TJDFT realiza correição em mais quatro cartórios extrajudiciais

por GMS — publicado 2016-05-31T16:45:00-03:00

A Corregedoria do TJDFT, por meio da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial - COCIEX, inicia, a partir da próxima segunda-feira, 6/6, a correição de mais quatro cartórios: o 5º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas do Guará; o 2º Ofício de Registro de Imóveis do DF; o 12º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Planaltina; e o 4º Ofício de Registro de Imóveis do DF. A iniciativa obedece à Portaria GC 87/2016 que dispõe sobre as correições nos serviços notariais e de registro do Distrito Federal.

Na ocasião, devem ser vistoriados e analisados livros físicos e eletrônicos das referidas serventias extrajudiciais, bem como suas instalações físicas e o atendimento prestado ao usuário. O primeiro serviço notarial a ser inspecionado, nos dias 6 e 7/6, é o do 5º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas. Em seguida, a correição chega ao 2º Ofício de Registro de Imóveis do DF, em 13 e 14/6. Depois, nos dias 20 e 21/6, alcança o 12º Ofício de Notas e Protesto de Títulos. Por fim, o último serviço a ser submetido à correição é o do 4º Ofício de Registro de Imóveis do DF, em 27 e 28/6.

O objetivo da correição é inspecionar e acompanhar o bom desempenho das atividades cartorárias e, também, verificar a regularidade e a legalidade da atividade notarial e registral. O trabalho é feito conforme o Manual de Procedimentos elaborado pela Corregedoria, que observa também as normas procedimentais do TJDFT e a legislação referente à matéria.

A Portaria GC 87 de 27/5/2016 determina, além das datas já mencionadas, a necessidade de a correição ser acompanhada pelo oficial titular ou seus prepostos, para que prestem esclarecimentos a respeito do andamento e da regularidade dos serviços e rotinas de trabalho. Fixa, ainda, o prazo de quinze dias, contado do encerramento das correições, para encaminhamento de relatório dos trabalhos à Corregedoria.