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Principal Institucional Imprensa Notícias 2018 Novembro Juízes do TJDFT publicam 3ª edição do livro “Curso de Sentença Penal”

Juízes do TJDFT publicam 3ª edição do livro “Curso de Sentença Penal”

por ACS — publicado em 09/11/2018 11:00

Livro Curso de Sentença PenalNesta sexta-feira, 9/11, os juízes do TJDFT Fabrício Castagna Lunardi e Luiz Otávio Rezende publicam a 3ª edição do livro “Curso de Sentença Penal: Técnica, Prática e Desenvolvimento de Habilidades”, pela Editora Juspodivm.

A obra foi atualizada e ampliada, com a inserção dos novos entendimentos dos Tribunais Superiores na seara penal e processual penal, além de exercícios simulados inéditos, elaborados a partir dos últimos certames para o ingresso na carreira da magistratura.

Segundo os autores, o livro tem o objetivo de levar o leitor a desenvolver a capacidade de elaborar uma sentença técnica, bem fundamentada, objetiva e completa, no menor tempo possível, e com toda a qualidade que se exige tanto na atividade judicante quanto nos concursos públicos.

Assim como o recém-publicado livro congênere, cujo objeto é voltado para a redação da sentença cível, a 3ª edição do “Curso de Sentença Penal” apresenta a forma de estruturação da sentença e as questões mais comuns na prática e em concursos, bem como a forma de enfrentá-las, com modelos de redação para cada questão analisada. 

Segundo o Ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz, que assina o prefácio do livro, “este Curso de Sentença Penal representa, entre as obras congêneres, algo de novo, não somente pelo denodado esforço e pela qualificação de seus autores, mas pela maneira criativa e inteligente de enfrentar os inúmeros temas que um juiz – ou um candidato a esse cargo – enfrenta em sua judicatura penal”.

Para Rogério Sanches Cunha, professor de Direito Penal e Promotor de Justiça em SP, que fez o posfácio da obra: “Trata-se de um livro diferenciado, pois, além da estruturação adequada da sentença, se compromete a treinar a habilidade de sentenciar, oferecendo modelos, exercícios simulados, ensinando o leitor a abordar cada tipo de questão jurídica, nos mais diversos crimes”.

Os autores

Fabrício Castagna Lunardi é juiz de Direito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios  e doutor e mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Possui graduação em Direito (2004) e especialização em Direito Civil pela Universidade Federal de Santa Maria (2006). O magistrado é coautor do livro “Curso de Sentença Cível: técnica, prática e desenvolvimento de habilidades” (Juspodivm, 2019) e possui diversos livros e artigos publicados. Examinador em bancas de concursos públicos organizados pelo CESPE/CEBRASPE, é membro do Grupo de Trabalho instituído, no âmbito Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), para "desenvolver estudos destinados à elaboração de material com a finalidade de orientar o juiz em formação no ato de proferir decisões criminais", sob a coordenação científica do ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz.

Luiz Otávio Rezende de Freitas é juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e Territórios e especialista em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul e em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Foi examinador de diversos certames para o ingresso na carreira da magistratura (federal, trabalhista, militar da união e estadual). É autor do livro “Concurso para a magistratura: Guia Prático” (Juspodivm, 2017) e coautor do livro “Curso de Sentença Cível: técnica, prática e desenvolvimento de habilidades” (Juspodivm, 2019). Professor do curso preparatório MEGE, também é membro do Grupo de Trabalho instituído no âmbito da ENFAM.

O livro “Curso de Sentença Penal: Técnica, Prática e Desenvolvimento de Habilidades” pode ser encontrado no site da Editora Juspodivm e, em breve, estará disponível nas livrarias do país.

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