PJe começa a ser implantado na Câmara e Turmas Criminais em outubro
A distribuição de Habeas Corpus para as três Turmas Criminais do TJDFT e a distribuição de Conflitos de Jurisdição para a Câmara Criminal passam a ser feitas por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe, a partir do dia 20 de outubro. Esta é a primeira implantação na área criminal do TJDFT.
A implantação das classes HBC e Conflito de Competência será feita por meio de ação conjunta entre a Secretaria Especial do PJe – SEPJE, a Secretaria Judiciária – SEJU e a Coordenadoria de Gestão dos Sistemas de Segunda Instância – CGSIS. A Escola de Formação Judiciária do TJDFT oferecerá capacitação no sistema PJe para as Turmas, Câmara e Gabinetes criminais de 2º grau.
A implantação do PJe segue cronograma estabelecido pelo Comitê Gestor e composto por representantes do TJDFT, da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional DF, do Ministério Público da União e da Associação dos Magistrados do Distrito Federal – AMAGIS/DF. Participam, como convidados, representantes da Defensoria Pública do DF e da Procuradoria-Geral do DF. Para visualizar os cronogramas, clique aqui.
O TJDFT disponibiliza página em seu site onde o internauta pode acessar o PJe, realizar consultas e obter informações sobre o uso do sistema. A página também dá acesso ao Chat Online do PJe. O serviço destina-se a sanar dúvidas técnicas acerca do PJe. Atende das 8h30 às 18h30 e não fornece informações processuais. O Tribunal oferece também 13 salas com atendimento presencial a advogados e partes em questões relativas ao sistema PJe. Clique aqui e, em seguida, na opção "Salas de Atendimento" para ver a localização das salas.