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Poder Judiciário da UniãoTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

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Funcionamento

 

A equipe da Ouvidoria trabalha das 8h às 20h, realizando atendimento pessoal de 12h às 19h. Durante o recesso forense anual (do dia 20/12 ao dia 6/1), a Ouvidoria funciona no período das 12h às 19h.

A estrutura está direcionada essencialmente ao atendimento, recepção e encaminhamento das manifestações dos usuários, que poderão se utilizar dos meios de comunicação especificados em “CANAIS DE ACESSO”.


Procedimentos

Será feito o cadastramento da manifestação em sistema informatizado e aberta uma ocorrência. O usuário receberá um número de registro para o devido acompanhamento. Em seguida, serão realizadas as buscas e pesquisas necessárias ao pleno esclarecimento da situação apontada, e, não sendo possível a resolução do problema na própria Ouvidoria, será encaminhado o assunto ao órgão auxiliar diretamente responsável para a sua solução, de tudo dando-se ciência ao usuário que fez a manifestação, razão pela qual, nesse caso, é indispensável a sua identificação perante a Ouvidoria.

O TJ vai responder sempre! Queremos estabelecer um verdadeiro diálogo com o usuário de seus serviços. Ao enviar uma mensagem, você obterá a resposta, desde que se identifique para isso.

A identificação não e obrigatória. É opcional. Contudo, se optar pelo anonimato, a Ouvidoria não poderá informá-lo acerca do resultado de sua participação. Se, ao contrário, desejar identificar-se apenas para receber o retorno, a Ouvidoria assume o compromisso de manter os seus dados em sigilo.

Todas as manifestações são recepcionadas como legítima forma de comunicar-se com a instituição. Todavia, a Ouvidoria não pode tratar de questões jurídicas, que dizem respeito ao mérito dos processos ou ao exercício do direito do cidadão.

O trabalho da Ouvidoria-Geral do TJDFT não tem caráter punitivo. As reclamações são recepcionadas como oportunidades de aprimoramento e não como ameaças. Entretanto, se houver notícia substancial de irregularidades, seguramente a Ouvidoria irá acionar o órgão competente para apurar os fatos e aplicar, quando cabível, as sanções disciplinares.


Ideologia

Uma boa imagem se constrói com base numa boa realidade. As ouvidorias são criadas para elevar o papel do cidadão ao de agente participador, estimulando sua colaboração para o aperfeiçoamento dos serviços públicos e a conseqüente melhoria da realidade. E, melhorando a realidade, conquista-se uma boa imagem.