Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Poder Judiciário da UniãoTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Navegação

Ferramentas Pessoais
Principal Institucional Imprensa Notícias 2018 Novembro TJDFT realiza cinco julgamentos no primeiro dia do Mês Nacional do Júri

TJDFT realiza cinco julgamentos no primeiro dia do Mês Nacional do Júri

por ASP — publicado em 05/11/2018 20:50

Mês Nacional do Júri 2018Nesta segunda-feira, 5/11, primeiro dia de sessões plenárias do Mês Nacional do Júri, o TJDFT realizou cinco julgamentos de crimes dolosos contra a vida, nos Fóruns de Brasília, Ceilândia, Planaltina, Samambaia e Taguatinga.

Crimes envolvendo irmãos, cunhados, motivados por ciúmes, por desavenças no trânsito e relacionados à dívida de drogas, levaram seis pessoas ao banco dos réus, sendo cinco homens e uma mulher. Destes, dois foram absolvidos, dois tiveram os crimes de tentativa de homicídio desclassificados e, por fim, dois foram condenados a 14 e 16 anos de reclusão.

No Tribunal do Júri de Ceilândia, Roberto Alves de Araújo foi condenado a 14 anos de reclusão, em regime fechado, porque efetuou disparos de arma de fogo contra a vítima Alexandre João dos Santos Coimbra, causando sua morte, por conta de desavenças relacionadas á dívida de drogas. Roberto foi condenado por homicídio qualificado por motivo torpe e porte ilegal de arma de fogo (art. 121, §2º, inciso I, do Código Penal e art. 14 da Lei 10.826/2003).

Álvaro Batista dos Santos foi condenado pelo Júri de Planaltina a 16 anos de reclusão, em regime fechado, por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima Sidney Bomfim Pereira, vulgo "Ney", em razão de ciúmes de sua ex-namorada com a vítima (art. 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal).

Os dois condenados não poderão recorrer em liberdade.

Mês do Júri

Realizado, anualmente, em novembro, o Mês Nacional do Júri foi instituído pelo CNJ em 2014, como Semana Nacional do Júri e, dada a sua relevância, teve aprovada sua ampliação, dois anos depois, permitindo a realização de um esforço concentrado por mais tempo, com a consequente elevação do número de julgamentos.

Durante a edição de 2018, os tribunais de Justiça das 27 unidades da Federação darão prioridade à análise de processos com réus presos; casos que envolvam violência contra mulheres e menores de idade; crimes cometidos por policiais no exercício das atividades ou não; e crimes cometidos nos arredores de bares e casas noturnas.

De 5 a 30 de novembro, as 15 circunscrições do DF que irão participar do evento esperam julgar 135 processos. O número, de acordo com o Gestor das Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) no TJDFT e titular do Tribunal do Júri de Taguatinga, juiz João Marcos Guimarães Silva, não é maior, porque o TJDFT consegue realizar os julgamentos de crimes dolosos contra a vida dentro de prazo considerado bastante razoável, obedecido o rito processual próprio das ações do júri.

ícone twitter  ícone facebook  Enviar notícia por WhatsApp