de 2002. Professora por natureza, ministrou aulas na Escola Superior da Magistratura, onde também exerceu o cargo de Diretora, e no Instituto de Magistrados do Distrito Federal, ambos na cadeira de Direito Civil. Atualmente, compõe a 2ª Turma Cível, a 2ª Câmara Cível e o Conselho Especial do TJDFT.

Natural de Fortaleza (CE), o 2º Vice-Presidente eleito, Desembargador Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, tomou posse como Juiz de Direito Substituto em abril de 1984, sendo promovido a Juiz de Direito em outubro de 1991 e assumindo o cargo de desembargador em agosto de 2003. Formado pela Faculdade de Direito da AEUDF, tem especialização em Direito Público Interno, em Filosofia e Existência, e em Direito Privado. Além disso, é Mestre em Direito Público e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo vários trabalhos publicados. Antes de ingressar na magistratura, foi advogado cível e comercial e Defensor Público do MPDF. Já na magistratura, foi Juiz de Direito dos territórios do Amapá e de Roraima, entre 1989 e 1990, e Juiz Eleitoral do TRE/DF, órgão que presidiu durante um breve intervalo. Atualmente, concilia as atividades de magistrado na presidência da 2ª Turma Cível e da 2ª Câmara Cível do TJDFT com a de professor universitário na UDF e no IESB.

O novo Corregedor da Justiça do DF e Territórios, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, é outro mineiro, nascido em Unaí (MG). Formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, ingressou no Judiciário do DF em dezembro de 1998, em vaga destinada ao Ministério Público do DF e Territórios, por meio do quinto constitucional. Antes disso, foi advogado, Defensor Público, Promotor Público e Procurador de Justiça do MPDFT, onde ocupou o cargo de Vice-Procurador-Geral de Justiça. Aprovado para o cargo de Juiz de Direito do Estado de Rondônia, foi nomeado, mas não chegou a tomar posse. Na antiga gestão do Tribunal, ocupou o cargo de 2º Vice-Presidente do TJDFT.

Discurso do Des. Sérgio Bittencourt na solenidade de posse da nova Administração do TJDFT.

Discurso do Des. Getúlio Moraes Oliveira na posse como Presidente do TJDFT.