A Jurisprudência Reiterada proporciona uma visão geral das diversas decisões pacificadas no TJDFT. Vale lembrar que as decisões aqui relacionadas não vinculam qualquer outra, servindo apenas para expandir o conhecimento das decisões reiteradas no TJDFT.
Informações importantes
Foram pesquisados os posicionamentos dos Desembargadores, a partir de 1º de janeiro de 2000, catalogando o acórdão mais recente de cada um. Importante ressaltar que há a possibilidade de ser retirado algum tema caso haja mudança de entendimento, tornando a matéria controvertida.
Foram incluídos os entendimentos dos Desembargadores que à época em que proferiram o voto eram convocados mas atualmente são titulares.
Os acórdãos que se encontram sem link para o inteiro teor tratam de julgados que correm em segredo de justiça e, portanto, não estão disponíveis para visualização.
Como funciona
O primeiro passo é selecionar o ramo jurídico que deseja pesquisar, cuja lista está em ordem alfabética. Ao clicar em um deles, uma listagem dos temas existentes aparecerá. Selecione o tema desejado e uma página com a pesquisa realizada conterá os seguintes itens:
- Ramo Jurídico e Tema: são aqueles anteriormente selecionados;
- Relatório: traz síntese ou ponto de união dos acórdãos colacionados;
- Entendimento: uma breve explicação sobre o tema, incluindo a situação fática e a fundamentação;
- Legislação: cita a legislação, mencionada nos acórdãos, que trata da matéria abordada, salvo quando o posicionamento derivar inteiramente de entendimento jurisprudencial;
- Precedentes: são os acórdãos relacionados ao tema. Foi incluído, para cada Desembargador Titular, um acórdão de sua relatoria que confirma o entendimento unânime desta corte.
