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TJDFT é Ouro no Selo Justiça em Números

por AB — publicado em 21/11/2017 16:30

foto do presidente e do corregedor segurando certificado do seloO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios foi agraciado, nesta segunda-feira, 20/11, pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, com o Selo Justiça em Números, na categoria Ouro. Trata-se de um reconhecimento ao investimento na gestão da informação e cumprimento às normas de transparência e disseminação das informações administrativas e processuais dos tribunais brasileiros. Essa é a primeira vez que o TJDFT alcança o reconhecimento nesse grau.

A entrega foi feita durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em cerimônia na qual estiveram presentes o Presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado; o Corregedor da Justiça do DF, desembargador José Cruz Macedo; os juízes gestores de Metas do TJDFT, Gilmar Soriano e Luis Martius; a assessora de planejamento estratégico, Simone Carrer, dentre outros representantes do Tribunal, que participavam do encontro.

Ao anunciar os vencedores, em quatro categorias distintas, a diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias, Maria Tereza Sadek, destacou a relevância do prêmio. “Pela primeira vez recebemos os dados processuais de todos os tribunais. Essas informações possuem o potencial de mudar a sistemática das estatísticas oficiais e aprimorar a transparência para a sociedade”, afirmou. 

Sobre o reconhecimento à Justiça local, o Presidente do TJDFT declarou: “O Selo Ouro, outorgado pelo Conselho Nacional da Justiça, representa uma conquista de todo o Tribunal. Então, estão de parabéns, os servidores e os magistrados, que, por força do seu trabalho, lograram alcançar os índices e cumprir as Metas do CNJ, mostrando que o nosso Tribunal é um Tribunal de excelência”.

Para essa conquista, o Tribunal registrou 100% de êxito em 10 dos 16 requisitos definidos na Portaria CNJ N. 46/2017, com destaque para aqueles cumpridos em 2017: extração da movimentação analítica processual, por intermédio de transmissão de arquivos no formato “XML”, com base no Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do CNJ; envio dos dados do Módulo de Produtividade Mensal; desenvolvimento de atividades de forma a contribuir para uma gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do CNJ - o TJDFT realizou consulta pública interna e externa, com o objetivo de coletar manifestações a respeito da Proposta Inicial de Metas da Justiça Estadual – PIME/2018. O Tribunal também avançou na implantação da Resolução CNJ n. 219/2016 e na publicação no sítio eletrônico da Tabela de Lotação de Pessoal (TLP). Ademais, o TJDFT progrediu no cumprimento das resoluções do CNJ relacionadas ao envio dos dados estatísticos; à transparência da gestão orçamentária e financeira; à gestão estratégica; à responsabilidade Socioambiental e à atenção à saúde dos magistrados e servidores.

 

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