TJDFT agracia 18 serventias judiciais com o Selo de Qualidade da Corregedoria

por TT — publicado 2018-04-06T13:20:00-03:00

Selo de QualidadeNesta sexta-feira, 6/4, o Corregedor da Justiça do DF, desembargador José Cruz Macedo, e o 2º Vice-Presidente do TJDFT, desembargador José Jacinto Costa Carvalho, entregaram o Selo de Qualidade da Corregedoria a 18 serventias judiciais do Núcleo Bandeirante, Brasília, Guará, Planaltina, Ceilândia e Taguatinga. As unidades agraciadas atingiram pontuação igual ou superior a 80% na avaliação final das correições ordinárias realizadas pelo Tribunal, conforme Portaria GC 59 de 26/2016. O objetivo é reconhecer o esforço das serventias na redução de inconsistências, na uniformização e na padronização das práticas e rotinas cartorárias, com intuito de conferir mais celeridade e eficiência aos ritos processuais.

Segundo o Corregedor da Justiça do DF, o Selo traduz com fidelidade o compromisso do TJDFT em reconhecer o trabalho bem realizado por magistrados e servidores no cumprimento efetivo da missão do Tribunal. O magistrado ressaltou ainda que o Selo é uma forma de prestigiar o 1º Grau, “a alma do Judiciário, onde tudo é feito, onde tudo acontece”. Ao citar o cumprimento pelo TJDFT de 100% das metas do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por dois anos consecutivos, o Corregedor destacou que a “Justiça que tarde sempre é falha”, mas ponderou que não se deve buscar apenas o cumprimento de estatísticas, mas uma Justiça de qualidade e efetiva. O magistrado concluiu afirmando que encerra a gestão frente à Corregedoria com a satisfação e alegria de que foram realizados importantes projetos para o Tribunal.

Selo de QualidadeAo parabenizar os presentes pela conquista, o 2º Vice-Presidente do TJDFT ressaltou que “a atuação de cada um enaltece e reforça a boa fama do Tribunal”. Para o magistrado, o Selo mostra a permanente preocupação do TJDFT em criar mecanismos para enaltecer e reconhecer a meritocracia dos magistrados e servidores da Casa, bem como se configura como “importante ferramenta de aprimoramento do grau de excelência da prestação jurisdicional”. Segundo o desembargador, trabalhando nessa direção, é possível “criar entidades fortes, reconhecidas e merecedoras da credibilidade da sociedade”.

Durante a cerimônia, pela primeira vez, foram homenageadas as serventias com Processo Judicial eletrônico – PJe. Das 21 varas correicionadas, no período de novembro de 2017 a março de 2018, 18 receberam o Selo de Qualidade, sendo 14 na categoria Ouro, duas na Prata e duas na Bronze. Nas unidades agraciadas, foram correicionados 15.644 feitos físicos e eletrônicos, sendo que 83% dos processos não apresentaram inconsistências. As pendências identificadas foram corrigidas pelas equipes de saneamento em conjunto com os cartórios, no caso dos feitos físicos, e pela própria unidade judiciária, no caso do PJe.

Na ocasião, o juiz Nelson Ferreira Junior, diretor do Fórum de Brasília e titular da 6º Vara Criminal de Brasília, agraciada no evento, destacou que, nos mais de 30 anos de serviço público, percebeu um aprimoramento no processo de integração entre as serventias e a Corregedoria para que a prestação judicial seja efetiva. “Houve uma desmistificação de que a correição significa punição. O objetivo principal não é punir, mas aprimorar”. A juíza Wannessa Dutra Carlos, titular do Juizado Especial Cível do Guará, serventia melhor avaliada durante as correições, acrescentou ainda que o Selo “simboliza o reconhecimento da Casa aos esforços de seus membros e servidores”.

Também homenageada durante o evento a juíza Magáli Dellape Gomes, titular da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, agradeceu a equipe que “vestiu a camisa” de seu sonho: conquistar um selo da Corregedoria. A magistrada reforçou ainda que “a meta é ser sempre melhor para entregar uma Justiça célere para quem está do outro lado do balcão”. O juiz Renato Magalhaes Marques, titular do 1º Juizado Especial de Cível de Taguatinga, enalteceu o sacrifício de servidores e magistrados que muitas vezes abdicam da convivência familiar pelo trabalho para oferecer “um serviço de extrema qualidade”.  

Selo de QualidadePara finalizar, o juiz assistente da Corregedoria Luís Martius Holanda Bezerra Júnior agradeceu o trabalho realizado pela equipe da Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial – COCIJU e a confiança depositada pelo Corregedor. O magistrado afirmou estar feliz por ter conseguido levar às serventias, por meio da COCIJU, a mensagem da Corregedoria sobre o perfil colaborativo das correições, essencial para um Justiça mais célere e efetiva.  

A cerimônia, que marca o encerramento do ciclo correicional 2016/2018, contou ainda com a participação do Secretário-Geral Adjunto da OAB-DF Cleber Lopes; dos juízes Omar Dantas Lima e Lizandro Garcia Gomes Filho, assistentes da Corregedoria e 1ª Vice-Presidência do TJDFT, respectivamente; e das juízas Fernanda Dias Xavier e Anne Karinne Tomelin, titulares do Juizado Especial Cível de Planaltina e do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia, respectivamente, serventias também agraciadas com o Selo; entre outros magistrados e servidores do Tribunal.

Ciclo 2016-2018

Durante o Biênio 2016-2018, foram correicionadas 128 unidades judiciárias, em 18 fóruns, e inspecionados 122.473 feitos. As unidades agraciadas com o Selo de Qualidade da Corregedoria representam 87% das serventias correicionadas, o que atesta o alto grau de conformidade dos trabalhos realizados pelos servidores e magistrados da Casa nos itens analisados pela correição.

Na página das Correições Judiciais, no site do TJDFT, estão a lista das serventias correicionadas, o quantitativo de processos vistoriados e o total de páginas analisadas. Além disso, a página traz a lista das varas agraciadas com o Selo da Corregedoria, bem como atos normativos, dicas cartorárias, notícias, entre outras informações sobre o tema.

Acesse o Flickr do TJDFT e confira as fotos do evento.