TSE conhece Política de Dados Abertos do TJDFT

por ACS — publicado 2018-08-15T13:55:00-03:00

Ouvidoria TJDFTA Ouvidoria-Geral do TJDFT – OVG recebeu na tarde desta terça-feira, 14/8, a visita de representantes da Seção de Avaliação de Governança do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, que vieram com o objetivo de conhecer os detalhes da iniciativa de abertura de dados do TJDFT. Como membros da comitiva estiveram presentes Rodrigo Novaes Gonçalves, Daiane Soares Pires e Andreia Nogueira Alves.

O TSE, por ter tomado a decisão de implementar um portal de dados abertos, demonstrou interesse em conhecer como foi o processo de convencimento da Alta Administração do TJDFT para a abertura de dados e o trabalho de redação da Política de Dados Abertos da Casa. Assim, em uma reunião de aproximadamente 1h30 de duração, a equipe da Ouvidoria teve a oportunidade de compartilhar com os visitantes os caminhos trilhados até aqui pelo Tribunal nessa área.

Política de Dados Abertos do TJDFT

A elaboração de um plano de dados abertos no âmbito do TJDFT foi sugerida à Presidência pela Ouvidoria-Geral por meio do PA SEI 2385/2017, com o objetivo de fazer com que o Tribunal atendesse plenamente as exigências da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e normas correlatas.

O TJDFT, então, instituiu sua Política de Dados Abertos em 17/4/2018 por meio da Portaria Conjunta 32/2018. Dentre os objetivos desta iniciativa estão os de “promover a abertura dos dados produzidos ou custodiados” pelo Tribunal, “aprimorar a cultura de transparência pública” e “estimular o controle social e o desenvolvimento de novas tecnologias destinadas à construção de um ambiente de gestão pública participativa e democrática“.

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TJDFT institui política de dados abertos