TJDFT participa do Encontro Nacional do Poder Judiciário que definirá as metas para 2015

por AJ/informações do CNJ — publicado 2014-11-10T09:55:00-03:00

Metas do JudiciárioNesta segunda-feira, 10/11, tem início o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário Brasileiro, em Florianópolis (SC). O evento será aberto às 14 horas, pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Representantes de todos os ramos da justiça brasileira estarão presentes. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios será representado pelo Corregedor da Justiça do DF, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, e pelos juízes Pedro Yung-Tay e Eduardo Henrique Rosas, assistentes da Corregedoria e da Presidência, gestores das Metas do Judiciário no âmbito do TJDFT. Também participa do evento a secretária de planejamento do TJDFT, Liz Criciny Werlang Rauber.

Durante o encontro serão apresentados os resultados parciais das Metas do Judiciário para este ano e definidas as metas para o biênio 2015-2016. Na pauta das discussões estão ainda soluções para a litigância excessiva e a quantidade de processos em tramitação e medidas de aprimoramento do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A novidade neste ano é a participação de associações de magistrados no painel "Dilemas e alternativas institucionais para o Poder Judiciário: perspectivas teóricas e práticas." Clique aqui para acessar a programação do evento.

A definição das Metas Nacionais de 2014 ocorreu durante o VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Belém/PA, em novembro de 2013. Foram estabelecidas seis metas gerais e uma específica para os Tribunais de Justiça Estaduais e ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. São elas: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2014; identificar e julgar até 31/12/2014 pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2010, no 1º grau, e até 31/12/2011, no 2º grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2011, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais Estaduais; estabelecer e aplicar parâmetros objetivos de distribuição da força de trabalho, vinculados à demanda de processos, com garantia de estrutura mínima das unidades da área fim; identificar e julgar até 31/12/2014 as ações de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31 de dezembro de 2012; identificar e julgar, até 31/12/2014, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2011, no 1º grau, e até 31/12/2012, no 2º grau. Além dessas, há meta específica para a justiça estadual, que consiste em “Mapear, pelo menos, 60% das competências dos tribunais, até 31/12/2014, para subsidiar a implantação da gestão por competências”.  

Transmissão ao vivo – Os debates poderão ser acompanhados pela internet. O internauta poderá acessar a transmissão na página principal do Portal do CNJ, www.cnj.jus.br, ou diretamente no Canal do CNJ no YouTube.