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Comitê de Priorização do 1º Grau abre inscrições

por ACS — publicado em 16/04/2018 12:55

Comitê de Priorização do 1º GrauEstão abertas, a partir das 8h desta segunda-feira, 16/4, as inscrições para magistrados e servidores interessados em compor o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do TJDFT. As inscrições podem ser feitas até às 23 horas e 59 minutos do dia 20 de abril de 2018, clicando aqui.

O Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição foi instituído no Tribunal por meio da Portaria Conjunta 79/2014 e possui, entre outras atribuições, fomentar, coordenar e implementar programas, projetos e ações vinculados à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pela Resolução 194 de 26 de maio de 2014 do Conselho Nacional de Justiça.

O Comitê tem a seguinte composição: um magistrado indicado pelo Tribunal; um magistrado escolhido pelo Tribunal dentre os nomes constantes da lista de inscritos; um magistrado eleito por votação direta entre os magistrados do primeiro grau; um servidor escolhido pelo Tribunal dentre os nomes constantes da lista de inscritos; e um servidor eleito por votação direta, entre os servidores constantes da referida lista de inscrição. Também fazem parte do Comitê um servidor e um magistrado indicados pelas respectivas Associações.

A duração do mandato dos membros do Comitê coincide com o período de cada gestão administrativa do Tribunal, sendo permitida a reeleição.

Acesse o Edital 1/2018 e confira mais informações.

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