TJDFT cumpre seis das oito metas do Judiciário até novembro
Expectativa é que, até o final do ano, o TJDFT alcance o cumprimento de todas as metas
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT avança no cumprimento das metas traçadas para o Judiciário brasileiro e garante, no mês de novembro, o atingimento de seis das oito metas propostas pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2016.
O resultado é fruto da dedicação e do apoio dos magistrados e servidores da Casa que se empenharam durante o ano inteiro para aprimorar a prestação jurisdicional e dar respostas efetivas às demandas da população, se esforçando no cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ.
A expectativa é que, até o final do ano, o TJDFT alcance o cumprimento das outras duas metas, uma vez que, até novembro, 98,78% da Meta 1 (julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente) já havia sido cumprida. Além disso, para atingir a Meta 2 (identificar e julgar, até 31/12/2016, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2012 no 1º Grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2013 no 2º Grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2013 nos juizados especiais e turmas recursais. Só faltam as turmas recursais e os juizados especiais atingirem o índice de 100%, sendo que os mesmos já atingiram os percentuais de 99,96% e 99,65%, respectivamente.
Confira abaixo a relação das metas já cumpridas:
Meta 3
Descrição: aumentar os casos solucionados por conciliação em relação ao ano anterior e aumentar o número de CEJUSCs.
Resultados: nove CEJUSCs instalados no ano, grau de cumprimento de 117,99% no mês de novembro.
Meta 4
Descrição: identificar e julgar pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2013.
Resultado: grau de cumprimento no mês de novembro: 128,66%.
Meta 5
Descrição: identificar o número e a situação dos processos de execução até 31/12/2016.
Resultado: grau de cumprimento no mês de novembro: 100%.
Meta 6
Descrição: julgar 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2013 no 1º Grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 2º Grau.
Resultado: grau de cumprimento no mês de novembro: 108,23% no 2º Grau e 135,51% no 1º Grau.
Meta 7
Descrição: priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos
Resultado: grau de cumprimento no mês de novembro: 92,98%.
ATENÇÃO: Pelos critérios do CNJ, essa meta é considerada atingida quando o grau de cumprimento for maior ou igual a 90%.
Meta 8
Descrição: implementar projeto com equipe capacitada para oferecer práticas de Justiça Restaurativa, implantando ou qualificando pelo menos uma unidade para esse fim até 31/12/2016.
Resultado: grau de cumprimento no mês de novembro: 100%.
Para saber mais sobre a evolução do desempenho do Tribunal e os resultados detalhados por instância, clique aqui.