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Poder Judiciário da UniãoTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

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Principal Institucional Ouvidoria Funcionamento

Funcionamento

Horário: 12 às 19 horas

As manifestações podem ser enviadas em qualquer um dos canais de acesso da Ouvidoria e serão cadastradas em sistema próprio. O usuário receberá o número do registro para o devido acompanhamento.

A identificação não é obrigatória. Manifestações anônimas, contudo, terão seu conteúdo avaliado pelo Ouvidor-Geral, sobretudo quanto à relevância, evidências e completude do relato.  

Questões jurídicas relativas ao mérito do processo ou ao exercício do direito não serão tratadas na Ouvidoria-Geral.

As manifestações dirigidas à Ouvidoria são recepcionadas como oportunidades de aprimoramento e de correção de falhas.

Notícias de irregularidades serão apuradas pelas unidades responsáveis às quais serão direcionadas as demandas.  

No prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a Ouvidoria entrará em contato com o manifestante para oferecer resposta preliminar ou definitiva, a depender de cada caso.

Todas as questões registradas na Ouvidoria serão respondidas com esclarecimentos quanto às providências adotadas ou quanto aos motivos que impossibilitam a adoção de qualquer medida.