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Principal Institucional Imprensa Notícias 2018 Outubro Acusados de jogar homem para fora de ônibus em movimento são condenados

Acusados de jogar homem para fora de ônibus em movimento são condenados

por RM — publicado em 10/10/2018 23:34

O juiz titular da Vara Criminal de Sobradinho julgou parcialmente procedente a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT e condenou três réus por cinco delitos cometidos em concurso formal (quando o agente, mediante uma conduta, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não): perturbação do trabalho e sossego alheios, constrangimento ilegal, roubo e latrocínio, além de corrupção de menores.

O MPDFT ofereceu denúncia, na qual narrou que no dia 13 de fevereiro de 2018, por volta das 23h30, na rodoviária do Plano Piloto, um grupo de aproximadamente 7 homens (os três réus mais três adolescentes e uma outra pessoa ainda não identificada) entraram em um ônibus que que faz a linha Plano Piloto/Arapoanga via Estância e pularam a roleta, sem efetuarem o devido pagamento. Em seguida, passaram a perturbar o trabalho e o sossego alheios com gritaria e algazarra, cantando alto, falando palavras de baixo calão e fumando maconha.

Durante o percurso, na BR-020, os rapazes subtraíram o aparelho celular de um dos passageiros. Outro passageiro intercedeu e os dois passaram a ser agredidos com chutes e pontapés. Em seguida, o grupo determinou que o ônibus parasse e os dois foram forçados a descer do veículo nas proximidades do Condomínio Império dos Nobres.

Consta na peça acusatória, ainda, que outro celular foi subtraído de um dos passageiros. Na sequência, o grupo foi para o fundo do coletivo, momento em que um dos denunciados tentou roubar mais um celular. A vítima negou possuir o dispositivo, mas, ao ser revistada, teve o aparelho retirado de sua cintura e, imediatamente, o grupo passou a espancá-lo com chutes e socos, até o momento em que forçaram a porta traseira do coletivo e o jogaram para fora do ônibus em movimento. A vítima sofreu traumatismo craniano, causa de sua morte. O coletivo prosseguiu e os denunciados e os adolescentes desceram na parada da Estância V, em Planaltina, Distrito Federal.

Na sentença, o juiz afirmou que restou comprovada a existência das infrações pelas provas levadas aos autos e destacou que os acusados “acabaram por enveredar em vários delitos, desde a contravenção penal – contra a paz pública, porquanto perturbaram a realização do trabalho e o sossego alheios no interior do coletivo, por meio de gritaria ou algazarra, do motorista e do cobrador, além dos passageiros que estavam no coletivo; constrangeram, mediante violência, um e não dois como consta da denúncia passageiro a deixar o ônibus, após subtraíram de um deles o aparelho de telefone celular; e subtraíram, mediante violência, de duas vítimas, no mínimo, seus pertences, resultando, quanto a uma terceira, o evento morte; e, por fim, corromperam ou facilitaram a corrupção os adolescentes”.

Os réus foram condenados, individualmente, a penas que superam 25 anos de reclusão, a ser cumpridas, inicialmente, em regime fechado.

Eles foram mantidos presos, não sendo-lhes permitido recorrer da sentença em liberdade.

 

Processo 2018.06.1.001153-2

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