TJDFT avança na realização de sessões telepresenciais

por ACS — publicado 2020-05-13T12:14:00-03:00

O TJDFT vem avançando na realização de sessões telepresenciais, em atendimento à Portaria Conjunta 33/2020, que adota medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus, causador da COVID-19. A realização de audiências e sessões nesse novo formato foi regulamentada pelo TJDFT por meio da  Portaria Conjunta 52/2020, publicada na última sexta-feira, 8/5.

Assim, além da sessão do Tribunal Pleno realizada nesta terça-feira, 12/5, (ainda por meio do aplicativo Zoom),  a 1a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF estreou nesta segunda-feira, 11/5, com o uso da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais Cisco Webex, disponibilizada pelo CNJ. 

Ao todo, 14 processos foram apreciados durante a sessão da Turma Recursal, com a realização de 13 sustentações e 1 acompanhamento. Um dos processos julgados, de competência criminal, contou ainda com a participação de membro do MPDFT, conforme previsão legal.

O quórum da sessão foi composto pelo juiz Aíston Henrique de Sousa, que a presidiu, além dos juízes Fabrício Fontoura Bezerra e Edilson Enedino das Chagas, em substituição à juíza Soníria Rocha Campos D'Assunção, que acompanhou um dos julgamentos, na condição de ouvinte. Também participaram, como observadores, os juízes Asiel Henrique de Sousa e João Luis Fischer Dias.

TJDFT na prevenção do coronavírus. A Justiça não para.

Saiba mais

11/5/2020 - TJDFT realiza sessão do Tribunal Pleno por videoconferência nesta terça-feira

11/5/2020 - TJDFT regulamenta audiências e sessões de julgamento por videoconferência