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Regulamento Geral Pró-Saúde (Versão para Impressão - PDF)

Ato Deliberativo Nº. 31 (Versão para Impressão - PDF)

TÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
- CAPÍTULO I – DAS FINALIDADES
- CAPÍTULO II – DOS BENEFICIÁRIOS
- CAPÍTULO III – DA INSCRIÇÃO E DA IMPLANTAÇÃO
- CAPÍTULO IV – DO DESLIGAMENTO

TÍTULO II
DA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL
- CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS
- CAPÍTULO II – DO ATENDIMENTO
- CAPÍTULO III – DA INTERNAÇÃO CLÍNICO-HOSPITALAR
- CAPÍTULO IV – DO TRATAMENTO SERIADO

TÍTULO III
DA ASSISTENCIA ODONTOLÓGICA
- CAPÍTULO I – DO ATENDIMENTO

TÍTULO IV
DOS BENEFÍCIOS SOCIAIS
- CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
- CAPÍTULO II – DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO
- CAPÍTULO III – DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
- CAPÍTULO IV – DO MATERIAL ESCOLAR
- CAPÍTULO V – DA BOLSA DE ESTUDO
- CAPÍTULO VI – DA ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA
- CAPÍTULO VII – DA ASSISTÊNCIA FUNERAL
- CAPÍTULO VIII – DO AUXÍLIO PARA ÓRTESES, PRÓTESES E IMPLEMENTOS MÉDICO-ODONTO-HOSPITALARES

TÍTULO V
DO CUSTEIO
- DO CUSTEIO

TÍTULO VI
DA ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA
- CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
- CAPÍTULO II – DO CONSELHO DELIBERATIVO
- CAPÍTULO III – DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E BENEFÍCIOS

TÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
- ARTIGOS 58 A 63

NORMAS COMPLEMENTARES
- ANEXO I - ATOS DELIBERATIVOS
  - ATO DELIBERATIVO N. 31, de 30 de outubro de 2000
  - ATO DELIBERATIVO N. 32, de 14 de maio de 2001
    Arquivo em PDF
  - ATO DELIBERATIVO N. 33, de 13 de agosto de 2001
    Arquivo em PDF
  - ATO DELIBERATIVO N. 34, de 25 de fevereiro de 2002
    Arquivo em PDF
  - ATO DELIBERATIVO N. 35, de 17 de abril de 2006
    Arquivo em PDF
  - ATO DELIBERATIVO N. 36, de 17 de fevereiro de 2011 (Publicado no Boletim Interno de 28/03/11)
    Arquivo em PDF
- ANEXO II - RESOLUÇÕES E DELIBERAÇÕES
  - RESOLUÇÃO N. 01, de 06 de fevereiro de 2003
  - RESOLUÇÃO N. 04, de 10 de Junho de 2005
  - RESOLUÇÃO N. 05, de 28 de setembro de 2004
  - RESOLUÇÃO N. 08, de 07 de dezembro de 2004
  - RESOLUÇÃO N. 02, de 02 de abril de 2007
  - RESOLUÇÃO N. 06, de 06 de julho de 2007
  - RESOLUÇÃO N. 10, de 08 de outubro de 2008
  - RESOLUÇÃO N. 07, de 12 de junho de 2009
  - RESOLUÇÃO N. 08, de 1º de julho de 2009
  - RESOLUÇÃO N. 04, de 11 de fevereiro de 2010
  - RESOLUÇÃO N. 12, de 13 de maio de 2010
  - RESOLUÇÃO N. 06, de 01 de junho de 2011
  - DELIBERAÇÃO, de 26 de agosto de 2002
  - DELIBERAÇÃO N. 01, de 27 de maio de 2003
  - DELIBERAÇÃO N. 02, de 10 de fevereiro de 2004
  - DELIBERAÇÃO N. 01 de 01 de outubro DE 2004
  - DELIBERAÇÃO N. 01 de 01 de março de 2007
  - DELIBERAÇÃO N. 02 de 29 de novembro de 2007
  - DELIBERAÇÃO N. 01, de 28 de fevereiro de 2008
  - DELIBERAÇÃO N. 02, de 05 de setembro de 2008
  - DELIBERAÇÃO N. 03, de 25 de setembro de 2008
  - DELIBERAÇÃO N. 01, de 21 de janeiro de 2010
  - DELIBERAÇÃO N. 02, de 19 de agosto de 2010
  - DELIBERAÇÃO N. 01, de 06 de junho de 2011

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