Juizado Itinerante do TJDFT é destaque no Bom Dia DF

por MLC — publicado 2018-07-25T18:10:00-03:00

Juizado Itinerante é tema do Bom Dia DFNesta quarta-feira, 25/7, a diretora do Juizado Itinerante do TJDFT, Rubenice Maria Silva Costa, concedeu entrevista para o programa Bom Dia DF. O ônibus do juizado, que esteve estacionado no Riacho Fundo II no dia de hoje, atende demandas especiais cíveis e tem o objetivo de democratizar e ampliar o acesso à Justiça.  

Na ocasião, Rubenice Costa explicou em detalhes como é o funcionamento do serviço. Disse que os casos mais comuns envolvem direito do consumidor, cobrança indevida, transferência de veículos, problemas de vizinhança, entre outros. A diretora ressaltou que as demandas normalmente são resolvidas por meio da conciliação: “possibilitar o diálogo entre as partes já resulta em acordo. Às vezes, as pessoas só querem ser ouvidas e é justamente o que a gente faz, possibilita as pessoas entrarem em contato por meio do Judiciário para resolver seus problemas”. Clique aqui e assista.

O itinerante percorrerá, ainda nesta semana, outras duas localidades: Recanto das Emas e a comunidade Sol Nascente, em Ceilândia. Na próxima semana, o ônibus estará no Areal, 26/7, e volta ao Recanto das Emas dia 28/7. 

O atendimento é rápido, fácil e gratuito. No primeiro contato, o problema é relatado e, após um prazo médio de 30 dias, o ônibus volta ao local para realizar as sessões de conciliação. Nos casos em que não há acordo, as partes seguem para as audiências com o juiz. Havendo consenso entre as partes, o acordo é homologado pelo juiz e uma cópia do documento pode ser obtida no mesmo dia.  

Nos 19 anos de funcionamento, o Juizado Especial Itinerante de Brasília já teve a tramitação de mais de 32.000 processos físicos e, após a implantação do Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe, em 25/11/2016, foram distribuídos mais de 2 mil processos eletrônicos, dos quais 1.587, apenas em 2017.