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TJDFT e MPDFT assinam acordo de cooperação relativo à Justiça Comunitária

por SB — publicado em 06/12/2017 18:40

ACORDO 2O Presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado, e o Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, Leonardo Bessa, assinaram Acordo de Cooperação Técnica relativo ao Programa Justiça Comunitária do TJDFT, em cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira, 6/12. Segundo o Acordo, o Tribunal oferecerá assessoria ao MPDFT no desenvolvimento de projetos e ações da mediação comunitária.

Em sua fala, o Presidente ressaltou que “com a integração com o Ministério Público e a expansão para outras localidades, o Programa realmente atingirá o maior sucesso”. Na ocasião, foram também entregues certificados de conclusão do Curso Básico de Mediação Comunitária a 29 formandos. O 2º Vice-Presidente do TJDFT, desembargador JJ Costa Carvalho, lembrou que “o Programa Justiça Comunitária destina-se a promover a democratização dos meios de realização da Justiça e a incentivar a cultura da paz”.

A cerimônia contou também com a presença da Vice-Procuradora Geral de Justiça do MPDFT, Selma Leite de Souza; promotora Alessandra Elias de Queiroga; juíza Gláucia Falsarella Foley, coordenadora do Programa Justiça Comunitária; e do promotor Pedro Arruda Neto.

ACORDO 1Conforme o Acordo, compete ao Programa Justiça Comunitária capacitar agentes comunitários, ministrar curso básico em Justiça Comunitária para as unidades do MPDFT e assessorá-lo no desenvolvimento de projetos e ações da Mediação Comunitária. Ao MPDFT compete atuar em parceria com o Programa Justiça Comunitária na formação de agentes comunitários e disponibilizar, quando necessário, espaço físico e suporte operacional para realização das atividades de Mediação Comunitária. O acordo vigorará por 60 meses e não acarretará ônus ou repasse de recursos financeiros entre os partícipes.

O Programa Justiça Comunitária do TJDFT faz parte da estrutura administrativa da 2ª Vice-Presidência e atua no sentido de estimular a comunidade a desenvolver mecanismos próprios de resolução de conflitos, por meio do diálogo, participação social e efetivação dos direitos humanos. 

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