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2ª Vice-Presidente do TJDFT abre webinar sobre experiências na promoção do acesso à Justiça

por MLC — publicado em 09/11/2018 13:05

desembargadora Ana Maria DuarteNa noite da quarta-feira, 7/11, a 2ª Vice-Presidente do TJDFT, desembargadora Ana Maria Duarte, abriu o webinar “TJDFT Talks: Experiências sensíveis na promoção do acesso à Justiça”. O evento, que contou com o apoio do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, foi transmitido ao vivo e seguiu o modelo de TED Talks, com exposições de 20 minutos de sete palestrantes que falaram da essência e do encantamento que envolvem a atividade desenvolvida pelo Tribunal.  

A 2ª Vice-Presidente ressaltou os benefícios da conciliação, da importância de fomentar a Justiça multiportas e a cultura da paz. “Precisamos divulgar as várias portas que a justiça oferece”, disse. Reforçou a necessidade do olhar diferenciado, a ênfase na cooperação e o protagonismo das partes na hora da resolução dos conflitos, como também, os riscos no prolongamento de litígios. “Não basta o Direito, há necessidade da conjugação dos saberes”, afirmou. 

A juíza Fabriziane Zapata foi a primeira palestrante e falou sobre proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. Em sua fala, destacou alguns números: o Brasil é o 5º país que mais comete violência contra a mulher; no DF, até outubro deste ano, foram 27 feminicídios e mais de 40 tentativas; e, em 2018, a Justiça do DF deferiu mais de 13 mil medidas protetivas. A magistrada ressaltou a importância de realizar denúncias. "É preciso mudar essa mentalidade de que em briga de marido e mulher ninguém mete a colher. Todos devem denunciar agressões conhecidas contra as mulheres". 

"Só em 2018 a Central do Idoso registrou 209 casos de violência contra o idoso. A maioria deles de violência psicológica", declarou a juíza Monize Marques, a segunda palestrante da noite. “Assim, o lar, que deveria ser um lugar seguro, se transforma num lugar de conflito. O Estado precisa pacificar esse ambiente e levar informação a todos, em especial à vítima", disse a magistrada. A juíza informou que a mediação na Central do Idoso busca mais do que resolver um problema, encorajar todos os envolvidos e resgatar os vínculos da família. Para a magistrada, todos precisam entender que envelhecer é bom: “é uma dádiva. É preciso saber lidar com isso!”.                           

Palestrantes do evento e desembargadora Ana MariaO papel do Judiciário no tratamento do superendividamento foi abordado pela juíza Caroline Lima, a qual destacou que “A atuação preventiva é fundamental, levando informação a todos. Só dessa forma, promove-se a conciliação de forma mais efetiva". Na ocasião, a magistrada ressaltou que o acordo não depende do TJDFT, depende das partes. “Com atendimento humanizado e informação, chegamos a uma Justiça mais plural, democrática e inclusiva. O CEJUSC-SUPER busca empoderar o indivíduo para que ele seja mais consciente e aprenda a lidar com suas dívidas". 

A juíza Catarina Nogueira falou sobre Justiça Restaurativa. Segundo a magistrada, na Justiça Restaurativa, o réu, além de sentenciado, pode ser responsabilizado pelo delito e promover a reparação do seu dano. "Eu sou uma sonhadora, mas não sou a única. É preciso trocar as lentes. Onde a gente vê culpa e castigo, a gente pode ver reparação e responsabilização. Assim é a Justiça Restaurativa", declarou.

A Justiça Comunitária foi apresentada pela juíza Gláucia Folley, a qual reforçou que "precisamos nos apoderar da Justiça e ser coparticipes dela. Precisamos da Justiça estatal, mas, também da Justiça da comunidade - a Justiça Comunitária". Como exemplo, a magistrada citou o caso clássico do lixo colocado na frente da casa do outro vizinho e como abordar esse problema de maneira colaborativa.  "O agente comunitário ajuda a comunidade a se autodiagnosticar, desenvolvendo a escuta ativa e sendo proativo, utilizando a comunicação não violenta". 

A advogada e mediadora Fabíola Orlando falou das barreiras encontradas na advocacia para aderir à mediação. "O advogado que não entender e aderir ao trabalho de conciliação está fora do mercado", afirmou. "Estamos num momento ímpar de cultura de paz. O TJDFT irradia pro Brasil inteiro a cultura de paz", disse a advogada, ao reforçar que o TJDFT é referência internacional em conciliação e mediação. 

A juíza Luciana Sorrentino encerrou o evento com a palestra "Justiça além do processo. Por que vale a pena conciliar?". Para a magistrada, coordenadora do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do TJDFT, "trabalhar com a conciliação é trabalhar com pessoas e construir soluções". Além disso, segundo a juíza, é "Importante destacar que se pode conciliar em qualquer lugar, e não apenas no Judiciário. A sociedade deve inclusive puxar para si essa responsabilidade de resolver suas demandas de forma pacífica".

Foto da Desembargadora: André/CNJ

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