Inscrições abertas para seminário sobre direito à saúde

por T309978 — publicado 2018-07-12T18:07:00-03:00

O TJDFT, por meio da Escola de Formação Judiciária – Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, irá promover o Seminário “O Papel do Judiciário no Direito à Saúde”, nos dias 2 e 3 de agosto, no auditório Ministro Sepúlveda Pertence, localizado no Fórum de Brasília. As inscrições estão abertas e vão até o dia 24/7.

O objetivo do seminário é promover uma discussão interinstitucional sobre os recorrentes casos levados ao Judiciário que discutem o sentido e extensão do direito constitucional à saúde, mais particularmente no que toca aos consumidores de planos de saúde na modalidade coletiva. O evento é voltado aos magistrados e servidores do TJDFT, membros do Ministério Público, Defensores Públicos, advogados e à sociedade em geral.

Na programação estão previstos quatro painéis que abordarão os seguintes temas: “Saúde suplementar e a segunda dimensão dos direitos humanos”, “O fornecimento de medicamentos e a dignidade da pessoa humana”, “Saúde e responsabilidade civil” e “Aspectos contratuais e bioéticos”. Dentre os expositores, debatedores e presidentes de mesa estarão desembargadores e magistrados do TJDFT, em um total de dez representantes do Tribunal, além de autoridades de outros órgãos.

Confira abaixo o link para realização das inscrições:

 Inscrições