Julgamento Virtual chega à marca de 20 mil processos

por SB — publicado 2018-04-17T18:05:00-03:00

Imagem de três computadores com um magistrado em cada tela. No meio, as letras JV ao lado de uma balança. Texto: Julgamento Virtual - segunda instância - 20 mil processos.O TJDFT chegou à marca dos 20 mil processos julgados por meio do Julgamento Virtual na 2ª Instância, após 17 meses de funcionamento do sistema. A primeira sessão realizada com utilização do Julgamento Virtual aconteceu em 17/11/2016. Trata-se de ferramenta inovadora que tem adesão de 80% das Turmas e Câmaras, comporta todas as classes processais e trouxe celeridade na forma de julgar processos no 2º grau. Por meio da Portaria GPR 1848, de 14/10/2016, o TJDFT regulamenta a realização de julgamento com utilização de meio eletrônico, no âmbito da Casa.

No Julgamento Virtual, o processo é distribuído eletronicamente ao relator que emite seu relatório e voto e, em seguida, direciona-o ao julgamento virtual ou presencial. A pauta de julgamentos traz as duas listas: processos que serão julgados presencialmente e os que o serão virtualmente. Todos recebem a mesma data de julgamento. A Portaria GPR 1848/2016 determina em seu artigo 5º que "as secretarias dos órgãos julgadores, recebido o processo do relator com indicação de utilizar meio eletrônico, intimarão as partes e o Ministério Público, quando o caso, para, querendo, em 5 (cinco) dias úteis, apresentar memoriais ou objeção a essa forma de julgamento". Com apenas um clique, os desembargadores habilitados também podem solicitar a migração de processos para julgamento presencial. Se a opção for pelo julgamento eletrônico, o acórdão virtual é trazido a público na data agendada para o julgamento do processo em questão.

O sistema do Julgamento Virtual na 2ª Instância foi desenvolvido pela Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistemas – SUDES/TJDFT, sob a coordenação da Secretaria Judiciária – SEJU/TJDFT, com a participação de todos os diretores dos órgãos julgadores. Trata-se de ação integrante do Plano de Ações do Biênio 2016-2018, vinculada à Presidência do Tribunal.