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Confira o funcionamento do TJDFT durante o carnaval

por ACS — publicado em 22/02/2017 09:40

Carnaval 2017O TJDFT suspende as atividades na Secretaria e nos Ofícios Judiciais, no feriado forense dos dias 27 e 28/2 e 1º/3 de 2017, segunda e terça-feira de Carnaval e quarta-feira de Cinzas, conforme artigo 60, § 3º, ii, da Lei 11.697/2008.

Os prazos processuais que se iniciarem ou se completarem nesses dias ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, quando o expediente volta ao normal.

O atendimento do Juizado Itinerante e do Juizado de Trânsito também fica suspenso até quarta-feira, 1º/3. O Juizado do Aeroporto irá funcionar normalmente durante o fim de semana e o feriado, atendendo das 6h às 24h, no posto localizado no mezanino do aeroporto Juscelino Kubitschek, ao lado da administração do local.

Durante o final de semana e o feriado, o TJDFT funcionará em regime de plantão, atendendo apenas medidas urgentes. Mais informações no site do TJDFT, link plantão judicial. 

Cartórios extrajudiciais

Os cartórios extrajudiciais funcionarão na quarta-feira de Cinzas a partir das 12h. Conforme o Provimento-Geral da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal Aplicado aos Serviços Notariais e de Registro, fica suspenso o expediente na segunda-feira e terça-feira de Carnaval e na quarta-feira de Cinzas até 12h.

Infância e Juventude

Nos dias 26, 27 e 28/2, o ônibus da Vara da Infância e da Juventude – VIJ/DF estará estacionado próximo à Biblioteca Nacional, das 16h à 1h da manhã, para orientações e atendimentos de demandas envolvendo crianças e adolescentes.

Os comissários de proteção fiscalizarão a presença do público infantojuvenil em eventos carnavalescos, conforme as normas da Portaria VIJ 1/2017. Além disso, farão ações de prevenção e orientação dos vendedores ambulantes quanto à proibição de vender ou fornecer bebida alcoólica a criança ou adolescente.

A VIJ/DF divulga ainda o número de contato no WhatsApp do SOS Criança Foliã (99212-7776), criado pela Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social para agilizar o encontro de filhos perdidos pelos pais no período do Carnaval. A ferramenta estará disponível a partir desta sexta-feira, 24/2.

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