Psicossocial da Vepema :. Penas e Medidas
Cadastro de Parceiros
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Novo Cadastro
Em caso de interesse no estabelecimento de parceria com a Seção Psicossocial, deve-se preencher o cadastro e enviá-lo para o e-mail da Seção Psicossocial: psico.cepema@tjdft.jus.br.
A equipe psicossocial realizará uma visita à organização e verificará se ela possui os documentos solicitados no cadastro (Ata de Fundação, Ata de Eleição da Atual Diretoria, Estatuto, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, e registro nos conselhos pertinentes). No caso de organizações públicas, apenas o CNPJ é suficiente.
Caso a organização apresente os referidos documentos, e também conte com estrutura física adequada e disponibilidade de horário para a prestação de serviços, bem como pessoa para realizar a supervisão do cumprimento das penas, a parceria será efetivada, e a organização estará habilitada para o recebimento de prestadores de serviços e de penas pecuniárias.
É importante ressaltar que um dos critérios para se estabelecer a parceria com a VEPEMA é receber o número mínimo de três prestadores de serviço.
Modelo de formulário de cadastro (abre em outra janela do navegador).
Atualização de Cadastro
É importante enviar a atualização de informações do cadastro, para que possamos garantir a fidedignidade do nosso banco de dados, e desta forma, procedermos aos encaminhamentos corretamente, no que diz respeito ao número de vagas, funções solicitadas, dias disponíveis para o cumprimento da prestação de serviços à comunidade e pessoa responsável pela organização.
Modelo de formulário de atualização de dados cadastrais (abre em outra janela do navegador).
