TJDFT lança produto de Jurisprudência relacionado ao novo CPC

por ASP — publicado 2016-09-12T14:20:00-03:00

CPC e TJDFT jurisprudência

Nesta segunda-feira, 12/9, o TJDFT lançou mais um produto de Jurisprudência, denominado "Novo Código de Processo Civil e o TJDFT". A nova ferramenta oferece criteriosa seleção de temas relacionados ao CPC/2015, nos quais é apresentado o entendimento do TJDFT sobre a aplicação das novas regras processuais. A Primeira Vice-Presidência, por meio da Subsecretaria de Doutrina e Jurisprudência - SUDJU, é responsável pelo desenvolvimento e disponibilização do novo produto. 

Nesses temas, são destacados, primeiramente, artigos do Novo CPC, os quais fundamentam as decisões; em seguida, ressaltam-se súmulas, enunciados, julgados de Tribunais Superiores, Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDRs, Incidentes de Assunção de Competência – IACs, recursos repetitivos, repercussões gerais e, por fim, doutrina e artigos correspondentes do CPC/1973.

Na ocasião do lançamento do novo produto, foi disponibilizado o tema "Honorários advocatícios recursais".

Conheça os demais produtos de Jurisprudência disponibilizados pelo TJDFT:

CDC na Visão do TJDFT, que apresenta a legislação consumerista interpretada pela Jurisprudência do TJDFT, a partir dos acórdãos publicados; 

Inconstitucionalidades, que permite a consulta a declarações de inconstitucionalidade proferidas pelo Conselho Especial do TJDFT e pelo Plenário do STF, incluindo as decisões liminares e cautelares concedidas em ADI;

Jurisprudência Comparada, que traz uma visão geral de decisões não pacificadas de determinadas matérias, dentro do TJDFT, possibilitando a comparação por tema e por órgão julgador;

Jurisprudência Administrativa Interna, que apresenta uma seleção de decisões proferidas pelo Conselho Especial no exercício das funções administrativas e pelo Tribunal Pleno do TJDFT, a fim de possibilitar o acesso a entendimentos do Tribunal em questões administrativas. Os produtos mais recentes são:

Lei Maria da Penha na Visão do TJDFT, que apresenta uma coletânea de temas relevantes sobre a Lei 11.340/2006, subdivididos em tópicos;

Jurisprudência em Detalhes, que apresenta uma seleção de temas relacionados às demandas judiciais atualmente mais recorrentes no TJDFT. Cada tema jurídico é analisado detalhadamente, abordando-se seus diversos desdobramentos em subtemas;

Jurisprudência em Perguntas, que apresenta uma seleção de questionamentos jurídicos e respectivas respostas, ambos fundamentados em acórdãos do TJDFT;

Doutrina na Prática, que apresenta conceitos de temas relevantes do Direito, extraídos de obras de estudiosos e aplicados a casos concretos julgados pelo TJDFT, STJ e STF;

Jurisprudência Reiterada, que proporciona uma visão geral das diversas decisões pacificadas no TJDFT, agrupadas por órgão julgador, e com ênfase na existência de súmula, recurso repetitivo ou repercussão geral acerca da matéria;

Decisões em Evidência, que apresenta notas elaboradas sobre julgados, enunciados ou entendimentos jurisprudenciais inéditos ou com relevante repercussão jurídica ou social.

Todos os produtos podem ser acessados na página da Jurisprudência do TJDFT, no item “Jurisprudência em Foco”.