Grupo de trabalho do CNJ vai monitorar cumprimento da meta de combate à corrupção

por AB — publicado 2014-05-07T18:25:00-03:00

Um grupo de trabalho criado no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar o cumprimento da Meta 4, de 2014, do Poder Judiciário, que busca agilizar o julgamento de  ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública, que tramitam nos tribunais brasileiros. O grupo foi instituído pela  Portaria n. 53, da Presidência do CNJ, e visa identificar as dificuldades enfrentadas pelas Cortes no julgamento dessas ações.

Os trabalhos serão presididos pelo conselheiro Gilberto Valente Martins, que afirma que o grupo já vinha trabalhando desde 2013 com o mesmo propósito (quando o esforço era intitulado Meta 18). "O Judiciário brasileiro tem o dever de dar respostas rápidas e firmes contra autores de atos de improbidade administrativa", frisou o conselheiro.

Em 2013, o TJDFT registrou 73% no cumprimento da Meta 18, restando apenas 202 processos pendentes, todos na 1ª Instância. (Leia também TJDFT prioriza Metas do CNJ e encerra ano em 1º lugar no ranking de produtividade)

Pela Meta 4, de 2014, os tribunais brasileiros não só terão de concluir o julgamento dos processos dessa natureza, que entraram na Justiça até o final de 2011, como terão de avançar no julgamento das ações que ingressaram no decorrer de 2012.

Assim, mais uma vez o TJDFT reitera seu compromisso de seguir atento ao cumprimento das Metas do Judiciário, envidando os esforços necessários para alcançar os objetivos traçados e concedendo respostas rápidas à sociedade.

 

Com informações da Agência CNJ de Notícias