TJDFT apresenta novo produto de jurisprudência “CDC na Visão do TJDFT”

por ACS — publicado 2014-10-16T13:35:00-03:00

cdc na visao do tjdftO produto “CDC na Visão do TJDFT” está cheio de novidades. Disponível na página da Jurisprudência no site do TJDFT, a partir desta quinta-feira, dia 16/10, o informativo apresenta um novo formato, mais fácil para consulta. O primeiro tema focado é o Consumidor e Fornecedor, que aborda os conceitos de consumidor e fornecedor, assim como as hipóteses de incidência ou não do CDC nas relações jurídicas.

O “CDC na Visão do TJDFT” vai apresentar temas de relevância objeto de ações judiciais relacionadas ao Direito do Consumidor. O boletim busca facilitar o trabalho dos magistrados e servidores, pois estes terão uma nova ferramenta de consulta, além da “pesquisa livre” atualmente disponível. Considerando o público externo, a nova ferramenta vai auxiliar e dará suporte a advogados na elaboração de petições, bem como servirá para consulta de estudantes de Direito.

Os assuntos abordados estarão divididos em temas e traz uma ementa que trata do assunto de forma abrangente e esclarecedora, ementa esta que poderá servir como paradigma tanto nos votos quanto nas petições. Juntamente com a ementa, serão apresentados outros precedentes relativos ao tema. A cada mês, um novo tema será apresentado, e semanalmente sub tópicos referentes ao tema do mês serão disponibilizados aos usuários na página da Jurisprudência.

O CDC na visão do Tribunal é formulado pelo SERACI - Serviço de Acompanhamento Jurisprudencial e Informativo, vinculado a Subsecretaria de Doutrina e Jurisprudência - SUDJU, subordinada a 1ª Vice-Presidência, coordenada pela desembargadora Carmelita Indiano do Brasil. Clique aqui e saiba mais.