TJDFT inicia digitalização de processos da Vara de Execução Fiscal - VEF/DF

por ASP — publicado 2017-06-13T16:35:00-03:00

VEF - fachadaA Vara de Execução Fiscal - VEF do TJDFT, que funciona por meio do Processo Judicial eletrônico - PJe desde 17/3, acaba de iniciar projeto-piloto para digitalização do seu acervo de processos físicos. Atualmente, a vara conta com 385 mil processos, dos quais 285 mil estão em andamento e 100 mil são processos arquivados, conforme o Provimento 13/2012, da Corregedoria.

Testes realizados na primeira semana de junho resultaram na digitalização de 11 mil processos, cuja distribuição será iniciada numa etapa seguinte, com a consequente a inclusão desses feitos no PJe.

A Portaria Conjunta 99, de 4 de novembro de 2016, facultou às unidades jurisdicionais, em que o PJe já está implantado, realizar a digitalização dos processos físicos que se encontrem em tramitação, exceto os que estiverem conclusos para julgamento. A digitalização de processos físicos no âmbito do TJDFT está sendo feita pela Coordenadoria de Digitalização e Serviços Gráficos - CODIG, criada recentemente por meio da Portaria GPR 1175/2017. O novo setor reúne os serviços gráficos do TJDFT e o Núcleo de Digitalização, inaugurado em 2016, em um único setor, sob uma nova estrutura. 

A nova Coordenaria passou a ordenar, orientar e controlar a execução de serviços de digitalização, validação, indexação e impressão do Tribunal, promovendo ações alinhadas à Secretaria Especial do Processo Judicial Eletrônico - SEPJE, para inserção de processos digitalizados no sistema do PJe, inclusive dos processos que passarão a tramitar de forma eletrônica nos tribunais superiores, obedecendo às prioridades definidas pelo Comitê Gestor do PJe do TJDFT.