Vem aí a 12ª Semana Nacional da Conciliação no TJDFT

por SS — publicado 2017-10-31T17:50:00-03:00

várias mãos em volta da imagem segurando peças de quebra-cabeças coloridas. No centro o texto: A conciliação é de todos. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios já iniciou os preparativos para a 12ª Semana Nacional de Conciliação, que acontece entre 27 de novembro e 1º de dezembro de 2017 em todo o País. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.

No TJDFT, os esforços concentrados para a promoção e a difusão dos métodos consensuais de resolução de conflitos começam uma semana antes, no dia 20/11, ampliando, em cinco dias úteis, a duração oficial do evento estabelecida pelo CNJ. A Semana Nacional de Conciliação no TJDFT contará com palestras, mesas-redondas, oficinas, seminários e eventos diversos em todos os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e de Cidadania - CEJUSCs, espalhados pelo DF.

O Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do Tribunal, NUPEMEC, coordena as ações de mobilização das unidades, seleção de processos e agendamento das sessões de conciliação. É esperada a participação de todas as Varas do DF – cíveis, criminais, fazendárias e de família – que realizam conciliação e/ou mediação. Para isso, os CEJUSCs irão funcionar em sua capacidade máxima entre os dias 20/11 e 1º/12, nos turnos da manhã e da tarde.

Acesse a página da Semana Nacional da Conciliação 2017 no site do TJDFT para mais informações.

Cerimônia de Abertura

A abertura oficial da Semana Nacional de Conciliação contará com palestra do Professor-Doutor Kazuo Watanabe, a ser realizada no dia 27/11, às 9h, na Sala de Sessões Plenárias do TJDFT. O evento vai ser aberto ao público, mediante inscrição, e terá a presença da Administração Superior do Tribunal – que, na ocasião, efetuará a entrega do Selo de Qualidade da Segunda Vice-Presidência. A premiação acontece desde 2015 às pessoas que mais se destacaram no âmbito da conciliação e mediação cível e de família no TJDFT.

Projeto: “Dívida Pública: eu quero quitar!”

O Núcleo Permanente de Conciliação e Mediação do Tribunal, NUPEMEC, em parceria com órgãos públicos do Distrito Federal, promoverá pauta concentrada de conciliações envolvendo dívidas do contribuinte em casos processuais ou pré-processuais de matéria fiscal em que a Secretaria de Estado de Fazenda do DF, a CEB, a CAESB ou a TERRACAP figurem como parte. O evento ocorrerá no Posto da Secretaria de Estado de Fazenda do SIA, nos dias 20, 21 e 22/11, das 8h às 18h. O cidadão ainda pode inscrever demandas que não tenham virado processo judicial pelo canal Conciliar.

Seminário “Justiça Multiportas: a experiência do TJDFT”

Nos dias 16 e 17/11, antes da Semana Nacional da Conciliação, o TJDFT promove o seminário “Justiça Multiportas: a experiência do TJDFT”, no auditório do Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP. O intuito do encontro é disseminar a Política Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos, tendo por base as práticas já adotadas no Tribunal, debatendo experiências como as da Justiça Restaurativa, do Programa Justiça Comunitária, do Projeto Constelar e Conciliar, da Central Judicial do Idoso, dentre outros.

Ações cidadãs

Durante a 12ª Semana Nacional de Conciliação, que acontece de 20/11 a 27/11, no âmbito do TJDFT, serão desenvolvidas diversas atividades nos 18 Centros de Soluções de Conflitos e Cidadania do DF. As ações buscam aproximar a comunidade externa do Tribunal e promover a política pública da mediação e conciliação, como forma de proporcionar uma nova percepção dos conflitos e do acesso à justiça. Na programação, estão previstas palestras, distribuição de brindes e folders e confecção de painéis de cidadania com informações sobre diversos serviços. Além disso, o CEJUSC-SUPER realizará quatro palestras em parceria com a Secretária de Educação do GDF e será incentivada a doação de sangue em parceria com o Hemocentro no CEJUSC de Brazlândia. Clique aqui e confira.