PJe possibilita economia de mais de R$ 800 mil para o TJDFT

por SB — publicado 2016-10-07T18:20:00-03:00

PJe de olho no consumoDesde que o Processo Judicial Eletrônico – PJe começou a ser implantado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, em 25/7/2014, até essa quinta-feira, 6/10/2016, o Tribunal deixou de gastar R$ 817.075,74 com custos relativos à tramitação física de autos. O valor equivale aos 144.128 processos eletrônicos distribuídos nas varas em que foi implantado o Sistema PJe.

Os gastos calculados envolvem itens como papel, capas de autos, caixas de processos, etiquetas, grampos plásticos, entre outros. Incidem também custos com correios e impressões.

Após a implantação do processo eletrônico, as serventias passam a receber os novos processos em formato digital, mas permanecem com os demais tramitando fisicamente. Por meio de um projeto piloto aprovado pelo Comitê Gestor do PJe, o 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia digitalizou, em julho deste ano, os processos que tramitavam em papel, incluindo-os no PJe e fazendo contato com advogados e partes para comunicar a mudança e informar o novo número dos processos. Foi, então, agraciado com o Certificado 100% digital.

O relatório das atividades desenvolvidas pela serventia foi aprovado e servirá de parâmetro para que outros juizados que desejarem, também possam tornar-se 100% digitais, o que diminuirá ainda mais os gastos envolvidos na tramitação de autos físicos.

A implantação do PJe no TJDFT segue cronograma definido pelo Comitê Gestor do PJe e deverá ser concluída em 2018. Até agora, o processo eletrônico já está em funcionamento nos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, Taguatinga, Ceilândia, Guará, Planaltina e Águas Claras; nas áreas cíveis dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Santa Maria, Samambaia, Riacho Fundo, Gama, Paranoá e São Sebastião; nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais; nos três Juizados da Fazenda Pública, nas duas Varas de Precatórias do Distrito Federal, na Vara de Ações Previdenciárias do DF e nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania dos Fóruns Leal Fagundes, Taguatinga, Ceilândia, Planaltina, Gama, Guará, Águas Claras, Samambaia, Riacho Fundo e Núcleo Bandeirante. Na 2ª Instância, o PJe já chegou à 1ª e à 2ª Câmaras Cíveis.