Central Judicial do Idoso :. Estrutura
Estrutura
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Secretaria Executiva
É o núcleo que organiza, controla e executa administrativamente os atos necessários ao funcionamento da Central Judicial do Idoso.
Futuramente, vislumbrando uma atuação ainda mais eficaz, dados estatísticos processados pela Secretaria Executiva poderão subsidiar justificativa para a criação ou não de uma Vara Especializada em Idosos no Distrito Federal.
Telefone: 3343-7609, 3343-7616 (fax) ou 3343-7001 ramal 7616 (fax).
Núcleo de Acolhimento
É o núcleo para o qual a pessoa que procurar a Central Judicial do Idoso será encaminhada. Neste núcleo, dois servidores, um com perfil jurídico e outro com perfil social, realizam a escuta ativa e individual da questão apresentada e fazem encaminhamentos e/ou orientações necessários para resolução da demanda. Atualmente a Central Judicial do Idoso conta com duas salas para o acolhimento.
Telefone: 3343-7621 (Dúvidas e Orientações).
Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa do Idoso (Defensoria Pública do DF – CEAJUR)
É o núcleo que garante o acesso à justiça aos idosos carentes que tenham seus direitos violados, promovendo ações judiciais em diversas áreas do direito, tais como família (alimentos, interdição, separação e divórcio, afastamento do lar), sucessões (alvará e inventário), civil (rescisão contratual, obrigação de fazer, indenizações, reintegração de posse), registros públicos (retificação e registros tardio de nascimento e óbito) e fazenda pública (ações cominatórias para fornecimento de medicamento, exames, tratamentos e UTI).
Telefone: 3343-7612.
Núcleo Psicossocial
Composto por Assistentes Sociais e Psicólogos é o núcleo que atende as demandas encaminhadas pelas autoridades judiciárias (do MPDFT, do TJDFT e/ou da Defensoria Pública do DF) que envolvam situações de violação ao Estatuto do Idoso e que necessitem de uma abordagem psicossocial técnica, centrada no indivíduo e na família, com vistas a fornecer elementos que visam colaborar com as tomadas de decisão daquelas autoridades.
Esse núcleo também pode prestar orientação à Secretaria Executiva e ao Núcleo de Acolhimento a respeito de casos detectados na rotina diária da Central.
Futuramente esse núcleo, com o apoio de todos os demais núcleos da CJI, desenvolverá o Projeto “Cidadania em todas as idades”, por meio do qual serão realizadas ações de cunho informativo e/ou educativo de prevenção de riscos e promoção dos direitos do cidadão idoso junto à comunidade e instituições que prestam atendimento ao idoso.
Telefone: 3343-7617.
