TJDFT divulga resultados das Metas do Judiciário no 1º semestre de 2014

por AB — publicado 2014-09-08T17:15:00-03:00

metas do judiciario 1sem2014Empenhado, como sempre, em cumprir as Metas traçadas para o Judiciário brasileiro e dar respostas efetivas às demandas da população, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios divulga os resultados parciais obtidos no 1º semestre de 2014. Graças à dedicação e o apoio incansáveis dos magistrados e servidores da Casa, o Tribunal conquistou, até agora, resultados positivos. Contudo, é preciso seguir diligente para que, ao final, possamos novamente coroar de êxito os trabalhos realizados pela Justiça local.

Poderíamos dizer que das seis metas estabelecidas para a Justiça Estadual o TJDFT já cumpriu três. No entanto, como duas delas dizem respeito a metas de produtividade e só serão definitivamente aferidas ao final do ano, ainda é cedo para celebrar qualquer resultado.

É certo dizer, porém, que, até julho deste ano, a Justiça do DF registrava 102,2% de cumprimento quanto à Meta 1 (julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente). Ou seja, o Tribunal recebeu 174.506 feitos e julgou 178.399.

No tocante à Meta 2 (identificar e julgar, até 31/12/14, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/10 no 1º grau, e até 31/12/11 no 2º grau; e 100% dos processos distribuídos até 31/12/11 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais), o TJDFT alcançou 100,46% no total da meta, registrando ainda algumas pendências no tocante aos Juizados Especiais e Turmas Recursais.

Em relação à Meta 3 (estabelecer e aplicar parâmetros objetivos de distribuição da força de trabalho, vinculados à demanda de processos, com garantia de estrutura mínima das unidades da área fim), a atual Administração vem envidando severos esforços, desde a sua posse, visando a tal adequação. Assim, dos 17 questionamentos feitos pelo CNJ para fins de aferir o cumprimento da meta, o TJDFT respondeu afirmativamente a 10 deles.

A Meta 4, por sua vez, diz respeito ao julgamento, até 31/12/14, das ações de improbidade administrativas e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/12. Do passivo de 1.141 ações em tramitação, o TJDFT julgou, neste primeiro semestre, 807 ações, o que representa 70,7% do cumprimento da meta.

Quanto à identificar e julgar, até 31/12/14, as ações coletivas distribuídas até 31/12/11, no 1º grau, e até 31/12/12, no 2º grau - teor da Meta 6 -, o TJDFT registrou, no 1º semestre, o cumprimento de 79% dessa meta, restando 104 ações pendentes de julgamento.

Por fim, quanto à meta específica consistente em mapear, pelo menos, 60% das competências dos tribunais, até 31/12/14, para subsidiar a implantação da gestão por competências, o TJDFT encontra-se em adiantado processo no que tange ao tema, com 116% da  meta cumprida.

Diante disso, o TJDFT segue atento aos desafios definidos pelo Judiciário, com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional, mantendo-se atuante no cumprimento das metas propostas.