VEMSE comemora um ano da criação do banco de dados

por SECOM/VIJ — publicado 2018-07-03T09:45:00-03:00

Servidores e convidados se reúnem no auditório da VIJ para comemorar um ano da criação do banco de dados da VEMSE

vemse1No dia 26/6, aconteceu, no auditório da Vara da Infância e da Juventude - VIJ/DF, evento de comemoração de um ano da criação do banco de dados da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas – VEMSE. “A ideia de montar uma base de dados surgiu da necessidade de compreender o sistema socioeducativo e buscar soluções para aprimorá-lo”, ressaltou o coordenador do projeto e psicólogo da VEMSE, Cassio Veludo, que realizou a apresentação do funcionamento do banco aos servidores, juízes e convidados.

Na ocasião, marcaram presença na ocasião o juiz da VIJ, Renato Scussel; o juiz assistente da presidência Daniel Carnacchioni; a juíza titular da VEMSE, Lavínia Tupy; os delegados das Delegacias da Criança e do Adolescente, Márcia Pessanha e Mario Jorge; o coordenador da Central de Vagas da Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, Pedro Hott e o diretor executivo da Rede Salesiana Brasil, Padre Agnaldo Soares.

Também prestigiaram a comemoração a diretora administrativa da VIJ, Simone Resende; o assessor técnico da VIJ, Eustáquio Coutinho; a assessora administrativa substituta da Coordenadoria da Infância e da Juventude – CIJ/DF, Karla Guimarães, e o supervisor da Rede Solidária Anjos do Amanhã, Gelson Leite.

vemse2No encontro Lavínia destacou que o projeto traz informações mais precisas para quantificar e qualificar o perfil dos socioeducandos do DF. “Até agora trabalhávamos com hipóteses para entender o fenômeno do sistema socioeducativo e tínhamos uma grande dificuldade em saber se os programas de políticas públicas para o sistema funcionavam bem”, comentou a juíza.

A juíza contou ainda que com o banco de dados foi possível concluir que praticamente todos os programas precisam ser revistos, pelo fato de muitos adolescentes serem reincidentes nas medidas. "Percebemos que algo não está funcionando bem. Agora vamos poder propor novas políticas públicas, com ações e metas que envolvam toda a família e comunidade”, avaliou.

Rede Salesiana Brasil apresenta plataforma que beneficia jovens socioeducandos

Esteve presente na comemoração o coordenador da Rede Salesiana Brasil, padre Agnaldo Soares. Na ocasião, o padre apresentou a plataforma de dados da Rede Salesiana, que possibilita que diversos projetos cadastrados na ferramenta beneficiem os jovens socioeducandos de outros estados do Brasil.

vemse3Durante a apresentação, a Rede Salesiana sinalizou o interesse em iniciar uma parceria com a VEMSE.  “As informações do banco de dados da VEMSE poderão alimentar a plataforma da Rede Salesiana, possibilitando que os projetos beneficiem os jovens do sistema socioeducativo aqui do DF”, disse o Padre Agnaldo.

Relatório sobre o Banco de Dados da VEMSE

No decorrer do encontro, Cássio apresentou um relatório com os resultados obtidos pelo banco de dados. O trabalho iniciou no dia 9/6/17 e foi realizado por quatro servidores da Secretaria Judicial da VEMSE. A data de recorte dos dados para o relatório foi o dia 31/5/18. Nesse intervalo de 357 dias foram inseridos 6.760 processos, dos quais 2.278 estão em tramitação e 4.482 são extintos.

Quanto aos dados que estão sendo cadastrados no banco, o coordenador contou que são de caráter processual, como o nome do jovem, nome da mãe, endereço residencial, ato praticado, local do ato, data da sentença, medida socioeducativa aplicada. “Queremos inserir também dados mais qualitativos, tais como renda, escolaridade, uso de drogas, condições da moradia. Mas para isso é necessário criar uma parceria com as unidades de atendimento socioeducativo”, contou Cassio.

Na visão de Cassio, as vantagens proporcionadas pelo trabalho da equipe são diversas. Segundo o servidor, um ganho prático em relação a ter um banco de dados próprio é poder repassar à sociedade, à imprensa e a outros órgãos estatais relatórios confiáveis e precisos sobre as atividades executadas na VEMSE.

Através do relatório foi possível descrever o perfil do adolescente infrator. “Com base nos dados que possuímos, podemos dizer que o ‘adolescente médio’ do sistema, para usar um termo estatístico, é do sexo masculino, tem por volta de 16 anos de idade e possui uma medida socioeducativa em meio aberto (LA, PSC ou LA/PSC) ”, esclareceu Cassio. Em relação ao delito mais praticado pelos adolescentes, o relatório apontou ser majoritariamente o roubo (49,85% das vezes), seguido do tráfico de drogas (15,56% das vezes).  

vemse4Segundo Cassio, o fator reincidência é um dado que em breve será mensurado com mais precisão pelo banco de dados. “Um dos objetivos do banco de dados é desenvolver um índice de reincidência e o trabalho está sendo feito para chegar a uma taxa que o descreva com realidade”, contou.

O trabalho realizado pelos servidores traz também outro elemento importante, que é o mapeamento das Regiões Administrativas com maior número de delitos. “Com isso podemos desenvolver políticas públicas para reduzir essas taxas”, descreveu o coordenador.

Com um olhar voltado para o futuro, o desejo de toda equipe da VEMSE é que o projeto colha frutos. “Temos a expectativa que o Tribunal apoie essa ideia e possa investir verba na produção de um sistema para o banco de dados. A partir daí, poderemos responder mais perguntas sobre o sistema socioeducativo e, então, produzir propostas para os agentes responsáveis pela execução das medidas, incluindo o Judiciário ”, conclui o coordenador.

No final do encontro, foi possível notar que o trabalho representa um grande passo para a VEMSE. Como destacou Cassio: “a aquisição de dados de qualidade pode transformar a Vara em um polo de mudanças para todo o sistema. Mas o objetivo maior do trabalho feito pela equipe é poder estudar o fenômeno do crime para melhor intervir nele e, com isso, produzir políticas (não apenas no sistema socioeducativo) que permitam a diminuição gradativa e constante das taxas de criminalidade”, finalizou.