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Calendário Institucional

CDJA :.  Composição

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Composição da CDJA

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A CDJA tem a seguinte composição:

Atribuições

  1. Auxiliar o Juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude nos procedimentos relativos à adoção nacional e internacional de crianças e adolescentes.
  2. Manter cadastro geral, atualizado e sigiloso de:
    • pretendentes brasileiros à adoção no âmbito nacional, interessados em adotar crianças e adolescentes no Distrito Federal;
    • pretendentes estrangeiros residentes e domiciliados fora do Brasil, bem como os residentes e domiciliados no Brasil, interessados em adotar crianças e adolescentes no DF;
    • crianças e adolescentes brasileiros em condições de adoção, no âmbito nacional ou internacional, desde que esgotadas as possibilidades de adoção nacional para o segundo caso;
    • entidades de abrigo de crianças e adolescentes sediadas no Distrito Federal.
  3. Providenciar prévia habilitação dos estrangeiros interessados no instituto da adoção.
  4. Auxiliar na preparação dos habilitados para o início do estágio de convivência, bem como apoiá-los durante esse período.
  5. Acompanhar, junto ao país de acolhida, o pós-adotivo das crianças e adolescentes adotados no Distrito Federal, por um período mínimo de dois anos.
  6. Manter intercâmbio com as comissões similares de outros Estados e demais setores da sociedade, visando à consecução dos seus objetivos.
  7. Realizar trabalhos de divulgação de projetos de adoção e esclarecimentos de suas finalidades, visando despertar a sociedade para a necessidade do uso regular e ordenado do instituto da adoção, respeitados sempre o sigilo e a gratuidade.

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