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Experiência do TJDFT com depoimentos especiais é apresentada em simpósio no RJ

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por ACS — publicado em 14/06/2018 13:50

Psicossocial em simpósio no RJO TJDFT participou, nos dias 11 e 12 de junho, por meio da Coordenadoria Psicossocial Judiciária - COORPSI, do I Simpósio sobre a Prática do Depoimento Especial, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - CGJ. Na ocasião, a servidora Raquel Guimarães, assistente social e supervisora do Núcleo de Assessoramento sobre Violência contra Crianças e Adolescentes - NERCRIA/COORPSI, apresentou  a experiência do psicossocial do Tribunal, que realiza os depoimentos especiais desde 2010.

O objetivo geral do evento foi construir e disseminar saberes interdisciplinares sobre o Depoimento Especial por meio da análise da prática desenvolvida no Brasil e dos mecanismos instituídos pela Lei 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. O depoimento especial é um procedimento que que visa assegurar a qualidade do depoimento prestado, por meio da utilização de protocolos de entrevistas que aumentam a fidedignidade do relato, além de buscar propiciar um ambiente acolhedor a vítimas e testemunhas menores de 18 anos.

A escuta dessas crianças e adolescentes é realizada por profissionais treinados em protocolos reconhecidos internacionalmente que preconizam a utilização de perguntas que maximizem a qualidade e a quantidade dos relatos a partir da memória sobre os fatos com um mínimo de intervenção por parte do entrevistador em ambiente preparado para tal fim, externo à sala de audiência, sendo ouvidas por meio de equipamento de videoconferência.

Atualmente, no TJDFT, o  NERCRIA possui quatro entrevistadoras forenses que realizam depoimento especial em 59 juizados e varas. Em 2018, foram realizados 392 depoimentos especiais pela unidade.

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