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A partir de 2010, passamos a apresentar o balanço das atividades mensais em novo formato, agregando, além dos dados quantitativos costumeiramente apresentados, algumas explicações sobre o funcionamento, a estrutura e organização dos serviços da Ouvidoria, com o objetivo de se dar transparência à atividade.

Visando, sobretudo, aproximar o cidadão do trabalho realizado por esta Ouvidoria, os relatórios propõem-se a prestar contas de seus atos ao público por meio do que foi realizado no mês anterior. Além disso, ao final de cada semestre e de cada ano, um balanço das atividades será efetivamente apresentado.

O levantamento estatístico das manifestações registradas na Ouvidoria é extraído da base de dados do SISOUV e os dados referentes às manifestações realizadas serão sempre apresentados apartando-se as manifestações registradas no SERCOU e no SERTIC (Alô TJ). Essa sistemática se impõe em face das especificidades de um e outro serviço, conforme tópicos abaixo:

  • O SERTIC – Serviço de Teleatendimento ao Cidadão é o setor responsável pelo acolhimento e fornecimento, por meio do canal Alô TJ, das Informações institucionais. O Sistema de Ouvidoria (SISOUV) contabiliza todos os atendimentos que independem de especificidades trazidas pelo manifestante (localização de prédios, horário de funcionamento, mudança de expediente, dias de sessão das turmas, andamentos processuais, etc).
  • O SERCOU – Serviço Central da Ouvidoria desempenha a atividade clássica de Ouvidoria, ou seja, o acolhimento, sistematização e tratamento de percepções do público usuário com relação a todos os serviços prestados pela Instituição. Após a qualificação do usuário, as manifestações recebidas são inseridas no banco de dados e recebem o nome de ocorrência com um número seqüencial.
  • Reclamações referentes a andamentos que se encontram dentro da normalidade não são levadas ao conhecimento da área a que se referem e sim, cuidadosamente respondidas de modo a esclarecer a realidade do Poder Judiciário e a impossibilidade da celeridade pretendida.
  • No que se refere às reclamações sobre decisões judiciais – mérito, a Ouvidoria posiciona-se exercendo a sua função pedagógica de esclarecer que as decisões judiciais só podem ser modificadas por outras decisões judiciais e, portanto, não podem ser objeto de análise da Ouvidoria.
  • Dúvidas consistem em questões que produzem respostas pessoais e únicas a cada usuário, tendo um tratamento diferenciado, elaborado, que exige mais tempo e dedicação do assistente do SERCOU.


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