Corregedoria vai iniciar correição nas varas do Fórum do Paranoá

por ACS — publicado 2016-05-24T23:55:00-03:00

Na próxima segunda-feira, dia 30/5 a Corregedoria do TJDFT inicia correição inspecional ordinária nas serventias judiciais da Circunscrição do Paranoá, conforme determina a Portaria GC 78 de 17 de maio de 2016.  Durante o período de correição, não haverá suspensão de prazos processuais, interrupção de distribuição, transferência das audiências já marcadas, assim como prejuízo ao atendimento das partes e dos procuradores.

Serão inspecionadas a Vara Cível; a 1ª e a 2ª Varas de Família, Órfãos e Sucessões; a 1ª e a 2ª Varas Criminais; o Tribunal do Júri e o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A equipe de correição será capitaneada pelo Núcleo de Atividade Correicional e Inspeção Judicial – NUCOJ.

A correição deverá ser acompanhada pelos magistrados e servidores designados pela Corregedoria, pelo juiz em exercício na Vara e pelo Diretor de Secretaria ou seu substituto. A Portaria fixa prazo de trinta dias, contados do recebimento do relatório de correição, para que os juízes encaminhem à Corregedoria resposta atinente à regularização de eventuais pendências encontradas e não saneadas durante a correição.

No dia 19/5, o Corregedor de Justiça do DF, desembargador José Cruz Macedo, visitou o Fórum do Guará, onde está em curso a correição iniciada em 9/5, que deverá ser concluída em 2/6. Na ocasião, o desembargador afirmou que a Corregedoria está de portas abertas para os magistrados e tem uma estratégia de muita conversa, com uma proposta de ouvir e auxiliar as serventias.

As correições inspecionais seguem o Provimento Geral da Corregedoria e visam à redução de inconsistências sistêmicas e à uniformização e padronização das práticas e rotinas cartorárias, imprimindo, assim, mais celeridade aos ritos processuais correição, nas varas do Paranoá elas estão previstas para terminam no dia 29/6.