Seminário coroa trabalho do TJDFT na área de governança e gestão de aquisições
O TJDFT tem atuado na estruturação e no aprimoramento constante do sistema de governança da Casa, tendo em vista a realização de aquisições com qualidade e mais eficientes. Para coroar o trabalho realizado, no último ano, o Tribunal, por meio pela Escola de Formação Judiciária – Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, promove, nos dias 22 e 23/03, o seminário Governança e Gestão de Aquisições. A ideia é que o ciclo de palestras contribua para a melhoria do sistema de governança e das práticas de gestão da Casa, tendo em vista o cenário de cortes orçamentários e a necessidade de inovar e de encontrar soluções alternativas mais econômicas e eficientes para as contratações públicas.
A abertura do seminário, voltado para os servidores do Tribunal, será feita pelo mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC/SP Marçal Justen Filho. Na ocasião, o jurista, autor de diversos livros e referência na área de licitações e contratos públicos, falará sobre os desafios das contratações públicas, tendo em vista a eficiência e a economicidade. Além disso, durante o evento serão abordados temas como: mecanismos e instrumentos de governança e de gestão de aquisições, em destaque os relacionados à gestão de riscos, à importância do planejamento de contratações e dos estudos técnicos preliminares; inovações da IN 05/2015; gestão de despesas, entre outros assuntos.
No último ano, entre as iniciativas desenvolvidas pelo TJDFT na estruturação da governança e da gestão de aquisições, destaca-se o primeiro plano de contratações anual do Tribunal, importante ferramenta de gestão, elaborada com a participação do Comitê de Análise Prévia – CAP, formado pelas principais áreas envolvidas no fluxo das contratações da Casa. No âmbito do TJDFT, a edição de normas, a estruturação de mecanismos de controle e a publicação de políticas sobre governança e gestão de aquisições são responsabilidade de grupo de trabalho específico, criado por meio da Portaria GPR 227/2017.