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Nomeado novo desembargador do TJDFT em vaga destinada ao MPDFT

por TT — publicado em 26/07/2016 11:20

DiaulasO procurador de Justiça Diaulas Costa Ribeiro é o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT. A nomeação foi feita pelo Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, Michel Temer, por meio de decreto, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 26/7.

Diaulas Costa Ribeiro ocupará vaga destinada a membro do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios – MPDFT, criada pela Lei 13.264/2016, que transformou dez cargos vagos de juiz de Direito em oito cargos de desembargador e em um cargo de juiz substituto do 2º Grau. O nome do procurador integrava lista tríplice, votada pelo TJDFT, em sessão plenária, realizada no dia 28/6. Na mesma sessão, o TJDFT elegeu seis novos desembargadores e um juiz substituto de 2º Grau. Clique aqui e saiba mais.

A elaboração da lista tríplice obedece ao artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece que 1/5 dos lugares do TJDFT (quinto constitucional) deve ser composto por membros do MPDFT e por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes. O TJDFT ainda aguarda a lista sêxtupla a ser enviada pela OAB-DF, uma vez que ainda há uma vaga destinada à instituição.

Diaulas Costa Ribeiro ingressou no MPDFT em 1991. É graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – Uniceub; doutor em Direito Penal pela Universidade Católica Portuguesa, de Lisboa; e pós-doutor em Direito e Bioética Médica pela Universidade Complutense de Madrid, na Espanha. Tornou-se procurador de Justiça em 2013. No MPDFT, foi condecorado com o Grão Colar da Ordem do Mérito. Integra o Conselho Superior no biênio 2014-2016 e foi Conselheiro Nacional do CNMP no biênio 2007-2009. É Diretor do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. Foi professor convidado das universidades Católica de Lisboa; Clássica de Lisboa; Hannover, Alemanha; Mazatlán, México; Xangai, China; Poona, Índia.

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