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Ouvidor-Geral do TJDFT é reconduzido ao cargo

registrado em:
por SB — publicado em 11/05/2018 15:50

Ouvidoria TJDFTO Presidente do TJDFT, desembargador Romão Cícero de Oliveira, por meio da Portaria GPR 923, de 7 de maio de 2018, reconduziu o desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves, para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. A portaria ainda designa o desembargador Josaphá Francisco dos Santos como Ouvidor-Geral Substituto.

De acordo com o artigo 5º do Anexo da Resolução n. 02/2016 do Conselho da Magistratura do TJDFT, “a Ouvidoria é vinculada diretamente à Presidência e será dirigida, preferencialmente, por Desembargador, em atividade ou aposentado, designado pelo Presidente para período de dois anos, admitida a recondução”.

A Ouvidoria do TJDFT atua como canal de intercomunicação com o usuário da Justiça. O serviço foi criado para esclarecer dúvidas sobre o funcionamento do Tribunal e receber reclamações, sugestões e elogios. Sua missão é tornar a Justiça mais próxima do cidadão, ouvindo sua opinião acerca dos serviços prestados pelo TJDFT e, com base nela, colaborar para elevar o nível de excelência das atividades necessárias à prestação jurisdicional, sugerindo medidas de aprimoramento e buscando soluções para os problemas apontados.

A Ouvidoria funciona das 12h às 19h e oferece vários canais de acesso: telefone (0800 614646); formulário eletrônico; e-mail (ouvidoria@tjdft.jus.br) ou carta endereçada para Ouvidoria-Geral - Praça Municipal, lote 1, Bloco A, 5º andar, ala C, sala 523 - Brasília/DF – CEP 70094-900.

Para saber mais sobre a Ouvidoria do TJDFT, clique aqui.

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