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TJDFT abre seminário “Precedentes e Súmulas”

registrado em:
por ACS — publicado em 12/09/2018 18:00

Evento continua nas manhãs de quinta e sexta-feira, 13 e 14/9

Aberttura seminárioO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios –TJDFT sediou, na manhã desta quarta-feira, 12/9, a abertura do seminário "Direito Processual Civil - Precedentes e Súmulas", que aconteceu no auditório Ministro Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília. Realizado pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, o seminário se estende até sexta-feira, 14/9, e pretende discutir temas relacionados ao sistema de precedentes qualificados, após a vigência do Novo Código de Processo Civil e a influência do Common Law no Brasil, além de abordar a importância das súmulas no Direito brasileiro.

A mesa de abertura do evento foi composta pelo Presidente do TJDFT, desembargador Romão C. Oliveira; pela 1ª Vice-Presidente, desembargadora Sandra De Santis; pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ Paulo de Tarso Sanseverino; pelo desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, Presidente da Comissão Gestora de Precedentes e da Comissão de Jurisprudência do TJDFT; pelo Diretor-Geral da Escola de Formação Judiciária, desembargador George Lopes Leite; e pelo juiz do TJDFT e professor da Escola de Formação Judiciária e da ENFAM Fabrício Castagna Lunardi.

Aberttura seminárioO Diretor da Escola, desembargador George Leite, abriu os trabalhos e após cumprimentar os presentes, lembrou que este ano a Escola de Formação Judiciária completa 10 anos de fundação. Ele falou sobre o privilégio da Escola em promover o seminário Direito Processual Civil - Precedentes e Súmulas que, para ele “marcará história no tribunal” e ressaltou a possibilidade de “refletirmos sobre os temas atinentes ao sistema de precedentes, contribuindo para o cumprimento da missão institucional que é sempre o norte da Escola e do Tribunal”.

Sobre a importância das súmulas, o Presidente do TJDFT ressaltou que, nos dias atuais, é indispensável simplificar e, para isso, “é necessário raciocinar”. “Simplificar para viver mais e melhor”, disse ele, referindo-se ao dia a dia do  juiz, que é “sobretudo, pensar”, devendo, portanto, “pensar para simplificar”.

Aberttura seminárioNa sequência, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do STJ, proferiu palestra sobre o sistema de precedentes daquela Corte. Em seguida, o professor Daniel Amorim Assumpção Neves, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, abordou o tema “O Sistema de Precedentes do CPC/15: Experiência Brasileira Após Mais de 2 Anos de sua Vigência” e, ao final, o juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, juiz-assistente da Presidência do TJDFT, conduziu os debates.

Por fim, o assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STJ, Marcelo Ornellas Marchiori, proferiu a palestra “Gerenciamento de Precedentes: Produtos e Ferramentas Tecnológicas a Serviço da Otimização de Julgamentos”. O juiz Fabrício Lunardi foi o debatedor desse tema. 

magistradosDurante os três dias de seminário, ministros, desembargadores, procuradores e juízes de todo o país irão palestrar sobre temas como o sistema de precedentes do CPC/2015, as ferramentas tecnológicas para o gerenciamento de precedentes, a importância e o papel dos precedentes e súmulas nos Tribunais de 2ª instância nas matérias cível e criminal, dentre outros.

O seminário terá continuidade na manhã desta quinta-feira, 13/9, com a palestra “As Influências do Common Law no Novo Sistema de Precedentes do Brasil”, que será proferida pela Procuradora do Estado do Rio de Janeiro e professora de mestrado e doutorado em Direito no UniCeub. O desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, membro da Comissão Gestora de Precedentes do TJDFT, será o debatedor da palestra. Em seguida, as desembargadoras Evangelina Castilho Duarte, do TJMG, e Leila Cristina Garbin Arlanch do TJDFT vão proferir a palestra “Os Precedentes e as Súmulas: Importância, Procedimento e o seu Papel nos Tribunais de Segunda Instância nas Matérias Cível e Criminal”, que será debatida pelo Procurador de Justiça do MPDFT Jair Meurer Ribeiro.

Clique aqui para acessar mais fotos do evento.

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