Juízas do TJDFT palestram no Fórum Nacional de Mediação e Conciliação

por ACS — publicado 2018-08-13T13:30:00-03:00

Fonamec juizasAs magistradas Luciana Sorrentino, juíza assistente da Segunda Vice Presidência, e Caroline Lima, juíza coordenadora dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais de Brasília  - CEJUSC/JEC e de Superendividados - CEJUSC/SUPER, participaram do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação - FONAMEC, dia 8/8, em Brasília. Estiveram presentes no evento as juízas coordenadoras dos CEJUSCs Guará e Brasília, Gláucia Rizzo e Camille Javarine, respectivamente.

Na ocasião, as magistradas apresentaram, a juízes e desembargadores de todo o país, o funcionamento do projeto Pauta Específica, em que grandes litigantes assinam termo de cooperação com o TJDFT para atuação diferenciada em sessões de conciliação. Entre outros benefícios, as juízas destacaram melhor preparação dos representantes das empresas, que precisam passar por workshop específico sobre conciliação e negociação; menor gasto de recursos pelas unidades judiciárias quando da citação dos demandados; maior índice de acordos e, principalmente, maior índice de satisfação dos usuários, a qual é auferida em pesquisa específica.

As práticas de mediação e conciliação no TJDFT são orientadas pela Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses no âmbito do Poder Judiciário. O normativo tem como princípios orientadores a informalidade, a simplicidade, a economia processual, a celeridade, a oralidade e a flexibilidade processual.   

O Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação - NUPEMEC e os CEJUSCs estão vinculados à 2ª Vice-Presidência, comandada atualmente pela desembargadora Ana Maria Duarte.