Mês Nacional do Júri: Cincunscrições do DF realizam 84% do total de júris pautados

por AF — publicado 2016-12-09T17:25:00-03:00

Mês Nacional do JúriO TJDFT participou em novembro do Mês Nacional do Júri, mobilização da Justiça para levar a julgamento réus em crimes dolosos contra a vida. No Distrito Federal, a atuação do Tribunal foi um sucesso, com participação de 14 Circunscrições e realização de 84% dos 212 júris pautados, num total de: 179 julgamentos, 126 condenações, 60 absolvições e 14 desclassificações.  

A mobilização, de iniciativa dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - Enasp, com o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e o Ministério da Justiça – MJ, foi coordenada pelo juiz João Marcos Guimarães Silva, titular do Tribunal do Júri de Taguatinga e gestor das Metas da Enasp no TJDFT.

Os julgamentos foram pautados de acordo com as prioridades estabelecidas, dando preferência aos crimes de homicídio que envolveram violência contra a mulher, à luz da Lei Maria da Penha/Feminicídio; aos praticados por policiais, no exercício ou não de suas funções; e aos crimes oriundos de confrontos dentro ou nos arredores de bares e/ou casas noturnas, sem prejuízo dos demais crimes contra a vida; sem prejuízo dos demais crimes dolosos contra a vida.

Dos 179 júris realizados, 9 foram feminicídios, nos quais 4 réus foram condenados, 2 absolvidos e 3 tiveram o crime desclassificado para outro tipo penal. Em relação a tentativas de homicídios e homicídios oriundos de confrontos dentro ou em arredores de bares ou de casas noturnas, foram realizados 21 julgamentos, com 14 condenações, 6 absolvições e duas desclassificações. Não houve nenhum julgamento de crime contra a vida praticado por policial. 

O TJDFT será um dos agraciados com o Selo Bronze, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça em reconhecimento à participação no Mês Nacional do Júri. Das 14 Circunscrições que aderiram ao evento, 9 serão agraciadas com o selo, pois realizaram mais de 15 júris durante o período. São elas: Ceilândia (33), Brasília (22), Planaltina (21), Taguatinga (20), Samambaia (19), Águas Claras (18), Paranoá (18), Santa Maria (18) e Recanto das Emas (17). A data da sessão plenária na qual será feita a entrega do selo será divulgada, oportunamente, pelo CNJ.